156 prefeitos trocaram de sigla após 27 de março

PORTO ALEGRE - A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) identificou que 156 prefeitos trocaram de partido após 27 de março, situação que poderá ameaçar os cargos com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomada esta semana. O TSE estendeu a regra de fidelidade partidária aos postos majoritários, entendimento aplicado aos cargos proporcionais.
A potencial perda do cargo, no entanto, não é o único efeito da resolução, indica o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. "É uma referência importante, que vai consagrar a relevância dos partidos políticos", diz, elogiando a exigência de fidelidade.
Com a lealdade partidária, como o prefeito pertence a uma legenda, as negociações conduzidas, individualmente, até agora passam para a esfera das siglas, prevê, alterando a lógica das tratativas políticas. Ainda precisam ser respondidas dúvidas decorrentes da aplicação.
"O mandato pertence ao partido ou à coligação?", assinala, sobre os casos em que prefeito e vice-prefeito não pertencem à mesma agremiação e foram eleitos numa aliança. Ziulkoski observa que, no caso do Legislativo, os partidos têm uma seqüência de suplentes para substituir o parlamentar, mas, no governo, o vice é o substituto.
A data de entrada em vigor da exigência é outra questão a ser resolvida. Ele defende a validade da medida a partir da decisão do tribunal, esta semana. Ziulkoski lembra que a Corte avalia 27 de março como forma de definir uma determinação única, válida para cargos proporcionais e majoritários.
Números
De 2004 até agora, 431 entre os 5.562 prefeitos brasileiros mudaram de legenda, conforme a pesquisa feita pela confederação. Destes, 129 vices-prefeitos também migraram de sigla. O PPS foi a agremiação que mais perdeu nomes entre as prefeituras, com 77 saídas, seguido pelo DEM, com 64, e PTB, com 46.
O PMDB lidera a contagem dos que mais receberam prefeitos, com 134, seguido pelo PR, com 98, e pelo PSDB, com 54. Para o presidente da CNM, o levantamento indica um baixo índice de infidelidade entre os prefeitos (3%), menor que o da Câmara dos Deputados e do Senado, compara.
Além disso, demonstra que o governo federal não interfere muito nas questões municipais, uma vez que o PT ganhou apenas sete prefeitos desde 2004. Os dados também apontam força de governadores na disposição de prefeitos, como o caso do de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), que deixou o PPS. No estado, 65 chefes de Executivo municipal mudaram de sigla desde 2004, segundo a investigação.
Fonte: Tribuna da Imprensa