O retorno do Frankenstein

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Com todo o respeito para com o vice-presidente José Alencar, importa continuar demolindo a esdrúxula proposta da Constituinte Exclusiva, por ele levantada outra vez, esta semana. Trata-se, a Constituinte Exclusiva, de um defunto que pretendem ressuscitar depois de já enterrado. E tanto por motivos teóricos quanto práticos.
Já denunciamos ontem que no bojo dessa convocação inusitada encontra-se não apenas a reforma política, mas a preparação para o terceiro mandato consecutivo do presidente Lula, ironicamente através a extinção da reeleição e a ampliação dos mandatos presidenciais para cinco ou seis anos. Nessa hipótese, uma nova fase institucional, todo cidadão no gozo de seus direitos políticos poderia candidatar-se. Até ele.
Hoje, é bom analisar a operacionalidade da Constituinte Exclusiva. Ela seria eleita em 2008, junto com a escolha de novos prefeitos e vereadores. Mas quem se candidataria para exercer mandatos especiais durante um ano? De um lado, o refugo das eleições parlamentares de 2006. Quem não conseguiu eleger-se deputado ou senador tentaria nova oportunidade com a Constituinte Exclusiva, hipótese que propriamente não enriqueceria o conjunto.
Por certo que juristas ingênuos e advogados espertos também buscariam enriquecer suas biografias como artífices de ampla reforma constitucional. Mas serão minoria, diante do refugo eleitoral. Que méritos levariam para os debates senão o desejo de aparecer, replantar suas carreiras políticas e, obviamente, colocar-se ao dispor dos detentores do poder?
Acresce que emenda à Constituição é tarefa do Congresso, detentor do Poder Constituinte Derivado. Aconteceria o caos se os "exclusivos" estivessem elaborando suas reformas e Câmara e Senado, dentro de suas atribuições, votassem projetos paralelos sobre o mesmo tema? Seria inadmissível que na emenda convocatória da Constituinte Exclusiva constasse artigo limitando o Poder Legislativo, proibindo-o de tratar deste ou daquele assunto.
Esse absurdo leva-nos a outra consideração: estaria o Congresso disposto a votar sua própria diminuição? Ou a Constituinte Exclusiva seria convocada por medida provisória?
Fala-se, entre os partidários da aberração, que o produto dos trabalhos "exclusivos" poderia ser submetido a referendo popular. Trata-se de outra aleivosia jurídica, porque o eleitorado estaria se pronunciando sobre o terceiro mandato, nada mais. Não a democracia direta, mas a ditadura escancarada.
Em suma, não foi de graça que o correto vice-presidente da República levantou novamente o Frankenstein. Terá combinado com o presidente Lula a apresentação da idéia no período da viagem do chefe do governo ao exterior? Foi como presidente da República em exercício que José Alencar se pronunciou, ainda mais diante de um qualificado auditório de senadores. Como em política nada acontece por acaso, cada um que tire suas conclusões, ainda que Lula, de novo no território nacional, provavelmente dirá que não sabia de nada...
Imposto do Feijão
A menos que surpresas aconteçam, o Senado deverá aprovar a prorrogação da CPMF ainda este ano. Por mais que o governo justifique não poder ficar sem os R$ 40 bilhões no orçamento do próximo ano, ou o ministro da Fazenda ameace com a criação de novos impostos, parece inexorável que a diminuição da carga fiscal não se encontra nos planos dos detentores do poder.
Ao contrário, será sempre crescente o esbulho sobre o bolso do cidadão comum. Só falta, mesmo, estabelecerem o Imposto do Feijão, a ser cobrado nos supermercados, armazéns e feiras, em cima de cada comprador: a cada grão adquirido será obrigatório pagar uma contribuição provisória.
Fonte: Tribuna da Imprensa