TJ já tem novo vice-presidente

Sinésio Cabral Filho deverá assumir o comando da corte de novembro a fevereiro


O desembargador Sinésio Cabral Filho foi eleito ontem, pelo pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), o novo vice-presidente da Corte. Ele obteve 23 votos, dos 29 desembargadores presentes, numa eleição direta e secreta, contra quatro votos do desembargador Jerônimo dos Santos e dois do desembargador Rubem Diário Peregrino Cunha. Sinésio Cabral ocupa a vaga deixada pela desembargadora Lucy Moreira, que se aposentou na última terça-feira, de acordo com ato publicado no Diário do Poder Judiciário. Está praticamente definido que ele assumirá, a partir do próximo dia 8, a presidência do TJ, em substituição ao desembargador Benito Figueiredo, que se aposentará.
O novo vice-presidente, no entanto, prefere adotar a cautela. “Vamos aguardar para ver se irei assumir a presidência, porque iremos discutir se haverá necessidade ou não de uma nova eleição para a presidência ou se o vice irá assumir automaticamente”, disse Sinésio Cabral, logo após o pleito de ontem. Caso seja indicado presidente “tampão” do TJ no próximo dia 8, Sinésio Cabral irá exercer o cargo até fevereiro, quando o novo titular do cargo, que será eleito em dezembro, tomará posse para o biênio 2008/2010. “Não irei concorrer à presidência nesta época porque só podem se candidatar os desembargadores mais antigos”, explicou Sinésio Cabral.
O desembargador agradeceu o apoio dos colegas e atribuiu sua eleição ao tratamento que dispensa a todos da Corte baiana, “do mais simples ao mais graduado”. “Não foi uma decisão minha concorrer ao pleito, até porque existiam desembargadores mais antigos na Casa, mas a maioria me incentivou, afirmando que seria bom nome para presidir o Judiciário”, disse. “O período no TJ é muito curto e, mesmo se chegar à presidência, poderei fazer muito pouco, a não ser organizar a eleição da Mesa em dezembro”, disse, lembrando que logo após a eleição, o TJ entra em recesso, só retornando em janeiro.
Ele descartou a possibilidade de dar andamento à Lei de Organização do Judiciário (LOJ), que tramita na Assembléia Legislativa e que, segundo Sinésio Cabral, deverá ser tocada pela próxima administração. Já em relação ao Plano Diretor do Judiciário (PDJ), Sinésio informou que será apresentado segunda-feira pelo atual presidente, Benito Figueiredo. “Nestes quatro meses, devo cumprir os compromissos formais do cargo”, encerrou.
Natural de Nilo Peçanha, município do baixo sul, Sinésio Cabral tem 65 anos. Diplomou-se em direito em 1968, pela Universidade Federal da Bahia. Com escritório em Valença, exerceu a advocacia por quase 37 anos. No serviço público, desempenhou atividades desde 1973, como procurador jurídico dos municípios de Valença (1973 a 2004), Cairu (1989 a 1992) e Taperoá (1977 a 1992). Foi presidente da subseção da OAB-BA em Valença (1993-1994). Foi nomeado desembargador em 23 de fevereiro de 2005, e chegou à corte para ocupar vaga reservada ao quinto constitucional dos advogados, em decorrência da aposentadoria do desembargador Amadiz Barreto. Compõe a Terceira Câmara Cível e a Comissão de Revista e Documentação Jurídica.
Questionamento - A eleição de Sinésio foi precedida de questionamento dos desembargadores Jerônimo dos Santos e João Pinheiro, sobre a legalidade da eleição. Os desembargadores afirmaram que, pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), somente os desembargadores mais antigos poderiam disputar a vaga e sugeriram fazer uma consulta ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre os critérios da eleição, uma vez que a presidência do TJ não havia baixado uma resolução sobre as regras do pleito. Com a consulta, a eleição seria adiada.
A maioria defendeu que o artigo 120 da mesma Loman estabelece que, em caso de mandato “tampão” com período inferior a um ano, a eleição estaria aberta a qualquer membro do pleno. A tese foi acatada por 27 votos e os desembargadores decidiram que o pleito deveria ocorrer ontem mesmo, enquanto dois optaram pela consulta ao CNJ e somente depois seria realizada a eleição e um voto definiu que a eleição deveria ocorrer seguida da consulta ao CNJ.
Fonte: Correio da Bahia