Hospitais suspendem atendimento pelo SUS

Pela primeira vez em Salvador, instituições de saúde particulares conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) decidiram pela suspensão do atendimento à população carente. A paralisação será a partir de hoje, por tempo indeterminado. Todos os serviços estarão suspensos, exceto os que têm risco de morte. O presidente da Associação de Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Estado da Bahia (Asheb), Marcelo Brito, explicou que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) reduziu em 25% o número de atendimentos a pacientes desde março. Com esta medida, a clínica ou hospital que atender acima do número autorizado não terá remuneração pelo procedimento realizado. Ao todo, são 300 clinicas e hospitais filiados ao SUS que suspendem cerca de 10 mil procedimentos diários, para prejuízo da população que já reclama da qualidade do serviço e dos longos prazos de espera pelas consultas. O destino da saúde pública na Bahia foi decidido ontem à noite, em assembléia entre os conveniados, que, por unanimidade, votaram pela paralisação dos serviços. Ainda na tarde de ontem, antes da assembléia, Marcelo Brito se reuniu a portas fechadas com o secretário da Saúde Municipal, Carlos Trindade e Estadual, Jorge Solla, quando discutiu a situação com as autoridades e tentou um acordo. Brito alega que as clinicas conveniadas ao SUS em Salvador não têm condições de absorver o corte nos repasses. “O que nós queremos é o teto original de volta, antes do corte dos 25%, essa é a nossa principal reivindicação”, alertou, antes de tomar a decisão em conjunto com os conveniados. Após a reunião o secretário Carlos Trindade não foi encontrado para comentar o assunto. “Infelizmente, por enquanto a população carente deve procurar o atendimento apenas em hospitais públicos. É importante deixar claro que nós queremos atender a população mas a secretaria não quer deixar”, disse o presidente da Ahseb. Já o presidente do Sindicato de Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Sindhosba), Raimundo Correia, lembrou que há 13 anos a tabela de pagamento está congelada “enquanto existe uma inflação média de quase 700%”. Segundo ele, o médico recebe R$ 2,04 por consulta e só pode atender quatro dessas consultas por hora. “Então, a produtividade por turno de trabalho é de R$ 32 por dia. Em 20 dias de trabalho um médico produz R$ 640, sendo que o salário dele custa para a clínica R$1.900, que somando as obrigações sociais chega a 3.600 mensais. Isso, obviamente significa que o que ele produz não compete ao custo. Por isso nós chegamos ao fundo do poço. A situação se tornou insuportável”, lamentou Raimundo Correia. Para a população mais carente de Salvador, a notícia é um verdadeiro pesadelo. Ontem à tarde, a auxiliar de escritório Ivani Moura, 56 anos, necessitou de atendimento de emergência. Com o pé deslocado, Moura recebeu tratamento em uma clínica ortopédica no bairro de Pernambués. Mesmo machucada, ela agradeceu a sorte. “Se fosse amanhã, talvez eu voltasse para casa sem ser atendida. Isso é um absurdo e a prefeitura tem que se explicar. Deve haver alguma coisa errada, já que o governo federal manda o dinheiro para a saúde e a prefeitura não repassa”, argumentou sem saber da decisão da paralisação.(Por Hélio Rocha e Priscila Melo)
Cidade terá pólo de incentivo tecnológico
Batizado de Parque Tecnológico Tecnovia, o novo centro de desenvolvimento da Bahia foi contemplado ontem com a assinatura de convênio na ordem de R$ 13,6 milhões, entre governos federal e estadual. Com previsão para início das obras em 2008, o parque tem como objetivo atrair empresas de base tecnológica ao Estado, contando com incubadoras de empresas, centros de Pesquisa e Desenvolvimento, laboratórios de núcleos de pesquisa, além de incentivo à interação entre universidades e empresas. O projeto, que terá execução de longo prazo e diversas fases, será construído próximo à Avenida Luís Viana Filho, Paralela, numa área de 1 milhão de metros quadrados. Para a sua implantação, o Estado regulamentou a lei que institui o Programa Estadual de Incentivos à Inovação Tecnológica (Inovatec), que até 2010 contará com recursos na faixa dos R$ 60 milhões para ampliação da base tecnológica da Bahia, enquanto ainda para o exercício de 2007, o programa irá dispor R$ 15 milhões provenientes do Fundo de Investimentos Econômico e Social da Bahia (Fies). Já a prefeitura de Salvador, para viabilizar a implantação do Parque, criou incentivos fiscais para a área, como IPTU e ISS. A existência da Tecnovia na capital baiana reflete a tendência nacional de implantação de incubadoras de empresas, uma forma de apoiar a inovação de serviços e produtos sem que a empresa nascente se lance imediatamente no mercado para consolidar o seu negócio. No Brasil, o crescimento médio anual deste tipo de experiência é de 30% e atualmente o país conta com 414 incubadoras, sendo 297 em operação, 92 em implantação e 25 em projeto. O Parque Tecnológico de Salvador terá 50% de sua área ocupada por conservação da vegetação nativa de mata atlântica que circunda o local, além do compromisso de que só serão implantadas empresas com tecnologias limpas. O convênio para implantação da Tecnovia contou com a participação do ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, do governador Jaques Wagner e do secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Inovação, Ildes Ferreira, durante solenidade de lançamento da IV Semana Nacional de Ciência e Tecnologia na Bahia, no Palácio Rio Branco. Terra é o tema da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, que acontece até 7 de outubro e conta em sua programação, com uma série de atividades que trazem como pauta à importância das questões globais do planeta, como a sobrevivência da espécie humana, as riquezas naturais do planeta, as mudanças climáticas e a poluição atmosférica. Hoje, alunos da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) promovem uma oficina de construção de foguetes movidos à água, lunetas e observações astronômicas, à tarde, na Praça Municipal. A intenção é fazer dos espectadores, principalmente crianças, viverem um momento de técnicos espaciais. De acordo com o professor Alberto Betzler, que coordena a atividade, a experiência consiste em fabricar um pequeno foguete, a partir de uma garrafa Pet, colocá-lo num tanquinho de água, encher de ar com uma pequena bomba de pneu de bicicleta e, então, soltá-lo. Com a pressão, o foguete subirá pelo menos uns dez metros. Na programação, haverá feiras de ciências, mostras científicas itinerantes, experimentos interativos em locais de grande concentração popular e um planetário inflável. O seminário também contará com exposições de arte, oficinas interativas de reciclagem, jogos de matemática, mostras de cultura indígena, de quilombolas, de terreiros de candomblé, de agricultura familiar e assentamentos rurais.(Por Livia Veiga)
Operação multa os passeios danificados
Um passeio malconservado é uma ameaça à saúde e à integridade física de quem circula pela cidade. Por isso, a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) está intensificando o trabalho de fiscalização desses equipamentos, que são a extensão de um imóvel, seja residencial ou comercial. O subgerente de fiscalização do órgão, Everaldo Freitas Júnior, destaca que o passeio é como se fosse um cartão de visita, podendo funcionar como um convite ao retorno ou incentivar o afastamento. Freitas explica que, com base nesta premissa associada aos princípios da cidadania, a Sucom realiza o trabalho de fiscalização dando-lhe um caráter rotineiro. Quando há a proliferação dessa irregularidade, o órgão intensifica a fiscalização. Ele informa que, de fevereiro a julho deste ano, a Sucom realizou a “Operação Passeios”, resultando em 3.883 ações de fiscalização, gerando um total de 580 autos de infração contra empresa e condomínios que não cumpriram as notificações. O subgerente de fiscalização da Sucom observa que, apesar de o número de autos de infração ser considerado muito alto, há algumas exceções no centro da cidade. Um deles é o bairro de Nazaré. Ali há áreas onde as irregularidades são mínimas ou insignificantes. É o caso dos trechos entre o Colégio Severino Vieira e o Hospital Manoel Vitorino - Praça Almeida Couto -, ou no trecho entre o antigo Hospital Naval até o Centro de Atividades do Sesc, na Avenida Joana Angélica. O trabalho de fiscalização que a prefeitura vem realizando baseia-se no Código de Polícia Administrativa.
Fonte: Tribuna da Bahia