🚨 Do Palácio ao Fórum: A Crise de Integridade que Contamina a República

 

TJ-BA instaura PAD e afasta juiz de Teixeira de Freitas por suspeita de irregularidades

Por Redação

15/12/2025 às 11:05

Foto: Divulgação

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, por unanimidade, instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado Leonardo Santos Vieira Coelho, com determinação de afastamento cautelar das funções. O processo tem como relator o corregedor-geral da Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank.

A medida é resultado de uma sindicância aberta em fevereiro deste ano pela Corregedoria-Geral da Justiça para apurar possíveis descumprimentos de deveres funcionais por parte do juiz, que atua no município de Teixeira de Freitas, no extremo sul do estado.

De acordo com os autos, a investigação teve origem em uma inspeção realizada em novembro de 2024 na 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e de Registro Público da comarca. A fiscalização apontou um cenário de ineficiência na gestão da unidade judicial, com a constatação de milhares de processos paralisados há mais de 100 dias.

Além da morosidade processual, a Corregedoria identificou indícios de delegação indevida de atos jurisdicionais a servidores, o que pode configurar violação às normas que regem a atuação da magistratura.

A Corregedoria-Geral determinou o encaminhamento da sindicância ao Tribunal Pleno, que deliberou pela abertura do PAD e pelo afastamento do magistrado durante a tramitação do processo disciplinar. A decisão também determinou a retirada do segredo de justiça que recaía sobre o caso, tornando públicos os atos processuais.

Politica Livre

Nota da Redação Deste Blog -  🚨 Do Palácio ao Fórum: A Crise de Integridade que Contamina a República

Por José Montalvão

A República brasileira parece viver sob um estado de contaminação contínua. Enquanto a imprensa, quase diariamente, cumpre seu papel vital de denunciar a corrupção e a improbidade nos três Poderes — Executivo, Legislativo e, lamentavelmente, também no Judiciário —, o alarme soa agora em nossa própria Bahia de Otávio Mangabeira e Rui Barbosa.

O cenário de crise alcançou o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que recentemente precisou agir com rigor: o Tribunal Pleno instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e determinou o afastamento de um juiz da comarca de Teixeira de Freitas, sob grave suspeita de irregularidades.

Ineficiência e Delegação Indevida: O Duplo Dano

A investigação, iniciada por uma inspeção da Corregedoria-Geral do TJ-BA em novembro de 2024 na 1ª Vara Cível, revelou um quadro estarrecedor de ineficiência na gestão da unidade judicial:

1. Morosidade Extrema: A fiscalização constatou milhares de processos paralisados há mais de 100 dias. Essa lentidão processual não é apenas um número; é a negação da Justiça para milhares de cidadãos que esperam por uma resolução de seus conflitos.

2. Violação de Normas: Além da morosidade, foram identificados indícios de delegação indevida de atos jurisdicionais a servidores. Tal prática configura grave violação às normas da magistratura, pois o ato de julgar e decidir é indelegável e inerente à função do juiz.

A decisão do Tribunal Pleno de abrir o PAD, afastar o magistrado e, crucialmente, retirar o segredo de justiça do caso, demonstra o compromisso institucional do TJ-BA em resguardar a credibilidade da Justiça e garantir a transparência.

O Eco do "Juiz TQQ"

Se uma comarca com o porte e a importância de Teixeira de Freitas apresenta um cenário de ineficiência tão drástico, com milhares de processos em atraso, o que se pode esperar das comarcas menores e mais afastadas, onde, em tese, atuam os notórios "Juízes TQQ"?

A prática do "Juiz TQQ" (magistrados que só comparecem às terças, quartas e quintas-feiras) expõe a fragilidade da fiscalização e a possibilidade de o cenário de Teixeira de Freitas se replicar, ou até se agravar, em municípios onde a presença do juiz é ainda mais escarça e o controle social menos intenso.

O afastamento em Teixeira de Freitas é um lembrete severo de que a luta pela integridade e eficiência é contínua e deve ser rigorosa em todas as instâncias. A Justiça, por ser o último recurso do cidadão, não pode permitir que a "banda podre da toga" mine a confiança pública e negue a jurisdição por morosidade ou má-fé.

Master: Contrato de mulher de Moraes previa atuação no Cade, mas órgão diz desconhecer lobby

Publicado em 15 de dezembro de 2025 por Tribuna da Internet

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Contrato previa a atuação “estratégia, consultiva e contenciosa”

Malu Gaspar
O Globo

O contrato milionário firmado pela advogada Viviane Barci de Moraes com o Banco Master previa a organização de “cinco núcleos de atuação” perante o Judiciário, Legislativo e órgãos do Executivo, mas em pelo menos uma instituição expressamente mencionada no acordo a atuação da mulher de Alexandre de Moraes é desconhecida: o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

O contrato de Viviane com o banco de Daniel Vorcaro previa uma remuneração mensal de R$ 3,6 milhões ao longo de três anos. Como ele foi assinado em 16 de janeiro de 2024, se tivesse sido cumprido integralmente teria rendido ao Barci de Moraes Associados cerca de R$ 130 milhões até o início de 2027 – ano em que o ministro assumirá a Presidência do STF, no esquema de rodízio do tribunal.

OPERAÇÃO VETADA – Depois do Banco Central, o Cade, responsável por garantir a concorrência no Brasil, era estratégico para a aprovação da compra do Master pelo Banco de Brasília (BRB), anunciada em março deste ano. Embora o BC tenha vetado a operação após descobrir as fraudes na venda de créditos do Master para o BRB, o Cade aprovou o negócio sem restrições em junho passado.

Mas a assessoria do órgão informou que nem Viviane nem representantes do escritório Barci de Moraes “tiveram reunião no Cade para tratar da compra do Master pelo BRB nem pra discutir outros casos relacionados ao banco desde, pelo menos, janeiro de 2024” – justamente o início da vigência do contrato com Vorcaro. O Barci de Moraes não consta no processo relativo à negociação no órgão, onde quem defende o Master é o escritório Pinheiro Neto.

O contrato do banco com o escritório da família de Alexandre de Moraes previa a atuação “estratégia, consultiva e contenciosa” perante o Judiciário, o Ministério Público, o Legislativo e em quatro órgãos do Executivo: o Banco Central, a Receita Federal, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e o Cade. A autarquia é vinculada ao Ministério da Justiça e tem sede em Brasília. O Barci de Moraes e o Master não esclareceram quais causas o escritório atuou e quanto, afinal, foi pago do valor global do contrato.

RECURSOS –  Segundo o Ministério Público Federal, o BRB decidiu injetar recursos e adquirir o Master “para evitar sua quebra, embora se tratasse de uma instituição financeira cuja operação se baseava em fraudes contábeis, usadas para inflar artificialmente seus ativos e lesar investidores”.

“Apesar das evidências de que o Banco Master comercializava carteiras de créditos inexistentes — apenas em 2025, no montante de R$ 12,2 bilhões —, a direção do BRB insistiu em sustentar a operação de aquisição até a negativa final do BACEN [Banco Central]”, apontou o procurador da República Gabriel Pimenta.

“Esse comportamento demonstra que os gestores do banco público não foram enganados pela administração do Master, mas, ao contrário, tinham plena consciência e participaram das fraudes. Nesse cenário, a aquisição do Banco Master configurava não apenas uma manobra para salvar a instituição privada, mas também uma tentativa de ocultar crimes graves contra o sistema financeiro nacional e contra o patrimônio público do Distrito Federal”, acrescentou.

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Corrupção do Banco Master exibe a fragilidade da confiança institucional

Publicado em 15 de dezembro de 2025 por Tribuna da Internet

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Charge de Fred Ozanan (Instagram)

Pedro do Coutto

O episódio envolvendo o Banco Master, a Operação Compliance Zero da Polícia Federal e o contrato milionário com o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes — esposa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal — tornou-se um dos casos mais delicados do Brasil em 2025, não apenas por seus elementos jurídicos e econômicos, mas pelo impacto que exerce sobre a percepção pública das instituições democráticas.

A operação policial, que apura supostas fraudes bilionárias na emissão de créditos e vendas de ativos sem lastro, derrubou parte do véu de normalidade que por vezes envolve o sistema financeiro e suas relações com o mundo jurídico e político. Entre os documentos apreendidos pela PF no celular do controlador do banco, Daniel Vorcaro, havia um contrato de prestação de serviços jurídicos entre o Banco Master e o escritório Barci de Moraes Sociedade de Advogados, no qual Viviane Barci de Moraes e dois filhos do casal atuam como sócios.

REMUNERAÇÃO – O contrato, assinado em janeiro de 2024, previa uma remuneração mensal de R$ 3,6 milhões pelo período de 36 meses, podendo totalizar R$ 129 milhões caso não tivesse sido interrompido pela liquidação extrajudicial da instituição financeira. Mensagens internas obtidas pelos investigadores apontam que os pagamentos eram tratados como prioridade absoluta dentro do banco, mesmo em meio à crise de liquidez que se avolumava.

Esse elemento — a magnitude dos valores e a posição institucional de uma das partes — foi destacado na coluna de Elio Gaspari na Folha de S.Paulo quando chamou a atenção para o fato de que, mesmo sem qualquer acusação formal de irregularidade contra o escritório ou sua sócia, o contrato revela zonas de tensão entre interesses privados e a confiança pública nas instituições de controle e no Judiciário. A crítica não se apoia necessariamente na imputação de crime, mas na sensibilidade institucional e na dissociação entre legitimidade legal e legitimidade percebida pela sociedade.

CHOQUE SIMBÓLICO –  Gaspari ressalta o choque simbólico que emerge quando figuras próximas a operadores do sistema jurídico aparecem associadas a contratos vultosos com agentes sob investigação. Esse choque não se confunde com prova de irregularidade, mas é um reflexo da fragilidade da confiança pública quando essas relações não são clarificadas de modo íntegro e transparente, sobretudo em um ambiente já marcado por descrédito e polarização.

Especialistas em governança corporativa e ética pública têm apontado que contratos desse tipo, ainda que legais, precisam ser avaliados sob o prisma não apenas jurídico, mas também da percepção de conflito de interesse — especialmente quando envolvem figuras ligadas ao mais alto escalão do Judiciário, mesmo que de forma indireta. A preocupação não é, necessariamente, que algo de ilícito tenha ocorrido, mas que a mera aparência de confluências entre poder econômico e proximidade institucional possa corroer a confiança dos cidadãos nas regras e mecanismos de fiscalização que deveriam ser imparciais e robustos.

IMPLICAÇÕES – O caso também transitou para o campo político, com parlamentares da oposição pedindo que a Procuradoria-Geral da República (PGR) analise o contrato em sua amplitude, incluindo possíveis implicações de atuação junto a órgãos como o Banco Central, a Receita Federal e o Congresso Nacional, como consta no escopo do acordo. Esse movimento evidencia que, mesmo sem condenações, o episódio é politicamente sensível e suscita debates sobre transparência e limites éticos em relações jurídicas de grande vulto.

Enquanto o Banco Master segue em liquidação e suas irregularidades financeiras são investigadas sob rigor técnico e jurídico, o episódio do contrato com o escritório da mulher de um ministro do STF se instala no debate público como um caso emblemático. Ele exige que o Brasil reflita não apenas sobre aspectos legais, mas sobre percepções de integridade e os mecanismos pelos quais instituições públicas protegem sua credibilidade, até porque, em democracias saudáveis, a confiança pública é tão essencial quanto a legalidade dos atos.

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Corrupção envolve Davi Alcolumbre com patrocinador de Roberto Carlos

Publicado em 15 de dezembro de 2025 por Tribuna da Internet

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Alcolumbre, a esposa e o pai confraternizam com o cantor

Breno Pires, João Batista Jr. e Arthur Guimarães
Da revista piauí

O Amapá celebrou os últimos dias de 2024 com uma programação que incluiu shows de astros da música como João Gomes, Alceu Valença, Pablo do Arrocha, Alok e a maior estrela, Roberto Carlos. Em um texto de divulgação, o governo do Estado celebrou o próprio governador, Clécio Luís, do Solidariedade, e o senador Davi Alcolumbre (União-AP).

Dizia: “O trabalho sério e com responsabilidade de divulgação do Amapá feito pelo governador Clécio, com apoio do senador Davi, vem chamando a atenção da iniciativa privada e garantindo investidores para os eventos”. Não há detalhes de como o parlamentar, que não tem nenhum cargo no governo do Amapá, participou dos preparativos.

VERSÃO CRIMINAL – Uma versão muito menos congratulatória está detalhada em uma proposta de colaboração premiada apresentada à Procuradoria-Geral da República. Os candidatos a delator são dois investigados em fraudes bilionárias no setor de combustíveis: o empresário Roberto Leme — conhecido como Beto Louco, controlador da Copape, fabricante de gasolina — e seu sócio Mohamad Hussein Mourad, o “Primo”.

A dupla propõe revelar como abasteceu boa parte do panteão do Congresso Nacional com dezenas de milhões de reais em troca de influência, entre 2021 e 2025, com destaque para Davi Alcolumbre, presidente do Senado, e Antonio Rueda, presidente do União Brasil.

No episódio dos shows em Macapá, Beto Louco conta que desembolsou 2,5 milhões de reais, a pedido de Alcolumbre, para bancar o show de Roberto Carlos. A piauí apurou que a proposta de delação diz que a tratativa foi realizada no dia 20 de dezembro de 2024, em reunião presencial no gabinete do senador, em Brasília.

DIZ A PROPOSTA – O dinheiro, afirma a proposta de delação, era a forma encontrada por Beto Louco para tentar reverter uma decisão da Agência Nacional do Petróleo (ANP) que havia proibido a Copape de produzir combustível, sua principal atividade. O empresário reclamou que o fechamento fora resultado de “perseguição regulatória” e pediu ajuda.

Na conversa, Beto Louco lembrou que o senador tinha meios de pressionar por uma reversão. Afinal, naquele mês de dezembro, o governo Lula havia indicado dois nomes para integrar a diretoria da ANP. E os nomes seriam submetidos a uma sabatina no Senado, momento em que Alcolumbre podia exercer sua influência.

De acordo com o relato entregue à PGR, Alcolumbre sinalizou disposição para ajudar. Em dado momento da reunião, ainda segundo o documento, o senador mudou de assunto e contou que ele próprio estava com um problemão de outra natureza. Com a desistência de um patrocinador, ficou faltando dinheiro para bancar os custos do show de Roberto Carlos, já anunciado pelo governo amapaense. Faltavam precisamente 2,5 milhões de reais.

TUDO CERTO – Segundo a proposta de delação, Beto Louco concordou em pagar o valor, e o senador pediu que a transferência fosse feita por intermédio de um contato chamado “Cleverson”.

Segundo os documentos apresentados à PGR, o intermediário enviou os dados de duas contas bancárias para o depósito de duas parcelas, cada uma no valor de 1,25 milhão. Uma conta era da CINQ Capital Instituição de Pagamentos, no Banco do Brasil. A outra era da QIX Transportes Logística Ltda, na Sicredi.

Conforme o combinado, as duas transferências foram realizadas por uma empresa da dupla na véspera do show do Rei, que aconteceu no dia 28 de dezembro. A piauí teve acesso ao número de contato de “Cleverson”. O DDD é do Ceará e o dono do número chama-se Kleryston Pontes Silveira, um empresário do ramo musical de Fortaleza, que trabalha para nomes como Xand Avião, Zé Vaqueiro, Nattan e Mari Fernandez. Roberto Carlos não está entre seus agenciados.

“TAMO JUNTO” – Ainda segundo o material de posse da PGR, Beto Louco ligou para Alcolumbre para avisar que os depósitos haviam sido feitos. A ligação estava falhando, mas logo o senador respondeu com uma mensagem: “Tamo junto sempre!”. Em seguida, o senador emendou uma outra mensagem com o desenho de um gesto de prece seguido de um “Muito obrigado!”.

Procurado pela piauí, Alcolumbre respondeu por meio de sua assessoria que “as empresas mencionadas [refere-se à QINC e à QIX] nunca patrocinaram o Réveillon do Amapá nem qualquer evento articulado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O senador não mantém relação comercial ou empresarial com os citados”, diz, acrescentando:

“É fato público que o presidente Davi sempre buscou, de forma institucional, correta e transparente, apoio de empresas para iniciativas que fortalecem a cultura e geram empregos no Amapá”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente matéria, enviada por José Peres, de Brasília. Mostra a que ponto chega a promiscuidade entre a corrupção, as autoridades e até o show business. É triste ter um político como Alcolumbre em posição tão destacada. (C.N.) 

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Papai Noel é um bom velhinho que conseguiu se apossar da festa do Natal

Publicado em 14 de dezembro de 2025 por Tribuna da Internet

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Paulo Peres

Apesar de estarmos vivendo uma crise social, onde o desemprego, a miséria, as mazelas e a violência em todos os sentidos são incentivadas pelas elites políticas e administrativas do país, que não se preocupam com as desigualdades, a figura de Papai Noel ainda é destaque para quem ainda está empregado.

A classe média brasileira, geralmente, gasta 50% do valor que recebe do 13º salário com o pagamento de dívidas, mas vai às compras atendendo ao apelo do Papai Noel, um velhinho bonachão apenas para o comércio.

LIVRAR-SE DA CULPA – A chegada de Papai Noel na noite de Natal é esperada com ansiedade por crianças em todo o mundo, embora o mito do “bom velhinho” carregue outras versões em nada carismáticas ou bondosas, como revela Roland Barthers em seu livro “Mitologias”, que se ocupa com uma análise semiológica das mensagens veiculadas pelos meios de comunicação de massa.

Segundo o livro, Papai Noel funciona como imagem reparadora da sociedade. É um momento em que a sociedade se livra de sua culpa, através do presente e da imagem idealizadora do “bom velhinho”, do pai e do mundo adulto, pois a sociedade não aceita que se possa ter um lado bom e outro mau. Papai Noel surge, neste aspecto, como um personagem apenas bom e com ele a sociedade se redime.

A imagem da infância é feita de formulações ideais de bondade e inocência, afirmam os psicólogos, que veem, assim, um comportamento repressor do Papai Noel, na medida em que o presente, na verdade, é uma troca. Só recebe presente quem se comporta bem, uma maneira do pai lidar com a repressão que exerce sobre o filho.

SÃO NICOLAU – Não é muito aceita a ideia de que Papai Noel teve origem como sucessor de São Nicolau ou São Klaus, o que pode ter sido o início do hábito de dar presentes na Alemanha.

Para os psicólogos, Papai Noel, como se apresenta hoje, é uma construção moldada sobre fragmentos de mitos europeus. “Nessa construção encontramos, entre outros, o componente de humanização que é semelhante aos dos desenhos animados. Quer dizer, a figura do Papai Noel é acentuada pelos traços curvos, é engordada como acontece com os bichos”.

Na verdade, Papai Noel só existe como escamoteamento, porque o consumo continua sendo o objetivo, enquanto ele é o móvel justificador desse consumo, pois absolve sua culpa. Por outro lado, ele é um dos muitos mitos do poder em sua imagem dadivosa. Por isso, “ele é Papai Noel, um substituto do pai, porque é o pai quem realmente traz o presente.

AUTOGRATIFICAÇÃO – No Brasil, o incremento da propaganda do mito Papai Noel, a partir de 1930, associa-se à industrialização e ao acréscimo de dependência externa. Vale ressaltar que, na década de 30, em todo o mundo, Papai Noel assumiu a feição que tem hoje, esse caráter bonachão, no quadro de uma crise econômica duradoura, quando foi necessária a intervenção do Estado em todos os setores da economia (a política do New Deal reproduzida nos países europeus de diferentes formas).

O Brasil, pelo processo de colonização, vinha desenvolvendo várias representações natalinas próprias, que se centravam nas Festas de Reis. Estas festas, apesar dos folguedos de representações religiosas de origem ibérica, eram de realização brasileira, um ritual que variava de região para região.

Não havia no país unidade nacional para manter uma só representação. Mas essas festas foram sendo esmagadas em função da sociedade de consumo, surgindo, então, a imagem definitiva e alienígena de Papai Noel, puxando seu trenó em pleno verão tropical.

DETURPAÇÃO – O Natal (data do nascimento de Jesus Cristo) foi deturpado pelo mito Papai Noel, pois sua importância como instituição comercial na sociedade brasileira é notável, uma vez que se reflete nos próprios ciclos de consumo. Mesmo porque uma boa parte dos brasileiros que vive ao nível de subsistência tem como único recurso de compra a gratificação do Natal.

O Budai, com o saco de presentes nas costas

Por fim, existe uma teoria alternativa, apontando que Papai Noel pode ter sido criado à imagem e semelhança de Buda. Mas a figura do “Buda gordo carregando um saco” não é o Buda histórico (Sidarta Gautama), mas sim Budai, representado com um grande saco de pano, que distribuía presentes e doces para crianças, sendo considerado uma encarnação do futuro Buda. 

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PT tenta transformar “falha” no Instagram em ataque à esquerda brasileira

Publicado em 14 de dezembro de 2025 por Tribuna da Internet

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Meta afirma que problema técnico foi pontual

Artur Búrigo
Folha

Integrantes do PT avaliam ir à Justiça para cobrar a Meta, dona de Facebook, WhatsApp e Instagram, sobre o sumiço de perfis de autoridades e personalidades no sistema de buscas do Instagram.

Uma reunião entre as bancadas do partido na Câmara e no Senado está marcada para segunda-feira (15) para definir uma representação judicial junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ao STF (Supremo Tribunal Federal).

PROBLEMA TÉCNICO – Nas redes sociais, usuários relataram problemas para encontrar perfis na aba de busca na última quarta-feira (10). A Meta disse em nota ter investigado o ocorrido, reconheceu que um problema técnico afetou o sistema de pesquisa da rede social e pediu desculpas pelo inconveniente.

Integrantes do PT disseram que a falha teria ocorrido principalmente em perfis de políticos de esquerda e chamaram a atenção para a data do incidente, no dia seguinte à aprovação do PL da Dosimetria e da retirada à força do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) da cadeira da presidência da Câmara.

PERFIS – A Meta disse que o problema atingiu uma ampla variedade de contas, inclusive fora do espectro político. Na quarta, a coluna Mônica Bergamo identificou que perfis da direita, como do pastor Silas Malafaia, também não eram localizados. Perfis como os de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Jair Bolsonaro (PL) seguiam aparecendo.

Dirigentes do PT afirmam temer pela repetição do ocorrido nas eleições do próximo ano e, por isso, avaliam recorrer ao TSE para que haja um monitoramento das redes. Eles afirmaram que a Meta prometeu encaminhar um relatório técnico sobre o ocorrido, mas que o documento não havia sido enviado até o momento.

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