terça-feira, outubro 21, 2025

Representatividade na literatura inspira debate na FLICA 2025, que começa nesta quinta-feira (23).

 Representatividade na literatura inspira debate na FLICA 2025, que começa nesta quinta-feira (23).


Vitor Martins, Elayne Baeta e Amanda Julieta participam da Geração Flica, espaço voltado ao público jovem, com conversas sobre identidade, diversidade e o poder das palavras.


Ver a própria vivência refletida nas páginas de um livro é um lembrete poderoso de que todas as histórias importam. A cada edição, a Festa Literária Internacional de Cachoeira – FLICA celebra a diversidade e reforça a representatividade em sua programação, dando voz a quem transforma suas experiências em narrativas que tocam e inspiram. De 23 a 26 de outubro, a Geração Flica, espaço dedicado aos jovens, será palco de bate-papos espontâneos sobre temas que permeiam a adolescência e o início da vida adulta, como identidade, raça, gênero e sexualidade, além de autoestima, medos e o desejo de pertencer. 


Uma das mesas mais esperadas da Geração Flica é “A literatura e suas identidades: diversidade e representação nos livros”, que reúne os escritores Vitor Martins e Amanda Julieta, com mediação de Samira Soares, na sexta-feira (24). O encontro promete fazer os jovens leitores se verem representados, refletirem sobre diferentes perspectivas e compreenderem como a literatura pode celebrar identidades plurais. Durante a conversa, cada convidado compartilhará suas observações sobre a representatividade tanto na produção quanto no consumo de conteúdo voltado para o público juvenil.


Da adolescência à maturidade. Autor do livro best-seller Quinze Dias (2017), que está prestes a virar filme nos cinemas, Vitor Martins costuma retratar em suas obras assuntos como amor próprio, primeiro amor, amadurecimento e homossexualidade. Nascido no Rio de Janeiro, ele acredita que a diversidade na literatura jovem é uma arma potente, e seu principal objetivo como escritor é contar histórias de pessoas que nunca conseguiram se enxergar em um livro antes. Vitor adianta que a mesa tem tudo para ser um espaço de troca, acolhimento e reflexões interessantes.


“A adolescência é um momento crucial na nossa formação de identidade, caráter e ideais. E a oportunidade de ter a literatura como um espelho é algo que, ao meu ver, pode impactar de forma poderosa na vida dos jovens. A ficção ainda valida muito a realidade, e se enxergar numa história dá a sensação de que não estamos sozinhos. É isso que busco transmitir com a minha escrita”, reflete o escritor.


Mais do que um espaço de leitura teen, a Geração Flica oferece um verdadeiro momento de conexão entre escritores e seus leitores que, muitas vezes, os acompanham desde cedo. Para Vitor Martins, é muito especial fazer parte dessa fase crucial de amadurecimento junto com o seu público. “Eu espero que os leitores encontrem nos meus livros um lugar seguro de refúgio, um espaço para dar boas risadas e um canal de conversa sobre temas latentes em torno de sexualidade, identidade e futuro. Poder ver leitores que me acompanham há mais de 8 anos crescendo, vivendo novas experiências e criando laços com os meus livros me traz uma alegria que nem sei explicar. Sinto que somos todos uma família”, declara.


Escrita fora dos estereótipos. Para contribuir à discussão, junta-se à mesa a baiana Amanda Julieta, escritora, jornalista e pesquisadora literária com trajetória acadêmica e artística consolidada na cidade de Salvador. É mestra e doutoranda em Literatura e Cultura pela UFBA, onde desenvolve pesquisa sobre poesia e performance de mulheres negras na literatura periférica. No seu lançamento deste ano, No Rastro de Estela, a narrativa mistura prosa e poesia para abordar questões como o amor entre mulheres, o racismo, a lesbofobia e o apagamento das histórias de pessoas negras no Brasil.


Amanda revela que, ao lado de Vitor e Samira, pretende falar sobre o poder de narrar e ser narrada fora de estereótipos, e como a literatura é também um lugar de invenção de si, de possibilidades de criação de futuro. “Quando escrevemos a partir de nossas experiências negras, queer, femininas, abrimos frestas para outras formas de existência. Quando a programação da FLICA acolhe essas outras vozes, ela valoriza a diversidade, e isso é muito importante, porque todos os corpos e todas as histórias merecem existir no papel e no mundo”, pontua.


“A representatividade negra e queer na literatura é importantíssima. Quando um jovem se vê em uma história, isso abre espaço para que ela ou ele compreenda que a sua existência é valiosa, que há futuro possível. Então, em uma realidade que nem sempre é de afeto, a literatura pode ser esse espaço de respiro, de valorização das subjetividades, de acolhimento. Se enxergar no texto é também uma ponte para se amar”, avalia Amanda.


A escritora conta ainda que a ausência de representatividade na literatura teve impacto na sua relação com a leitura quando era mais nova. “Toni Morrison disse uma vez que se você gostaria de ler um livro que ainda não foi escrito, então você deveria escrevê-lo. Eu busco escrever o que gostaria de ter lido e ainda não encontrei. Cresci amando os livros, mas, como uma menina negra e lésbica, raramente me via naqueles textos. Hoje, escrevo de certa forma para preencher os vazios e tento compor, na minha obra, personagens negras e lésbicas com dignidade, complexidade e beleza”, afirma.


Nem tudo é óbvio - O amor pode se manifestar de formas inesperadas, com desafios, dúvidas e nuances que nem sempre são simples, lineares ou consideradas tradicionais. Na 13ª FLICA, a comunidade LGBTQIA+ também estará muito bem representada pela escritora baiana Elayne Baeta, autora do livro O amor não é óbvio, best-seller nacional com mais de cem mil exemplares físicos vendidos. Fenômeno de público, Elayne se destaca pela escrita fluida que transcreve sentimentos acerca de identidade, sexualidade, autoestima e relações humanas, temas que ressoam profundamente com adolescentes e jovens adultos.


“Na mesa de Elayne, a gente vai falar que nem todas as coisas são óbvias. Ela traz, dentro do universo dela de literatura, personagens desfem, por exemplo. Vamos analisar como são essas abordagens dentro do cenário literário, principalmente dialogando com os jovens sobre esse recorte de protagonismo. Então, falaremos sobre meninas que gostam de meninas, fugindo desse lugar da heteronormatividade, fugindo do que é ‘óbvio’, dentro da produção literária de consumo”, adianta Deco Lipe, curador da Geração Flica.


PROGRAMAÇÃO Durante os quatro dias de evento, também marcarão presença outros nomes de peso na Geração Flica, como Paula Pimenta, na mesa “Histórias de uma Pimenta”; NegaFyah, Alice Nascimento e Breno Silva na mesa “A poesia da transformação do Slam: Palavras que revolucionam”; Bia Crespo, Saulo Dourado e Karou Dias na mesa “A ficção e as redes sociais: Dialogando a interseção entre literatura e mídia digital”; Pétala e Isa Souza (afrofuturas), Marcelo Lima e Anderson Shon  na mesa “O Afrofuturismo e suas possibilidades: Imaginando futuros radicais”; e Daniel Ferreira, Gloria Maciel (Goka) e Yara Damasceno na mesa “O meu humor é massa: Um diálogo sobre criar do nosso jeitinho”.


TODOS NA FLICA Todos os espaços apresentam indicação etária livre e contam com acessibilidade. As atividades acontecerão em espaços distintos, todos com rampas de acesso e sanitários químicos para pessoas com deficiências. 


A Tenda Paraguaçu, Geração Flica, Fliquinha, o espaço Bahia Presente e o Palco Ritmos terão intérpretes em libras visíveis, de frente para a plateia. Produtores estarão em cada espaço para acompanhar pessoas com deficiência e fornecer informações. Para as mesas literárias com autores estrangeiros, serão disponibilizados a todos, incluindo os deficientes visuais, fones de ouvido com áudio da tradução em português.


A 13ª edição da FLICA tem patrocínio do Governo do Estado, através do FazCultura, Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA) e Secretaria da Fazenda (Sefaz), Caixa e Governo Federal. É contemplado também pelo Projeto Bahia Literária, iniciativa da Fundação Pedro Calmon (FPC), unidade vinculada da SecultBA, e da Secretaria Estadual de Educação (SEC). Conta com o apoio da EMBASA. A realização é da SCHOMMER, em parceria com a Prefeitura Municipal de Cachoeira e LDM (livraria oficial do evento).


SERVIÇO:

GERAÇÃO FLICA - FLICA 2025

Quando: 23 a 26 de outubro

Onde: Cine Theatro Cachoeirano, Cachoeira-BA.


Assessoria de Imprensa: VIVA Comunicação Interativa - Tatiane Freitas. 


Divulgação: Fábio Costa Pinto jornalista Mtb 33.166/RJ


                            Vitor Martins por José de Holanda

Divulgação: Amanda Julieta

                                             Divulgação: Elayne Baeta


segunda-feira, outubro 20, 2025

Fux pede ajustes em voto que condenou Bolsonaro e adia acórdão no STF


Publicação do acórdão dá início ao prazo para apresnetação de recursos

Daniel Gullino
O Globo

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou na última semana para realizar ajustes gramaticais em seu voto no julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido ocorreu em meio à elaboração do acórdão, documento que oficializa o resultado do julgamento.

Para a preparação do acórdão, os ministros devem apresentar a versão completa de seus votos, que nem sempre corresponde ao que foi dito durante a sessão. Fux já havia enviado seu voto, mas solicitou a devolução para realizar correções no texto. A informação foi divulgada pela Folha de S.Paulo e confirmada pelo O Globo

PRAZO – A publicação do acórdão é importante porque dá início ao prazo para as defesas apresentarem recursos contra o resultado do julgamento. O início do cumprimento da pena só pode ser determinado após a análise desse recurso.

O regimento interno do STF estabelece um prazo de 60 dias para a publicação do documento. O prazo começou a contar após a aprovação da ata da sessão em que a análise foi concluída, o que aconteceu no dia 24 de setembro.

Os gabinetes de cada ministro têm 20 dias para liberarem os votos escritos e também a transcrição do que foi dito nas sessões. Caso o prazo não seja respeitado, a Secretaria das Sessões elabora os textos e encaminha todo o material ao gabinete do relator, que neste caso é ministro Alexandre de Moraes. Ele será responsável pela redação do acórdão e da ementa, que é um resumo da decisão.

GOLPE DE ESTADO – Bolsonaro foi condenado, no dia 11 de setembro, a 27 anos e três meses de prisão, por uma tentativa de golpe de Estado. Os demais sete réus também foram considerados culpados e condenados a penas entre dois e 26 anos de prisão.

Após a publicação do acórdão, começa o prazo para que as defesas apresentem recursos à decisão. No caso dos embargos de declaração, utilizados para esclarecer contradições ou omissões no julgamento, esse prazo é de cinco dias.

Também é possível apresentar embargos infringentes, para tentar rever o resultado, em 15 dias. O entendimento do STF, no entanto, é que esse recurso só é válido contra uma decisão da turma se houver dois votos pela absolvição. No caso de Bolsonaro e da maioria dos réus, só houve um, do ministro Luiz Fux.


Lula demite Márcio Macêdo da Secretaria-Geral da Presidência e anuncia Boulos

 Foto: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados/Arquivo

O deputado federal Guilherme Boulos será o novo secretaria-geral da Presidência20 de outubro de 2025 | 19:53

Lula demite Márcio Macêdo da Secretaria-Geral da Presidência e anuncia Boulos

brasil

O presidente Lula (PT) anunciou, nesta segunda-feira (20), o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) como novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência. A pasta é responsável pela interlocução do governo com movimentos sociais e tem seu gabinete no Palácio do Planalto.

Boulos assume no lugar do ministro Márcio Macêdo, que vinha sendo criticado por sua atuação à frente da pasta. De acordo com relatos, Macêdo deverá se dedicar à campanha para ser eleito deputado federal por Sergipe no próximo ano e deve ganhar um novo cargo no governo.

Ele foi comunicado da exoneração na última sexta-feira (17), durante encontro com Lula no Palácio da Alvorada. A ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) também estava presente.

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o deputado federal Guilherme Boulos nesta segunda-feira (20) e o convidou para ocupar o cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República”, diz a nota do Planalto.

“Boulos irá substituir o ministro Márcio Macedo na função. Márcio, a ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) e os ministro Rui Costa (Casa Civil) e Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social) participaram do encontro com o presidente. A nomeação de Boulos sairá publicada no Diário Oficial de amanhã”, diz ainda.

Segundo relatos, Macêdo alegava que abriu mão de uma carreira eleitoral para auxiliar Lula durante o período de prisão em Curitiba, argumento que irritava os colaboradores do petista.

A ideia da troca é consolidar a base de esquerda, mirando as eleições de 2026, além de ganhar maior combatividade nas redes e nas ruas, reanimando a base social e, sobretudo, a juventude. Boulos é militante do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e atuou diretamente em manifestações promovidas pela esquerda neste ano.

A decisão de nomear Boulos ocorre num momento em que uma ala do centrão, que hoje integra a base de Lula, ameaça aderir a uma candidatura de direita nas eleições do ano que vem. Um dos movimentos do petista, nesse cenário, seria a consolidação de uma base histórica de esquerda para chegar com segurança a 2026.

O jornal Folha de S.Paulo revelou, em setembro, que Lula informou a seus auxiliares que anunciaria Boulos no lugar de Macêdo. Há alguns meses o presidente perguntou ao deputado se ele abriria mão de concorrer à Câmara para integrar o governo até o fim de 2026. O deputado respondeu que sim, acrescentando que sua prioridade é a reeleição do petista.

Uma das dificuldades enfrentadas pelo presidente da República na reforma ministerial é a necessidade de desincompatibilização. Por lei, os ministros que forem concorrer às eleições devem deixar o cargo até seis meses antes do primeiro turno. Hoje, a estimativa é a de que cerca de 20 ministros saiam do governo para a disputa.

Outra dificuldade estava na reacomodação de Macêdo, amigo do presidente e da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, Janja.

Deputado mais votado por São Paulo em 2022, Boulos chegou ao segundo turno da eleição para prefeito da capital paulista em 2020 e em 2024, mas perdeu nas duas ocasiões —primeiro para Bruno Covas (PSDB) e depois para o atual prefeito Ricardo Nunes (MDB). Na Câmara, foi líder da bancada do PSOL.

Para Boulos, esta seria uma oportunidade de recomposição de seu capital político, fragilizado após a segunda derrota na disputa municipal. Na visão de aliados, no governo, ele terá uma chance de retomar a trajetória de ascensão. O deputado é visto como um dos possíveis sucessores políticos de Lula.

Boulos contou com o empenho pessoal de Lula na corrida pela Prefeitura de São Paulo. O presidente interveio para que o PT abrisse mão de concorrer e apoiasse a candidatura de Boulos, tendo idealizado a composição da chapa que teve Marta Suplicy na vice.

Em meio às negociações com seu partido, o presidente destacou a lealdade do deputado e chegou a dizer que considerava Boulos mais petista do que alguns filiados ao PT.

Em 2022, durante a transição de governo, Boulos esteve cotado para assumium ministério, tendo participado do grupo de trabalho de Cidades. Mas isso não ocorreu, uma vez que ele já era à época pré-candidato à prefeitura.

Com a mudança anunciada por Lula, Boulos se torna o segundo ministro do PSOL. Além dele, é ministra Sônia Guajajara (Povos Indígenas), deputada federal licenciada pela sigla.

Com a troca de Macêdo, Lula chega a 13 mudanças em ministérios desde que assumiu seu terceiro mandato.

As últimas mudanças na Esplanada haviam acontecido em maio. Carlos Lupi (PDT) pediu demissão do cargo de ministro da Previdência Social 10 dias após operação que revelou um esquema de fraude em descontos não autorizados em aposentadorias do INSS. Ele foi substituído pelo secretário-executivo da pasta, Wolney Queiroz Maciel.

Já Cida Gonçalves foi demitida do Ministério das Mulheres. No lugar dela, foi nomeada a também petista Márcia Lopes, ex-ministra de Desenvolvimento Social e Combate à fome do segundo mandato de Lula.

O presidente já realizou no atual mandato uma minirreforma para acomodar mais partidos do centrão no Executivo, além de ter exonerado outros titulares por denúncias em casos de corrupção ou por pressão em torno do desempenho nas pastas.

Os ministros que deixaram o governo Lula

  • General Gonçalves Dias: demitido do GSI (Gabinete de Segurança Institucional)
  • Daniela Carneiro: demitida do Ministério do Turismo
  • Ana Moser: demitida do Ministério do Esporte
  • Márcio França: movido do Ministério de Portos e Aeroportos para o Empreendedorismo
  • Flávio Dino: saiu do Ministério da Justiça para assumir cargo no STF (Supremo Tribunal Federal)
  • Silvio Almeida: demitido do Ministério dos Direitos Humanos
  • Paulo Pimenta: demitido da Secom (Secretaria de Comunicação Social)
  • Nísia Trindade: demitida do Ministério da Saúde
  • Alexandre Padilha: realocado da Secretaria de Relações Institucionais para o Ministério da Saúde
  • Juscelino Filho: demitido do Ministério das Comunicações
  • Carlos Lupi: demitido do Ministério da Previdência Social
  • Cida Gonçalves: demitida do Ministério das Mulheres
  • Márcio Macêdo: demitido da Secretaria-Geral da Presidência

Catia Seabra/Mariana Brasil/Folhapress

Aviação civil brasileira tem trimestre recorde e ganha 2,6 milhões de passageiros a mais que em 2024

 

Aviação civil brasileira tem trimestre recorde e ganha 2,6 milhões de passageiros a mais que em 2024

 

Setor aéreo cresceu 8,5% no período e registrou o maior volume desde o início da série histórica
 

Aviação civil brasileira tem trimestre recorde e ganha 2,6 milhões de passageiros a mais que em 2024 - Foto: Divulgação

A aviação civil brasileira alcançou recorde histórico de movimentação no terceiro trimestre de 2025. Entre julho e setembro, 33,6 milhões de passageiros viajaram em voos domésticos e internacionais, 2,6 milhões a mais que no mesmo período do ano passado, o que representa uma alta de 8,5%. O desempenho confirma a trajetória de expansão do setor, que já acumula 54 meses consecutivos de crescimento e mantém o ritmo acima dos níveis pré-pandemia (30,3 milhões em 2019).
 

A partir dos dados mais recentes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Ministério de Portos e Aeroportos destaca que o resultado reflete o bom momento da aviação civil brasileira, sustentado pelo aumento da conectividade aérea e pelo avanço das obras de modernização e requalificação da infraestrutura aeroportuária em todo o país.
 

“Este é o melhor terceiro trimestre da série histórica. Se mantivermos esse ritmo de crescimento, o país deve bater novo recorde anual de passageiros em voos domésticos e internacionais. Estamos trabalhando para democratizar o transporte aéreo, levando mais conectividade e ampliando o acesso da população. Com novos investimentos e a requalificação de aeroportos em todo o país, os passageiros têm encontrado mais conforto e comodidade”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
 

Grandes terminais
O aumento da movimentação foi observado em todo o território nacional, com destaque para os principais aeroportos do país. O Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) registrou 12,2 milhões de passageiros no trimestre, contra 11,3 milhões em 2024, crescimento de 8,5%. Já o Aeroporto de Congonhas (SP) passou de 5,8 milhões para 6,1 milhões de embarques e desembarques no mesmo período. Juntos, os dois terminais somaram 18,4 milhões de viajantes, reafirmando a posição de São Paulo como principal polo da aviação brasileira e contribuindo de forma decisiva para o avanço nacional.
 

O resultado também reflete a recuperação consistente de outros grandes hubs: Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Campinas (SP), Salvador (BA) e Fortaleza (CE) registraram aumento no fluxo de passageiros. No Sul, o Aeroporto de Porto Alegre (RS) voltou a aparecer nas estatísticas trimestrais após a retomada gradual das operações interrompidas pelas enchentes do 2º trimestre.
 

Setembro confirma alta
Somente em setembro, 10,8 milhões de passageiros foram transportados em voos domésticos e internacionais, 8,4% acima de setembro de 2024 e o maior volume já registrado para o mês desde 2000. O mercado doméstico movimentou 8,5 milhões de pessoas (+7,7%), enquanto o internacional transportou 2,3 milhões (+11,2%). Apesar da expansão no número de passageiros, o transporte de cargas aéreas apresentou leve retração: -3,6% no segmento doméstico (38 mil toneladas) e -6,3% no internacional (71 mil toneladas).
 

De janeiro a setembro, 95,5 milhões de passageiros foram transportados em voos comerciais no Brasil, alta de 9,5% frente ao mesmo período do ano anterior. Mantido o ritmo atual, o país deve encerrar 2025 com cerca de 130 milhões de passageiros transportados, o que consolida novo recorde anual da série histórica.
 

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos



 

 

Tista de Deda e o desafio de reconstruir Jeremoabo após os desmandos do passado






ARTIGO: Tista de Deda e o desafio de reconstruir Jeremoabo após os desmandos do passado

O prefeito Tista de Deda vem enfrentando uma dura realidade desde que assumiu o comando da Prefeitura de Jeremoabo. Herdou uma verdadeira herança de desmandos administrativos, obras mal executadas e recursos públicos mal aplicados, o que tem comprometido a atual gestão e retardado a execução de novos projetos.

Os opositores, que agora posam de críticos, tentam impor o discurso de que “não se deve olhar para o retrovisor”. No entanto, como ignorar o passado se os problemas gerados por ele continuam presentes e impedem o município de avançar? Fechar os olhos para o que foi feito de forma irresponsável seria compactuar com o erro. Tista de Deda tem compromisso com a verdade e com o futuro de Jeremoabo, e isso inclui enfrentar as consequências deixadas pelo governo anterior.

Um exemplo claro dessa situação é a cratera na Avenida da Churrascaria Império, entrada da cidade para quem vem de Paulo Afonso. A obra foi realizada durante a gestão do ex-prefeito Deri do Paloma, com recursos oriundos de um convênio da CONDER (Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia). À época, o BlogDedemontalvao denunciou reiteradamente a má qualidade do material utilizado, o asfalto fino e sem compactação, apelidado popularmente de “Biscoito Cream Cracker” e “Sonrisal” — porque bastava chover para que o asfalto se dissolvesse.

Hoje, os efeitos daquela irresponsabilidade estão à vista de todos. A atual gestão se vê obrigada a refazer com qualidade o que foi mal feito, para garantir segurança e durabilidade. Além disso, o convênio dessa avenida apresenta pendências graves na prestação de contas, o que impede novas ações até que a Tomada de Contas Especial, em análise no TCE-BA, seja concluída. O mesmo ocorre com o trecho que liga a Rodoviária ao bairro São José e ao José Nolasco, que também está “inmexível” por determinação técnica.

Enquanto enfrenta esses entraves, Tista de Deda mantém o foco em corrigir os erros do passado e reorganizar a máquina pública. Está investindo com seriedade na educação, na saúde e na infraestrutura, buscando devolver a Jeremoabo o funcionamento que a população merece.

É preciso reconhecer: Tista de Deda é um gestor, não um milagreiro. Está reconstruindo uma cidade marcada por anos de descompromisso e falta de responsabilidade administrativa. E o faz com trabalho, planejamento e respeito ao dinheiro público.

Jeremoabo precisa entender que o futuro só será sólido se as bases forem firmes — e isso começa por corrigir o que foi destruído. 

 Por José Montalvão – Funcionário Federal Aposentado, Graduado e Pós-Graduado em Gestão Pública, proprietário do Blog de De Montalvão, matrícula ABI C-002025.


Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil: entenda os impactos da mudança

 


Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil: entenda os impactos da mudança

 

Aprovado pela Câmara dos Deputados, o PL 1087/2025, que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil por mês, deve ser também aprovado pelo Senado Federal. O objetivo é ampliar a faixa de isenção e reduzir a carga tributária sobre a classe média. O principal benefício recai sobre trabalhadores de baixa e média baixa renda, que terão mais fôlego no orçamento. Politicamente, a medida reforça a imagem de justiça fiscal, ao transferir parte do peso tributário para os mais ricos. Mas afinal, quantos brasileiros serão de fato impactados?
 

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Dados da PNAD Contínua/IBGE (2025) indicam que cerca de 28,2 milhões de trabalhadores ocupados têm rendimentos entre R$ 3.038 (equivalente a dois salários-mínimos, atualmente isentos) e R$ 7.350 mensais. Mas segundo o professor de Contabilidade da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP)Tiago Slavov, na prática, o impacto da reforma será concentrado em cerca de 15,9 milhões de contribuintes formais — principalmente trabalhadores de classe média baixa (entre R$ 3.500 e R$ 5.000) e classe média consolidada (R$ 5.000 a R$ 7.350).
 

Já os demais, embora apareçam nas estatísticas de renda, permanecem fora da base tributária por estarem no setor informal. Isso acontece porque a Receita Federal considera apenas os contribuintes efetivos — ou seja, quem entrega declaração ou sofre retenção de IR na fonte. “Assim, a reforma melhora a situação de quem já paga imposto, mas não altera diretamente a realidade de milhões de brasileiros que continuam à margem do sistema”, explica.
 

O PL prevê ainda uma redução gradativa da alíquota entre R$ 5 mil e R$ 7.350. Para quem ganha entre R$ 7.350 e R$ 60.000, a regra “atual” será mantida (ou seja, a alíquota de 27,5% menos os descontos atuais). Para quem ganha acima de R$ 60.000, contudo, será aplicada a tributação da “alta renda”.
 

Impacto no orçamento
 

Segundo estimativas, a perda de arrecadação da proposta chegaria a R$ 31 bilhões em 2026, R$ 34 bilhões em 2027 e R$ 36 bilhões em 2028 — um total de R$ 101 bilhões em três anos. Para equilibrar as contas, o governo aposta em duas frentes: a criação de um “Imposto Mínimo da Pessoa Física”, voltado a contribuintes de alta renda, e a tributação de dividendos enviados ao exterior.
 

“Oficialmente, não há previsão de aumento em impostos sobre consumo. Mas, se a arrecadação com altas rendas e dividendos não for suficiente, o governo pode recorrer a tributos como PIS, Cofins, IPI ou a futura CBS. Esse movimento não seria inédito: em vários países, o alívio no IR para os mais pobres acabou sendo compensado por elevação de impostos indiretos, que atingem toda a população”, acrescenta Slavov.
 

O professor da FECAP afirma que, se a arrecadação com altas rendas não se concretizar, pode haver pressão para elevar impostos sobre consumo, o que reduziria o ganho dos mais pobres. Além disso, os contribuintes de alta renda podem reagir com evasão, lobby e até fuga de capitais.
 

Em comparação internacional, a faixa de isenção do imposto de renda costuma variar entre 1 e 2 salários-mínimos. A proposta brasileira, ao chegar a 3 ou 4 salários-mínimos, amplia a progressividade e reforça a ideia de que “quem tem mais, paga mais”. Por outro lado, estreita a base de contribuintes, o que pode pressionar a classe média alta e os ricos — justamente o grupo com mais condições de driblar o fisco.
 

“Em síntese, a medida aumenta a equidade vertical do sistema, mas, sem uma tributação consistente sobre renda e patrimônio, corre o risco de transferir ainda mais o peso para o consumo, recriando distorções que a reforma buscava corrigir”, alerta.
 

O especialista: Tiago Nascimento Borges Slavov é doutor em Contabilidade pela USP e Mestre em Contabilidade pela FECAP. É professor do Programa de Mestrado em Ciências Contábeis da FECAP e coordenador do Núcleo de Apoio Fiscal e Contábil (NAF) da FECAP.
 



Sobre a FECAP 

FECAP, localizada na Liberdade, região central da capital paulista. Foto: Divulgação.

A Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) é referência nacional em Educação na área de negócios desde 1902. A Instituição proporciona formação de alta qualidade no Ensino Médio (técnico, pleno e bilíngue), Graduação, Pós-graduação, MBA, Mestrado, Extensão e cursos corporativos e livres. Diversos indicadores de desempenho comprovam a qualidade do ensino da FECAP: nota 5 (máxima) no ENADE (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) e no Guia da Faculdade Estadão Quero Educação 2021, e o reconhecimento como melhor centro universitário do Estado de São Paulo segundo o Índice Geral de Cursos (IGC), do Ministério da Educação. Em âmbito nacional, considerando todos os tipos de Instituição de Ensino Superior do País, a FECAP está entre as 5,7% IES cadastradas no MEC com nota máxima.


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FECAP - Assessoria de Imprensa
Contato: atendimentoimprensa@fecap.br 

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Ibama cai na real e aprova poço de petróleo na foz de Amazonas

Publicado em 20 de outubro de 2025 por Tribuna da Internet

Entidades ambientais repudiam parecer da AGU sobre exploração de petróleo na Foz do Amazonas

Petrobras acredita ter descoberto mais um supercampo

Nicola Pamplona
Folha

A Petrobras afirmou nesta segunda-feira (20) que obteve do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) licença para a perfuração do primeiro poço em águas profundas na bacia da Foz do Amazonas.

A estatal falou que a perfuração “está prevista para ser iniciada imediatamente” e deve durar cinco meses. Ou seja, estará em curso enquanto o planeta debate medidas para combater a mudança climática na COP30, em Belém —também a base das operações de perfuração. A conferência do clima da ONU na capital do Pará será realizada de 10 a 21 de novembro.

APENAS PESQUISAR – “Por meio desta pesquisa exploratória, a companhia busca obter mais informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área em escala econômica. Não há produção de petróleo nessa fase”, afirmou a Petrobras, em nota.

O Ibama, também em nota, disse que a licença foi emitida “após rigoroso processo de licenciamento ambiental”, que contou com três audiências públicas, 65 reuniões técnicas setoriais em mais de 20 municípios e um simulado da operação de perfuração.

O processo de licenciamento desse poço levou quase cinco anos, com diversos embates dentro do próprio governo. O bloco exploratório 59 da bacia Foz do Amazonas, onde o poço será perfurado, foi leiloado pelo governo em 2013.

APRIMORAMENTO – O pedido de licença para pesquisar petróleo no local quase foi arquivado algumas vezes. Em abril de 2023, a área técnica do Ibama pediu arquivamento do processo, mas não foi respaldada pelo presidente Rodrigo Agostinho. Depois, disso, diz o órgão ambiental, conversas com a Petrobras levaram a diversas melhorias no projeto.

Entre elas, continua, estão o centro de despetrolização de animais em Oiapoque (AP) e a mobilização de sete novas embarcações para resgate de fauna.

“As exigências adicionais para a estrutura de resposta foram fundamentais para a viabilização ambiental do empreendimento, considerando as características ambientais excepcionais da região da bacia da Foz do Amazonas”, disse o Ibama.

LULA PRESSIONOU – Nos últimos meses, além da pressão da Petrobras e de políticos da região Norte, o pedido da Petrobras passou a receber forte apoio público do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sob o argumento de que o país não pode abrir mão da receita do petróleo.

“A conclusão desse processo, com a efetiva emissão da licença, é uma conquista da sociedade brasileira e revela o compromisso das instituições nacionais com o diálogo e com a viabilização de projetos que possam representar o desenvolvimento do país”, disse a presidente da estatal, Magda Chambriard.

Localizado a 175 quilômetros da costa do Amapá, o poço batizado de Morpho é a primeira tentativa para confirmar se há no Brasil reservatórios de petróleo semelhantes aos descobertos pela americana ExxonMobil na Guiana —um dos países hoje com maior taxa de crescimento na produção.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
 – É um dia de festa para todo o país. Como dizia Nelson Rodrigues, os idiotas da objetividade querem evitar o progresso da nação. Desta vez, porém, o bom senso falou mais alto. (C.N.) 

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