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quarta-feira, novembro 29, 2023

Com apenas um voto contra, “pacote do veneno” mostra no Senado a força dos ruralistas

Publicado em 29 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet

Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) foi a única a votar contrariamente ao

O único voto contra foi da senadora Zenaide Maia (PSD-RN)

Aline Brito
Correio Braziliense

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei (PL) 1.459/22, que facilita e acelera o processo de liberação de agrotóxicos no Brasil. A proposta altera as regras para aprovação e comercialização de pesticidas e estipula prazo de 60 dias — para produtos com fórmula idêntica a outros já aprovados — a 24 meses, para o registro de novos defensivos agrícolas. Agora, o texto segue para sanção presidencial. O único voto contrário foi o da senadora Zenaide Maia (PSD-RN)

Atualmente, o processo de registro e autorização de um novo agrotóxico pode levar até cinco anos. O projeto foi relatado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), que buscou fazer um meio-termo entre o que pretendiam os ruralistas e aquilo que defendiam os ambientalistas.

RESPONSABILIDADE – Com isso, o relator concentrou no Ministério da Agricultura a responsabilidade de registrar os defensivos e atribuiu ao Ministério da Saúde — representado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) — a responsabilidade de apoiar tecnicamente os procedimentos.

Além disso, o Ministério do Meio Ambiente, sob competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), deverá coordenar o registro de produtos de controle ambiental.

Esse processo é a principal mudança de Contarato ao projeto inicial. Dessa forma, para que pesticidas e produtos semelhantes possam ser pesquisados, produzidos, exportados, embalados, rotulados, importados, comercializados e utilizados, será preciso autorização de órgão federal.

RISCO SOCIAL – Os agrotóxicos pendentes de autorização deverão passar por uma análise de risco social, ambiental, econômico e de impacto na saúde. Depois desse estudo, os produtos que forem classificados de alto risco serão impedidos de obter registro.

Para a senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura, o projeto “traz modernização, governança, agilidade, que desburocratizam os pesticidas, os defensivos agrícolas, para que a nossa agricultura, que é tão moderna, tão técnica, possa ter as moléculas, que são usadas lá fora, mais rapidamente aqui no nosso país”.

Segundo nota da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, “a sociedade brasileira organizada conseguiu segurar esse projeto por quase 10 anos. Conseguimos reduzir alguns danos, porém o caráter central do projeto se manteve: facilitar ainda mais a liberação e o uso de agrotóxicos, e dificultar uma transição agroecológica”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Fica confirmada a força parlamentar dos ruralistas, que defendem os direitos do agronegócio. As ministras silvícolas Marina Silva e Sônia Guajajara estão inconsoláveis e vão denunciar às autoridades internacionais o “retrocesso” da agricultura brasileira, que caminha para envenenar o mundo inteiro. Ah. Brasil… (C.N.)

Em gravações de áudios, Queiroz tenta extorquir dinheiro de Flávio Bolsonaro


Os áudios de Queiroz

Santini, Flávio, Queiroz e Bolsonaro estão bem enrolados

Rodrigo Rangel
Metrópoles

Não é de hoje que se sabe que o notório sargento PM Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, é um arquivo vivo capaz não apenas de complicar o filho 01 de Jair Bolsonaro, mas também o próprio ex-presidente, de quem foi muito próximo ao longo de anos.

No auge do escândalo das rachadinhas, o ex-assessor desapareceu e fez surgir uma pergunta que ficou marcada na história recente da política nacional: “Cadê o Queiroz?”. Tempos depois, ele foi encontrado pela polícia na casa do igualmente notório Frederick Wassef, um dos principais advogados da então primeira-família da República. Passou um tempo preso, mas logo deixou a cadeia.

SEM PUNIÇÃO – O caso das rachadinhas, cuja investigação oficial acabou enterrada no Judiciário, entrou para o extenso rol dos escândalos políticos do país que ficam sem punição. Queiroz, porém, continuou a ser um fantasma a assombrar a família Bolsonaro.

Na semana passada, mostramos aqui que, para mandar recados e pedir dinheiro, ele recorria a Alexandre Santini, então sócio de Flávio Bolsonaro em uma loja de chocolates, que, segundo o Ministério Público, foi usada para lavar dinheiro de origem ilícita, Eram, claramente, pagamentos que ele cobrava do clã para se manter em silêncio.

Agora, a coluna obteve um conjunto de áudios que revelam, em detalhes, a pressão de Queiroz e a maneira como ele ainda empareda os Bolsonaro, sob pena de abrir a boca e trazer à luz os bastidores de sua atuação nas transações heterodoxas em favor do clã.

MENSAGENS A SANTINI – As mensagens foram enviadas por WhatsApp a Santini quando Queiroz e os Bolsonaro, em razão das investigações sobre as rachadinhas, vinham evitando o contato direto.

Para além de pedir mais dinheiro na forma de “empréstimos” para serem quitados posteriormente não por ele próprio, mas por Flávio Bolsonaro, Queiroz admite que recebeu apoio financeiro, reclama por considerar que não vinha tendo tratamento igual ao de outros aliados dos Bolsonaro e diz, sem reservas, ter conhecimento de vários rolos relacionados à família.

No final de  2022, Fabrício Queiroz procurou Alexandre Santini porque estava precisando de socorro financeiro. No auge do caso das rachadinhas, no qual ambos estiveram sob investigação do MP – Queiroz como operador do esquema e Santini como sócio da loja da Kopenhagen –, era por meio dessa conexão que o ex-assessor de Flávio mantinha contatos com a então família presidencial, para pedir proteção e dinheiro.

AJUDA FINANCEIRA – Queiroz diz estar passando por dificuldades (“Você não tem noção da fogueira que eu tô pulando”), reclama que não teria sido suficientemente amparado e se gaba da lealdade ao clã. Dirigindo-se a Santini, ele afirma: “Se acontecesse com você o que aconteceu comigo, você bancava até o final também, (porque) tu é homem”.

“Tô passando uma dificuldade muito grande, e eu tô precisando de um dinheiro, tá? Natal chegando aqui… Tô com problema financeiro mesmo, irmão”.

É neste momento que Queiroz admite que costumava receber ajuda. “Não é com migalhas que me dão aí de vez em quando que resolve a minha vida, não, cara”, afirma, em tom queixoso, por considerar que a ajuda que recebia era insuficiente.

ESTÁ EM APUROS – Em áudio mais recente, Queiroz diz que não mandaria mensagem diretamente para Flávio Bolsonaro para não causar problemas, já que o país estava, segundo ele, passando por uma situação complicada logo após a derrota de Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais.

Ele aproveita para reclamar, mais uma vez, do tratamento que a família Bolsonaro vinha lhe dando. Diz que outras figuras de confiança do clã estavam “bem”, “com dignidade”, enquanto ele próprio estava em apuros.

Ao pedir dinheiro a Alexandre Santini, ele fala em empréstimo. Só que curiosamente, diz que quem pagaria seria “o amigo” – uma referência a Flávio Bolsonaro.

SINUCA DE BICO – “Eu tô precisando de uma grana emprestada aí e depois eu vejo com o amigo lá pra te pagar aí, cara”, pede. “Eu sei que eles (os Bolsonaro) estão numa sinuca de bico do c…alho. Acho que eles queriam tudo na vida, menos esses problemas que estão enfrentando com esse bandido aí voltando ao poder”, segue, referindo-se à derrota de Bolsonaro para Lula.

Os áudios mostram que a família de Fabrício Queiroz estava habituada a pedir auxílios de todo tipo a pessoas da estrita confiança do clã Bolsonaro. Até para pagar mensalidades da faculdade dos filhos o ex-assessor esperava contar com a ajuda da turma.

Neste áudio, Queiroz conta que sua mulher havia procurado Victor Granado, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, pedindo dinheiro para colocar em dia os boletos do curso de uma de suas filhas, Evelyn Mayara.

EU SEI DE TUDO – “Ao se referir, mais uma vez, a outros aliados da família que estariam com a vida resolvida, Queiroz aponta a nomeação da mulher de Victor Granado no gabinete de Flávio no Senado (Mariana Frassetto Granado ocupa cargo comissionado desde 2019, com salário de pouco mais de R$ 20 mil) e diz que o próprio Granado teria parceria milionária com uma das advogadas de confiança do senador.

A mulher do Victor tá lá pendurada no gabinete ganhando 20 mil, o Victor tá com um contrato milionário com a Luciana… Eu não sou otário, pô, eu sei de tudo, entendeu?”, diz.

Ele afirma ainda ter informações de que vinha sendo criticado pelos filhos de Jair Bolsonaro e ameaça: “Eu quero falar isso com o amigo (Flávio), frente a frente. Porque, se for verdade, eu vou pro pau mesmo. Foda-se, eu sou homem pra c…alho”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Para a família Bolsonaro, o maior perigo não é Queiroz, mas o empresário Alexandre Santini. Foi ele quem vazou esses áudios, é claro. Santini era sócio de Flávio Bolsonaro numa loja da Kopenhagen no Rio, que fazia lavagem de dinheiro, segundo o Ministério Público. Santini rompeu com Flávio e está querendo uma indenização na Justiça. Ao vazar esses áudios, ele tenta força o filho Zero Um a fazer logo um acordo financeiro. E como diz o comentarista Delcio Lima, essa bagaça não vai dar certo. (C.N.)


Há luz no fim do túnel?


Nota da redação deste Blog - Assistindo esse seu comentário, quero informar que, como pessoa humana nada tenho contra o cidadão Deri do Paloma, sempre me tratou bem com respeito e urbanidade onde a recíproca foi verdadeira, porém, como político, como gestor quero distância ,

O prefeito, além de ser leigo em gestão pública, preferiu ouvir os que o adulavam aos que o criticavam. Isso é um grave problema, pois o prefeito precisa estar aberto a ouvir todas as opiniões, inclusive as críticas, para poder tomar decisões acertadas.

Ao ouvir apenas os bajuladores, o prefeito se cercou de pessoas que só lhe diziam o que ele queria ouvir. Isso o impediu de ver os problemas que estavam acontecendo no município e de tomar medidas para resolvê-los.

Como resultado, o prefeito passou cinco anos praticando um desgoverno. O município ficou atrasado em diversas áreas, como saúde, educação, infraestrutura e saneamento básico.

Agora, faltando pouco mais de um ano para terminar o seu mandato, é impossível que o prefeito conserte a desastrosa administração que ele fez. Os problemas são muitos e o tempo é curto.

Quanto aos inúmeros processos por improbidade administrativa e malversação contra o dinheiro público, o prefeito terá que responder à Justiça. Ele poderá ser condenado a devolver o dinheiro público que desviou e a cumprir pena de prisão.

Enquanto isso, os bajuladores que o cercavam quando esse deixar o cargo, ao invés de bajular irão puxar o tapete, no máximo poderão dizer coitado.

O caso desse prefeito é um exemplo de como a falta de conhecimento e a falta de humildade podem levar a um desgoverno. É importante que os eleitores estejam atentos a esses fatores na hora de escolher seus representantes.

Isso o secretário de Obras e Administração não falou na Câmara de Vereadores de Jeremoabo.


A denúncia do vereador Neguinho de Lié é grave e precisa ser investigada. O fato de o secretário de obras ter atestado a qualidade de uma obra que, na realidade, era de péssima qualidade, é um indício de corrupção.

A contratação de uma segunda empresa para realizar a mesma obra, no valor de R$ 1.226.000,00, também é um indício de irregularidades. Isso porque, se a primeira obra estava em perfeitas condições, não seria necessário contratar outra empresa para realizar os reparos.

O fato de o secretário de obras ter forçado atestados gratuitos para uma obra de péssima qualidade é um absurdo. Isso demonstra que o secretário não está preocupado com a qualidade das obras, mas sim com o seu próprio bolso.

É importante que a população de Jeremoabo fique atenta a essas denúncias e exija que as autoridades competentes investiguem o caso. A corrupção é um crime que prejudica a todos, e é preciso combatê-la com firmeza.

A seguir, são apresentadas algumas sugestões para que a população de Jeremoabo possa ajudar a combater a corrupção:

  • Denunciar qualquer irregularidade que observem à imprensa, às autoridades competentes ou ao Ministério Público
  • Participar de manifestações e protestos contra a corrupção.
  • Exigir transparência e fiscalização das obras públicas.

Se a população se unir, será possível combater a corrupção e garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente e transparente.

Nota da redação deste Blog - A continuação das denúncias do Vereador Neguinho de Lié assistam no vídeo.

Observem a que ponto chega o cinismo e a falta de respeito na administração do prefeito Deri do Paloma, vai um seu secretário para Câmara zombar da inteligência do povo de Jeremoabo, falou na conclusão da obra da Avenida Barão de Jeremoabo, porém não informou que a primeira vez pagou para uma empresa que deixou a obra no meio do caminho a mportância de R$ 466.000,00, a segunda empresa R$ 1.226.000,00, mesmo assim a obra é uma porcaria, colocaram os empregados da prefeitura para remendar a coxa de retalho da malversação com o dinheiro do povo.

O secretário de Obras e Administração é mais improbo do que o prefeito Deri do Paloma, pois o prefeito autoriza o pagamento do que o secretário atesta.









Por fim, o presidente da Câmara afirma que está à disposição para explicar centavo por centavo do que está sendo pago

 



A declaração do presidente da Câmara, através de sua procuradoria, é uma tentativa de responder às críticas que têm sido feitas à contratação direta da empresa que está realizando os reparos no prédio da Câmara.

A principal crítica é que a contratação direta teria sido feita por inviabilidade de competição, o que é proibido pela Lei 8.666/93. A procuradoria da Câmara afirma que não houve inviabilidade de competição, mas não apresenta provas para sustentar essa afirmação.

Outra crítica é que a Lei 8.666/93, que rege as licitações públicas, deixa de ser válida a partir de 1º de janeiro de 2024. A procuradoria da Câmara afirma que, mesmo assim, a Lei ainda é válida para os contratos que foram firmados antes dessa data.

Por fim, o presidente da Câmara afirma que está à disposição para explicar centavo por centavo do que está sendo pago. Essa é uma afirmação positiva, pois demonstra que o presidente está aberto ao diálogo e à transparência.

No entanto, é importante ressaltar que as declarações do presidente da Câmara não são suficientes para responder às críticas que têm sido feitas. É necessário que a Câmara apresente provas que comprovem que a contratação direta foi feita de forma legal e transparente.

A seguir, são apresentadas algumas sugestões para que a Câmara responda às críticas:

  • A Câmara deve divulgar o processo licitatório, incluindo os documentos que comprovam que a empresa foi escolhida de forma justa e imparcial.
  • A Câmara deve divulgar o orçamento da obra, incluindo os custos de cada item.
  • A Câmara deve criar uma comissão externa de fiscalização, composta por representantes da sociedade civil, para acompanhar a execução da obra.

Se a Câmara tomar essas medidas, será possível aumentar a transparência e a confiança na contratação direta dos reparos no prédio da Câmara.

Os criticos não se conformam com a coincidência, a Câmara fazer uma estimativa de gastos num total de R$ 300.000,00 e a firma vencer com R$ 299.999,57.

Grupo de 45 deputados pretende cassar Janones por ter admitido “rachadinhas”

Publicado em 29 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet

Em conversa vazada, André Janones diz que seu primo “quer roubar milhões” -  Metro 1

Se a Câmara se livrar de Janones, será um grande alívio

Paulo Cappelli e Petrônio Viana
Metrópoles

O deputado André Janones (Avante-MG) foi denunciado por 45 parlamentares à Procuradoria-Geral da República (PGR). Eles apresentaram notícia-crime contra o deputado, acusando-o de ter cometido ato de improbidade administrativa, com enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio, ao promover um esquema de rachadinha em seu gabinete, segundo denúncias de ex-assessores.

De acordo com a representação, encabeçada pelo deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que é delegado de Polícia, Janones também cometeu crime de falsidade ideológica eleitoral por declarar gastos de campanha menores que os realizados em 2016.

CONTRADIÇÕES – “André Janones afirmou que gastou R$ 675 mil na campanha para prefeito, no ano de 2016. No entanto, em consulta ao TSE, verifica-se que declarou apenas R$ 200.566,44 como despesas de campanha. Dessa forma, praticou, em tese, o crime de falsidade ideológica eleitoral, previsto no art. 350 do Código Eleitoral”, diz o pedido de abertura investigação apresentado à PGR.

A denúncia de rachadinha, feita por ex-assessores de Janones, foi revelada pela coluna na segunda-feira (27/11). O deputado foi gravado cobrando parte dos salários de seus servidores para recompor seu patrimônio, que, segundo afirma no áudio, teria sido dilapidado na campanha de 2016, quando tentou se eleger prefeito de Ituiutaba (MG).

“O meu patrimônio foi todo dilapidado. Eu perdi uma casa de R$ 380 mil, um carro, uma poupança de R$ 200 mil e uma previdência de R$ 70 (mil). Eu acho justo que essas pessoas também participem comigo da reconstrução disso. Então, não considero isso uma corrupção”, afirma Janones na gravação.

PERDER O MANDATO – A partir dessa declaração de Janones, os deputados de oposição apontam o crime de falsidade ideológica eleitoral. O pedido de abertura de investigação pela PGR destaca ainda que, caso comprovada a prática da rachadinha, Janones pode perder o mandato, perder os direitos políticos por até 14 anos, além de pagar multa no valor do acréscimo ao seu patrimônio.

Em notas divulgadas na segunda e terça-feira, Janones alegou estar sendo vítima de perseguição da extrema direita e se comparou a Lula durante o período da operação Lava Jato. Ele disse ainda que não era deputado na época em que a conversa foi gravada.

Segundo a denúncia dos ex-assessores de Janones, a reunião aconteceu em 2019, no início do primeiro mandato do deputado, em uma sala na Câmara dos Deputados.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
 Janones não é flor que se cheire. Se for processado e cassado, o que seria uma surpresa, no Congresso ele seria uma ausência que preenche uma lacuna, como se dizia outrora. E o ambiente ficaria menos nauseabundo. (C.N.)


CNJ abre procedimento para investigar juíza que gritou com testemunha

 Foto: Divulgação

Em audiência, magistrada exigiu ser chamada de "Excelência"29 de novembro de 2023 | 14:25

CNJ abre procedimento para investigar juíza que gritou com testemunha

BRASIL

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quarta-feira (29) que irá apurar a conduta da juíza Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho de Xanxerê (SC), por sua conduta durante audiência em que gritou com uma testemunha.

A abertura de uma reclamação disciplinar contra a magistrada foi determinada pelo corregedor-nacional, ministro Luis Felipe Salomão. A juíza deverá ser intimada a apresentar defesa prévia no prazo de 15 dias.

“A postura da juíza durante a audiência pode ter violado deveres funcionais da magistratura, dentre os quais o dever de urbanidade para com os advogados, partes e testemunha”, diz a decisão de Salomão, segundo nota do CNJ.

Ontem (28), a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12) também informou ter instaurado procedimento de investigação para apurar o caso, bem como a suspensão das audiências da juíza.

A seccional de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu providências para que a conduta da magistrada “não volte a se repetir”.

Durante uma audiência virtual no dia 14 de novembro deste ano, aos gritos, a juíza exigiu ser chamada de “Excelência” por um homem que foi ouvido como testemunha de um processo trabalhista. A magistrada ainda chamou o homem de “bocudo”. O caso veio à tona após o vídeo da audiência ter sido publicado nas redes sociais.

No vídeo da audiência que circula nas redes sociais, Kismara Brustolin se exalta ao chamar a atenção da testemunha e exigir ser tratada como “Excelência”.

“Eu chamei sua atenção. O senhor tem que responder assim: O que a senhora deseja, Excelência?”, afirmou.

Em seguida, a testemunha repete, por duas vezes, que não entendeu a colocação da juíza.

Diante da situação, a magistrada gritou; “Responda, por favor”. Ela ainda esbravejou: “Repete!”

A testemunha chegou a questionar se seria obrigado a seguir a determinação da juíza e foi informado que o depoimento seria desconsiderado do processo.

“O senhor não é obrigado, mas se o senhor não fizer isso, o seu depoimento termina por aqui e será totalmente desconsiderado”.

Agência BrasilPolitica Livre

O vereador Eriks denuncia malversacao do prefeito, do secretário e da esposa do secretário de Administração e obras

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Ontem, 28 de novembro de 2023, durante a sessão da Câmara de Vereadores de Jeremoabo, o secretário de Obras e Administração, João Batista, usou a tribuna para fazer uma propaganda eleitoral antecipada. O vereador Eriks Varjão, líder da oposição, tentou inquirir o secretário sobre as obras públicas da cidade, mas Batista respondeu com ironia e deboche, dando uma de Chacrinha quando disse:

"Eu vim pra confundir, não pra explicar".

Diante da insensatez e descortesia do secretário, Eriks Varjão preferiu não se envolver em uma discussão que poderia acabar em confusão. Ele esperou sua oportunidade na ordem do dia para rebater as acusações de Batista.

Em seu discurso, Varjão denunciou uma série de irregularidades nas obras públicas de Jeremoabo, incluindo malversação de verbas, superfaturamento e obras fantasmas. Ele também acusou Batista de colocar funcionários da prefeitura para remendar obras que já estavam prontas, dando a impressão de que estavam sendo concluídas.

"O secretário de Obras está fazendo uma feira de obras fantasmas em Jeremoabo", disse Varjão. "Ele está gastando dinheiro público com obras que nunca saem do papel ou que são feitas com materiais de péssima qualidade."

As denúncias de Varjão foram recebidas com indignação por parte da população de Jeremoabo. Muitos moradores da cidade já haviam notado que as obras públicas estavam sendo feitas de forma precária.

"O secretário está apenas se beneficiando do dinheiro do povo", disse um morador. "Ele não está preocupado com o bem-estar da população."

A sessão da Câmara de Vereadores de Jeremoabo terminou com um clima de tensão. O secretário de Obras não respondeu às acusações de Varjão e deixou a sessão sem se manifestar.

A denúncia de Varjão pode ter um impacto significativo nas eleições municipais de Jeremoabo, que serão realizadas em outubro de 2024. As acusações de corrupção podem prejudicar sua campanha.

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