Edson Fachin presidirá a reunião antes de deixar o TSE
Augusto Fernandes
R7, em Brasília
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, que deixa o cargo no dia 16 de agosto, convidou as Forças Armadas para uma reunião em que a corte vai apresentar orientações sobre as etapas, métodos, locais e formas de fiscalização do processo eleitoral. O encontro será realizado em 1º de agosto.
Além dos militares, Fachin chamou representantes de outras 15 entidades fiscalizadoras, legitimadas a participar das etapas do processo de inspeção das eleições, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público Federal (MPF), o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF), a Controladoria-Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Polícia Federal.
MUITOS PARTICIPANTES – Também devem participar do encontro partidos políticos, federações e coligações, a Sociedade Brasileira de Computação, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Confederação Nacional da Indústria (CNI), demais integrantes do Sistema Indústria e entidades corporativas pertencentes ao Sistema S.
O TSE ainda convidou para a reunião entidades privadas sem fins lucrativos com atuação em fiscalização e transparência da gestão pública e departamentos de tecnologia da informação de universidades, desde que eles sejam credenciados junto ao Tribunal.
EM TODAS AS ETAPAS – As organizações chamadas para a reunião podem atuar em todas as etapas das eleições, desde a votação até a apuração dos resultados.
As entidades estão habilitadas a acompanhar e fiscalizar também várias fases de desenvolvimento, aperfeiçoamento e implementação dos programas de computador que compõem o sistema de captação, processamento e totalização dos votos dos eleitores.
Na verdade, o TSE ampliou o número de entidades que podem fiscalizar as eleições. Uma resolução aprovada pela corte eleitoral possibilita que diversas instituições enviem representantes para atuar em qualquer fase do pleito, desde a votação até a apuração e totalização dos resultados. Estão contempladas 16 categorias de instituições que podem nomear representantes para acompanhar as fases do processo eleitoral.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Para abrigar essa quantidade enorme de representantes das instituições que podem fiscalizar as eleições, será conveniente que o TSE alugue o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, na ala Sudeste de Brasília, porque é gente demais. Sinceramente, espera-se que não sejam chamados também os tais observadores internacionais, que virão passar férias, digo, acompanhar as eleições, com passagens, hotéis 5 estrelas e tudo pago com recursos públicos. Como perguntaria Carlos Chagas, citando os cavaleiros de Granada da obra “Dom Quixote”, de Cervantes, para que esses observadores virão, em louca disparada? Para nada… (C.N.)
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