QUANTO MAIS ECLÉTICO MELHOR

O Poder Legislativo no Brasil é representado pelo Congresso Nacional, Senado e Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas, Assembléia Distrital e as Câmaras Municipais. De todas, as mais vulneráveis são a Câmara dos Deputados e as Câmaras Municipais. A Câmara Federal pelo saco de gatos que se tornou com o seu gigantismo, é deputado demais, tem a cara do Brasil, o sentimento médio do cidadão brasileiro. Lá encontramos assassinos, traficantes, malfeitores do erário público, enfim, uma saga menos nobre da sociedade brasileira, eleita por voto direto e secreto, diga-se.

Ressalva-se a minoria dos bons, dos republicanos e dos idealistas.

Infelizmente, talvez pelos próprios exemplos, os Vereadores em todas as comunidades, diferentemente do que deveria acontecer, são havidos como primos pobres da sociedade (o sentido não é financeiro). A revolta da populaça com os Vereadores é a mesma com toda classe política. A cada anúncio de benefícios e favores em proveito da classe política, logo tem repercussão negativa e merece exploração da imprensa sem que discuta a origem ou a finalidade da destinação.

Cá com meus botões. Sou um municipalista convicto e defensor da figura do Vereador como o representante mais imediato do cidadão. Ali no dia a dia ele adentra nos problemas graves ou não do Município, conhece de perto as pessoas, os seus sonhos e aspirações.

Na prática, o sonho republicano, na maioria das vezes, passa pelos corredores e plenários das Câmaras e vai desaguar nos gabinetes do Prefeito, o que é mais facilmente visto nas pequenas comunidades. O Prefeito que perdeu fez maioria na Câmara e o que ganhou fez minoria, tudo se resolve. O Vereador vai dizer que não pode assistir seus eleitores se não dispuser da ajuda do Prefeito porque vai ter que fornecer transporte, distribuir remédio, arranjar consultas e coisas menores, um manto podre de um discurso doentio Na primeira matéria de importância na Câmara vai dizer ao Prefeito que seu veículo está sem pneus ou que precisa fazer o motor ou mesmo que o veículo merece ser trocado.

A partir do próximo dia 17, salvo melhor juízo, em Paulo Afonso, as perspectivas são positivas pela formação eclética da Casa Legislativa Municipal.

Antonio Alexandre já é um Vereador calejado e sabe da pedreira que vai encontrar para resgatar a credibilidade da Câmara Municipal que saiu muito desgastada na Legislatura anterior. Basta vê o número dos Vereadores reconduzidos para a atual Legislatura. É sintomático.

Antonio pode muito bem abrir as portas da Câmara e chamar o cidadão para participar do dia a dia do Legislativo para que não fique aquela idéia de que os Vereadores se reúnem na 3ª e fica o resto do tempo sem fazer nada, o que não é verdade. A par disso, se Antonio fizer tudo que for possível e não der transparências as contas públicas nada terá feito. Se ao contrário, abrindo as contas públicas, estará criando um modelo para o futuro, embora transparência seja princípio constitucional.

A Câmara de Paulo Afonso tem tudo para ser um catalisador dos grandes temais locais e se constituir como foro de debates e idéias. Basta querer.


A formação eclética da Câmara é um ponto altamente positivo por retirar de um lado ou de outro, o monopólio do Poder.

Dentre os 11, 05 são da oposição, 03 da situação, e 02, independentes, embora deles, independente, até agora, tenha despontado Ozildo Alves, o que foi visto em recente votação. Paulo Sérgio vai ser sempre uma incógnita. Não se sabe se ele fechou com o Prefeito ou se fechou apenas para a eleição de Antonio. Na votação do último Projeto de Lei ele já se declinou pela vala comum.

Conduzir tema relevante na Câmara atual será como 1º Ministro em Regime Parlamentarista, vai ter que se equilibrar o tempo todo.

O Projeto de Lei (PL) nº 001/09, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, Anilton Bastos, estava na Câmara para apreciação e continha no seu art. 1º.:

“Fica o Chefe do Executivo autorizado a firmar convênios, acordos, ajustes e contratos com órgãos da Administração Pública e Empresas Privadas, como Concessionárias de Serviços Públicos, Instituições Financeiras, Associações Comunitárias, Autarquias e Fundações, Organizações Não Governamentais (ONGS), Igrejas, Entidades Filantrópicas e Associações de Segmentos Organizados da Sociedade sem fins lucrativos.

Houve alteração ao Projeto de Lei pelos Vereadores de oposição e mais Ozildo Alves. Não sei se acrescendo o parágrafo único ou alterando a redação originária, que ficou assim:

Carecerão de prévia e expressa autorização do Poder Legislativo os convênios, acordos, ajustes e contratos com Associações Comunitárias, Organizações Não Governamentais e Associações de segmentos da sociedade, sem fins lucrativos, bem como com Instituições Financeiras”.

Com o Projeto emendado o Prefeito não ficou cerceado e a Câmara não perdeu o exercício do controle fiscalizatório. É por isso que eu acredito na atual Legislatura.

A palavra agora é com os Srs. Vereadores e o cidadão.

NOTA. Fiquei feliz com a escolha de Josiel Araújo pela Prefeita Ena Vilma para o cargo de Secretário Municipal de Educação de Glória. Durante 04 anos mantivemos bons contatos administrativos e sempre pautados pelo diálogo e compreensão da problemática de Glória. NOTA. Outra boa escolha foi a de Itaíbes para superintender o aeroporto local. Excelente pessoa e profissional.

FRASE DA SEMANA. “É essencial saber o que se deve observar." Clarice Lispector.

Paulo Afonso, 13 de fevereiro de 2009.

Fernando Montalvão.