Criada frente contra corrupção nos 3 Poderes

Parlamentares de diversos partidos, liderados pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), vão criar uma frente parlamentar contra a corrupção no Congresso na tentativa de combater atos ilícitos cometidos nos três Poderes.
A criação da frente foi deflagrada pela entrevista de Jarbas à revista “Veja”, na qual o senador afirma que a maioria dos integrantes do PMDB “quer mesmo é a corrupção”. Os deputados e senadores que articulam a frente vão se reunir na próxima semana para traçar a estratégia de ação do grupo. O senador José Nery (PSOL-PA) disse que o objetivo da frente é colocar em prática ações que permitam ao Congresso investigar atos de corrupção. “A ideia é criar um movimento amplo que reúna partidos que tenham o compromisso na luta contra a corrupção. Vamos ver se conseguimos levantar situações concretas para serem investigadas.
O PMDB é um ninho de corrupção? Nossa ideia é ver se a gente consegue levantar isso para termos elementos para uma ação concreta”, afirmou. A expectativa dos articuladores da frente é que pelo menos 30 parlamentares, entre deputados e senadores, integrem o grupo —que não restringirá o ingresso de legendas da base aliada governista ou da oposição. “Vamos passar das ideias para a ação, para que denúncias não sejam vazias”, disse Nery. Além de articular a frente, Jarbas deve fazer um duro discurso na semana que vem contra a corrupção nos Três Poderes. A ideia do senador é se tornar, no Legislativo, uma espécie de “fiscal” anticorrupção depois que decidiu expor o próprio partido na entrevista à Veja. Na entrevista à revista, Jarbas disse que boa parte do PMDB quer cargos no governo federal para “fazer negócios e ganhar comissões”. Segundo o parlamentar, “a maioria dos peemedebistas se especializou nessas coisas pelas quais os governos são denunciados: manipulação de licitações, contratações dirigidas, corrupção em geral.
A corrupção está impregnada em todos os partidos. Boa parte do PMDB quer mesmo é corrupção”. Jarbas afirmou ainda que o PMDB é um partido sem bandeiras, sem propostas, sem um norte.
“É uma confederação de líderes regionais, cada um com seu interesse, sendo que mais de 90% deles praticam o clientelismo, de olho principalmente nos cargos.” Sobre a eleição de José Sarney (PMDB-AP) à presidência do Senado, o senador afirmou que é um completo retrocesso. “A eleição de Sarney foi um processo tortuoso e constrangedor. Havia um candidato, Tião Viana (PT-AC), que, embora petista, estava comprometido em recuperar a imagem do Senado.”


Lula: Brasil tem moral para falar como se cuida de um país



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem em Florianópolis (SC) que o Brasil é um dos países que mais tem autoridade moral para falar como se cuida de um país.
Lula admitiu que o Brasil ainda tem problemas a serem resolvidos mas ressaltou que não poderá aceitar o protecionismo de países que defendiam o livre mercado.”Hoje, o nosso humilde Brasil, tantas vezes achincalhado por nós mesmos, quando sentar na mesa do G-20, certamente será um dos países que terá mais autoridade moral para falar de como se cuida de um país”, afirmou Lula, durante discurso na cerimônia de inauguração da linha de transmissão Desterro-Palhoça, em Santa Catarina. Na avaliação do presidente, os “países grandes” enfrentam uma crise maior do que “os países pequenos” mas segundo ele são “os pequenos” que sofrem mais porque são mais pobres. “Os grandes vão deixar de comer um bife e os pobres não vão comer nada”, disse.
“Lógico que nós temos problemas porque não estamos isolados no mundo. Mas não podemos aceitar o protecionismo daqueles que há 20 anos atrás diziam que era preciso acabar com o protecionismo e criar o livre mercado. Não podemos aceitar a ideia daqueles que pregaram o livre mercado durante 30 anos agora dizerem que temos que fazer proteção para garantir o nosso emprego. Vamos jogar o jogo sério”, declarou. O presidente também criticou a especulação financeira e ressaltou o fato de ser o Estado, que segundo ele não tinha credibilidade para administrar empresas, a salvar os bancos que quebraram por conta da crise. “Agora que os especialistas do mercado mundial quebraram nos Estados Unidos, na Inglaterra, na Alemanha, na França e no mundo inteiro, banco que aparecia nos índices de fortaleza econômica com um gráfico dessa altura, hoje as suas ações valem menos do que qualquer coisa no mundo, porque foram irresponsáveis”.


STF julga 275 inquéritos e 103 ações penais contra políticos com foro privilegiado



Levantamento do STF (Supremo Tribunal Federal) mostra que tramitam na corte 378 processos contra deputados, senadores e ministros. Devido ao cargo que ocupam, essas pessoas tem prerrogativa de foro, ou seja, só podem ser julgadas pelo Supremo. Do total apontado pelo STF, 275 são inquéritos e 103 são ações penais. Entre as acusações contra essas autoridades estão denúncias de desvio de dinheiro público, fraude em licitação, crime de responsabilidade e crime contra o Sistema Financeiro Nacional. O inquérito mais famoso dessa lista é aquele que apura o suposto esquema do mensalão —pagamento de propina a políticos em troca de apoio político a projetos de interesse do governo no Congresso. Em agosto de 2007, o STF recebeu a denúncia contra os 40 acusados. Desses, 39 continuam respondendo como réus. O ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira fez um acordo e foi excluída da ação em troca do cumprimento de pena alternativa. De acordo com o STF, 76 dos 275 inquéritos estão no MPF (Ministério Público Federal) aguardando manifestação do procurador-geral.
Alguns estão lá há mais de oito meses. Dos 378 inquéritos e ações penais em curso no STF, 144 aguardam a realização de diligências processuais.


AGU defende Lula e Dilma



A AGU (Advocacia Geral da União) sairá para o ataque contra os governadores de São Paulo, José Serra (PSDB), e do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), para defender a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) no encontro nacional de prefeitos — realizado em Brasília.
Na defesa que será encaminhada ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no processo movido pela oposição contra Lula e Dilma por campanha eleitoral antecipada, o ministro José Antônio Dias Toffoli (AGU) afirmará que Serra também promoveu evento semelhante em São Paulo —e que o encontro em Brasília contou com o apoio do governador do DF, que é da oposição. “[O] encontro nacional de prefeitos e prefeitas contou com a presença de gestores municipais também dos representantes, ou seja, do PSDB e do DEM. Ademais, na programação do evento, o governador do Distrito Federal, destaca-se, do DEM, acompanhou o presidente da República na abertura dos trabalhos”, disse Toffoli.
O ministro entregou a defesa no final da tarde de ontem na sede do TSE. Toffoli ainda vai incluir menções a matérias publicadas na imprensa que relatam o encontro realizado por Serra em SP —no qual reuniu cem prefeitos do interior paulista para anunciar liberações de recursos para ações estratégicas do governo. “Como se não bastasse, neste início de mandato dos novos gestores municipais, conforme reportagens jornalísticas, o governador de São Paulo, destaca-se, do PSDB, também realizou encontro de prefeitos, só que não apenas um, mas dois”, diz Toffoli na defesa.

Fonte: Tribuna da Bahia