Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Apesar da irreverência, a razão está mesmo com o senador Garibaldi Alves. Diante da decisão do Tribunal Superior Eleitoral, confirmando a cassação do mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, o ex-presidente do Senado comentou a semelhança da sentença com os conselhos dados pelo padre aos noivos, na hora do casamento. O prelado, por maiores méritos e conhecimentos teológicos que possua, não entende nada de casamento, por ser celibatário. Vai orientar o casal com base na teoria que jamais praticou, desconhecendo cada detalhe da vida a dois...
Com todo o respeito aos doutos integrantes do TSE, eles jamais disputaram uma eleição. E Cássio Cunha Lima foi eleito pelo voto majoritário dos paraibanos. Como ignorar essa realidade maior por conta da acusação de o governador haver, em período eleitoral, expedido cheques para ajudar necessitados? Não roubou, não assassinou ninguém, muito menos faltou com o decoro. Tiram-lhe o mandato por haver praticado um ato de caridade, esquecidos da dimensão da vontade popular que o elegeu. É o padre dando conselhos na hora do casamento.
Acresce que se distribuir recursos do tesouro público para ajudar necessitados der perda de mandato, que se cuide o presidente Lula, pois não suspendeu o Bolsa-Família quando disputou a reeleição, em 2006.
É perigosa a incursão do Judiciário em assuntos político-eleitorais. Ainda há pouco, o mesmo tribunal cassou o mandato do senador João Capiberibe, do Amapá, por haver, em sua campanha, dado 26 reais a duas eleitoras, que o denunciaram por razões muito acima da lei. Estavam a serviço dos adversários do parlamentar, entre os quais se incluía (cala-te boca...).
Vão topar o confronto?
Às vésperas das eleições, e mesmo depois de eleitos, José Sarney e Michel Temer prometeram enfrentar a questão da interferência do Judiciário nas atribuições do Congresso. Exprimiram um anseio geral, apesar de reconhecerem que o fenômeno acontece por omissão do Legislativo. O problema é que até agora nem o presidente do Senado nem o presidente da Câmara tomaram qualquer iniciativa.
Colocar em pauta a reforma política seria um bom começo, mas, certamente, os dois caciques estão esperando o Carnaval passar. Ou será que imaginam poderem as iniciativas dos tribunais superiores acoplarem-se a seus interesses? No caso de Sarney, ele ficaria muito feliz se o Tribunal Superior Eleitoral cassasse o mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago, porque assumiria o palácio dos Leões a senadora Roseana Sarney...
Da mesma forma os dois presidentes estão devendo alguma ação diante das medidas provisórias, que todo mundo pretende limitar, mas nada acontece. O Senado já aprovou projeto nesse sentido, que dorme nas gavetas da Câmara. Conforme o senador Mozarildo Cavalcanti, quem decide é o presidente Lula, infenso a qualquer mudança nas medidas provisórias.
Diretório ou convenção?
Nada a ver com a Revolução Francesa. Quem vai decidir sobre o novo presidente do PMDB, isso caso Michel Temer pretenda renunciar, hipótese cada dia mais remota? O grupo que controla a direção do partido pretende reunir os diretórios estaduais, quase todos comprometidos com uma escolha corporativa. Há, no entanto, aqueles peemedebistas que rezam pela cartilha do senador Jarbas Vasconcelos, sequiosos de ver praticada a democracia partidária. Traduzindo: querem uma convenção extraordinária, onde as bases poderiam manifestar-se e até lançar candidatos. Vamos aguardar o consulado...
Castelos e mansões
Nem só a erigir castelos dedicam-se determinados parlamentares. Certas mansões ao redor do lago de Brasília também chamam a atenção. Uma delas, imensa e profundamente luxuosa, pertence ao senador Romero Jucá, líder do governo, ex-ministro e ex-governador de Roraima. Claro que, como cidadão, ele tem o direito de construir a casa que bem entender, onde quiser, mas seus eleitores de Boa Vista se espantariam. A menos que o grande número de suítes sirva para hospedar correligionários incapacitados para enfrentar as diárias dos hotéis da capital federal, quando para aqui vêm.
Cada um com seu salário
Na antiga União Soviética de tempos passados, assim como na moderna China de hoje, deputados não faziam nem fazem jus a vencimentos específicos. Iam para Moscou e vão para Pequim, nos períodos de reunião, levando seus próprios salários, sem ajudas de custo ou mordomias de qualquer espécie. Um torneiro-mecânico da Sibéria, por exemplo, eleito para o Congresso, mantinha-se na capital de todas as Rússias com o que recebia pelo seu trabalho, ainda que licenciado. A mesma coisa com um sociólogo de Cantão, obrigado a participar dos trabalhos parlamentares na capital chinesa sustentado pelo seu salário de professor. Não havia e não há políticos profissionais, nos dois exemplos, mas cidadãos momentaneamente ocupando funções legislativas.
Para que não se imagine estarmos de acordo com todas as maravilhas do sistema comunista, acrescente-se que tanto na URSS, enquanto durou, como na China, que ainda dura, Suas Excelências os deputados não tinham e não têm nada para fazer, a não ser aplaudir ordenadamente os líderes e aprovar seus projetos.
Já imaginaram a moda aplicada aqui no Brasil?
Arrumando as malas
Decisões do Judiciário cumprem-se, não se discutem. Muito menos se especulam, antes de exaradas. Mesmo assim, observadores dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal supõem que Cesare Batistti já deveria estar arrumando as malas, apesar dos poucos pertences de que dispõe na penitenciária da Papuda, em Brasília. Pelo jeito, a mais alta corte nacional de justiça despachará o ex-terrorista para a Itália, para horror do ministro Tarso Genro.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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