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quinta-feira, fevereiro 26, 2009

O PT chega à encruzilhada definitiva

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Há quem veja semelhança entre o PT dos seus anos de fundação e a Igreja Católica dos primeiros séculos, porque ambos se propunham mudar o mundo. Depois, a Igreja tornou-se instrumento dos poderosos e o PT, com todo o respeito, virou apêndice desimportante do cesarismo expresso pelo Lula.

O Carnaval não é apenas tempo de folia. Certas minorias, na Igreja, aproveitam para revisões através de retiros espirituais e sucedâneos. Pode ter acontecido coisa parecida com algumas lideranças do PT, com o que sobrou da sua intelectualidade. Ficaremos sabendo em poucos dias, caso sobrevenham sinais de mudança.

O partido, uma vez, propôs-se a rasgar o País de alto a baixo, remodelando a economia, extirpando privilégios de berço e de bolso, priorizando o social, fazendo emergir a participação das massas e combatendo a corrupção, entre outros objetivos. Seria o instrumento da ruptura de uma sociedade dominada pelas elites financeiras e pelos vícios tradicionais do passado.

No governo, ou antes, mesmo de conquistá-lo, foi o PT que mudou. Deixou-se levar pela tentação dos contrários, de um lado curvando-se ao personalismo cada vez maior de seu líder, de outro se entregando às facilidades, delícias e pecados do poder. Sem lembrar mais da promessa de romper as amarras da submissão ao neoliberalismo.

Bem que sinais foram enviados pelos fatos, como a perda da bandeira da reforma agrária para o MST. O diabo é que o assalto a cargos públicos com a disposição de usufruir, não mais de corrigir, constituiu-se em passo fundamental para o partido despencar no abismo do mensalão e congêneres. O resultado, hoje, está sendo a transformação do PT num aglomerado insosso, amorfo e inodoro, sem espinha dorsal e, qual Guarda Pretoriana, posto a serviço do César. Basta verificar, ainda que sem má vontade, o aparecimento de Dilma Rousseff como candidata ao trono, por exclusiva obra e graça de quem o ocupa. Ela não surgiu de debates e de decisões entre os companheiros, muito menos de uma discussão democrática sobre objetivos a conquistar. Brotou como imposição e assim se desenvolve.

Nada como o tempo para meditações, mas terá o frágil comando petista tido ânimo para tanto, neste Carnaval?

Pedro Simon, afinal
Neste Carnaval despojado de política, uma exceção. Em entrevista ao jornal mineiro "O Tempo", o senador Pedro Simon decidiu botar o dedo na ferida, concordando com as críticas de Jarbas Vasconcelos. Declarou que o PMDB se oferece para ver quem paga mais e quem ganha mais, numa contundente análise não apenas sobre a sucessão presidencial, mas abrangendo os últimos anos. Em suas palavras, o comando do partido não está à altura de suas responsabilidades, sempre disputando carguinhos e benesses.

Para Simon, entre Dilma Rousseff e José Serra, os dirigentes do PMDB hesitam, imaginando que vantagens poderiam auferir.

Parece certo que nem Michel Temer nem José Sarney se preocuparão em responder ao senador gaúcho, classificando-o na mesma situação de Vasconcelos. Para eles terá sido apenas um desabafo. Podem estar enganados, porque o efeito dominó costuma surpreender...

Os beneficiários
Não é apenas na literatura policial que os detetives começam suas investigações com a clássica pergunta de "a quem interessa o crime". Na política também acontece, ainda que se troque o Código Penal pelo Código Eleitoral.

Dia 3 o plenário do Tribunal Superior Eleitoral decide a questão do Maranhão. Seus nove ministros selarão a sorte do governador Jackson Lago, eleito em 2006 e acusado de abuso de poder econômico. O relator do processo, ministro Eros Grau, já votou pela cassação.

Dias atrás o TSE fulminou o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, por motivos parecidos. Assumiu, pelas estranhas voltas dadas pela legislação eleitoral, o segundo colocado nas passadas eleições, o senador José Maranhão. Nada contra ele, ex-governador, a não ser o fato de que perdeu para Cássio Cunha Lima. Traduzindo: a Justiça Eleitoral privilegia os derrotados. Contraria a vontade soberana do povo. Indicam a lógica e o bom senso que no caso de um governador se ver incurso em crime é a Assembléia Legislativa o foro natural para retirar-lhe mandato. Pode, é claro, e deve ser julgado pela Justiça, no caso a eleitoral. Mas a cassação, presume-se que em nome do eleitorado, só deveria ocorrer por decisão daqueles que também foram votados, os deputados estaduais. Como a eles, da mesma forma, deveria ser dada a prerrogativa de eleger o sucessor.

Com todo o respeito, à Justiça Eleitoral deveriam caber o julgamento, a condenação e a recomendação de cassação, mas deixar a perda de mandato a doutos juristas que jamais concorreram a uma eleição significa desprezar a peça mais importante em todo processo político, "Sua Majestade o Eleitor", como dizia o saudoso dr. Ulysses Guimarães.

Assim, tanto no caso de Cássio quanto no de Jackson e qualquer outro, a decisão precisaria estar nas Assembléias Legislativas, importando menos a qualidade de seus integrantes.

Estas considerações conduzem à necessidade de retificação da lei eleitoral e da própria Constituição, valendo chegar ao resultado final que se delineia para o Maranhão, o mesmo verificado na Paraíba: verificada a cassação de Jackson Lago pelo TSE, assumirá o governo do estado o segundo colocado, ou melhor, a segunda colocada, nas eleições de 2006, a senadora Roseana Sarney. Quer dizer, derrotada nas urnas, ganha no "tapetão", sem legitimidade eleitoral. Já foi governadora, dispõe de peso político e de capacidade administrativa, mas perdeu, dois anos e pouco atrás.

A quem beneficia a sentença presumida do Tribunal Superior Eleitoral?

Encontro com Obama
Agendada para o próximo dia 17, em Washington, o encontro dos presidentes Lula e Obama poderá constituir-se em mais do que apertos de mão, tapinhas nas costas e votos mútuos de felicidade. Mesmo sem esperar que os Estados Unidos concedam ao Brasil status de parceiro privilegiado na luta contra a crise econômica, salta aos olhos que se continuar a discriminar nossas exportações, munição não nos faltará para retaliar. Foram-se os tempos em que eles mandavam e nós obedecíamos. Não se cometerá o exagero de supor nosso País ingressando no "exército brancaleone" de Hugo Chávez e companhia, mas somos necessários precisamente para conter os ventos bolivarianos que sopram no continente.


Obama precisa desfazer a lambança criada por George W. Bush, interessado que está na mudança da postura imperial estabelecida pelo antecessor. Foram-se os tempos, é óbvio, do comentário feito por Nixon a Médici, de que para onde o Brasil se inclinasse, iria toda a América do Sul. Mas é mais ou menos por aí que flui o processo político do Hemisfério. A influência do presidente Lula nos arroubos do coronel Chávez forneceria ao presidente americano oxigênio bastante para enfrentar dificuldades do outro lado do Atlântico sem preocupar-se com a retaguarda.
Fonte: Tribuna da Imprensa

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