Ministros do Supremo voltam ao descanso após 40 dias de férias

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) vai emendar a semana do Carnaval. O presidente do STF, Gilmar Mendes, não marcou para a próxima semana as tradicionais sessões plenárias de julgamento de quarta e quinta-feira. O feriado de Carnaval termina na terça.

A folga prolongada será gozada três semanas depois de os ministros terem voltado de férias de 40 dias. Do dia 20 de dezembro a 1 de fevereiro, o tribunal funcionou apenas em esquema de plantão para despacho de pedidos urgentes. No plantão, houve um revezamento entre o presidente do STF, Gilmar Mendes, e o vice, Cezar Peluso, no comando do plantão.

De acordo com a assessoria do STF, nunca são realizadas sessões de julgamentos nas quartas-feiras de Cinza. "Também é uma tradição não ter sessão no dia seguinte, quinta-feira". Essa sessão de quinta, afirma a assessoria, será compensada em outro dia. Neste ano, haverá uma extraordinária no dia 4, pela manhã.

Integrado por 3 ministros do STF, 2 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e 2 advogados, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também aderiu ao feriadão de Carnaval. "Em decorrência do feriado de Carnaval, não haverá sessão de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos dias 24 e 26 de fevereiro, terça e quinta-feira respectivamente", segundo o site do TSE.

Isso deverá adiar para o dia 3 de março o julgamento do pedido de cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), num processo em que ele é acusado de abuso de poder econômico e político e compra de votos na eleição de 2006.

O julgamento de Jackson Lago está difícil de ocorrer. E não é apenas por causa do carnaval. A votação começou no final do ano passado, mas foi interrompida por um pedido de vista. O julgamento deveria ter sido retomado há dez dias. Mas, na data marcada, o vice-presidente do TSE, Joaquim Barbosa, informou que estava impedido de votar por razões de foro íntimo. Quinta-feira, quando deveria ser finalmente julgado o caso, o ministro Fernando Gonçalves, passou mal, o que adiou mais uma vez a votação.

Problemas de saúde provocaram uma outra baixa no TSE. O ministro Joaquim Barbosa pediu licença do tribunal por 90 dias. O pedido foi aceito na quinta-feira pelos outros integrantes do TSE. Numa nota divulgada pelo tribunal na internet, é informado que Barbosa apresentou atestado médico com "expressa recomendação para que diminua a sua jornada de trabalho".

Além de dar expediente no TSE, ele é ministro do STF. "O médico recomendou ao ministro Joaquim Barbosa a redução da atividade noturna, para que possa repousar e o tratamento alcance sua eficácia. Como as sessões do TSE ocorrem à noite, o ministro solicitou afastamento ao TSE por um período para cumprir a determinação médica", comunicou o TSE. O problema de saúde de Barbosa não foi informado na nota. Mas nos últimos meses ele tem reclamado de dores na coluna.
Fonte: Tribuna da Imprensa