Revelados nomes de três acusados na Operação Janus

Empresário, advogado e minerador foram denunciados, com mais 10 suspeitos, por crimes contra administração pública


Flávio Costa e Marcelo Brandão
Os nomes dos três acusados de envolvimento no esquema de venda de sentenças que não tinham sido revelados foram divulgados ontem no site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. O empresário Márcio Levy Silveira, o advogado Ângelo Franco Gomes de Rezende e o minerador Antônio Gilberto Barbosa de Azevedo foram denunciados junto com os outros dez suspeitos pelo Ministério Público por crimes contra a administração pública. A organização criminosa foi desbaratada na Operação Janus, deflagrada no último dia 8.
Junto com o dono da Viação Novo Horizonte, Edgar Abreu Magalhães (também denunciado), os três tiveram a prisão preventiva negada pela juíza do caso, Liz Rezende de Andrade. Entre os outros nove acusados, quatro estão presos e cinco continuam foragidos. Advogados, servidores públicos e um estagiário de direito figuram na lista de réus no processo. Mas permanece forte suspeita sobre a participação de juízes e desembargadores.
O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPE, é o autor da ação penal junto à 2ª Vara Criminal, cuja titular é a juíza Liz Rezende de Andrade. Os promotores Paulo Gomes e Ana Rita Nascimento investigam a atuação da quadrilha desde julho de 2007. A juíza já havia determinado a prisão de nove dos 13 acusados; cinco estão foragidos. Os denunciados são suspeitos dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e exploração de prestígio. Há indícios ainda de ligações com o tráfico de drogas.
A investigação descobriu que assessores de juízes e desembargadores e outros servidores públicos eram subornados por advogados para colher informações a respeito de decisões em causas de valores milionários. A partir daí, os advogados vendiam para uma das partes os resultados dos processos, como se eles tivessem corrompido os magistrados.
O empresário responde a 13 processos na Justiça Baiana que vão de crimes contra a administração pública até várias execuções, cobrança e arrestos de bens. Em vários casos, ele aparece como réu ao lado da Construtora RodoArte, de acordo com informações do site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Em Sergipe, ele foi julgado em dois processos por peculato – quando o funcionário público se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.
Já o advogado Ângelo Franco Gomes de Rezende é sócio de Gevaldo da Silva Pinha Júnior, outro acusado que está foragido. Os dois são associados no consultório Da Silva Pinho e Rezende Advocacia S/C, localizado no bairro do Rio Vermelho. Informações do Departamento Nacional da Produção Mineral dão conta de que o empresário Antonio Gilberto Barbosa Azevedo recebeu cinco outorgas para exploração de minérios em seis cidades baianas de Boa Nova, Dário Meira, Manoel Vitorino, Iguaí, Poções e Bom Jesus da Serra.
Fonte: Correio da Bahia