Gilmar Mendes defende isonomia salarial entre poderes

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu a isonomia entre os salários dos ministros do STF, dos parlamentares e do presidente da República, a transparência de todos os subsídios e o fim dos penduricalhos. Atualmente, o salário de um ministro do Supremo é de R$ 24,5 mil; o de deputados e senadores, R$ 16,51 mil, com cerca de R$ 50 mil de verbas de gabinete e indenizatória por gastos com transportes, assessoria e computadores; o do presidente, R$ 11,42 mil.
"Sou favorável a que haja remuneração adequada para os parlamentares. Não tenho nenhuma dúvida com relação a isso", declarou Mendes. "Temos muitas vezes uma série de problemas associados a isso devido à falta de transparência. Tanto melhor que tenhamos subsídios claros porque encerramos todas aqueles atalhos, gratificações disso ou daquilo, que os senhores chamavam de penduricalhos", acrescentou.
O projeto que prevê o aumento salarial dos ministros do STF aguarda votação na Câmara dos Deputados. "Esperamos que seja votado e há uma expectativa na magistratura pela revisão", afirmou Mendes.
Gilmar Mendes atacou as medidas provisórias encaminhadas ao Congresso pelo Poder Executivo. Elas travam a pautas de votações na Câmara e no Senado. "Com medidas provisórias em número excessivo e com trancamento da pauta, o que nós vemos? Uma roleta russa com todas as balas no revólver, pára o Congresso sempre. Isso é extremamente negativo".
Briga
Há hoje uma briga entre o Legislativo e o Judiciário, por causa da divulgação, por parte da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), dos candidatos às eleições municipais que têm ficha suja e pela proibição, pelo STF, da contratação de parentes. Por isso, eles vinham se preparando para dar o troco no Judiciário.
O clima de animosidade ficou claro no encontro que juízes e promotores tiveram no final da semana passada com o vice-líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), em busca de apoio para o reajuste de salário. "O governo quer aprovar (o aumento) e já mandou crédito (mensagem de crédito suplementar ao Congresso) para isso, mas, como parlamentar, quero dizer que esqueçam. Não sai aumento este ano", disse Barros aos juízes e promotores.
Ele foi procurado pelo grupo por ter sugerido na véspera, em reunião de líderes com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que se criasse uma comissão para analisar todas as propostas de interesse do Judiciário que tramitam na Casa. Sem titubear, o deputado abriu a conversa avisando que a lista dos candidatos "ficha-suja" criara indisposição com os parlamentares.
Em meio às queixas, Barros citou o caso do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM-SP), que segundo ele, foi incluído na lista dos "fichas-suja" por uma condenação em primeira instância, embora tenha sido absolvido na segunda instância. "Isto é um absurdo", protestou Ricardo Barros. "A lista promoveu uma onda de desgaste enorme. Quiseram fazer política, desgastar os políticos, e ainda vêm pedir aumento?"
Fonte: Tribuna da Imprensa