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domingo, agosto 24, 2008

Tentando burlar a súmula

Giulio Sanmartini) O nepotismo decedeu agora mesmo, condenado pela pena do Supremo Tribunal Federal (STF). Sua carne ainda não apodreceu, mas as aves de rapina já atacam querendo ressuscitar a carcaça que restou, não podendo mais beneficiar a parentela, tentam o imoral sistema cogitado por alguns parlamentares , de criar um sistema de cotas para poder contratar parentes. A idéia de “flexibilização” teria sido inspirada no sistema de cotas para ingresso de negros em universidades.
A Súmula Vinculante do STF, não dá margem a dúvidas, estabelece que integrantes do Executivo, Legislativo e do Judiciário – no âmbito da União, estados e municípios – não poderão contratar parentes de autoridades e servidores públicos para cargos de chefia e assessoria. A medida atinge até os familiares de terceiro grau dos políticos, e impede também o chamado nepotismo cruzado, que ocorre quando um agente público contrata parentes de outro a fim de empregar seus próprios familiares no gabinete do colega. A Corte liberou, entretanto, o nepotismo para cargos de caráter político, como ministros e secretários.
Um dos defensores da “flexibilização” (leia-se acochambração) é o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que faz-se bobo ou quer fazer de bobos os cidadãos e disse ter entendido que Supremo não proibiu o nepotismo, apenas orientou os entes públicos a esse respeito. "O STF apenas deu a entender que os poderes podem se pronunciar a respeito. O que ficou claro pra mim é que o Congresso tem de se posicionar", disse o deputado.
Já o senador Renato Casagrande (PSDB- ES) teme a abertura de uma brecha na decisão. "As exceções podem se transformar em regra. Mesmo que o Supremo tenha sido muito abrangente, é o caso de respeitar a decisão, não abrir brechas", afirmou o senador.
Fonte: Prosa&Política

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