O Congresso reage, mas sempre atrasado

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - De guerra não foi o clima, esta semana, no Congresso, pela simples falta de soldados. A maioria de deputados e senadores permaneceu em seus estados. Mas os que vieram à capital federal, quase sem exceção, armaram-se de fortes argumentos para combater o Supremo Tribunal Federal, quando conseguirem organizar a tropa parlamentar.
O mais recente motivo para essa mini-ebulição foi a decisão da mais alta corte nacional de justiça de proibir a nomeação de parentes até terceiro grau nas esferas do Legislativo e do Executivo, além de regulamentarem seu próprio quintal.
É consenso no Congresso que o Supremo não tem o direito de dispor quem um senador ou um deputado nomeará para o seu gabinete pessoal e penduricalhos, parente ou não. Trata-se de questão da economia interna do poder Legislativo. E do Executivo, também. Além do mais, os meritíssimos não enfrentaram o maior problema do nepotismo moderno, praticado com freqüência nos tribunais, que é a nomeação cruzada. Um desembargador ou ministro nomeia o filho, a mulher e a irmã de outro, desde que a recíproca seja verdadeira.
No fundo de tudo repousa, para arrependimento tardio na Câmara e do Senado, a inação de seus integrantes. Porque há quanto tempo poderiam ter votado projeto de lei dispondo sobre a matéria? O mesmo acontece em outras situações. As algemas, por exemplo. A reforma política. As inelegibilidades de candidatos. Em política não há espaços vazios. Se o Congresso não age, a Justiça chama a si a responsabilidade, mesmo extrapolando de suas atribuições.
Na réplica, os parlamentares sustentam viver o Judiciário num mundo irreal. Pela decisão desta semana, Aécio Neves não poderia ter sido nomeado secretário particular do avô, interrompendo-se ou nem começando a carreira vitoriosa de quem foi deputado federal, presidente da Câmara, governador de Minas e, talvez, presidente da República.
Nada acontecerá nos próximos dias, a não ser protestos, mas renasce no Congresso a proposta de ser modificada a Constituição, para dar mandatos fixos de quatro anos aos ministros do Supremo Tribunal Federal, acabando com a vitaliciedade. Lá e nos demais tribunais superiores e estaduais...
Euforia irresponsável
Palavra de bom senso, mesmo, esta semana, quem deu foi o presidente Lula em viagem ao Ceará. Desmentindo que tivesse decidido pela criação de uma nova empresa estatal para explorar as reservas de petróleo descobertas no litoral, ele disse nada estar decidido. Primeiro será nomeada comissão interministerial para sugerir a melhor forma. Depois, essas sugestões serão abertas à sociedade civil, para amplo debate. Só então decidirá.
O Lula criticou o açodamento com que parlamentares neoliberais criticaram a criação da empresa ainda inexistente, pretendendo entregar tudo às multinacionais, assim como se insurgiu contra o corporativismo de quantos, sem discussão, pretendem que tudo fique com a Petrobras.
O motivo dessa manifestação de tranqüilidade do presidente é óbvio: apenas foram descobertas as imensas jazidas no pré-sal. Transformá-las em resultados financeiros é tarefa para dez ou mais anos, além da necessidade de programar de onde virão os recursos para tamanho investimento. Não há como ficar desde já alocando o lucro futuro na educação, na saúde, no bolsa-família e em outros programas se nem sabemos como extrair as reservas detectadas.
Tem razão o presidente, mesmo eufórico com a descoberta, apesar de ser muito brasileira essa euforia irresponsável de parte de seu próprio governo, contando com o ovo ainda na barriga da galinha...
Jamaica? Onde fica?
Não dá para resistir à tentação de baixar a crista de um razoável número de patetas que inundam a mídia com patriotadas olímpicas. Nossa performance na China vem sendo abaixo do sofrível. Enquanto isso, a Jamaica já conquistou cinco medalhas de ouro. Sabem onde fica? Talvez nem saibam esses abomináveis locutores e comentaristas ressurgidos dos tempos do "milagre brasileiro".
Deveria ter sido expulso
Na visita que terminou ontem à região da Raposa-Serra do Sol, em Roraima, o relator especial das Nações Unidas para Assuntos Indígenas, James Anaya, visitou apenas as tribos e as ONGs partidárias da demarcação contínua da reserva.
Foi homenageado, assistiu danças exóticas e saiu dizendo não haver dado tempo para encontrar-se com os índios que sustentam áreas intermitentes, mescladas com a presença de fazendeiros e outros brasileiros que habitam a área. Nem precisava desculpar-se, pois saiu de Nova York instruído e decidido a transformar a reserva numa nação independente, como pretendem as multinacionais e determinados governos de países ricos.
Como já se mandou para os Estados Unidos, fica apenas um lamento: o governo brasileiro perdeu a oportunidade de expulsá-lo.
Fonte: Tribuna da Imprensa