Detran privilegia apenas 99 clínicas para avaliação médica

Em média, 35 mil carteiras nacionais de habilitação (CNH) são emitidas por mês pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) da Bahia, entre renovações e primeira via. Todos os condutores são obrigados a passar por avaliação médica, que custa R$ 43,80.
O exame, entretanto, só pode ser feito na rede cadastrada junto ao Detran, formada por apenas 99 clínicas para atender a toda a Bahia. No Rio de Janeiro, onde a população é cerca de 10% superior à da Bahia, o número de clínicas é quase 300% superior.
Nenhuma delas tem convênio com planos de saúde, muito menos há exames pelo Sistema Único de Saúde. Com isso, as clínicas credenciadas movimentam cerca de R$ 1,5 milhão por mês, o que atinge a cifra anual de aproximadamente R$ 18 milhões. Para motoristas profissionais, candidatos à primeira CNH e aqueles que vão mudar de categoria, é exigido ainda exame psicológico, que tem um custo de R$ 67,80.
O diretor-geral do Detran, Carlos Roberto Cláudio Brandão, explica que o valor das avaliações é o teto máximo fixado pelo órgão, com base na tabela da Associação Médica Brasileira. Porém é cobrado de maneira uniforme por todas as clínicas.
Desperta a atenção, ainda, a falta de proporcionalidade entre o número de clínicas e de Centros de Formação de Condutores (auto-escolas), 99 e 323, respectivamente. Sendo que todos os condutores, seja para renovação ou emissão da primeira CNH, são obrigados a passar pelo exame clínico-oftalmológico, enquanto a demanda dos centros é inferior, uma vez que o serviço oferecido tem como público quem está aprendendo a dirigir ou alunos de cursos teóricos de direção defensiva e primeiros socorros, optativos na renovação.
O deputado estadual Capitão Tadeu vê com estranheza a situação das clínicas. "Historicamente, o Detran sempre permitiu a abertura de novas auto-escolas e restringiu o credenciamento de clínicas. Alguém deve estar ganhando com isso", especula o deputado. Ele observa que hoje há no mercado de Salvador 55 auto-escolas em operação, concorrência essa que, diz, fez com que os preços diminuíssem.
"Por que existe auto-escola pública e não tem clínica pública? Ou que aceite planos de saúde, como o Planserv (dos servidores estaduais)? Por que o Detran não abre uma clínica para atender pessoas pobres? São questões que não conseguimos desvendar; são interrogações que ficam no ar", questiona o deputado.
No Rio, que tem 15,4 milhões de habitantes, próximo à população baiana, que é de 14 milhões, segundo o IBGE, divulgado em novembro de 2007, a rede de clínicas possui 395 credenciadas pelo Detran, enquanto na Bahia são 99. Para renovação, é feito só exame oftalmológico a um custo de R$ 42. Para primeira habilitação, é exigido exame psicológico por R$ 64,28.
Segundo a assessoria de comunicação do Detran do Rio de Janeiro, os exames só podem ser feitos nas clínicas credenciadas, que não aceitam plano de saúde.
Fonte: A Tarde