(Giulio Sanmartini) Paga por uma demagogia eleitoreira, sem resultados que venham beneficiá-la. A mais recente demagogia peçonhenta é o “aumento” da licença maternidade, escreve sobre o assunto o advogado Rubens Branco:A Câmara dos Deputados acaba de aprovar uma modificação na legislação trabalhista aumentando em dois meses a licença-maternidade. Segundo a proposta, a empresa que decidir estender a licença-maternidade, já que a mesma não é obrigatória, mas opcional para o empregador, poderá deduzir a despesa do salário da empregada pelos dois meses adicionais que ficará em casa.
Está também em andamento na Câmara dos Deputados outra proposta que visa a aumentar de três para quinze dias a licença-maternidade para o pai.
Tratam-se de benefícios criados supostamente para proteger o trabalhador brasileiro, mas que acabam na prática por dificultar ainda mais o mercado de trabalho para aqueles menos preparados ou menos favorecidos.
A proposta de aumento da licença-maternidade para a mãe é sem dúvida nenhuma muito simpática, e quem poderia estar contra se manter em casa por seis meses uma mãe trabalhadora? Entretanto, a proposta, como feita, é muito mais uma demagogia política do que realmente um benefício adicional.
Ou seja, o trabalhador acaba sendo enganado na sua boa-fé, pois acredita (lembremo-nos que a massa trabalhadora em geral não lê jornais todos os dias e não têm o mesmo nível de informação de empresários e políticos) que, a partir da aprovação na Câmara, o benefício adicional passa a ser obrigatório, e se inicia mais uma vez um longo período de disputa entre patrões e empregados que acabam impreterivelmente em ações na Justiça trabalhista onde os menos esclarecidos pleiteiam o benefício não cumprido pelo patrão.
Infelizmente nosso país continua a caminhar a passos de tartaruga manca em direção ao mundo desenvolvido e a conta deste atraso é sempre debitada nas costas da população menos favorecida com o rótulo de benefício adicional.
Fonte: Prosa&Política
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