Procurador de Macaúbas acusado de venda de sentenças

Foragido da polícia, advogado conseguiu cargo em concurso que está sendo contestado na Justiça


Flávio Costa e Marcelo Brandão
Um dos acusados de envolvimento no esquema de venda de sentenças, o advogado Alexandre José Cruz Britto, é procurador jurídico de Macaúbas. A prefeitura do município, localizado na Chapada Diamantina, a 682km de Salvador, o nomeou para o cargo, após ele ter sido aprovado num concurso, cujo resultado é contestado na Justiça sob acusação de fraude.
Britto está foragido desde 8 de agosto, quando a juíza da 2ª Vara Criminal, Liz de Rezende Andrade, expediu mandado de prisão contra ele e outras oito pessoas durante a deflagração da Operação Janus. O Ministério Público Estadual o denunciou por crime contra a administração pública.
O Correio apurou que naquela dia o procurador foi visto pela última vez, por volta de meio-dia, num posto de gasolina da cidade. Não há novas informações sobre seu paradeiro. Sabe-se que sua família é de Paramirim, onde um irmão chegou a ser prefeito duas vezes.
Britto tem uma história de serviços prestados ao TJ-BA. A reportagem encontrou uma exoneração dele de um cargo comissionado no ano de 2004. Depois foi contratado pelo Tribunal através do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Antes, já havia sido estagiário.
Pelo menos duas ações públicas na comarca de Macaúbas pedem a anulação do concurso realizado pela Empresa Baiana de Assessoria Pedagógica (Embape), em outubro do ano passado. Cento e nove vagas eram oferecidas para 18 cargos.
Numa das ações, é questionado o fato de o dono da Embape, Júlio César Mascarenhas, responder a um processo de receptação movido pelo Ministério Público Estadual, na 2ª Vara Crime de Feira de Santana.Mas as estranhezas não param por aí. Candidatos relatam tumultos na entrega do caderno de questões e erros tipográficos nas provas. A questão 18 da prova de português tinha duas respostas corretas quando deveria ter apenas uma. Mascarenhas é ainda acusado de entregar um caderno de perguntas para um suposto candidato, cujo nome não figurava na lista fixada numa sala.
“Foi de longe o mais desorganizado e bagunçado concurso de que eu já participei”, disse a advogada mineira Letícia Laureano. Ela disputou, sem sucesso, uma das duas vagas para o procurador jurídico de Macaúbas; ficou em 8º lugar com 67,5%. Os aprovados foram o já mencionado Alexandre Britto, com 95% de acertos, e o advogado Jurandy de Alcântara Figueiredo Filho, com 82,5%, sobrinho do desembargador aposentado Benito Figueiredo.
Por telefone, o prefeito de Macaúbas, Amélio Costa Júnior, disse que suspendeu os vencimentos de R$3 mil que Britto recebia desde fevereiro. Ele instaurou um inquérito administrativo para apurar o caso. A respeito do concurso, que está sob suspeita, o prefeito limitou-se a afirmar que o certame foi aprovado pelo Tribunal de Contas. Recusou-se a comentar sobre o outro procurador.
Corregedor - O Diário Oficial do Município de Salvador publica na edição de segunda-feira a exoneração do advogado Ângelo Franco Gomes de Rezende do cargo de corregedor da Secretaria Municipal de Fazenda. Ele é um dos 13 denunciados pelo MPE por envolvimento com a quadrilha que negociava sentenças do TJ-BA.
O secretário de Comunicação, André Curvello, afirmou que Rezende pediu para ser exonerado. A prefeitura recusou-se a fazer qualquer comentário a respeito. Rezende trabalhava como corregedor da Sefaz desde março deste ano.
Rezende é sócio de Gevaldo da Silva Pinha Júnior, outro acusado que está fo-ragido. Os dois são associados no consultório Da Silva Pinho e Rezende Advocacia S/C, localizado no bairro do Rio Vermelho. Ele não foi encontrado pela reportagem.
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Janus investigou advogados
Em julho de 2007, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, do MPE, investigava práticas de crime organizado quando descobriu indícios da ligação de advogados com traficantes de drogas, que resultava na corrupção de agentes do Judiciário. Com o aprofundamento da investigação, foi descoberto o esquema de vendas de sentenças.
O inquérito chegou a ser enviado ao procurador geral da República, Antonio Fernando de Souza, que considerou não haver provas suficientes para incriminar juízes e desembargadores. Contudo, ele esteve em Salvador uma semana antes da deflagração da Operação Janus, quando foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão.
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Os 13 Acusados
Abdon Antonio Abbade dos Reis : foragidoAlexandre José Cruz Britto: foragidoÂngelo Franco Gomes de Rezende: denunciadoAntonio Gilberto Barbosa Azevedo: denunciadoAntonio Raymundo Magalhães de Oliveira: preso Cláudio Braga Mota: foragidoEdgar Abreu Magalhães: denunciadoEliane Ferreira Luna: foragidaGevaldo da Silva Pinho Júnior: foragidoGlória Maria Moreira dos Santos: presaKátia Pinto Mello: presaMárcio Levy Silveira, denunciadoOlegário Sena Miranda: preso
Fonte: Correio da Bahia