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quarta-feira, junho 11, 2008

Opinião - O Brasil precisa de urnas limpas

Os brasileiros de bem estão desde já convocados a uma grave mudança institucional: retirar, das trilhas do poder, candidatos sem reputação ilibada, muitos dos quais tisnados por crimes e atos suspeitíssimos. A menos de um mês de ser oficialmente deflagrado o início da campanha eleitoral, convém aderir à louvável iniciativa do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Roberto Wider. Oportunamente, o desembargador tem chamado a atenção para um princípio elementar que deve reger a política: a moralidade.
Desde 2006, vem insistindo na tese de que candidatos imersos em zonas cinzentas estão descredenciados a ter um assento em instituições democráticas. Wider afirma que nomes com vida pregressa questionável não merecem sequer constar da lista partidária de concorrentes ao pleito deste e dos próximos anos. Nas últimas eleições, a campanha conseguiu levar às barras do Tribunal Superior Eleitoral candidaturas consideradas sujas. Perdeu-se por pouco. Desta vez, porém, Wider adiantou-se. Comunicou os partidos que o TRE estará mais do que bem preparado para levar adiante a Operação Urnas Limpas – referência à operação que, na década de 90, varreu do mapa a máfia italiana.
O JB defendeu a tese com ênfase em 2006. Este ano, reafirma os mesmos princípios. Como Wider e seus aliados, sabe que surrupiadores de dinheiro público têm encontrado incontáveis brechas para se manterem no poder e preservarem a imunidade assegurada pelo cargo. Costumam ser salvos pelo corporativismo e pela odiosa confusão entre imunidade e impunidade. Do mesmo modo, é inexplicável que o país aceite eleger personagens de reputação duvidosa, envolvidos em crimes os mais diversos tipos. Essa lambança tem de acabar.
Os críticos da idéia de Wider recorrem à presunção da inocência para combater a medida. Os direitos são preservados, afirmam, até que os processos recebam sentença definitiva. O argumento é justificável, mas insuficiente. Como lembra o próprio desembargador, entre o interesse individual (a do político ameaçado de perder o registro) e o coletivo (a defesa do patrimônio público e a ética), a tendência é homenagear o último. A Constituição prestigia princípios como probidade administrativa, moralidade para o exercício do mandato e legitimidade eleitoral. Resta dizer que afastar suspeitos agora não significará puni-los penalmente.
Os serviços prestados à democracia eleitoral creditam Roberto Wider à tarefa. Nos anos 80, acabou com os galhardetes e a poluição visual que emporcalhava o Rio. Na edição de domingo do JB, em entrevista ao editor André Balocco, o desembargador detalhou, entusiasmado, o projeto de ter como aliado na cruzada os partidos políticos – os mesmos que têm abrigado candidaturas de qualidade moral questionável. Anunciava uma reunião com os dirigentes das legendas, agendada para o dia seguinte, na qual cobraria apoio à causa. Sintomaticamente, os cardeais faltaram ao encontro. Ao enviarem representantes, emitiram um recado pesaroso: o assunto não lhes é prioridade. Um assombro.
Que a ausência não desanime a luta pela transparência política. Que não o impeça de manter acesa a chama da cruzada contra o mau comportamento dos políticos que se eternizam no poder. A sociedade está farta de conviver com os escombros morais deixados por pelintras municipais, estaduais e federais. Wider deve continuar a campanha, que precisa ecoar pelo país. Segundo a reportagem do JB, 17 dos 27 TREs de todo o Brasil apóiam a idéia. E a tendência é que esse número cresça. É a evidência de que a sociedade clama por iniciativas como esta. Convém torcer para que a Operação Urnas Limpas se espalhe país afora e atinja o coração das instâncias institucionais superiores – com o infalível compromisso do voto consciente, a melhor arma para livrar o país dos malfeitores.
Fonte: JB Online

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