Prefeitura de Lauro de Freitas enrola agentes de saúde

Por: Correio da Bahia Cerca de 200 integrantes do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Estado da Bahia fizeram uma mobilização ontem na porta da prefeitura de Lauro de Freitas, para reivindicar da prefeita Moema Gramacho (PT) o aumento efetivo dos salários da categoria, que hoje é de R$370 e a implantação imediata da Emenda 51. Os agentes comunitários, mais conhecidos como agentes da dengue, exigem a majoração dos salários para R$525 - o que corresponde a um salário mínimo e meio -, mais tíquete alimentação e vale transporte. Até o momento, a proposta da prefeitura é de apenas R$410, fato que não é acatado pelos sindicalistas. Sancionada em 14 de fevereiro de 2006 pelo governo federal, a Emenda 51 não está sendo implantada por muitas cidades brasileiras. De acordo com o coordenador geral da entidade, Edvaldo Leite, os agentes querem que a prefeita de Lauro de Freitas faça valer no município, de forma imediata, o que foi determinado em nível nacional. "Já foi aprovado na Câmara e no Senado. Portanto, falta apenas a sensibilização da prefeita para que seja colocada em prática". No final da manhã de ontem, Moema Gramacho e sua secretária de Saúde, Rita Reis, receberam uma comissão formada por seis representantes do Sindicato. Segundo o secretário geral da entidade, Marcos Ferreira, a reunião durou mais de uma hora, mas nada ficou decidido. "Incrível, mas a prefeita disse que precisava consultar os técnicos de sua Secretaria de Administração antes de tomar qualquer decisão". Após o encontro, a gestora marcou uma nova reunião para o próximo dia 16, quando vai poder apresentar uma contraproposta às reivindicações da categoria. Segundo Ferreira, consta no parágrafo único da emenda 51 que "os profissionais que, na data de promulgação desta emenda e a qualquer título, desempenharem as atividades de agente comunitário de saúde ou de agente de combate às endemias, na forma da lei, ficam dispensados de se submeter ao processo seletivo público". Sendo assim, de acordo com ele, incorporados ao quadro de seus respectivos municípios. Em Lauro de Freitas, cidade administrada pelo PT, a gestora diz não ter dotação orçamentária, ou seja, recursos suficientes para efetuar as devidas incorporações na Secretaria Municipal da Saúde. A expectativa com isso é que a categoria faça uma assembléia geral na próxima quarta-feira para rediscutir o assunto.