ANÁLISE DE CONJUNTURA

Por: fabricio

Email de uma lista de discussão da UFBA. Aborda a finalização da análise de conjuntura do governo Lula, analisando como este aprofunda a implementação do modelo neoliberal no Brasil.
Oi, Vamos para as relações de poder antes de entrar na sua forma aparente, que é o governo Lula. Este é uma unificação do bloco histórico que continua a articulação entre as diversas frações do capital, gerando um equilíbrio mais estável entre a burguesia neste governo do que no governo FHC, dentro da agudização do modelo neoliberal. Como Lula conseguiu isso? A burguesia vem se articulando com relativo sucesso desde Collor para implementar o neoliberalismo no Brasil. Collor deu alguns passos, mas sua condição de bonapartistas e a falta de um mecanismo que incluisse economicamente as outras frações da burguesia no capital financeiro, além do repúdio popular fez com que não conseguisse avançar, mas deu os primeiros passos. FHC conseguiu implementar o modelo no primeiro mandato, e consolidou no segundo. Todavia havia duas grandes falhas nesta consolidação, uma por parte da burguesia e outra por parte dos trabalhadores. Por parte da burguesia, não havia uma união das diversas frações do capital apesar da preponderancia óbvia do capital financeiro, uma vez que era necessário uma grande quantidade de dólares para remunerar o capital financeiro via juros da divida interna e externa, ao mesmo tempo eram necessários mecanismos para incluir o capital "produtivo" e "agro-exportador" na circuito economico do capital financeiro, ao mesmo tempo que se criassem medidas paliativas para as outras frações do capital, e medidas compensatórias para a pequena burguesia, notadamente a classe alta e média alta. Por parte dos trabalhadores, era preciso conseguir criar uma inserção reformista no bloco de poder burguês, uma vez que o modelo neoliberal não faz concessões para os trabalhadores, sendo assim não consegue construir nem um falso consenso (como no Estado de Bem Social Europeu, Era Vargas ou no nacional-desenvolvimentismo pós-vargas). Como o governo Lula avançou no modelo neoliberal? Dando soluções parciais a ambos os problemas. Pelo lado da burguesia encontrou um frágil equilíbrio, favorecido pelo momento de alta liquidez do mercado internacional. Incluiu os outros setores do capital (industrial e agro-exportador) na repartição dos lucros do capital financeiro que são remunerados pelo superávit, financeirizando ainda mais estes setores. Assim mesmo que a economia esteja com crescimento baixissimo (como é nosso caso), estes setores continuam lucrando, uma vez que pegam seus excedentes e compram titulos da divida pública, remunerados a taxa SELIC. Por isso algo aparentemente inexplicável acontece: as grandes empresas de todos os setores lucram mesmo fechando fábricas, demitindo, baixa na exportação, etc... Ao criar mecanismos de partilha do superávit primário entre as diversas frações do capital, com óbvia supremacia do capital financeiro (fração hegemônica da burguesia), Lula conseguiu criar o primeiro elemento de consenso entre as diversas frações da burguesia. O segundo elemento de consenso entre as diversas fracoes da burguesia são as politicas específicas para ramos da indústria e do agro-exportador. Redução de impostos, linhas de financiamento específicas no BNDS, programas de apoio a exportação, Estado fornecendo gratuitamente a qualificação da mão-de-obra da emprsa, e diversas outras medidas agem como compensatórias para o ramo industrial, que regrediu no tipo de produto (voltando a matriz produtiva para os bens da segunda revolução industrial e áreas de intensa exploração do trabalho vivo). O elemento diferencial na construção do consenso, é o apoio ao setor agro-exportador. É basicamente o volume de exportação deste setor que dá ao Brasil dólares o suficiente para remunerar os juros da divida interna e externa, estabelecendo o frágil equilíbrio entre as diversas fracoes da burguesia. Por isso a reforma agrária não anda, e não vai andar com Lula. Por isso Lula perdoou mais de R$4 bilhões aos grande latifundiários neste ano, por isso o valor do dolar influencia tanto neste setor (afeta o volume de exportações). Pegue o financiamento direto e indireto aos latifundiários exportadores, depois compare com o financiamento da agricultura familiar. A diferença é absurda, obviamente em valor do latifundio. Os programs de financiamento da agricultura familiar apresentam grandes números, mas não dizem que boa parte são empréstimos estilo micro-crédito, que não alavancam realmente o comércio nacional e ainda dão remuneração ao capital financeiro. Os administradores descobriram que é melhor empestar dinheiro para pobre, pois pobre é bom pagador, por isso o governo garante uma parte da calção e os bancos emprestam a juros baixo, notadamente os bancos publicos, banco do brasil e caixa economica. Assim, Lula criou consenso neoliberal entre as diversas fracoes do capital nacional e internacional. Me diga uma única instituição do comércio internacional, uma única instituição financeira neoliberal que critique Lula. Sò uma. E pelo lado dos trabalhadores? Como Lula criou vem implementando o neoliberalismo, uma vez que este modelo impossibilita a construção de falsos consensos, pois é incapaz pela sua financeirização de incorporar demandas reais dos trabalhadores? Era necessário desorganizar os focos de resistencia para fazer o modelo neoliberal avançar. O capital sabia disso. Por isso os setores financeiros nacionais e internacionais, 4 meses antes das eleições, Lula já candidato, fizeram algumas rodas de conversa com Lula e ficaram calmos com sua eleição. Seu programa e equipe eram neoliberais, e sua legitimação dentro dos movimentos sociais e dos trabalhadores permitiria o avanço do neoliberalismo. Tem diversas entrevistas sobre isso, inclusive do próprio Lula após alguns destes encontros. Em primeiro lugar, o governo Lula colocou para dentro do Estado e do circuito de acumulação neoliberal as organizações dos trabalhadores, notadamente os sindicatos e fundos de pensão. Os fundos de pensão dos trabalhadores em boa parte (senão todos), são geridos pelos dirigentes sindicais. Estes sindicatos e fundos de pensão ganham muito dinheiro com os juros da divida. Além disso, uma mudança na legislação passou a permitir remuneração individual aos gestoes dos fundos de pensão (na sua maioria, dirigentes sindicais). Assim, se os gestoes dos fundos de pensão ultrapassarem as metas previstas, ganham dinheiro. Igualzinho aos gestores na bolsa de valores. È a poupança dos trabalhadores sustentando o neoliberalismo e criando uma elite rica entre os próprios trabalhadores, que lucram com o modelo neoliberal. Desta forma, o modelo neoliberal brasileiro pegou os fundos de pensão dos trabalhadores e inseriu na logica financeira, cooptando diretamente os dirigentes sindicais. Em segundo lugar, pegou os sindicatos e militantes, e jogaram dentro da estrutura institucional, burocrática-estatal. Milhares de cargos por indicação foram criados, muitos militantes dos sindicatos e partidos assumiram cargos públicos. Passaram a jogar de acordo com as regras instituídas. As pessoas são o que fazem, e não o que dizem fazer. Em terceiro lugar, adotou uma forma avançada do neoliberalismo, o chamado neoliberalismo de terceira geração, também conhecido como desenvolvimento social. Cria-se o discurso de estruturas de governança, de cooperação entre Estado - Mercado - Sociedade Civil na maioria das esferas, em particular da cooperação entre capital e trabalho. Esta terceira versão do neoliberalismo também utiliza das famosas politicas focais sugeridas pelo Banco Mundial, mas através da construção negociada dentro dos limites neoliberais. Se não atravessar as fronteiras da acumulação da burguesia, todo o dialogo é permitido. Desta forma politicas focais são criadas juntamente com os movimentos sociais, com os partidos e sindicatos, fazendo com que estes defendam uma cestas de projetos que lhe interessam, mesmo que isto traga prejuízo para o todo. As politicas focais tem três grandes vantagens: 1- dão elementos de legitimidade para as entidades e sindicatos, pois trazem benefícios pontuais e concretos, mas que nem de longe trazem o questionamento do modelo. 2- se articulam perfeitamente com o modelo neoliberal, pois são de baixo valor econômico, se comparar com os mesmos investimento no setor privado. Os números nunca são absolutos, são sempre relativos. Se o governo investe, por exemplo, R$6 bilhões nos programas de bolsas assistenciais, ao mesmo tempo transfere mais de R$60 bilhoes para o mercado financeiro. Todavia estes seis bilhoes são utilizados pelos partidos e movimentos para defender o governo. 3- as politicas focais buscam amortecer os conflitos de classe onde seria mais provável sua radicalização, em especial fora do setor dos trabalhadores (uma vez que as demandas destes entram em conflito com o capital). Os excluídos dos excluídos recebem as migalhas assistenciais, são em grande número, portanto grande massa eleitoral. Neste contexto, o PT ( e a esmagadora maioria das tendencias internas) além do PC do B, apresentam que o governo apresenta avanços (e usam exatamente as politicas focais apoiadas pelo Banco Mundial e FMI como exemplos). Vcs estão fazendo o jogo do capital. Também se apresenta o discurso de que a luta institucional nos marcos do capitalismo pode fazer avançar a luta dos trabalhadores. Isto seria verdade, se a luta institucional apontasse para o fortalecimento da luta de classe, é dessa forma que a historia das lutas revolucionárias e as teorias marxistas apontam o papel do sindicato na disputa institucional. Sempre condenam o reformismo. Lula nem reformista é, sua politica é neoliberal mesmo. E aí eu pergunto de novo: qual politica estruturante do governo aponta para um rompimento do status quo? Não existe, sempre me respondem as famosas politicas focais. Não vou responder sobre cada programa que foi citado no email anterior, vou pedir que usem a análise acima pra compreender a função dos projetos defendidos pelos membros do PT e PC do B. Pra finalizar, deêm uma olhada nas tabelas abaixo, mostrando o que é realmente politica estruturante neoliberal. Está tudo disponivel e comentado no documento do GT de Reforma Universitaria. Se FHC é reconhecidamente neoliberal, então compare Lula e FHC depois me responda. Despesa do Governo Federal com Educação Ano 2000 R$ 19.453.492.110,03 Ano 2001 R$ 19.321.449.052,17 Ano 2002 R$ 19.341.055.317,86 Ano 2003 R$ 16.944.933.801,19 Ano 2004 R$ 15.825.322.831,93 Ano 2005 R$ 16.634.690.551,38 FONTE: Secretaria do Tesouro Nacional ( http://www.stn.fazenda.gov.br) Refinanciamento da Dívida Externa Ano 2000 R$ 551.484.554.098,51 Ano 2001 R$ 365.341.270.157,91 Ano 2002 R$ 344.952.622.909,53 Ano 2003 R$ 451.602.669.953,63 Ano 2004 R$ 396.825.262.039,00 Ano 2005 R$ 513.658.129.981,95 FONTE: Secretaria do Tesouro Nacional ( http://www.stn.fazenda.gov.br) Custeio e Investimento do Executivo Superávit Primário Ano 2000 65,2 38,15 Ano 2001 75,2 43,65 Ano 2002 71,4 52,39 Ano 2003 57,7 66,17 Ano 2004 70,3 81,11 Ano 2005 71,5 93,5 FONTE: Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão / Banco Central do Brasil Não vou escrever mais estes emails gigantescos, esta lista não é espaço de disputa real. Salvo se houver uma crítica realmente fundamentada, vou voltar pra construção dos espaços reais. abracos fabricio
Email:: fabricio.ssa@bol.com.br


© Copyleft http://www.midiaindependente.org:É livre a reprodução para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.