Sanguessuga: punição para reeleitos é possível

Por: Alan Gripp (GLOBO)

O curto prazo para as investigações no ano eleitoral não livrará os deputados supostamente envolvidos com a máfia dos sanguessugas de um possível processo de cassação. A assessoria da Câmara informou ontem que a próxima legislatura poderá dar continuidade aos procedimentos abertos este ano contra os suspeitos, se eles forem reeleitos. Caso contrário, os processos serão arquivados.
O futuro dos envolvidos deverá ficar nas mãos dos parlamentares que se elegerem em outubro e tomarem posse em janeiro. A dúvida foi levantada pelo presidente da CPI, deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), que tem 60 dias para concluir as investigações e solicitar a abertura de processos de cassação.
- É uma questão polêmica que vamos enfrentar. Mas se houve quebra de decoro isso não deve estar preso a uma legislatura - disse Biscaia.
A assessoria jurídica da Câmara informou que, caso algum deputado seja condenado pela Justiça, ele perde automaticamente o mandato, independentemente do andamento de seu processo de cassação. Mas isso só ocorre quando o processo for transitado em julgado, isto é, quando forem esgotadas todas as possibilidades de recursos dadas aos réus.
Comissão fará hoje sua primeira reunião
A CPI dos Sanguessugas se reúne hoje para a primeira reunião de trabalho. Votará os requerimentos de convocações de alguns dos principais personagens do escândalo, mas não dos deputados citados. Biscaia já anunciou que a comissão não ouvirá parlamentares, que terão direito a defesa num possível processo de cassação de mandato no Conselho de Ética.
Hoje, a CPI deve aprovar a convocação do delegado da Polícia Federal Tardelli Boaventura e do procurador da República Mário Lúcio Avellar, responsáveis pelas investigações que desarticularam a organização que vendia ambulâncias e equipamentos hospitalares para prefeituras a preços superfaturados. Escutas telefônicas analisadas por eles indicam que o esquema tinha origem na apresentação de emendas ao Orçamento de deputados que supostamente receberam propina. Pelo menos 45 deputados são investigados.
Serão convocados a depor os empresários Darci e Luiz Antônio, donos da empresa Planam, apontados pela Polícia Federal como os articuladores do esquema; além da ex-assessora do Ministério da Saúde e ex-funcionária da Planam Maria da Penha Lino, que, em depoimento à PF, acusou 81 parlamentares de participar das fraudes. Os depoimentos começam a ser tomados na semana que vem.
Ontem, o presidente da CPI dos Sanguessugas se reuniu com o controlador-geral da União, Jorge Hage, que garantiu que repassará à comissão as provas de fraudes detectadas pelos técnicos da CGU em inspeções realizadas em municípios de todo o país. O trabalho, que teve início em 2004, deu origem às investigações que desarticularam a organização criminosa.
Hoje, Biscaia e o relator da CPI, senador Amir Lando (PMDB-RO), se reunirão com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, responsável pelos inquéritos já abertos contra 15 deputados a pedido do Ministério Público. Eles querem ter acesso aos documentos sigilosos que dão embasamento à denúncia dos procuradores. Esta semana, o Ministério Público deve pedir a abertura de novos inquéritos contra 30 deputados.