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quinta-feira, janeiro 31, 2019

Prefeito acusado de nepotismo aloca esposa em gabinete de Félix

Silva Neto (PDT) exonerou sua mulher da gestão no mês passado após recomendação do MP-BA, mas garantiu uma nova função com salário de R$ 6,1 mil

João Brandão

Foto: Reprodução / Facebook
Foto: Reprodução / Facebook

Após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendar ao prefeito de Araci, Silva Neto (PDT), exonerar a sua esposa, Rita Adriana Britto Santos, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer, o gestor conseguiu alocá-la no gabinete do deputado federal Félix Mendonça Filho, presidente da legenda na Bahia, conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (10).
A denúncia, protocolada pelo ex-vereador da cidade, Leonardo Barreto de Pinho, “Léo de Garcia”, acusa Silva Neto de improbidade administrativa e prática de nepotismo, pois, segundo o documento, Rita Santos exercia um cargo de confiança.
No final de outubro deste ano, o prefeito resolveu exonerar sua esposa, mas garantiu um trabalho para ela um mês depois, com salário de R$ 6,1 mil.
Em contato com o bahia.ba, o parlamentar negou que irá contratar a assessora e justificou que a publicação seria apenas uma consulta que integra o processo de análise. Disse ainda que ela não está apta a exercer a função porque é servidora concursada. Também negou o valor do salário, que seria, segundo ele, de R$ 3,4 mil.
Bahia Ba

De onde veio tanta água? – eis o maior mistério da barragem de Brumadinho


Barragem antes do rompimento
Barragem estava completamente seca em julho, sem o menor risco, e até crescia vegetação nela
Pedro JacobiPortal do Geólogo
Na sexta-feira dia 25 de janeiro, as 13:27 horas rompeu a barragem de rejeitos da Mineradora Vale, na Mina do Córrego do Feijão. Estava concretizado mais um mega acidente envolvendo uma barragem de rejeitos de mineração. Neste caso o desastre destruiu, em minutos, centenas de vidas, propriedades, quilômetros quadrados de campos e matas e, naturalmente, a reputação da maior empresa de mineração do Brasil.
A Vale, reincidente, tentou, como sempre, minimizar o impacto que a lama havia causado. No entanto, o Desastre de Brumadinho, ao contrário de Mariana há três anos em outra mina da mesma Vale, terá um impacto maior e mais profundo que qualquer outro acidente similar na história do Brasil.
OS CULPADOS – Existem dezenas de mortos e centenas de desaparecidos que clamam por justiça. E, pelo que já estamos vendo, a justiça vai chegar, bem antes do que costuma. Mas, o importante não é a velocidade da justiça, mas sim a qualidade da investigação. Temos que punir os culpados, só os culpados.
As perguntas que irão ajudar nesta busca por justiça passam por:
  • Como uma barragem de rejeitos, abandonada, seca e estabilizada se rompe causando uma onda arrasadora de lama que mata e destrói?
  • O que causou essa instabilidade?
  • De onde veio a água necessária para liquefazer o rejeito?
  • Por que as inspeções feitas poucos meses atrás não constataram o perigo iminente?
  • A mineradora Vale estava reprocessando os rejeitos na época do rompimento?
Por incrível que pareça as respostas não parecem ser assim tão simples.
IMAGENS REVELADORAS – Numa imagem de 28 de julho de 2018, o que se vê é uma barragem seca, íntegra e totalmente estabilizada. Não se percebe nenhuma rachadura nas paredes e, mais ainda, não existem sinais de encharcamento e infiltração de água. A superfície está parcialmente coberta por vegetação e não se percebe nenhum lago de água remanescente, o que atesta, mais uma vez, que a barragem e os seus 14 milhões de metros cúbicos de rejeito, estavam secos nesta época.
Um mês antes desta imagem, em junho de 2018, os engenheiros da Tüv Süd Brasil, contratada pela Vale para verificar a integridade da barragem, fizeram um laudo de que a barragem não tinha risco de rompimento. Hoje estes engenheiros estão presos, acusados de responsabilidade criminal pelo rompimento da barragem.
SÃO INOCENTES – É óbvio, para qualquer um que tenha um mínimo conhecimento do assunto, que as pessoas que assinaram o laudo de junho de 2018 não podem ser responsabilizadas por este laudo.
Em julho de 2018 o que se vê claramente é que a barragem estava íntegra. Já na segunda imagem, do dia 25 de janeiro de 2019, o que se vê é o caos. A barragem rompeu deixando um rastro de destruição e morte: e muita lama.
Nas imagens percebe-se, de forma clara e incontestável, que a quantidade de água misturada ao rejeito é simplesmente enorme. Como explicar essa quantidade de água em uma barragem em descomissionamento? De onde veio esta água? Da chuva? Ou será que ela foi introduzida pela mineradora para que o rejeito pudesse ser bombeado e reprocessado?
É aqui que começam as conjeturas e as teorias da conspiração. Mas, seja qual for a explicação, é óbvio que um fator decisivo foi introduzido nesta equação causando o acidente.
PRESSÃO DA ÁGUA – Sabemos que para uma barragem romper é necessário uma gigantesca pressão hidrostática aliada a falhas estruturais como rachaduras e infiltrações o que leva ao súbito colapso dos diques de contenção.
Nesta equação o percentual de água da lama é o parâmetro mais importante e determinante. Sem água não há pressão hidrostática e não há viscosidade para que a lama possa fluir como um líquido atingindo grandes velocidades e viajando grandes distâncias.
Sem a água não teríamos as mortes.
MINA REATIVADA – O que sabemos é pouco, mas alguns entrevistados pela mídia falam em “trincas” que “todo mundo sabia”. Me informaram que a Vale estava “começando a lavrar” os rejeitos e que ela “havia recebido uma licença há um mês”. Outros dizem que em dezembro, a Vale recebeu as licenças para reprocessar os rejeitos dessa barragem. Isso pode significar que existia uma atividade recente de lavra que pode ter, de alguma forma, afetado a instabilidade da barragem causando o rompimento.
A verdade? Essa talvez venha à tona ao longo das investigações. Ou talvez, como é comum em casos semelhantes, nunca saberemos a verdade.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O artigo enviado pelo geólogo Ricardo Sales, sempre presente aqui na “Tribuna”, mostra que não há mais dúvida. A Vale voltou a canalizar a água do Córrego do Feijão para a barragem, para facilitar o reaproveitamento dos rejeitos. Como diz o revelador artigo, sem água não haveria o rompimento da barragem. Mas quem se interessa? (C.N.) 

Vale põe réu do caso Mariana para negociar com o governo sobre Brumadinho


Peter Poppinga participa de coletiva de imprensa da Vale Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo/27-11-2015
No caso de Mariana, Peter Poppinga é acusado de homicídio
Bela Megale e Mateus Coutinho
O Globo
Destacado como um dos interlocutores da Vale para discutir com o governo a tragédia de Brumadinho (MG) causada pelo rompimento de uma barragem da mineradora, o executivo Gerd Peter Poppinga é um dos réus no processo que apura a queda da barragem de Mariana, que também pertencia à empresa. Poppinga responde por homicídio triplamente qualificado com outros 18 réus por envolvimento no desastre que culminou em 19 mortos em 2015.
Diretor-executivo de Ferrosos e Carvão da Vale, Poppinga participou de reunião com o presidente da Vale, Fábio Schvartsman, e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, nessa terça para tratar de questões sobre Brumadinho. O executivo foi um dos responsáveis por elaborar a proposta que a Vale apresentou ao governo relativa ao encerramento de atividades de todas as barragens de rejeitos de mineração do modelo a montante, o mesmo que desabou em Brumadinho e Mariana.
PARTICIPAÇÃO – Na denúncia apresentada em 2015, a Procuradoria da República em Minas aponta que, nas duas reuniões que  Poppinga participou no Conselho de Administração da Samarco, foram tratadas a situação da barragem de Fundão. Na primeira delas, em 15 de abril daquele ano, segundo o MPF, o executivo foi informado das falhas na barragem.
“Também teve acesso à imagem da barragem com o Dique 1 recuado junto à ombreira esquerda, em desconformidade com o projeto e o manual de operações; e já alteada em aproximadamente 5 metros em relação à cota da última apresentação realizada ao Conselho”, assinalam os procuradores na acusação.
Já na segunda reunião, em agosto daquele ano, o MPF aponta que o executivo foi avisado de várias medidas de corte de custos da empresa, e recomendou que fossem feitos mais cortes.
CORTE DE GASTOS – “O Conselheiro também recomendou estudos de alternativas para redução dos gastos com projetos de sustentabilidade da operação, dentre eles o alteamento de Fundão até a cota 920, em curso no momento do rompimento”, segue a acusação, que aponta que Poppinga teria se omitido “de forma consciente e voluntária de exercer de forma suficiente e adequada seus deveres de organização, coordenação e vigilância geral das atividades da empresa”.
No fim do ano passado, a defesa de Poppinga entrou com um habeas corpus junto ao Tribunal Federal Regional da 1ª. Região (TRF-1) para que ele não fosse julgado pelo crime de homicídio doloso, ou seja, aquele com intenção de matar. Assim como outros réus do caso, os advogados do executivo defendem que ele responda pelos crimes de desabamento seguido de morte. A justiça ainda não decidiu sobre o pedido.
SEM PASSAPORTE – Em 2015, Poppinga, que era conselheiro da Samarco — empresa denunciada pelo rompimento da barragem de Mariana e que tem a Vale como acionista — chegou a ter o passaporte apreendido. Procurada, a defesa de Poppinga não quis se manifestar.
Em nota, a Vale informou que Poppinga “assumiu a função de conselheiro da Samarco  no início de 2015 e participou unicamente de duas reuniões do Conselho de Administração daquela empresa” e que ele “jamais teve envolvimento ou interação com questões operacionais da Samarco”.
Sobre a participação dele na reunião de terça, a empresa diz que “seu papel não é de negociador, e que ele apenas integrou a comitiva na condição de representante institucional da empresa”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Sem comentários. (C.N.)

Bolsonaro cumpre antiga promessa e vai cortar 20 mil cargos comissionados


Imagem relacionada
Charge do Frank (Arquivo Google)
Patrik CamporezO Globo
Em evento para uma plateia de deputados e senadores recém-eleitos realizado na noite desta quarta-feira, em Brasília, o secretário de Gestão do governo, Paulo Uebel, anunciou que o presidente Jair Bolsonaro vai assinar nos próximos dias três decretos que visam a enxugar a máquina e melhorar a situação fiscal do país. Entre as propostas está o corte de 20 mil cargos comissionados, segundo ele.
Com a ajuda da Controladoria-Geral da União, o governo também vai estabelecer, num segundo decreto, critérios objetivos para contratação no setor público. A ideia do governo é que cargos de confiança sejam ocupados por pessoal qualificado. Um terceiro decreto buscará determinar critérios mais rígidos para que órgãos e ministérios tenham autorização para realizar concursos públicos:
REMANEJAMENTO – “Temos que ver se realmente o concurso é necessário ou se é coisa que remanejamento de pessoal, por exemplo, dê jeito”, disse Uebel.
O secretário da Previdência, Rogério Marinho, também falou aos recém-eleitos sobre a “determinação” do presidente Jair Bolsonaro para que todos os segmentos da sociedade sejam incluídos na reforma previdenciária e que os militares também vão “entrar no processo”.
Segundo Marinho, governadores de pelo menos oito estados já se dirigiram a Brasília para oferecer apoio à reforma e expor a situação fiscal dos seus estados.
CRISE GRAVE – “As finanças públicas se deterioraram e também teve uma deterioração gradativa dos serviços públicos. Governadores passaram a ser gestores de folha de pagamento. O presidente Bolsonaro quer uma reforma com justica social. É importante que essa rede de proteção social seja preservada. Quem tem menos contribui menos e quem tem mais contribui proporcionalmente  mais. Nosso sistema é injusto e insustentável” – afirmou Marinho.

Três dias após operação, Bolsonaro segue com visitas restritas e sem poder conversar


Jair Bolsonaro despacha do Hospital Albert Einstein
Bolsonaro apenas assinou os decretos, sem levantar da cama
Deu em O Globo
Três dias após a cirurgia para a retirada da bolsa de colostomia, o presidente Jair Bolsonaro continua com visitas restritas no Hospital Albert Einstein. Apesar do impedimento, ele se recupera bem, de acordo com boletim médico divulgado na tarde desta quinta-feira. No comunicado, a equipe de médicos diz que Bolsonaro, um dia após ter deixado a UTI, já faz caminhadas fora do quarto em que está internado.
“O excelentíssimo Presidente da República, Jair Bolsonaro, internado no Hospital Israelita Albert Einstein desde 27 de janeiro, mantém boa evolução clínica, sem febre ou outros sinais de infecção”, afirma o boletim.
SEM VISITAS – O comunicado diz também que “por ordem médica, o paciente segue com visitas restritas”. “Não há disfunções orgânicas e os exames laboratoriais estão estáveis. Continua em jejum oral, recebendo os nutrientes por via endovenosa.”
Ainda de acordo com o boletim,  “estão sendo mantidas as medidas de prevenção de trombose venosa e realizados exercícios respiratórios, de fortalecimento muscular e um período de caminhada fora do quarto”.
Bolsonaro foi operado na última segunda-feira para retirar a bolsa de colostomia implantada após a facada sofrida em setembro, durante atividade de campanha na cidade de Juiz de Fora (MG). A cirurgia durou sete horas. Nas primeiras 48h de recuperação, o vice Hamilton Mourão assumiu interinamente a presidência. Desde às 9h desta quarta-feira, Bolsonaro reassumiu o ofício com a promessa de despachar de dentro do Albert Einstein durante o período pós-operatório, que deve durar cerca de 10 dias.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Conforme era previsível, Bolsonaro reassumiu a Presidência açodadamente. Ele precisa se recuperar por inteiro, porque a operação foi muito delicada. Ainda não pode receber visitas nem conversar, para evitar formação de gases que prejudiquem a recuperação. Tudo isso era sabido, mas o Planalto fez questão de inventar um super-herói que estaria pronto para governar 48 horas depois de uma cirurgia de alto risco, mesmo que isso não fosse verdade. Em Brasília, o porta-voz Rego Barros disse que Bolsonaro recebeu um assessor e assinou alguns decretos, mas as visitas continuam proibidas e as conversas devem ser evitadas. O que o governo ganha com essas bobagens? Nada. Apenas reforça a teoria conspiratória de que Mourão quer derrubar Bolsonaro, fato que nada tem de verdadeiro. (C.N.)

Chefe de Gabinete da Prefeitura de Jeremoabo foi proibido de advogar enquanto permanecer no cargo






Desde o dia que o Advogado Moura e outros assumiu o cargo de Procurador ainda na gestão do ex-prefeito Tista de Deda,  venho informando através deste Blog que é proibido de acordo com o Estatuto da OAB bem como a lei do tempo integral e dedicação exclusiva continuar advogando.
Acredito que  a respeito desse assunto já publiquei umas dez matérias.
Ontem em conversa com vários advogados e outros leitores, informei que ainda não tinha recebido copia da Ata onde ficou proibido o Chefe de Gabinete da Prefeitura de Jeremoabo advogar enquanto permanecesse no cargo ou função, porém, que a proibição se estendia a outros cargos de agentes políticos.
Para confirmar o que havia dito, transcrevi uma nossa matéria  intitulada 
DEDEMONTALVAO.BLOGSPOT.COM
Justiça proíbe procurador, secretário e agente politico advogar em Jeremoabo Author : José Dantas Martins Montalvão Montalvão Published: quarta-feira, janeiro 30, 2019 SECRETÁRIO É PROIBIDO DE ADVOGAR…
 A narração dessa matéria por ANALOGIA   assemelha-se em parte ao que aconteceu na cidade de Jeremoabo, só que o fato ocorrido foi na cidade de  ITABUNA e outro na  COMARCA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO.
Portanto, quero dizer que esses dois exemplos corroboram com o acontecido na Comarca de  Jeremoabo.
Conforme prometemos só hoje estamos em condições de completar as matérias anteriores, pois estamos respaldados em fatos e provas, no caso parte da ATA na inicial.

Guedes quer redistribuir a prefeitos e governadores 80% dos recursos da União


O ministro da Economia, Paulo Guedes, durante reunião com dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Ministro da Economia  fez promessas mirabolantes aos prefeitos
Gabriela ValenteO Globo
Nesta quarta-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, recebeu um grupo de prefeitos para falar sobre a reforma da Previdência Social. Na reunião, segundo um dos participantes que pediu para não ter o nome divulgado, o ministro da Economia também falou sobre a reforma tributária. Teria dito que há dúvidas sobre qual proposta será encaminhada ao Legislativo: se a de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), elaborada pelo economista Bernard Appy, ex-secretário executivo da Fazenda, ou a ideia de criar um imposto único sobre movimentação financeira, defendida pelo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra.
“O que pareceu certo é que ninguém quer a reforma que está no Congresso, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Essa não atende ninguém” — garantiu o prefeito ouvido pelo Globo.
PACTO FEDERATIVO – De acordo com outro participante, Jonas Donizette, de Campinas (SP), que preside a Frente Nacional de Prefeitos, o governo deve encaminhar um projeto de mudança no pacto federativo assim que a reforma da Previdência for aprovada.
Segundo o prefeito de Campinas, Guedes defende que 60% dos recursos sejam repassados para os municípios, 30% sigam para os estados e somente 10% fiquem com a União.
Atualmente, 55% de tudo que se arrecada no país vão para a União. Somente 25% são destinados aos estados. As prefeituras recebem 20%. “O ministro disse que, logo após a reforma da Previdência, ele quer inverter essa lógica. Ele até usou o slogan do presidente Bolsonaro: mais Brasil e menos Brasília”, comentou Donizette.
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NOTA DA REDAÇÃO BLOG 
 Conforme temos afirmado aqui na “Tribuna da Internet”, não se pode levar a sério o ministro Paulo Guedes. Se ele conduzir esse projeto adianta, vai quebrar o governo federal e causar uma crise jamais vista. O que acontecerá se a União de repente tiver apenas 20% dos recursos que tem agora? Guedes ainda não percebeu que o governo federal é como um transatlântico, não pode fazer curvas fechadas, as mudanças têm de ser mínimas e paulatinas. Pelo visto, talvez o ministro precise de internação. (C.N.)

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