domingo, novembro 23, 2025

Esquerda comemora prisão de Bolsonaro: 'O chefe da tentativa do golpe está preso', diz Dirceu

Esquerda comemora prisão de Bolsonaro: 'O chefe da tentativa do golpe está preso', diz Dirceu

Por Redação

22/11/2025 às 09:45

Foto: Dida Sampaio/Arquivo/Estadão

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José Dirceu

A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na madrugada deste sábado (22) foi comemorada por políticos de esquerda nas redes sociais, que afirmaram que ele pagará pela tentativa de aplicar um golpe de Estado e defenderam a ação policial como forma de evitar uma fuga.

O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), defendeu a prisão dizendo que, mesmo em prisão domiciliar, "Bolsonaro seguia atuando politicamente para tensionar o ambiente e pressionar instituições".

"A mobilização buscava criar clima de intimidação ao STF e à PF, reforçando o risco de desestabilização institucional e de interferência no andamento do processo, com a realização de aglomeração para impedir a prisão definitiva, inclusive com armas de fogo, além de indicar possível intenção de fuga", disse.

Bolsonaro foi preso preventivamente por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), por causa de uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em frente ao condomínio onde ele cumpre prisão domiciliar.

O ministro também afirmou que a tornozeleira eletrônica que Bolsonaro usa desde julho deste ano foi violada no início da madrugada. Moraes diz que este seria um indício de que o ex-presidente poderia fugir, aproveitando o que seria uma movimentação diante do condomínio em que ele vive, e pedir asilo em uma embaixada.

O ex-ministro José Dirceu (PT), que foi preso no mensalão e na operação Lava Jato, afirmou que a prisão significa "um recomeço para o Brasil". "O chefe da tentativa do golpe está preso", escreveu, nas redes sociais.

A prisão preventiva ainda não é o cumprimento da pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado, que ainda está pendente de julgamento dos recursos pelo STF.

O deputado federal Túlio Gadelha (Rede-PE) ironizou a atuação dos filhos e lembrou que Bolsonaro estava em prisão domiciliar por descumprir medidas cautelares em um processo aberto para investigar a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos, que atuou por sanções contra o Brasil para pressionar contra o julgamento.

"Eduardo e o Flávio não perdem tempo quando é pra complicar ainda mais a vida de Jair: um garantiu a tornozeleira eletrônica, o outro garantiu a prisão preventiva. Isso é o que dá usar a fé das pessoas pra fazer política", afirmou Gadelha no X (antigo Twitter).

O líder do governo Lula (PT) na Câmara, deputado José Guimarães (CE), declarou que o país vive "um momento histórico". "Quem atacou a democracia vai pagar por isso!".

A líder do PSOL na Câmara, deputada Talíria Petrone (RJ), afirmou que foi acordada com um "alarme diferente" neste sábado, com a notícia de que Bolsonaro foi preso. "O Brasil sorri. GRANDE DIA", escreveu. 

O que é ferro de solda, ferramenta que Bolsonaro diz ter usado em tornozeleira

 

O que é ferro de solda, ferramenta que Bolsonaro diz ter usado em tornozeleira

Por Folhapress

22/11/2025 às 19:50

Atualizado em 22/11/2025 às 22:05

Foto: Isac Nóbrega/Arquivo/PR

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Jair Bolsonaro

O ferro de solda, que Jair Bolsonaro (PL) diz ter usado em sua tornozeleira eletrônica, é uma ferramenta usada para derreter metais que pode ser adquirida na internet por menos de R$ 30.

É comumente usada por serralheiros, eletricistas e outros profissionais. Tem diferentes tamanhos e potências, mas a versão encontrada em sites de vendas na internet consiste basicamente em uma ponteira metálica que sai de uma empunhadura de plástico ligada a uma tomada. Sem contar o tamanho do fio, o comprimento pode ser de menos de 25 cm.

A tentativa de violação da tornozeleira foi um dos pontos citados pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ao determinar a prisão preventiva do ex-presidente.

Na tarde deste sábado (22), o magistrado determinou que a defesa de Bolsonaro esclareça o motivo de ele ter tentado avariar o equipamento.

Em vídeo, uma servidora da administração penitenciária do Distrito Federal pergunta a Bolsonaro que hora ele teria começado a tentar violar a tornozeleira. O ex-presidente responde que isso teria acontecido no final da tarde.

Ao ser questionado sobre o que havia ocorrido, Bolsonaro afirma: "Meti um ferro quente aí… curiosidade". Ao ser questionado: "Que ferro foi? Ferro de passar?", ele responde: "Ferro de soldar, solda".

Segundo o site Maker Hero, "composto por uma ponta metálica aquecida por uma resistência interna, o ferro de solda atinge temperaturas elevadas, tornando-o ideal para trabalhos de eletrônica, reparos e montagem de circuitos. É uma ferramenta essencial em eletrônica, artesanato e diversos tipos de manutenção técnica".

O relatório da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal. diz que o alerta de violação da tornozeleira de Bolsonaro aconteceu à 0h07 deste sábado e que imediatamente a equipe do órgão foi ao local.

"Os policiais penais realizaram contato imediato com o réu solicitando que se apresentasse para verificação do equipamento", diz o texto.

A partir desse relatório, Moraes disse que houve confissão do próprio Bolsonaro sobre a violação do
equipamento, e determinou que a defesa de manifeste em 24 horas sobre o tema.

Além da tornozeleira, o ministro citou em sua decisão risco de fuga de Bolsonaro para a embaixada dos EUA e uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do ex-presidente.

Em nota, os advogados de Bolsonaro afirmam que a prisão foi baseada na realização de uma "vigília de orações", garantida pela Constituição, e que a determinação de Moraes causou "profunda perplexidade".  Os advogados Celso Vilardi e Paulo Bueno afirmam ainda que irão "apresentar os recursos cabíveis".

Prazo de recursos pode levar Moraes a decretar prisão definitiva de Bolsonaro no início da semana

 

Prazo de recursos pode levar Moraes a decretar prisão definitiva de Bolsonaro no início da semana

Por Arthur Guimarães de Oliveira, João Pedro Abdo e José Marques/Folhapress

22/11/2025 às 16:20

Foto: Marcos Corrêa/Arquivo/PR

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Jair Bolsonaro

O prazo para apresentação de recursos no julgamento da trama golpista pode levar o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a determinar a prisão definitiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o início do cumprimento de sua pena no início da próxima semana.

Bolsonaro está preso preventivamente desde a manhã deste sábado (22), por ordem de Moraes. Ele afirmou que havia risco de fuga do ex-presidente e ordenou sua ida para uma sala da Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

Essa, porém, ainda não é a ordem de cumprimento pena de 27 anos e três meses à qual ele foi condenado.
A decisão sobre a prisão definitiva de Bolsonaro pode ocorrer nos próximos dias, depois de encerrado o prazo para apresentação de novos recursos pelas defesas dos réus condenados, na segunda-feira (24).

Integrantes do STF afirmam que uma determinação poderia ser dada já na terça-feira (25), caso Moraes mantenha o entendimento de que uma segunda apresentação de recursos seria apenas protelatória e não teria capacidade de alterar o resultado do julgamento.

Moraes poderia negar esses recursos de forma individual, determinar o início do cumprimento da pena e enviar o caso para confirmação na Primeira Turma do STF. Essa expectativa leva em conta também o histórico de decisões tomadas por Moraes, os instrumentos à disposição dos advogados do ex-presidente e os caminhos que os ministros podem tomar.

A projeção, conforme advogados ouvidos pela Folha, considera a rapidez característica de Moraes no caso e a jurisprudência pacificada na corte sobre o cabimento dos chamados embargos de declaração e embargos infringentes.

Na última terça-feira (18), foi publicado o acórdão do julgamento em que foram rejeitados os primeiros embargos de declaração apresentados por Bolsonaro contra decisão que o condenou a 27 anos e 3 meses de prisão, sob acusação de ser o líder de uma tentativa de golpe de Estado.

Agora, os advogados do ex-presidente preparam novos embargos de declaração, um recurso que permite esclarecer um ponto de uma decisão. Eles devem ser apresentados no prazo de cinco dias, período que temrina no fim da segunda-feira.

Os embargos infringentes, por sua vez, possibilitam a rediscussão do mérito de ações penais, mas, por um entendimento do próprio Supremo, são um recurso cabível somente no caso de pelo menos dois ministros terem divergido dos demais. Isso não ocorreu no caso de Bolsonaro. Ele teve quatro votos pela condenação e apenas um, de Luiz Fux, pela absolvição.

O professor de direito processual penal da USP Gustavo Badaró diz considerar a interpretação um erro, porque o regimento da corte não exige os dois votos, mas afirma que a jurisprudência está consolidada nesse sentido e não deve ser revista.

Cenário semelhante ocorreu no julgamento de recursos interpostos pela defesa do ex-presidente Fernando Collor, condenado pelo STF em 2023 pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro sob acusação de envolvimento em esquema na BR Distribuidora.

O tribunal já havia rejeitado os embargos de declaração apresentados por Collor e, de forma monocrática, Moraes rejeitou os embargos infringentes e determinou o cumprimento imediato da pena de prisão.

A justificativa, também estendida a recursos de outros dois condenados no caso, foi que os recursos tinham caráter protelatório, ou seja, visavam atrasar o cumprimento da pena.

Caso Moraes de fato profira uma decisão monocrática nesse sentido, a defesa de Bolsonaro pode apresentar um recurso chamado agravo interno, que poderia levar o caso ao colegiado da Primeira Turma.

O próprio Moraes também pode fazê-lo ao levar a decisão para referendo dos colegas.Os embargos infringentes podem ser apresentados em até 15 dias a partir da publicação da decisão de mérito de um julgamento. No caso de Bolsonaro, isso ocorreu em 22 de outubro. Como a contagem foi interrompida com os embargos declaratórios, se esse prazo for aplicado, irá até 1º de dezembro.

Mas segundo Pamela Torres Villar, especialista em direito penal pela Universidade de Coimbra, a jurisprudência sobre o cabimento dos embargos infringentes pode servir de base para decretação do regime fechado já na próxima semana. Para ela, como o recurso não é tecnicamente cabível, o trânsito em julgado pode ser decretado antes mesmo do fim do prazo para interposição.

Em tese, a defesa ainda pode apresentar novos embargos de declaração caso entenda que a resposta ao questionamento anterior segue com pontos obscuros.

Mas também nessa hipótese o caso de Collor serve de precedente, e o risco para a estratégia jurídica de Bolsonaro permanece: Moraes pode declarar o recurso "meramente protelatório".

Outro fator que pode pesar para a decretação da prisão na próxima semana, segundo Pamela, é a rapidez na condução do processo. "O gabinete dele [Moraes] é muito célere. Não só nesses casos de grande repercussão. No geral, é um gabinete bem produtivo. Eles costumam soltar decisão bastante rápido", diz.

O criminalista Renato Vieira, doutor em direito processual penal pela USP, diz que o caso de Bolsonaro exemplifica o problema do julgamento de ações penais diretamente pelo STF, sem outro grau de jurisdição.

Embargos infringentes e de declaração, únicos recursos possíveis para a defesa dos réus nesse caso, não são recursos de revisão ampla, como seria uma apelação para a segunda instância. "Isso abre um problema de configuração do sistema brasileiro", diz. "E o Supremo tem que lidar com isso."

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