Votação da LDO é adiada para governo negociar eventuais ajustes após queda de MP dos impostos

 Foto: Kayo Magalhães/Arquivo/Câmara

Plenário da Câmara dos Deputados14 de outubro de 2025 | 12:28

Votação da LDO é adiada para governo negociar eventuais ajustes após queda de MP dos impostos

economia

A CMO (Comissão Mista de Orçamento) adiou para quarta-feira (15) a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026 para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negociar eventuais ajustes após a derrubada da MP (medida provisória) dos impostos.

A votação estava prevista para esta terça-feira (14), mas, segundo o presidente do colegiado, senador Efraim Filho (União Brasil-PB), a equipe econômica pediu tempo para avaliar se envia ou não algum pedido de ajuste no texto, dada a frustração nas receitas e também na economia de despesas.

“Amanhecemos hoje com diálogo entre o ministro Fernando Haddad, que está no Senado, na CAE [Comissão de Assuntos Econômicos], tratando do projeto do Imposto de Renda […], e o senador Davi [Alcolumbre, presidente do Senado] me disse que recebeu um pedido do ministro para que, após essa reunião, eles dialogassem para saber se o governo deverá encaminhar ou não alguma alteração na LDO”, disse.

A partir da sinalização do governo, Alcolumbre pediu o adiamento da votação na CMO, mas mantendo a previsão de apreciar a proposta na sessão do Congresso Nacional convocada para quinta-feira (16).

Efraim alertou que não votar o Orçamento ainda este ano seria um prejuízo para todos e defendeu que a LDO seja validada logo para garantir um tempo viável para a discussão da LOA (Lei Orçamentária Anual) até o fim do ano.

A LDO é a lei que fixa a meta de resultado primário a ser perseguida pela equipe econômica durante o exercício. Ela indica o saldo entre receitas e despesas do governo, descontado o serviço da dívida pública.

Para 2026, a meta oficial é um superávit de 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto), o equivalente a um saldo positivo de R$ 34,3 bilhões. No entanto, o resultado efetivo das contas ainda será negativo em até R$ 23,3 bilhões devido a despesas fora da meta, como parte das sentenças judiciais, conforme decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

Para alcançar esse objetivo, o governo encaminhou uma série de propostas, como a MP 1.303, de aumento de impostos, e o projeto de lei complementar que prevê um corte de 10% em benefícios tributários.

O governo esperava arrecadar R$ 20,9 bilhões no ano que vem com a MP dos impostos, além de poupar R$ 15 bilhões em despesas obrigatórias com ações de ajuste previstas no texto, mas a medida foi derrubada pela Câmara dos Deputados. Já o projeto dos benefícios fiscais pode render até R$ 19,8 bilhões em 2026, mas sua aprovação é incerta.

Durante a sessão da CMO, Efraim criticou a estratégia do governo de ampliar a arrecadação para cumprir a meta fiscal.

“Se o governo teve a frustração da MP, é importante o governo saber que foi no voto, não foi por imposição de ninguém. É um desejo do Congresso, que representa a sociedade, de dar um recado claro: não se aguenta mais agenda de aumento de alíquotas, aumento de impostos para arrecadar, arrecadar e arrecadar. Equilíbrio fiscal também se faz pelo lado da despesa, e o governo parece ter se esquecido disso”, disse.

Segundo técnicos do governo, há pressão da classe política pela flexibilização da meta fiscal em 2026, ano eleitoral. Haddad, porém, já disse que os alvos fixados serão mantidos. O que o Executivo articula agora são medidas de compensação.

Na avaliação da área econômica, o Congresso não age de forma coerente ao cobrar redução de gastos, pois os deputados derrubaram a MP que poderia economizar R$ 15 bilhões em despesas no ano que vem, um dia após aprovar uma contrarreforma da Previdência por meio de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que afrouxa as regras de aposentadoria para agentes de saúde. Classificada de bomba fiscal por técnicos do governo, a medida tem potencial para causar rombo bilionário nas contas da União.

Idiana Tomazelli/Folhapress

PGR pede condenação de réus do núcleo 4 da trama golpista

 Foto: Rosinei Coutinho/STF

Primeira turma do STF14 de outubro de 2025 | 12:53

PGR pede condenação de réus do núcleo 4 da trama golpista

brasil

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (14) a condenação dos sete réus do Núcleo 4 da trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após a derrota eleitoral.

Por quase 1 hora, Gonet discorreu sobre a denúncia e afirmou que os acusados desse grupo promoveram uma “guerra informacional” com o objetivo de preparar o terreno para o golpe de Estado.

“Foram os integrantes deste núcleo, agora em julgamento, que se dedicaram a fabricar e a disseminar narrativas falseadas, no intuito de incutir na população a convicção de que a estrutura democrática estava se voltando, sordidamente, contra o povo”, resumiu Gonet.

De acordo com Gonet, “tal guerra” teria sido travada a partir de dentro do governo. O PGR disse ainda ter apresentado provas sobre a existência da chamada “Abin paralela”, que teria se valido da estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar opositores políticos.

O objetivo, segundo Gonet, seria também fornecer material a ser trabalhado por disseminadores de notícias falsas, de início com ataques ao sistema eleitoral e, em seguida, com campanhas difamatórias de autoridades.

Entre os alvos das campanhas difamatórias, segundo Gonet, estiveram os ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica, por terem se recusado a aderir aos planos golpistas.

O PGR afirmou ainda que em outra frente alguns dos réus produziram um relatório falso, com informações supostamente técnicas, mas inverídicas, a respeito das urnas eletrônicas.

“Tal relatório foi utilizado para questionar o resultado da corrida presidencial de 2022, em que Bolsonaro saiu derrotado, inflamando a militância bolsonarista”, disse Gonet.

Felipe Pontes/Agência BrasilPolitica Livre

PF vê padrão de organização criminosa em venda de decisões e suspeita de mais servidores do STJ

 Foto: Divulgação/Arquivo

Fachada do prédio do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília14 de outubro de 2025 | 13:35

PF vê padrão de organização criminosa em venda de decisões e suspeita de mais servidores do STJ

brasil

A Polícia Federal suspeita que servidores ainda não identificados do STJ (Superior Tribunal de Justiça) também tenham participado de um esquema de venda e vazamento de decisões da corte e pretende ampliar as suas investigações para localizar quem são essas pessoas.

Os indícios são apontados em relatório preliminar da operação Sisamnes, que investiga irregularidades cometidas em gabinetes do tribunal e que menciona a reprodução de “padrões típicos de atuação de organizações criminosas”.

Atualmente, entre os principais investigados da operação estão três pessoas que trabalhavam com ministros, mas a desconfiança da PF é que esse número seja maior.

“O conjunto de diligências realizadas permitiu identificar, em tese, que o esquema não se restringia aos servidores Daimler, Márcio e Rodrigo Falcão e nem ao núcleo Andreson/Zampieri, mas integrava estrutura organizada voltada à manipulação de decisões judiciais, reproduzindo padrões típicos de atuação de organizações criminosas”, afirma o relatório da PF obtido pela Folha.

No documento, são apontados indícios de que outras pessoas compartilharam informações internas com o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, pivô das investigações.

Essas suspeitas foram apontadas, sobretudo, em processos que estavam sob a relatoria da ministra Isabel Gallotti.

No inquérito, já são investigados Daimler Alberto de Campos, que foi chefe de gabinete de Gallotti, e Márcio José Toledo Pinto, que trabalhou para a ministra e para outros integrantes da corte –e foi exonerado após sindicância do STJ.

A PF aponta que interlocutores de Andreson demonstravam pleno conhecimento sobre a tramitação interna do gabinete de Gallotti, “antecipando informações a respeito de pautas e movimentações processuais antes mesmo de sua divulgação oficial”.

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“Os diálogos apontam que o envolvimento funcional não se restringia a Daimler, alcançando outros servidores vinculados ao gabinete”, diz a polícia no relatório.

“Diante desses indícios, a investigação ampliará o foco para identificar eventuais outros servidores que possam ter participado das tratativas e da elaboração das minutas, mediante a análise detalhada dos possíveis sinais e códigos camuflados nas mensagens trocadas entre os interlocutores.”

O relatório policial tem como principal linha de investigação suspeitas sobre ações que tramitaram nos gabinetes das ministras Gallotti (sete processos) e Nancy Andrighi (cinco processos) e também sobre vazamento de informações da Operação Faroeste, de relatoria do ministro Og Fernandes.

Marcio Toledo, que trabalhou com Gallotti, também passou pelo gabinete de Nancy e é o principal suspeito de vazamentos de informações e de ter relações próximas com Andreson. Outro investigado é Rodrigo Falcão, que foi chefe de gabinete de Og Fernandes.

Nenhum ministro é investigado no inquérito, que está sob condução de Cristiano Zanin no STF (Supremo Tribunal Federal).

Procurada, a ministra Nancy Andrighi afirma, em nota do seu gabinete, que “já prestou informações à imprensa, no ano de 2024, sobre os processos” e que “os processos de responsabilização encontram-se em andamento, a fim de que os fatos sejam devidamente esclarecidos e os responsáveis punidos de forma exemplar”.

A ministra Isabel Gallotti afirmou que “desconhece o conteúdo da investigação, porque tramita em sigilo, e que seu gabinete está à disposição, para auxiliar, no que seja necessário, a fim de que sejam cabalmente apurados os fatos ocorridos e responsabilizados todos os envolvidos”.

Questionado se gostaria de se manifestar, o ministro Og Fernandes afirmou que, “respeitando o direito ao contraditório, quem cometer ato ilícito deve assumir as consequências legais cabíveis”.

As defesas de Daimler e de Falcão foram procuradas, mas não se manifestaram. A reportagem não localizou a defesa de Marcio Toledo.

No relatório, são comparadas movimentações processuais e movimentações financeiras de suspeitos com trocas de mensagens do advogado Roberto Zampieri, assassinado no fim de 2023, e Andreson.

Além dos três auxiliares dos ministros que são alvos de inquérito, também são citadas outras pessoas ainda não identificadas ou que acessaram internamente os processos como possíveis alvos de futura investigação.

A análise da polícia também faz outras observações. Por exemplo, ao analisar o conteúdo de dados de nuvem do lobista Andreson, a PF identificou que um contato salvo com o nome de Daimler não era o número do celular do chefe de gabinete, mas de um advogado.

A polícia ressalta, porém, que “a prática de salvar números telefônicos sob nomes de terceiros é expediente recorrente em contextos de ocultação e dissimulação de ilícitos, justamente para despistar eventual vinculação entre o interlocutor real e as comunicações mantidas”.

No caso em questão, diz a polícia, os elementos indicavam que, embora a linha estivesse em nome de outra pessoa, “o controle prático do terminal e a condução das tratativas cabiam, em verdade, ao servidor Daimler, então chefe de gabinete da ministra Isabel Gallotti”.

“Essa hipótese se robustece pelo teor das mensagens e pela correlação temporal com outros achados investigativos, que já vinham apontando Daimler como elo central no fluxo de informações e de valores em favor do grupo investigado.”

No caso da suspeita de vazamento pelo ex-chefe de gabinete de Og Fernandes, a PF ainda não tem clareza se Falcão realmente teria vazado minutas para Andreson. Isso porque a PF trabalha com a possibilidade de que uma decisão de Og que estava no celular do lobista era falsa.

A PF, porém, ainda investiga se foram repassadas outras informações relacionadas à Faroeste.

Os dados obtidos na nuvem do celular de Andreson, diz a polícia, confirmam a sua condição de articulador de manipulações judiciais e também trazem novos elementos relevantes como provas.

“Entre eles, destacam-se os contatos mantidos com servidores, chefes de gabinete e magistrados”, afirma o relatório.

Andreson está em prisão domiciliar em Primavera do Leste, no interior de Mato Grosso, desde julho. Zanin autorizou a prisão domiciliar após um parecer positivo da PGR (Procuradoria-Geral da República) pela saída do lobista de uma prisão federal em Brasília, devido ao seu estado de saúde. Sua defesa não tem comentado informações sobre a operação.

José Marques, FolhapressPolitica Livre

O novo momento em Gaza: além do cessar-fogo, o desafio da reconstrução

Publicado em 14 de outubro de 2025 por Tribuna da Internet

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Milhares de edifícios foram danificados ou totalmente demolidos

Pedro do Coutto

O acordo de cessar-fogo entre Israel e o Hamas representa um respiro em meio a uma das crises humanitárias mais devastadoras do século XXI. Desde 1948, o conflito israelo-palestino molda a geopolítica do Oriente Médio, mas os últimos anos intensificaram uma tragédia que atingiu níveis inéditos.

Gaza, um território superpovoado e isolado, abriga mais de dois milhões de pessoas — mais de um milhão delas em situação de extrema vulnerabilidade. A guerra deixou um rastro de destruição quase total, e o desafio agora é o da reconstrução, que não se limita à infraestrutura física, mas à reconstrução da própria esperança de um povo que há décadas vive entre ruínas e bloqueios.

AVANÇO DIPLOMÁTICO – O cessar-fogo, mediado com forte intervenção internacional, inclusive com papel relevante dos Estados Unidos sob a liderança de Donald Trump, é um avanço diplomático que precisa ser consolidado.

Segundo análises publicadas pelo The Washington Post e pela ONU, esse acordo não resolve as causas estruturais do conflito, mas abre uma brecha para que a ajuda humanitária entre e vidas sejam salvas. Mesmo assim, o cenário em Gaza continua desolador: o Programa Mundial de Alimentos e a Unicef alertam que mais de meio milhão de pessoas vivem em condições próximas à fome, enquanto hospitais e escolas seguem destruídos ou inoperantes.

A devastação é tamanha que a reconstrução completa poderá levar décadas, exigindo não apenas recursos financeiros, mas uma nova lógica de governança e compromisso humanitário global. As marcas da guerra não se apagam com a assinatura de um acordo.

PRIORIDADE – Famílias inteiras foram dizimadas, bairros desapareceram, e o tecido social palestino foi profundamente rasgado. A ONU tem reiterado que a prioridade imediata é o acesso irrestrito de ajuda humanitária e o restabelecimento de serviços básicos como água, energia e saúde.

Mas a reconstrução de Gaza exige mais do que assistência emergencial — requer estabilidade política e segurança. Sem uma solução negociada que inclua o reconhecimento mútuo e o fim das hostilidades, a paz será apenas um intervalo entre guerras.

Donald Trump, ao colher êxito em sua missão diplomática, emerge com prestígio internacional renovado, mas enfrenta agora o desafio de garantir que esse avanço não seja revertido por pressões regionais ou disputas internas em Israel e entre as facções palestinas.

COMPROMISSO GLOBAL – O risco de retrocesso é real, e qualquer faísca pode reacender a violência. Por isso, o compromisso global deve ir além das fronteiras políticas e religiosas. É preciso assegurar que o cessar-fogo seja sustentado por mecanismos de monitoramento, reconstrução coordenada e inclusão social.

A tragédia de Gaza não é apenas uma questão do Oriente Médio; é um espelho da falência moral do mundo diante da dor humana. A fome, o desespero e a morte de milhares de civis mostram que a paz não é apenas uma negociação diplomática, mas um dever ético.

Se o cessar-fogo se converter em ponto de partida para uma reconstrução justa e duradoura, este poderá ser um dos raros momentos em que a diplomacia supera a destruição. Mas se o mundo se contentar apenas com o silêncio temporário das armas, Gaza voltará a arder — e com ela, mais uma vez, a esperança de que o século XXI seja capaz de aprender com seus próprios erros.

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É incrível! Ainda há quem diga que os supersalários não são ilegais

Publicado em 14 de outubro de 2025 por Tribuna da Internet

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“Não tem nada de ilegítimo”, diz o desembargador

Rayssa Motta
Estadão

O desembargador Artur Cesar Beretta, vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), defendeu nesta semana, o pagamento de “penduricalhos“ a magistrados. “Não tem nada de ilegítimo, não tem nada de ilegal”, afirmou Beretta em seminário no Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp).

O vice-presidente do Tribunal de Justiça disse ainda que chamar de “penduricalhos“ os adicionais nos contracheques de juízes e desembargadores “incomoda muito a magistratura”. Essas verbas extras não entram no cálculo do teto remuneratório, abrindo caminho para supersalários.

“ESCLARECIMENTO” – As declarações foram feitas após uma palestra do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Beretta afirmou que o ministro fez um trabalho de ”esclarecimento” sobre os penduricalhos enquanto exerceu a presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Saiu na defesa, explicando, esclarecendo, dizendo exatamente o que é“, elogiou o desembargador. A Constituição limita o holerite do funcionalismo público ao que ganha um ministro do STF, hoje R$ 46,4 mil brutos ou cerca de R$ 33 mil líquidos, descontado imposto na fonte.

IMPOSTO DE RENDA – Ocorre que magistrados recebem auxílios que não entram no cálculo e que não sofrem incidência de imposto de renda. São verbas indenizatórias (como auxílios para transporte, alimentação, moradia e saúde) e vantagens eventuais (como 13.º salário, reembolso por férias atrasadas e eventuais serviços extraordinários prestados) contados fora do teto, abrindo caminho para os chamados “supersalários”.

Além disso, magistrados têm direito a 60 dias de descanso remunerado por ano – fora o recesso de fim de ano e feriados. É comum que eles usem apenas 30 dias, sob argumento de excesso e acúmulo de ações. Mais tarde passam a receber esse “estoque”, a título de indenização de férias não gozadas a seu tempo.

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Desta vez, o mundo teve de se curvar ao presidente norte-americano

Publicado em 14 de outubro de 2025 por Tribuna da Internet

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Vicente Limongi Netto

Marca o fim da guerra em Gaza o imenso bolo, com um número enorme de velas iluminadas, simbolizando felicidade, gratidão e emoção, que Trump preparou com incrível astúcia política, para recepcionar reféns israelenses e presos palestinos, que voltam ao aconchego sagrado e inviolável do lar e da família.

O topetudo Trump é o cara. Suas ações ajudaram a acabar com a agonia e com o desamor. Negociou, alertou, mediou, ameaçou, brigou e acabou sensibilizando Israel e terroristas do Hamas.

FUNDAMENTAL – A façanha de Trump foi fundamental para acabar com mortes e sofrimentos de crianças, adultos e idosos. O mundo curvou-se ao presidente norte-americano. 

Negar os esforços de Trump para o término dos conflitos ofende o bom senso. Chega a ser burrice.  O vitorioso Trump não vai parar. Vai trabalhar e usar todo seu poder para acalmar os ânimos em todo Oriente Médio. O objetivo final é a paz duradoura.

O Trump que acaba de encantar o mundo civilizado, é o mesmo Donald Trump que governa voltado para o bem estar dos americanos. É o mesmo Trump que trabalha para manter os Estados Unidos no topo do planeta. Bobagem chamá-lo de direitista, arrogante ou precipitado. Reféns e presos políticos libertados abraçados com familiares são cenas marcantes e inesquecíveis. Cenários de paz e tolerância pintam o planeta terra de amor, equilíbrio e tolerância. 

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