Nos jornais: Dilma decidirá futuro de Palocci após parecer do procurador-geral

O Estado de S. Paulo

Dilma decidirá futuro de Palocci após parecer do procurador-geral

Em conversa por telefone, a presidente Dilma Rousseff acertou ontem com Antonio Palocci, pivô da primeira crise política do seu governo, que aguardará o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) a respeito das suspeitas de tráfico de influência por parte do chefe da Casa Civil antes de divulgar qualquer decisão sobre o caso.

A espera pela manifestação do procurador-geral, Roberto Gurgel, o que pode ocorrer na próxima quarta-feira, tem dois motivos. Primeiro, Dilma avalia que, se afastar Palocci de imediato, corre o risco de ser cobrada por uma atitude "injusta", no caso de a procuradoria não instaurar inquérito. Na segunda hipótese, de Gurgel achar indícios e abrir investigação, o afastamento de Palocci seria facilitado, sob a alegação de que o governo não vai interferir nas apurações.

Há 22 dias, o ministro está sob ataques da oposição e de setores da base aliada por causa do rápido aumento de patrimônio, que levantou suspeitas de enriquecimento ilícito. De 2007 até o fim do ano passado, ele multiplicou seu patrimônio por 20, informação confirmada pelo ministro na entrevista que concedeu ao Jornal Nacional de sexta-feira, quando pela primeira vez deu explicações públicas sobre o caso.

No último dia 20, o procurador-geral pediu a Palocci esclarecimentos sobre o aumento do patrimônio pessoal. Números confirmados pelo ministro, na entrevista à TV, mostram que foi no final do ano passado que mais aumentou a renda de sua empresa de consultoria, a Projeto.

No berço político, líderes do PT afirmam que não há "ilegalidade"

Líderes petistas que defendem a permanência do titular da Casa Civil no governo aproveitaram um encontro no berço político de Antonio Palocci, no sábado, e divulgaram uma nota em sua defesa, alegando que ele não cometeu nenhuma irregularidade.

O texto, assinado pelo diretório do PT de Ribeirão Preto, afirma que "não existe nenhuma ilegalidade nos atos" do ministro quando ele era deputado e atribui as acusações a uma ação política para criar crise e desestabilizar o governo Dilma Rousseff.

A manifestação foi proposta pelo presidente estadual do PT paulista, Edinho Silva, e aprovada por unanimidade durante reunião com representantes de 40 municípios da macrorregião de Ribeirão Preto.

O comunicado destaca "total apoio" ao principal ministro do governo Dilma Rousseff. "A história pública de Antônio Palocci, seja como vereador, prefeito, deputado ou ministro, demonstra competência e total dedicação na construção do projeto político que transformou a vida do povo brasileiro, tirando mais de 27 milhões da miséria e ascendendo socialmente outros 30 milhões", prossegue o texto.

STF reacende polêmica sobre anistia

Um julgamento recente do Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu um assunto que parecia estar encerrado: o alcance da Lei de Anistia aos crimes cometidos durante a ditadura militar (1964-1985).

Ao julgar a extradição do major argentino Norberto Raul Tozzo, envolvido na tortura e morte de 22 presos políticos de seu país em 1976, no episódio conhecido como Massacre de Margarita Belén, os ministros confirmaram o entendimento de que os sequestros praticados naquela época e cujas vítimas ou corpos não tenham aparecido são crimes continuados e permanentes (estariam sendo cometidos até hoje).

A tese levantou a dúvida sobre a possibilidade de investigar e punir agentes do Estado brasileiro responsáveis pelo desaparecimento de pessoas durante a ditadura militar. Alguns ministros do próprio STF, procuradores e estudiosos do assunto entendem que, a partir dessa decisão, o Brasil poderia processar criminalmente os responsáveis pelo chamado "desaparecimento forçado", independentemente da Lei de Anistia de 1979.

Escassez de matas acirra conflitos no Pará

Há cerca de cinco anos, as serrarias de Nova Ipixuna, no sudeste do Pará, estavam com os pátios cheios de toras e tinham alta produtividade. O subproduto de sua atividade, a serragem, alimentava com folga as fábricas de tijolos e telhas instaladas na cidade.

O quadro mudou desde então. As árvores nas áreas de exploração legal ficaram mais escassas. A busca por madeira nas reservas extrativistas aumentou, gerando denúncias de desmatamento ilegal. E a fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que multou e embargou empresas, se intensificou.

Foi nesse contexto que ocorreu o assassinato dos líderes extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e de sua mulher, Maria do Espírito Santo, há duas semanas. Eles eram militantes da causa ambientalista, queriam manter a floresta em pé, enquanto parte dos demais assentados na reserva Praialta-Piranheira preferia fazer negócios com os madeireiros, "limpar" o terreno, fabricar carvão e criar gado.

Trabalho escravo desafia lei na região

No dia 13 de maio, data do aniversário de 123 anos da abolição da escravatura no Brasil, o Ministério Público Federal em Marabá (PA) encaminhou à Justiça nada menos que 23 denúncias de trabalho escravo. As irregularidades foram constatadas em fazendas no sudeste do Pará. "É um dos nossos principais desafios", disse ao Estado Tiago Modesto Rabelo, um dos dois procuradores federais responsáveis pelos 38 municípios da região.

Desde 1986, o Ministério Público Federal de Marabá ajuizou 282 ações por trabalho escravo. Cerca de 150 são dos últimos cinco anos. As condenações chegam a cerca de 50. Por conta da demora no julgamento, a punição foi anulada, já que o crime havia prescrito.

Categoria critica postura de Cabral

Colegas e familiares pedem a soltura dos 439 bombeiros detidos na ocupação do quartel no Rio. Pelo Código Militar, eles podem pegar até 10 anos de prisão. Mas juristas acham a pena improvável: "O processo não acabaria nem em 50 anos", diz o advogado José Carlos Tórtima.

Humala vence eleição no Peru, diz boca de urna

Segundo pesquisas de boca de urna, divulgadas ontem logo após a votação, o candidato nacionalista Ollanta Humala obteve 52,6% dos votos contra os 47,4% da conservadora Keiko Fujimori, filha do ex-presidente Alberto Fujimori. Quase 20 milhões de peruanos escolheram o sucessor de Alan García, em mais de 100 mil locais de votação.

Portugueses elegem um governo de centro-direita

Pedro Passos Coelho, líder do Partido Social Democrata (PSD), foi eleito com margem surpreendente: 38,6% dos votos válidos, superando em 10 pontos o atual premiê, José Sócrates, que renunciou a liderança do Partido Socialista (PS).

Obras em rodovias não saem do papel

Levantamento feito pelo Estado mostra que concessionárias de estradas federais só investiram 55% do valor definido em contrato para os três primeiros anos. Projetos que deveriam ser entregues em 2012 só ficarão prontos em 2015. Outros ainda nem têm previsão de início.

Folha de S. Paulo

Com dado sigiloso do Detran, empresa assedia motorista

Empresas de "assessoria" usam dados sigilosos do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) de São Paulo para oferecer serviços a motoristas cujas carteiras de habilitação estão ameaçadas de suspensão em consequência de infrações de trânsito. Essas "assessorias" ligam para os condutores e os procuram pelo nome propondo agilizar a regularização da CNH do motorista. Nem o nome nem o telefone do condutor são divulgados oficialmente pelo Detran.
O órgão usa apenas o "Diário Oficial" do Estado para notificar os motoristas, com a publicação do registro da carteira de habilitação.

Conhecendo apenas esse número, uma série de 11 algarismos, não é possível descobrir o nome do condutor. O motorista também é avisado pelo Detran por carta. Só ele e o órgão deveriam saber da suspensão da CNH. Uma das empresas, a SP, de São João Clímaco, zona sul de São Paulo, disse à Folha que recebe lista com "nome e telefone" de "uma pessoa que trabalha no Detran", cujo nome não revelou. Obter o "mailing" tem um custo, que Karol, como a funcionária da empresa se identificou, não disse.

Medo de desgaste amplia pressão para afastar Palocci

Aliados da presidente Dilma Rousseff expressaram preocupação no fim de semana com o desgaste político que ela poderá sofrer se mantiver por muito tempo indefinido o futuro do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. Os principais ministros consideram a permanência de Palocci perto do insustentável. Ele perdeu apoio na cúpula do PT e entre os dirigentes de partidos aliados ao Planalto. As relações do governo com o Congresso estão sem comando.

Amanhã haverá mais uma operação com potencial de alto risco político para o Planalto. Os deputados da base governista terão de sustentar em público a derrubada de uma convocação de Palocci para depor na Comissão de Agricultura da Câmara. O Planalto dispõe de energia para derrubar essa convocação, mas será inútil se Palocci depois acabar sendo demitido. Deputados têm pressionado o Planalto nos bastidores para que se evite prolongar o desgaste provocado pela crise, que já dura mais de três semanas.

Oposição irá ao STF caso Câmara anule convocação

Diante dos sinais de que o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), deve anular a convocação do ministro Antonio Palocci, a oposição já tem pronto dois recursos para ir ao Supremo Tribunal Federal e forçar o titular da Casa Civil a explicar seu enriquecimento aos deputados. Congressistas do DEM, PPS e PSDB esperam apenas a decisão de Maia para ir pessoalmente ao Supremo.

Divisão do Pará beneficiaria PT e PMDB

Se o eleitor paraense votar "sim" no plebiscito sobre a criação dos Estados de Tapajós e Carajás, dividindo em três o território do Pará, o cenário político desses novos eleitorados beneficiará principalmente partidos da base aliada do governo federal, como PT, PMDB e PDT. Nas cidades cotadas para serem capitais dos eventuais novos Estados, lideranças regionais desses partidos, com boas votações para a Câmara dos Deputados e para prefeituras, tendem a concentrar maior número de votos. É o caso de Maria do Carmo Lima (PT), reeleita em 2008 prefeita de Santarém (oeste do Pará), cotada para ser a capital de Tapajós.

Humala venceu no Peru, diz projeção

Os primeiros resultados oficiais divulgados na noite de ontem davam a vitória ao candidato esquerdista Ollanta Humala nas eleições presidenciais peruanas. Humala tinha 50,087% e estava tecnicamente empatado com a direitista Keiko Fujimori, que tinha 49,913%. Ao menos 78% dos votos haviam sido contados. No entanto, as urnas apuradas eram prioritariamente de Lima e da zona urbana, onde a candidata Keiko tem melhor desempenho, e autoridades previam que a vantagem de Humala ia crescer. Contagens preliminares de votos indicavam que Humala venceria com dois ou três pontos a mais que Keiko.

Crise derruba socialistas em Portugal

A crise econômica derrubou outro governo e deu vitória a mais um partido de direita na Europa. Desta vez foi em Portugal, onde o Partido Socialista, que estava no poder desde 2005, obteve sua pior votação em 20 anos. Faltando contar apenas as urnas do exterior, o PS obteve 28,05% dos votos. Deve cair de 97 para 74 deputados. Em 2005, quando José Sócrates assumiu pela primeira vez o cargo de premiê, o partido teve 45%. O ganhador foi o PSD (Partido Social Democrata), que apesar do nome é considerado de direita no país por defender uma menor participação do Estado na economia e redução das políticas de bem-estar social.

O Globo

Aliados cobram de Dilma a solução sobre Palocci

Aliados do PMDB e do PT cobraram da presidente Dilma Rousseff um desfecho para a situação do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, até quarta-feira, quando o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deve dar seu parecer sobre o caso. A avaliação dos interlocutores do Palácio do Planalto é que a situação de Palocci é insustentável, sob pena de aprofundar a crise e os problemas na relação com o Congresso. Dilma conversou ontem sobre o assunto, por telefone, com o ex-presidente Lula, que é esperado amanhã em Brasília. Uma das alternativas discutidas é a de que Palocci peça licença até o esclarecimento do caso. Deputados admitem que há um grande problema em mexer na composição do governo e criar novas dificuldades com a escolha mal feita do substituto. Dilma teria preferência por uma pessoa com perfil mais técnico, como Graça Foster, diretora da Petrobras, ou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Mas isso criaria um problema na articulação política.

Ministro diz que imóvel nos Jardins é para investimento

O ministro Palocci disse que comprou o apartamento de R$ 6,6 milhões nos Jardins, região nobre de São Paulo, como investimento. Por isso, o mantém fechado e continua pagando R$ 13.500 mensais de aluguel para morar no apartamento em Moema, que está registrado em nome de empresa de fachada.

Bombeiros de gabinete vão substituir presos

O novo comandante do Corpo de Bombeiros, Sérgio Simões, informou ontem que vai convocar cerca de 39 militares de setores administrativos para substituir os manifestantes que foram presos após invadirem o Quartel Central. O oficial disse que está aberto ao diálogo, mas não teve sucesso em sua primeira iniciativa. Ele disse ter convidado os bombeiros, que estão acampados nas escadarias da Alerj em protesto contra as prisões, para uma reunião em seu gabinete, mas ninguém apareceu. O movimento já afeta os postos da orla, onde ontem o efetivo era reduzido e os salva-vidas trabalhavam sem uniforme.

Projeção dá vitória a nacionalista no Peru

Após uma polarizada campanha, três pesquisas de boca de urna e três contagens rápidas indicaram que o nacionalista Ollanta Humala venceu o segundo turno das eleições presidenciais no Peru, derrotando a filha do ex-ditador Alberto Fujimori, Keiko. Os candidatos mantiveram cautela, à espera do resultado oficial, uma vez que a vitória de Humala teria sido por uma margem de apenas 3 pontos percentuais.

Em Portugal, a derrota socialista

Com um programa de liberalismo e austeridade, tendo à frente o economista Pedro Passos Coelho, os conservadores do Partido Social-Democrata venceram as eleições ontem e vão assumir o governo de Portugal, impondo dura derrota ao Partido Socialista, no poder há seis anos. A abstenção foi recorde.

Réu em 47 processos vira cônsul

Ex-secretário estadual de Defesa Civil, o coronel Paulo Gomes, que responde a 47 processos de improbidade administrativa, foi nomeado cônsul da Guiana no Rio. Outros servidores são mantidos em cargos públicos, apesar de acusações de fraude.

A nuvem da internet

Capaz de guardar quantidade quase infinita de informação (textos, dados, músicas, fotos, vídeos) com acesso via PC ou celular, a nuvem da internet tem potencial de mercado de US$ 1,4 trilhão por ano. O mundo on-line terá 15 bilhões de conexões em 2015.

Correio Braziliense

E vêm aí transtornos...

Pelo menos 180 mil passageiros serão prejudicados diariamente com a decisão da categoria de retirar 30% dos motoristas das ruas nos horários de pico (das 6h às 7h e das 16h às 18h). Resultados: ônibus superlotados, metrô sobrecarregado, atrasos no trabalho, trânsito ainda mais engarrafado. Os profissionais querem 16,69% de aumento salarial. Os donos das empresas só atenderão se o valor das passagens aumentar. Caso a reivindicação não seja atendida, no dia 13 a greve será geral.

Nos ônibus

As paralisações têm afetado 90 mil pessoas por turno — 180 mil ao dia. O intervalo das viagens aumentará. Os coletivos, que já transportam em média 100 passageiros cada, ficarão ainda mais cheios e apertados.

No metrô

Os moradores da região sul (a partir de Ceilândia), que usam o sistema, começaram a enfrentar vagões lotados e mais demora. A empresa aumentou o número de empregados e estendeu o horário de pico, em que são usados 24 trens, para até as 10h, como forma de dar vazão ao excedente.

Nas ruas

A PM avaliou ontem que a quantidade de veículos (850 mil/dia) aumentaria em 10%, piorando os engarrafamentos, e pediu mais paciência e atenção aos motoristas. A previsão é de que o transtorno seja maior nas entradas de Taguatinga e Sobradinho.

Seis cidades do DF ficam sem energia

Moradores de Ceilândia, Guará, Samambaia, Park Way, Candangolândia e Taguatinga sofreram com a falta de luz durante toda a tarde de ontem. Comerciantes fecharam portas e reclamaram o prejuízo. O motivo do apagão, que começou ao meio-dia, foi uma pane em uma das linhas de transmissão que liga Furnas à estação Brasília Sul-Samambaia II.

Grata, Dilma reluta sobre Antonio Palocci

A presidente fez contatos com Lula para saber se mantém o ministro na Casa Civil. A decisão, no entanto, não depende apenas do antecessor. Integrantes da base aliada lembram a gratidão pelo papel que Palocci desempenhou na campanha.

Fonte: Congressoemfoco

Carona ou camburão

Sebastião Nery

No dia 5 de junho de 1966, Ademar de Barros, governador de São Paulo, recebeu a notícia de sua derrubada e cassação pelo “presidente” Castelo Branco, através do general Kruel, comandante do II Exército. No Palácio do Morumbi, a confusão foi total. Ninguém sabia o que ele ia fazer.

Ademar convocou uma reunião do secretariado, chamou os amigos mais próximos e todos se encaminharam para o salão de despachos. Corria um frio suor coletivo. Na cabeceira da mesa, calado, olhar duro, Ademar esperou que todos se sentassem.Olhou para cada um de um lado e do outro:

- Agradeço comovido a solidariedade de vocês. Sabem que o Castelo me cassou. Vocês são meus amigos e eu conto com vocês. Quero que me respondam com toda a franqueza. Da resposta de vocês talvez dependa o destino que será dado à minha vida.

O salão ficou calado e tenso. Imaginaram um grito de resistência, como São Paulo deu contra Getulio em 1932. Ademar terminou:

- De que é que eu devo ir embora? De avião ou de navio?

Foi de avião. E de peruca acaju.

O ministro Palocci precisa cair fora urgente do palácio do Planalto. Pode não ter tempo de escolher entre ir embora de carona ou de camburão.

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PALOCCI

A imprensa, cada dia em maior volume, despeja detritos políticos e administrativos sobre a cabeça de Palocci. Como a coluna “Vamos Combinar”, do Paulo Moreira Leite, na “Época” desta semana:

1. – “Oposição e governo já se convenceram de que Antonio Palocci nem sequer esboçou uma resposta à pergunta mais grave sobre sua consultoria. A questão não é saber quem lhe pagou R$ 20 milhões, mas explicar o destino do dinheiro que sobrou depois que ele investiu R$ 7,4 milhões em dois imóveis. Não há resposta saudável. Uma possibilidade é que Palocci tenha guardado R$ 12,6 milhões para si. Seria sua ruína política. Outra possibilidade é que os recursos tenham sido usados para pagar fornecedores de campanha, o que colocaria um caixa-dois na campanha de Dilma. Seria escândalo geral”.

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GERDAU

2. – “Depois das eleições presidenciais, o empresário Claudio Johannpeter, diretor de operações do grupo Gerdau, comprou por R$ 11,9 milhões da Construtora Elias Victor Nigri a cobertura do Edifício Dante Alighieri, na Alameda Itu, 593. É o mesmo prédio onde fica o apartamento de R$ 6,6 milhões da Projeto, empresa do ministro Antonio Palocci. Os dois negócios de Johannpeter e da Projeto foram celebrados em novembro, nos dias 11 e 16. Um dos grandes grupos econômicos do país, com filiais importantes no exterior, a Gerdau fez contribuições generosas para a campanha presidencial. Entregou R$ 6 milhões para Dilma Rousseff e o PT e R$ 3,5 milhões para Serra e o PSDB”.

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MOSQUERA

3. – Na entrevista ao Julio Mosquera, da TV Globo, Palocci disse :

- Os números da empresa eu gostaria de deixar reservados porque não dizem respeito ao interesse público. Agora, os contratos, sim, aquilo que fiz, serviços que prestei, as empresas que atendi, as empresas que tinham contrato com a Projeto, posso falar perfeitamente sobre eles.

Imediatamente o Mosquera perguntou:

- Então, ministro, vamos revelar os clientes?

- Não posso expor contratos que tive com empresas privadas renomadas nas suas áreas num ambiente de conflito político. Acho que não tenho o direito de fazer a divulgação de terceiros.

O que Palocci fala não vale um minuto. É um falseta.

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POCILGA

4. – O “Globo” conta: -“A imobiliária que alugou o apartamento de Moema ao ministro da Casa Civil, Palocci, deu endereço falso à Receita Federal e não funciona no prédio que informou no contrato de locação do ministro. Pelo contrato, a Morumbi Administração de Bens Ltda fica no número 43 da Rua Lídia Simões Cabral, que é uma travessa acanhada da Avenida Moaci, em Moema. Mas neste endereço há apenas uma placa oferecendo aulas de inglês. No local, mora a família de um argentino”.

“Quem assina o contrato como sócio proprietário é Henrique Garcia Santos. Henrique teria aberto a Lion em sociedade com a empregada doméstica Rosailde Laranjeira da Silva, mais uma pessoa usada como laranja na intricada história da propriedade do imóvel ocupado por Palocci. O endereço de Henrique Santos, informado à Junta Comercial, é o mesmo de Gesmo Siqueira dos Santos, proprietário original do apartamento onde Palocci e sua família moram desde 2007. No edifício a família Santos também já não mora há pelo menos um ano”. E Palocci nesse pântano.

Sabiam os romanos : – “Asinus asinum fricat” – um burro coça o outro. E ensina a Biblia: “Quem com porcos se mistura farelos come”.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Lula pode mais atrapalhar do que ajudar

Carlos Chagas

Haverá desgaste para a presidente Dilma Rousseff caso a decisão de Antônio Palocci afastar-se ou ser afastado da chefia da Casa Civil coincida com a presença do ex-presidente em Brasília, esperada a partir de hoje. Primeiro, porque se tornará evidente, mais do que a influência, a interferência do antecessor nos negócios da sucessora. Depois, se vier a público que um dos clientes responsáveis pelo enriquecimento meteórico de Palocci tiver sido a empreiteira cujo jatinho ainda há dias o primeiro-companheiro utilizou para visitar as Bahamas, Cuba e Venezuela.
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Numa palavra, a lambança continua, podendo refluir caso o Procurador Geral da República, amanhã, anuncie a decisão de investigar o ministro, já que na quinta-feira ele viaja para o Paraguai. Haveria, pelo menos, fora do palácio do Planalto, um argumento capaz de justificar o afastamento.
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Em paralelo, parece questão de dias que algum veículo de comunicação anuncie a lista dos clientes da empresa de consultoria de Palocci, assim como a relação de quanto pagaram pelas consultas. Esse tipo de segredo não dura muito, em especial, como disse o próprio consultor, foram informados todos os órgãos que a lei determina. No mínimo a Secretaria de Fazenda da prefeitura de São Paulo e a Receita Federal. A concorrência é grande entre jornais, revistas e emissoras de rádio e televisão, se algum blog não se antecipar.
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Fica claro que não basta lancetar o tumor. Haverá que esperar a derrama do pus, apesar do mau gosto da imagem.

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A VEZ DAS AMARGAS
Começam a surgir rumores de haver caído o índice de aprovação popular da presidente Dilma, nas pesquisas rotineiramente realizadas mas nem sempre divulgadas pelos institutos contratados pelo governo. Se verdadeira a informação, será uma pena, porque o perfil e o estilo dela, muito diferente do antecessor, até que vinha agradando. Mais ação e menos exposição parece uma preferência nacional, apesar de certos conselhos matreiros que a presidente vem recebendo nas últimas semanas. Caso seus percentuais de preferência tenham mesmo caído, tomara que Dilma não se deixe levar pela necessidade de mudar de comportamento.

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EXPLODE MAS NÃO CORRE
Já se vão mais de quarenta anos de um episódio simbólico que bem poderia servir de parâmetro, claro que figurado, para a presidente Dilma Rousseff. Presidia o país o marechal Artur da Costa e Silva, sempre pronto a viajar pelos estados e a passar os fins de semana no Rio. O avião presidencial, naqueles dias, ainda era um Electra, depois substituído por um BAC-One Eleven. A lata velha, ao aterrissar no aeroporto Santos Dumont, enfrentou súbita rajada de vento e, apesar da perícia do piloto, o trem de pouso raspou nas pedras do quebra-mar, na cabeceira da pista. Ninguém se acidentou. Uma vez desligados os motores, o chefe da Segurança Presidencial, aos gritos, mandava a comitiva sair rápido pelas escadinhas e correr, porque a aeronave poderia explodir. Muita gente seguiu o conselho, só que o presidente desceu e caminhou naturalmente, para horror do coronel a seu lado. Ao ouvir a exortação de “corra, marechal!”, ficou bravo e, dedo em riste, afirmou: “Um presidente explode mas não corre!”
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Vale o mesmo, agora que Dilma sofre o risco de ver seu governo explodir, depois do episódio Antônio Palocci: mesmo assim, nada de correr…

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A SUBSTITUIÇÃO
Por conta da mais do provável hipótese de a Casa Civil ganhar um novo chefe, há dias que começaram as especulações. Mirian Belchior, Paulo Bernardo, Gilberto Carvalho e outros. É bom tomar cuidado e refrear o cavalo branco da imaginação, porque a presidente Dilma será bem capaz de surpreender, buscando um nome fora da zona de cogitações. Não parece haver muita chance para quem aposta que ela procura uma “Dilma da Dilma”, ou seja, uma mulher competente, gerentona, mas brava como o diabo. Desse perfil, basta uma…

Fonte: Tribuna da Imprensa

Apoio de Chávez a Palocci é uma espécie de “fogo amigo”. Mas triste mesmo foi ver o procurador-geral da República manchando sua biografia.

Carlos Newton

Conforme toda a imprensa está destacando, o chefe da Casa Civil, que tenta se sustentar no cargo depois da informação de que seu patrimônio cresceu extraordinariamente em apenas quatro anos, recebeu ontem o apoio do todo-poderoso presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que foi recebido no Palácio do Planalto pela presidente Dilma Rousseff.

– Fuerza, fuerza – disse a Palocci o caudilho neobolivariano, que se apoiava numa muleta e demonstrava não ter condições de amparar ninguém. Na verdade, Chávez está muito mal das pernas, inclusive politicamente. Sua popularidade já começou a descer “ladeira abaixo”, como dizem no interior.

Pela primeira vez desde que assumiu o poder, em 1998, quando foi eleito com a providencial ajuda de marqueteiros importados do Brasil, Chávez está em queda nas pesquisas. A mais recente, divulgada na última semana pelo jornal “El Universal”, demonstra que 51% dos eleitores da Venezuela já querem um novo líder para o país.

Realizada pela empresa Hinterlaces, a pesquisa demonstra que o prolongado governo do presidente Hugo Chávez pode estar perto do fim. A escassez de alimentos, a inflação, a violência, o cerco à imprensa livre e os problemas com a energia elétrica e abastecimento d’água são apenas alguns dos motivos que começam a despertar a opinião pública.

É nesse clima de desprestígio que o presidente venezuelano visita o Brasil para fechar acordos com a presidente Dilma Rousseff e apoiar tropegamente o ministro Palocci, que está prestes a se despedir do poder, ao qual ainda tenta se agarrar de forma verdadeiramente constrangedora, levando de roldão o prestígio do governo Lula Rousseff, digamos assim.

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GURGEL ARQUIVA A INVESTIGAÇÃO

Mas Palocci ontem ganhou outro apoio inusitado, com a decisão do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que arquivou a representação dos partidos da oposição pedindo a abertura de inquérito contra o ministro-chefe da Casa Civil.

Pegou muito mal a opção feita por Gurgel, porque seu mandato termina no dia 22 de julho, ele quer continuar no cargo e sua recondução depende exclusivamente da caneta do presidente Lula, perdão, da presidenta Dilma Rousseff, a gente acaba se confundindo.

Gurgel saiu vitorioso nas eleições internas do Ministério Público Federal, com a maioria dos votos. Em segundo lugar, ficou Rodrigo Janot e em terceiro, Ella Wiecko. Essa lista tríplice já está com a Secretaria-Geral da Presidência, comandada pelo ministro Gilberto de Carvalho, para decisão final. Nas últimas nomeações, o então presidente Lula sempre escolheu o procurador mais votado. Gurgel espera que continue sendo assim, e ontem fez questão de demonstrar seu “espírito público”, manchando a própria biografia.

O pior é que sua decisão nem terá efeito prático, porque a seção da Procuradoria da República no Distrito Federal se adiantou e já abriu uma investigação contra Palocci, requisitando à empresa dele (Consultoria Projeto) e à Receita Federal a entrega de documentos que possam comprovar quais são os clientes da empresa e os pagamentos recebidos.

Independentemente da deplorável decisão de Roberto Gurgel, portanto, a Projeto e a Receita têm até o próximo dia 16 para entregar a resposta aos ofícios encaminhados pelo procurador da República no Distrito Federal, Paulo José Rocha Júnior.

Foram exigidos à Projeto os seguintes documentos: escrituração contábil, contratos de prestação de serviços e possíveis aditivos, e comprovantes da prestação de serviços feitos, incluindo cópias de pareceres, atas das reuniões e atestados de recebimento.

Da Receita, a seção da Procuradoria no Distrito Federal cobrou cópias da declaração de Imposto de Renda da consultoria Projeto desde sua criação, em 2006. Segundo a Receita, o pedido será “respondido na forma da lei”, sem esclarecer se entregará ou não os documentos requisitados. E como se sabe, no serviço público brasileiro, tudo é possível, quando se trata de “blindar” alguma autoridade, conforme é da conveniência do governo Lula Rousseff.

Vamos aguardar, porque tudo é possível. Até mesmo a convocação da CPI para investigar Palocci, que vai ser um verdadeiro festival. Ontem, uma senadora da base aliada, Ana Amélia (PP-RS) decidiu assinar o pedido. Agora só faltam sete assinaturas. O suspense, como dizia o compositor Miguel Gustavo, é de matar o Hitchcock.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Caso entra na fase mais crítica no Congresso

Publicado em 07/06/2011 | André Gonçalves, correspondente - Brasília

Na terceira semana de duração, a crise que envolve o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, entra no momento mais crítico. O presidente da Câmara dos Deputa­­­dos, Marco Maia (PT-RS), anuncia hoje se Palocci precisará prestar esclarecimentos à Comissão de Agri­­­cultura. Qualquer decisão será polêmica – a convocação simboliza o fim da blindagem ao ministro no Congresso, enquanto a invalidação abre brecha para que a oposição recorra ao Supremo Tri­­bunal Federal (STF), envolvendo o Judiciário na crise.

O panorama, porém, pode sofrer uma reviravolta com a divulgação do parecer do procurador-geral da República, Ro­­­berto Gurgel, sobre o caso (leia mais na reportagem acima).

Possível sucessão

Mulheres e antigos aliados são “favoritos” para a Casa Civil

Após nomear Antonio Palocci para a Casa Civil por indicação de Lula, a presidente Dilma Rousseff estaria propensa a escolher um nome com quem tenha mais proximidade pessoal para substituí-lo, caso ele seja demitido. Embora a troca seja assunto “proibido” no governo, 5 nomes ganharam força nos últimos dias.

Entre os favoritos, há duas mulheres com estilo parecido ao de Dilma – a diretora de Gás e Energia da Petrobras, Maria das Graças Foster, e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Ambas sofrem resistências no PT pela falta de traquejo político. Além disso, Maria das Graças já foi cotada para o cargo no fim do ano passado, mas acabou perdendo espaço após a divulgação de que a empresa do marido dela, Colin Vaughan Foster, havia assinado 42 contratos (20 sem licitação) com a Petrobras.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, é outro que tem laços antigos com a presidente e é citado nos bastidores. Apesar disso, o ex-prefeito de Belo Horizonte foi citado no relatório final da Polícia Federal sobre o mensalão.

Completam ainda a lista de cotados para o cargo de Palocci dois paranaenses. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, é o favorito do PT e mantém bom relacionamento com Dilma desde o tempo em que ambos eram colegas no primeiro escalão de Lula.

Por último, aparece o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que ganhou destaque como porta-voz do atual governo em situações delicadas, como o caso Palocci. Contra Carvalho, pesaria a identificação extremada com Lula, de quem foi chefe de gabinete. Ele ainda enfrenta resistências de partidos da base aliada, como o PMDB.

Foto: Daniel Castellano/ Gazeta do Povo

Bernardo: paranaense é cotado para substituir o ministro Antonio Palocci

Aliados pedem abertamente que o ministro deixe o cargo

A cada dia que passa o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, vem perdendo o apoio de mais aliados do governo Dilma Rousseff. Ontem, foi a vez de um partido, uma central sindical, uma senadora governista e de uma presidente estadual do PT criticarem o ministro e pedirem mais explicações ou o seu afastamento.

Leia a matéria completa

Sessão conturbada

O requerimento para convocar Palocci foi aprovado pela Comis­­­são de Agricultura da Câmara na última quarta-feira, em uma sessão conturbada. O presidente do órgão, deputado Lira Maia (DEM-PA), fez uma votação simbólica e demorou sete segundos para proclamar a aprovação da proposta. Segundo ele, a contagem foi ba­­sea­­da “no visual”.

Ao todo, 29 dos 40 titulares da co­­missão são de partidos da base governista. Os parlamentares que defendem a anulação do resultado argumentam que, além do pouco tempo para a apuração do resultado, todas as legendas que apoiam a presidente Dilma Rousseff orientaram voto contrário ao requeri­­­men­­to. “Não estamos questionando o mérito da proposta, mas como a votação foi conduzida”, diz Assis do Couto (PT-PR), um dos nove paranaenses que integram o órgão.

Couto admite, porém, que o cerco montado pelo governo para evitar a convocação será difícil de ser mantido. Na mesma sessão da semana passada, parte dos aliados facilitou o trabalho da oposição. Antes da votação do requerimento, deputados da base ajudaram a tirar da pauta uma proposta de quebra de interstício, o que obrigaria a realização de uma votação nominal.

“Eu diria que atualmente a Comissão de Agricultura é o espaço de maior independência do Congresso”, afirma o deputado Abelardo Lupion (DEM-PR). O líder do PPS na Câmara, o paranaense Rubens Bueno, já está pronto para entrar com um mandado de segurança no STF caso Marco Maia opte por anular a convocação. “Será o mesmo que rasgar a Constituição”, diz ele. “Repito a pergunta que todo brasileiro está se fazendo: por que há tanto receio de que ele fale no Congresso?”

Para o também deputado paranaense André Vargas (PT), o mo­­mento de Palocci é complicado, em especial após as entrevistas da semana passada. “Em comunicação, o que conta não é o que você fala, mas o que as pessoas entendem. Infelizmente, estamos perdendo a batalha da comunicação”, opina o petista.

Argumento

Ele acredita que o único argumento que surtiria efeito em curto prazo a favor do ministro seria o parecer de Roberto Gurgel encerrando a possibilidade de investigação. Ainda assim, ele acredita que PSDB e DEM não vão abandonar o caso. “A oposição já mostrou que é insaciável, mesmo sem provas contra o Palocci”, diz Vargas.

A crise envolvendo Palocci co­­­meçou em 15 de maio, com a pu­­­blicação de uma reportagem da Folha de S. Paulo mostrando que o patrimônio do ministro cresceu 20 vezes entre 2006 e 2010 – de R$ 375 mil para R$ 7,5 milhões. O enriquecimento ocorreu por meio de consultorias prestadas por sua empresa, a Projeto. A oposição suspeita que ele teria feito lobby no governo Lula em favor de empresas particulares que contrataram seus serviços como consultor

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INSS recorre de decisão que dá revisão em 90 dias

Ana Magalhães
do Agora

A AGU (Advocacia-Geral da União), órgão que defende o INSS na Justiça, entrou ontem com um recurso pedindo a cassação da liminar (decisão provisória) que obriga o pagamento, em 90 dias, da revisão pelo teto nos postos previdenciários. O recurso foi protocolado na tarde de ontem no TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) e aguarda a análise de um juiz. O tribunal não tem prazo para julgar o pedido do instituto.

Além de determinar o pagamento da correção a 131 mil segurados do país em 90 dias, a decisão provisória garante o pagamento, em parcela única, dos atrasados --diferenças não pagas pela Previdência nos últimos cinco anos. A liminar foi concedida no dia 11 de maio pelo juiz federal Marcus Orione Gonçalvez Correia.

Caso a liminar seja suspensa pelo TRF 3, o Ministério Público Federal de São Paulo deverá recorrer. "Vamos lutar com todas as forças para que a liminar seja mantida e cumprida", disse Jefferson Aparecido Dias, procurador regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo. "Espero que o tribunal não suspenda a decisão, porque causará transtorno para o próprio Judiciário. Serão 131 mil novas ações pedindo a revisão pelo teto. É melhor a Justiça decidir um só caso", analisa o procurador.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta terça,

Ganho menor faz brasileiro fugir da poupança

Paula Cabrera
do Agora

Os saques da poupança superaram em R$ 1,3 bilhão os depósitos em maio, segundo dados do Banco Central. Além de ter sido o pior mês de maio da série histórica desde 2006, foi o segundo mês seguido, neste ano, em que houve mais saques do que depósitos. Na soma dos cinco meses do ano, a retirada geral também é uma das maiores e já soma R$ 3,06 bilhões.

Para especialistas a alta da Selic (taxa básica de juros da economia) e o baixo valor do rendimento (de apenas 0,65%) são os principais motivos da debandada. "Muitos optam por tirar a grana da poupança e aplicá-la em outro investimento", afirma o economista e vice-presidente do Corecon-SP (Conselho Regional dos Economistas), José Dutra Vieira Sobrinho.

Investimentos como o fundo de renda fixa e o Tesouro Direto podem apresentar maior rendimento em um ano, segundo o professor de economia da FIA (Fundação Instituto de Administração) Ricardo Humberto Rocha. Em média, as taxas são 3% maiores que as da poupança na soma do período de 12 meses. "Os fundos de renda fixa passam a contabilizar mais e, neste momento, é viável fazer essa troca", garante.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta terça

Revistas: os círculos do “inferno” de Palocci

DESAFIO AO VEREADOR JAIRO DO SERTÃO

DESAFIO A JAIRO DO SERTÃO

Em recente reunião em Paulo Afonso com a participação de Deri, Beto do caju, Jairo do sertão e assessores do deputado Mário Negromonte, Jairo informou haver reunido vasta documentação com graves acusações de malversação de dinheiro público e desvio de finalidade nos atos administrativos do prefeito Tista de Deda, esclarecendo, na oportunidade, que não tomara qualquer iniciativa por não ter encontrado um só advogado em Jeremoabo para formular representações perante Órgãos Públicos competentes, como o TCM-BA, TCE-BA, TCU e Ministério Público Federal e Estadual.

A informação foi passada ao “jeremoabohoje” e o “blogdedemontalvao” por Beto do Caju, presente na reunião.

Estranha é posição do vereador já que na legislatura integrada pelos então vereadores Pedrinho, Lalai e cigarrinha, junto com o jeremoabohoje, e depois com o Transparência Jeremoabo, foram formuladas graves acusações contra o mesmo prefeito municipal que estão sendo investigadas pela Polícia Federal, inclusive, sem a necessidade da presença de advogado, mesmo assim, fica lançado o desafio ao Vereador Jairo do sertão, o único remanescente da oposição nas eleições de 2008.

O jeremoabohoje e o blogdedemontalvao estarão disponibilizando ao vereador, gratuitamente, escritório de advocacia integrado por seis(6) advogados especializados em direito administrativo-municipal, fiscal, financeiro, tributário, penal, civil, previdenciário, trabalho e consumidor, com vasta atuação perante as Cortes de Contas do Município, do Estado, da União e Órgãos Públicos repassadores de recursos públicos da União e do Estado, para assisti-lo.

O vereador deverá se dirigir ao endereço localizado na Praça da Matriz, nº. 02, Centro, na cidade de Jeremoabo, nos dias de 3ª e 6ª feiras, com cópia mecanizada da documentação por ele colhida com supostas irregularidades cometidas pelo Prefeito, a ser analisada. Se houver elementos para denúncia fundada com base na documentação a ser exibida, sem qualquer custo para o Vereador ou seu Partido Político, serão formuladas representações aos Órgãos competentes.

Somente serão formuladas representações se comprovadas às supostas irregularidades para que não se incorra em denunciação caluniosa, e por outro lado, as despesas com as despesas postais ficarão por conta do Escritório de Advocacia, sem qualquer ônus para o Vereador.

Fica lançado o desafio. Se efetivamente o vereador tem denúncias sérias consigo, elas serão levadas ao conhecimento público. Se não tem e está plantado para se valorizar, será um pecado. Se as tiver e não aparecer estará se beneficiando individualmente com isso, é o que se pensará.

Jeremoabo, 05 de junho de 2011. Jeremoabohoje e blogdedemontalvao.

O DRAMA DE PALOCCI

Tenho para mim que as denúncias que cercam o Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República é resultado do “fogo amigo” na luta renhida entre as facções internas do PT e entre o PT e o PMDB na luta pela busca de espaços e ocupação dos cargos públicos, embora se saiba que jornais de São Paulo deslocaram prepostos para as mais diversas regiões do país buscando levantar predicados negativos dos Ministros nomeados por Dilma.

Em Paulo Afonso e Glória jornalista da Folha de São Paulo, salvo engano, esteve bisbilhotando a vida pública e pessoal do Ministro das Cidades Mário Negromonte, PP-BA, e deu com burros n’ água pelo que sei. Até inimigos políticos locais do Ministro o avisaram da investida da imprensa repudiando a prática. A investida contra o Ministro do Motel não teve maior repercussão. A história é essa, quem for Ministro de Dilma ou dirigente de estatal que se cuide. É tempo de murici, cada um cuide de si.

Creio que o homem público que venha a ter sua vida questionada, principalmente Ministro de Estado deverá ter uma resposta curta e convincente matando no nascedouro especulações e fruticas das oposições de discurso vazio. Palocci demorou e sua resposta na Rede Globo, sempre a Rede Globo que tanto achincalhou Lula e Dilma e difundiu mentiras nas últimas eleições a enganar o eleitor é a escolhida, não demonstrou a firmeza que deveria, trazendo a dúvida. A explicação quanto a uma indelicadeza com o Ministério Público Federal não se justifica.

Tenho para mim que a Presidente Dilma tão logo ecoou as denúncias caberia chamar Palocci nos eixos e pedir explicação e como não fez isso de imediato, e se fez não deu a devida divulgação a impedir mais especulações, alimentou a crise. O ex-presidente Lula foi a Brasília para tentar apagar o fogo interno do PT e parece que não conseguiu já que segmentos do próprio Partido estão a jogar lenha na fogueira, expressão mais acertada já que estamos em clima de São João.

Será preciso em tudo ter cautela já que a imprensa quando quer enxovalhar alguém o investiga, denuncia, processa, julga, condena, aplica a pena e como um verdugo a executa. É bom sempre se lembrar da tentativa de golpe da direitona no mensalão.

Palocci assumiu a coordenação da transição de Dilma já sob fogo amigo de seu desafeto José Dirceu que não o queria ali e nem como Ministro. Como ex-ministro teve envolvido no caso Francelino, o caseiro. Tenho para mim que o que se tem a preservar é o Governo Dilma, pelo que deveria Palocci ter renunciado ou ser exonerado já que sua permanência no Poder ficará arranhada e desgasta, embora estejamos ainda no primeiro semestre do Governo Dilma.

A cláusula de reserva invocada por Palocci para não divulgar o nome de seus clientes é um fato na vida profissional, como acontece com o advogado quando contratado por um cliente quando deverá manter o sigilo profissional. Acontece que enquanto prestador de serviços, Palocci tem seu juramento particular, e enquanto homem público sua vida não deve ter sigilo já que presta contas ao povo.

Segundo Palocci os valores recebidos a título de prestação de serviços como consultor de empresas foram declarados perante o Fisco Federal e Municipal de São Paulo. Ora, prestar consultoria é um negócio lícito, não importando se isso aconteceu no período de transição do Governo Dilma, já que o que se veda é a prestação de serviços no exercício do cargo de Ministro. No caso Palocci, o que me intriga é que o sigilo no Brasil é obra de ficção já que até nas ruas se vende informações fiscais de qualquer contribuinte e não circulou no mercado negro da informação possíveis ilicitudes na variação salarial do Ministro com dados e números reais.

Mesmo que a crise seja artificial e se envolva o nome do Ministro para atingir o Governo Dilma ela causou um hiato e esvaziou até o lançamento no Novo Plano de Combate a Pobreza e o lançamento da Plataforma P 56 construída quase toda com tecnologia nacional.

Mesmo que Palocci venha provar a licitude dos seus atos o estrago já foi feito e p melhor para Dilma dizer: “Vão-se os anéis e ficam os dedos”. Isso com extrema cautela, já que não poderá cortar cabeça de todo e qualquer Ministro que tenha seu nome veiculado na imprensa, exceto quando o noticiário impuser perda da credibilidade por comprometimentos revelados com prova.

FILIAÇÃO. Pelo que tenho ouvido no próximo dia 10 Raimundo Caíres estará se filiando ao PC do B para garantir de sua candidatura ao cargo de Prefeito em 2012. Ultrapassadas as barreiras de suas contas Raimundo será um nome fortíssimo nas próximas eleições, já que sozinho recebeu quase 14.000 votos nas eleições passadas.

FRASE. "A fama é como uma árvore coberta de flores, que nem sempre produz frutos." Beauchêne.

Paulo Afonso, 05 de junho de 2011.

Fernando Montalvão.

Titular do escritório Montalvão Advogados Associados.

PREFEITO DE JEREMOABO LOTEIA DIREITO DO CIDADÃO.

Entrada, porta principal da Escola(Foto acima)
Local onde está sendo construido a lanchonete(Foto acima)
Construção bastante adiantada(Foto acima)
Marca do local onde o MEIO AMBIENTE FOI AGREDIDO(Foto acima))
Parte da árvore pública arrancada decepada da calçada(Foto acima)? Cadê as "otoridades" responsáveis que embargaram Marcos Dantas e outros???

Informo que nada tenho contra atividade empresarial do proprietário da obra, pois sempre faço meus lanches lá, mas sim contra o ato doloso do (des)governo municipal de Jeremoabo que permite a interditação da calçada de Escola Pública, privando o cidadão de ir e vir pelo passeio público, numa das praças da cidade, e o mais grave nos fundos de uma escola.

Para ser mais específico sobre a violência a passagem urbanística e o direito do cidadão, me refiro a construção que vem sendo levado a efeito na calçada da Escola Carvalho Sá que já era uma agressão a paisagem e agora a situação é levada ao absurdo. Quando Deri, Beto do Caju e Marco Dantas adquiriram a sede da Fazenda Nossa senhora de Brotas, Casa do Cel. João Sá, e limpavam em derredor tiveram,sob a alegação da derrubada de um juazeiro, tiveram os serviços embargados com a presença do prefeito, sua irmã, alma dos parentes do prefeito, polícia e secretário municipal. Parece que agora, anos após, se chega a um consenso de preservar a memória da cidade, proporcionando a implantação de loteamento.

Aqui fica mais um fato que o “tista de deda”, à distância, já que vem a Jeremoabo a passeio, administra a “capitania hereditária de Jeremoabo” dando aos amigos, não a gratidão, porém, os bens públicos, quando aos inimigos não se lhes aplica a lei, porém “perseguição bestial”.

Como parcela considerável da população pactua com os desmandos administrativos do Prefeito como feitos de um deus grego, pois é, desvio de finalidade do uso da coisa pública em Jeremoabo é motivo de regojizo e oposição calou, até na Câmara, já que vereadores eleitos pela oposição debandearam, restando o último dos moicanos Jairo do sertão, parece até que nada mais resta a fazer, exceto esperar que um dia e certo dia, os Judiciários Estadual e Federal venham dar uma resposta e um jeito na insanidade.

Aproveitamos este Blog para para denunciar o presente caso ao Ministério Público para responsabilizar o prefeito por prevaricação, improbidade administrativa, abuso de poder e violação inerente ao cargo e dilapidação do patrimônio público.

Ele tista de deda, o .......(já que estamos censurados por decisão judicial) despreza o interesse público como troca de favores.

Teste do Pezinho já beneficiou mais de 2 milhões de crianças na Bahia

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae Salvador divulga nesta segunda-feira (06), na sua sede na Pituba, o balanço dos 10 anos do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) na Bahia e sua relação com a atenção à saúde das crianças diagnosticadas após a realização do Teste do Pezinho. Na ocasião será lançado o projeto “Sistema de Informação em Triagem Neonatal” com dados do estado da Bahia, contendo informações epidemiológicas que poderão ser utilizados pelos gestores municipais de saúde, proporcionando uma visão mais ampla da prevalência, incidência, taxa de cobertura, tempo de coleta e outros aspectos estatísticos a partir dos resultados dos exames.

Em 2010, a cobertura do Teste do Pezinho na Bahia alcançou 92% das crianças nascidas no estado. Desde a sua implantação, em 1992, mais de dois milhões de crianças foram submetidas ao exame no estado.


Instituição de referência do Ministério da Saúde para a execução do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) no estado, a Apae Salvador é responsável pela realização do Teste do Pezinho nos 417 municípios baianos. Os dados do sistema de informação serão indexados pelo Núcleo de Pesquisas Científicas (Nupec) da Apae que tem por base os resultados dos exames dos recém-nascidos triados desde a implantação do serviço.

A ação faz parte da mobilização por ocasião do Dia Nacional do Teste do Pezinho (6/6), que foi instituído pela Lei Nº 11.605, em 5 de dezembro de 2007, com o objetivo de conscientizar a sociedade para a importância do exame na prevenção e controle de doenças que podem deixar graves sequelas nos portadores que não forem diagnosticados precocemente.

Fonte: Tribuna da Bahia

Protógenes: há desvio no combate ao terrorismo

O delegado da Operação Satiagraha, agora deputado, propõe fiscalização e controle para investigar abusos e indícios de irregularidades da PF e da Abin no programa antiterrorismo

Protógenes propõe investigar ações da PF e da Abin no combate ao terrorismo no Brasil

Fábio Góis

Delegado da Polícia Federal (PF) investigado por supostas irregularidades na Operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, o agora deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) dá o troco. Ele apresentou uma proposta de fiscalização e controle (PFC) para investigar supostas irregularidades na política pública promovida pelo governo, por meio da PF e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para subsidiar o programa antiterrorismo brasileiro. Espécie de mini-comissão parlamentar de inquérito (CPI) em que apenas um parlamentar acumula as funções de presidente e relator, a PFC servirá para que Protógenes conduza os trabalhos investigativos, com o aval da Câmara, e apure problemas e abusos que estariam acontecendo no programa.

Leia a íntegra da PFC proposta por Protógenes

Segundo Protógenes, os problemas extrapolam as fronteiras sulamericanas. O deputado afirmou que uma linha de investigação, a que apurava a discriminação de árabes e muçulmanos em Foz do Iguaçu, no Paraná, acabou por desembocar em outra, que se debruçou sobre uma suposta ação internacional orquestrada com o intuito de criminalizar comunidades árabes.

“Pelo que nos foi trazido em documentação, há indícios de que existe um programa internacional de investimento de recursos destinados a financiar a grande mídia para desqualificar e criminalizar o público árabe muçulmano na América Latina, e principalmente do Brasil”, revela o parlamentar paulista.

Outra denúncia de Protógenes diz respeito ao financiamento internacional, em repasses ilícitos (não declarados) ao Brasil, para subsidiar as arbitrariedades praticadas “há anos” pelos agentes do programa antiterrorista brasileiro. Segundo os indícios, alguns profissionais trabalharam “ao arrepio da lei”. “Nós vamos verificar a veracidade dessas informações a partir da conclusão dessas investigações que ora iniciamos”, garantiu Protógenes, lembrando que os trabalhos estão em fase de coleta dados.

Audiência reservada

Algumas ações já foram executadas no âmbito parlamentar. Uma audiência em caráter reservado foi realizada conjuntamente pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, reunindo os colegiados da Câmara e do Senado, para ouvir as principais autoridades envolvidas no programa antiterror, tanto da PF quanto da Abin. Protógenes diz que os depoimentos serão confrontados com as informações já recolhidas nas investigações. “A partir daí, vamos cruzar esses dados e ouvir as vítimas desse sistema implantado aqui no Brasil”, acrescentou.

Como lembra o deputado, o programa antiterrorista foi implementado no Brasil há mais de dez anos, “visando a um acompanhamento da movimentação de possíveis integrantes de organizações terroristas aqui no Brasil”. Mas parece que o transcorrer dos anos corrompeu, segundo Protógenes, o propósito do programa, descaracterizando os trabalhos de prevenção ao terror.

Terrorismo na imprensa

Protógenes diz que duas notícias foram recentemente publicadas a respeito de uma operação do setor antiterrorismo da Polícia Federal, com atividades de acompanhamento e controle do cotidiano de estrangeiros da comunidade árabe, principalmente muçulmanos, que se radicaram no Brasil e aqui estabeleceram residência e família, alguns deles tendo nascido no país.

Alguns integrantes da Comissão de Relações Exteriores (CRE) da Câmara já têm conhecimento do assunto, veiculado com destaque na edição de 2 de abril da revista Veja. Outra denúncia mencionada pelo deputado veio por meio de outra revista, a CartaCapital. A reportagem relatou casos de constrangimento e operações ilícitas verificadas no serviço antiterrorismo da Polícia Federal, em determinado período.

“Em razão dessas notícias, eu fiz uma diligência até Foz do Iguaçu, onde se encontravam alguns árabes e muçulmanos, e encontrei uma população tomada pelo medo e pelo temor, ressentida de alguns constrangimentos e possíveis constrangimentos futuros”, disse Protógenes em entrevista concedida ao Congresso em Foco em seu gabinete na Câmara. “Encontrei até mesmo alguma animosidade relacionando mulheres com vestimentas típicas da sua cultura muçulmana sendo molestadas na rua, bem como crianças nas escolas também sendo tratadas com certa indiferença.”

Dizendo-se preocupado com a situação de preconceito, algo vetado pela Constituição brasileira, Protógenes também declarou ter percebido um “direcionamento discriminatório por parte de algumas autoridades e integrantes desse sistema antiterrorismo”. “Antes de ir para Foz do Iguaçu, eu propus uma PFC, que já foi aprovada. Estou na condição de relator e, independentemente disso, também há uma coleta de dados pela Subcomissão de Investigação que foi criada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a fim de investigar esse programa antiterrorista”, diz o deputado.

Sem plano

Em maio, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi a Paris participar de uma reunião dos países mais desenvolvidos – o encontro foi batizado de “G8 ampliado” – que serviu para discutir o combate ao tráfico internacional de cocaína. Na ocasião, Cardozo disse que não está nos planos do Brasil a criação de uma unidade especial de prevenção de atentados terroristas durante as competições da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro.

Para o ministro, apenas um plano de segurança já será suficiente para garantir a segurança nas competições internacionais. Ele garantiu que a própria Polícia Federal já dispõe de um serviço específico de ações de contraterrorismo, e que o Brasil não estava vulnerável a práticas terroristas.

O ministro disse ainda que não foi identificada, até o momento, a existência de células terroristas no Brasil. Essa constatação seria suficiente para reforçar as suspeitas de Protógenes, uma vez que grandes aportes de dinheiro público são aplicados em ações antiterroristas nas fronteiras – logo, sem foco de aplicação, considera o deputado/delegado, esses montantes acabam por ser desviados de seu propósito original. Para Cardozo, o tráfico de drogas não tem qualquer relação no país com o terrorismo. “Não é o que vivenciamos”, ponderou o ministro.

Para o deputado, a ação antiterrorista brasileira é pretexto para que mais repasses de dinheiro sejam autorizados pelo Ministério da Justiça e, protegidos sob a chancela federal oficial, continuem servindo a interesses escusos.

Reservas

A assessoria de imprensa da Polícia Federal prefere não mais se manifestar sobre o assunto. Em resposta aos contatos do site, o diretor-geral da PF, Leandro Daiello Coimbra, decidiu manter o caráter de confidencialidade dos esclarecimentos e informações compartilhados com os membros da Comissão de Segurança Pública, na reunião reservada acima mencionada.

“A Polícia Federal já prestou todas as informações às reuniões conjuntas de comissões realizadas no Congresso, em audiência reservada para tratar do assunto. A PF não tem mais nada a acrescentar além do que já foi dito aos deputados”, declarou a assessoria.

Também procurada pelo site, a assessoria de comunicação do Ministério da Justiça não se pronunciou sobre as denúncias de Protógenes, recomendando à reportagem que procurasse a própria PF.

A proposta

A PFC foi apresentada por Protógenes em abril. Na justificativa é feita menção à reportagem da revista Veja intitulada “A Rede – O terror financia bases no Brasil”, que relata “atividades de pessoas ligadas a grupos nacionalistas árabes em território brasileiro, entre eles a Al Qaeda”. “Com base em informações obtidas pela CIA [agência norte-americana de inteligência], FBI [a Polícia Federal dos EUA] e o Tesouro Americano, o que já mostra a quem interessa essas informações publicadas, a revista propõe abertamente adoção de uma lei antiterrorista no Brasil”, diz a argumentação de Protógenes.

Como lembra o deputado na PFC, a reportagem de Veja descreve os movimentos em território brasileiro de Khaled Hussein Ali, um dos supostos colaboradores da rede terrorista chefiada por Osama Bin Laden, morto no Paquistão por tropas de elite norte-americanas em 1º de maio. Khaled seria o responsável por estratégias de comunicação e propaganda da Al Qaeda.

PFC

A maneira encontrada por Protógenes para levar adiante as atividades de investigação foi a desconhecida e pouco utilizada proposta de fiscalização e controle, que foi objeto de matéria do Congresso em Foco veiculada em 23 de maio. Como mostrou a reportagem, o DEM formalizou naquela semana cinco PFCs em diferentes comissões permanentes da Câmara, todas com conteúdo idêntico.

Protógenes sabe que o instrumento legislativo, a exemplo das CPIs, não costuma dar resultado, ou seja, não obtém êxito em apurar denúncias e apontar os autores de determinados desmandos. Mas o deputado, que descobriu a PFC por meio de parlamentares mais antigos, não desanima, e diz que a proposta foi “muito bem recebida”. Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal, Banco Central (em razão dos repasses estrangeiros), lembra o deputado, devem ser acionados para fundamentar o objetivo da PFC.

Ele diz já ter apresentado outras PFCs, uma delas para fiscalizar as políticas de combate ao crack, em níveis municipal, estadual e federal. “Ela veio depois a ser substituída pela criação de uma comissão especial de combate ao crack e outras drogas afins. Então, demonstra que é um instrumento poderoso”, acredita Protógenes, admitindo que o presidente da Casa legislativa em questão, a quem cabe assinar os requerimentos de PFC e encaminhá-los às comissões competentes, pode retardar o processo.

“Ela [a PFC] pode, em razão do volume de projetos que há na Câmara, entrar na vala comum. Mas todos os que eu propus até agora tiveram um bom encaminhamento. O resultado prático vai ser a conclusão dela”, diz Protógenes, acrescentando que terá atingido seu objetivo quando seu relatório estiver pronto, “incriminando ou não incriminando, dizendo se tem crime ou não”.

O deputado diz que o importante é que seja revelada a fonte do dinheiro estrangeiro, a quem ele serviu, em que atividades foi aplicado e quantos trabalhos foram realizados a partir de tal financiamento, bem como seus efeitos na sociedade brasileira. Protógenes disse ainda ter tido uma PFC prejudicada por questões menores. “Esse instrumento às vezes esbarra em negociações políticas.”

Fonte: Congressoemfoco