O Estado de S. Paulo
Dilma decidirá futuro de Palocci após parecer do procurador-geral
Em conversa por telefone, a presidente Dilma Rousseff acertou ontem com Antonio Palocci, pivô da primeira crise política do seu governo, que aguardará o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) a respeito das suspeitas de tráfico de influência por parte do chefe da Casa Civil antes de divulgar qualquer decisão sobre o caso.
A espera pela manifestação do procurador-geral, Roberto Gurgel, o que pode ocorrer na próxima quarta-feira, tem dois motivos. Primeiro, Dilma avalia que, se afastar Palocci de imediato, corre o risco de ser cobrada por uma atitude "injusta", no caso de a procuradoria não instaurar inquérito. Na segunda hipótese, de Gurgel achar indícios e abrir investigação, o afastamento de Palocci seria facilitado, sob a alegação de que o governo não vai interferir nas apurações.
Há 22 dias, o ministro está sob ataques da oposição e de setores da base aliada por causa do rápido aumento de patrimônio, que levantou suspeitas de enriquecimento ilícito. De 2007 até o fim do ano passado, ele multiplicou seu patrimônio por 20, informação confirmada pelo ministro na entrevista que concedeu ao Jornal Nacional de sexta-feira, quando pela primeira vez deu explicações públicas sobre o caso.
No último dia 20, o procurador-geral pediu a Palocci esclarecimentos sobre o aumento do patrimônio pessoal. Números confirmados pelo ministro, na entrevista à TV, mostram que foi no final do ano passado que mais aumentou a renda de sua empresa de consultoria, a Projeto.
No berço político, líderes do PT afirmam que não há "ilegalidade"
Líderes petistas que defendem a permanência do titular da Casa Civil no governo aproveitaram um encontro no berço político de Antonio Palocci, no sábado, e divulgaram uma nota em sua defesa, alegando que ele não cometeu nenhuma irregularidade.
O texto, assinado pelo diretório do PT de Ribeirão Preto, afirma que "não existe nenhuma ilegalidade nos atos" do ministro quando ele era deputado e atribui as acusações a uma ação política para criar crise e desestabilizar o governo Dilma Rousseff.
A manifestação foi proposta pelo presidente estadual do PT paulista, Edinho Silva, e aprovada por unanimidade durante reunião com representantes de 40 municípios da macrorregião de Ribeirão Preto.
O comunicado destaca "total apoio" ao principal ministro do governo Dilma Rousseff. "A história pública de Antônio Palocci, seja como vereador, prefeito, deputado ou ministro, demonstra competência e total dedicação na construção do projeto político que transformou a vida do povo brasileiro, tirando mais de 27 milhões da miséria e ascendendo socialmente outros 30 milhões", prossegue o texto.
STF reacende polêmica sobre anistia
Um julgamento recente do Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu um assunto que parecia estar encerrado: o alcance da Lei de Anistia aos crimes cometidos durante a ditadura militar (1964-1985).
Ao julgar a extradição do major argentino Norberto Raul Tozzo, envolvido na tortura e morte de 22 presos políticos de seu país em 1976, no episódio conhecido como Massacre de Margarita Belén, os ministros confirmaram o entendimento de que os sequestros praticados naquela época e cujas vítimas ou corpos não tenham aparecido são crimes continuados e permanentes (estariam sendo cometidos até hoje).
A tese levantou a dúvida sobre a possibilidade de investigar e punir agentes do Estado brasileiro responsáveis pelo desaparecimento de pessoas durante a ditadura militar. Alguns ministros do próprio STF, procuradores e estudiosos do assunto entendem que, a partir dessa decisão, o Brasil poderia processar criminalmente os responsáveis pelo chamado "desaparecimento forçado", independentemente da Lei de Anistia de 1979.
Escassez de matas acirra conflitos no Pará
Há cerca de cinco anos, as serrarias de Nova Ipixuna, no sudeste do Pará, estavam com os pátios cheios de toras e tinham alta produtividade. O subproduto de sua atividade, a serragem, alimentava com folga as fábricas de tijolos e telhas instaladas na cidade.
O quadro mudou desde então. As árvores nas áreas de exploração legal ficaram mais escassas. A busca por madeira nas reservas extrativistas aumentou, gerando denúncias de desmatamento ilegal. E a fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que multou e embargou empresas, se intensificou.
Foi nesse contexto que ocorreu o assassinato dos líderes extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e de sua mulher, Maria do Espírito Santo, há duas semanas. Eles eram militantes da causa ambientalista, queriam manter a floresta em pé, enquanto parte dos demais assentados na reserva Praialta-Piranheira preferia fazer negócios com os madeireiros, "limpar" o terreno, fabricar carvão e criar gado.
Trabalho escravo desafia lei na região
No dia 13 de maio, data do aniversário de 123 anos da abolição da escravatura no Brasil, o Ministério Público Federal em Marabá (PA) encaminhou à Justiça nada menos que 23 denúncias de trabalho escravo. As irregularidades foram constatadas em fazendas no sudeste do Pará. "É um dos nossos principais desafios", disse ao Estado Tiago Modesto Rabelo, um dos dois procuradores federais responsáveis pelos 38 municípios da região.
Desde 1986, o Ministério Público Federal de Marabá ajuizou 282 ações por trabalho escravo. Cerca de 150 são dos últimos cinco anos. As condenações chegam a cerca de 50. Por conta da demora no julgamento, a punição foi anulada, já que o crime havia prescrito.
Categoria critica postura de Cabral
Colegas e familiares pedem a soltura dos 439 bombeiros detidos na ocupação do quartel no Rio. Pelo Código Militar, eles podem pegar até 10 anos de prisão. Mas juristas acham a pena improvável: "O processo não acabaria nem em 50 anos", diz o advogado José Carlos Tórtima.
Humala vence eleição no Peru, diz boca de urna
Segundo pesquisas de boca de urna, divulgadas ontem logo após a votação, o candidato nacionalista Ollanta Humala obteve 52,6% dos votos contra os 47,4% da conservadora Keiko Fujimori, filha do ex-presidente Alberto Fujimori. Quase 20 milhões de peruanos escolheram o sucessor de Alan García, em mais de 100 mil locais de votação.
Portugueses elegem um governo de centro-direita
Pedro Passos Coelho, líder do Partido Social Democrata (PSD), foi eleito com margem surpreendente: 38,6% dos votos válidos, superando em 10 pontos o atual premiê, José Sócrates, que renunciou a liderança do Partido Socialista (PS).
Obras em rodovias não saem do papel
Levantamento feito pelo Estado mostra que concessionárias de estradas federais só investiram 55% do valor definido em contrato para os três primeiros anos. Projetos que deveriam ser entregues em 2012 só ficarão prontos em 2015. Outros ainda nem têm previsão de início.
Folha de S. Paulo
Com dado sigiloso do Detran, empresa assedia motorista
Empresas de "assessoria" usam dados sigilosos do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) de São Paulo para oferecer serviços a motoristas cujas carteiras de habilitação estão ameaçadas de suspensão em consequência de infrações de trânsito. Essas "assessorias" ligam para os condutores e os procuram pelo nome propondo agilizar a regularização da CNH do motorista. Nem o nome nem o telefone do condutor são divulgados oficialmente pelo Detran.
O órgão usa apenas o "Diário Oficial" do Estado para notificar os motoristas, com a publicação do registro da carteira de habilitação.
Conhecendo apenas esse número, uma série de 11 algarismos, não é possível descobrir o nome do condutor. O motorista também é avisado pelo Detran por carta. Só ele e o órgão deveriam saber da suspensão da CNH. Uma das empresas, a SP, de São João Clímaco, zona sul de São Paulo, disse à Folha que recebe lista com "nome e telefone" de "uma pessoa que trabalha no Detran", cujo nome não revelou. Obter o "mailing" tem um custo, que Karol, como a funcionária da empresa se identificou, não disse.
Medo de desgaste amplia pressão para afastar Palocci
Aliados da presidente Dilma Rousseff expressaram preocupação no fim de semana com o desgaste político que ela poderá sofrer se mantiver por muito tempo indefinido o futuro do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. Os principais ministros consideram a permanência de Palocci perto do insustentável. Ele perdeu apoio na cúpula do PT e entre os dirigentes de partidos aliados ao Planalto. As relações do governo com o Congresso estão sem comando.
Amanhã haverá mais uma operação com potencial de alto risco político para o Planalto. Os deputados da base governista terão de sustentar em público a derrubada de uma convocação de Palocci para depor na Comissão de Agricultura da Câmara. O Planalto dispõe de energia para derrubar essa convocação, mas será inútil se Palocci depois acabar sendo demitido. Deputados têm pressionado o Planalto nos bastidores para que se evite prolongar o desgaste provocado pela crise, que já dura mais de três semanas.
Oposição irá ao STF caso Câmara anule convocação
Diante dos sinais de que o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), deve anular a convocação do ministro Antonio Palocci, a oposição já tem pronto dois recursos para ir ao Supremo Tribunal Federal e forçar o titular da Casa Civil a explicar seu enriquecimento aos deputados. Congressistas do DEM, PPS e PSDB esperam apenas a decisão de Maia para ir pessoalmente ao Supremo.
Divisão do Pará beneficiaria PT e PMDB
Se o eleitor paraense votar "sim" no plebiscito sobre a criação dos Estados de Tapajós e Carajás, dividindo em três o território do Pará, o cenário político desses novos eleitorados beneficiará principalmente partidos da base aliada do governo federal, como PT, PMDB e PDT. Nas cidades cotadas para serem capitais dos eventuais novos Estados, lideranças regionais desses partidos, com boas votações para a Câmara dos Deputados e para prefeituras, tendem a concentrar maior número de votos. É o caso de Maria do Carmo Lima (PT), reeleita em 2008 prefeita de Santarém (oeste do Pará), cotada para ser a capital de Tapajós.
Humala venceu no Peru, diz projeção
Os primeiros resultados oficiais divulgados na noite de ontem davam a vitória ao candidato esquerdista Ollanta Humala nas eleições presidenciais peruanas. Humala tinha 50,087% e estava tecnicamente empatado com a direitista Keiko Fujimori, que tinha 49,913%. Ao menos 78% dos votos haviam sido contados. No entanto, as urnas apuradas eram prioritariamente de Lima e da zona urbana, onde a candidata Keiko tem melhor desempenho, e autoridades previam que a vantagem de Humala ia crescer. Contagens preliminares de votos indicavam que Humala venceria com dois ou três pontos a mais que Keiko.
Crise derruba socialistas em Portugal
A crise econômica derrubou outro governo e deu vitória a mais um partido de direita na Europa. Desta vez foi em Portugal, onde o Partido Socialista, que estava no poder desde 2005, obteve sua pior votação em 20 anos. Faltando contar apenas as urnas do exterior, o PS obteve 28,05% dos votos. Deve cair de 97 para 74 deputados. Em 2005, quando José Sócrates assumiu pela primeira vez o cargo de premiê, o partido teve 45%. O ganhador foi o PSD (Partido Social Democrata), que apesar do nome é considerado de direita no país por defender uma menor participação do Estado na economia e redução das políticas de bem-estar social.
O Globo
Aliados cobram de Dilma a solução sobre Palocci
Aliados do PMDB e do PT cobraram da presidente Dilma Rousseff um desfecho para a situação do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, até quarta-feira, quando o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deve dar seu parecer sobre o caso. A avaliação dos interlocutores do Palácio do Planalto é que a situação de Palocci é insustentável, sob pena de aprofundar a crise e os problemas na relação com o Congresso. Dilma conversou ontem sobre o assunto, por telefone, com o ex-presidente Lula, que é esperado amanhã em Brasília. Uma das alternativas discutidas é a de que Palocci peça licença até o esclarecimento do caso. Deputados admitem que há um grande problema em mexer na composição do governo e criar novas dificuldades com a escolha mal feita do substituto. Dilma teria preferência por uma pessoa com perfil mais técnico, como Graça Foster, diretora da Petrobras, ou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Mas isso criaria um problema na articulação política.
Ministro diz que imóvel nos Jardins é para investimento
O ministro Palocci disse que comprou o apartamento de R$ 6,6 milhões nos Jardins, região nobre de São Paulo, como investimento. Por isso, o mantém fechado e continua pagando R$ 13.500 mensais de aluguel para morar no apartamento em Moema, que está registrado em nome de empresa de fachada.
Bombeiros de gabinete vão substituir presos
O novo comandante do Corpo de Bombeiros, Sérgio Simões, informou ontem que vai convocar cerca de 39 militares de setores administrativos para substituir os manifestantes que foram presos após invadirem o Quartel Central. O oficial disse que está aberto ao diálogo, mas não teve sucesso em sua primeira iniciativa. Ele disse ter convidado os bombeiros, que estão acampados nas escadarias da Alerj em protesto contra as prisões, para uma reunião em seu gabinete, mas ninguém apareceu. O movimento já afeta os postos da orla, onde ontem o efetivo era reduzido e os salva-vidas trabalhavam sem uniforme.
Projeção dá vitória a nacionalista no Peru
Após uma polarizada campanha, três pesquisas de boca de urna e três contagens rápidas indicaram que o nacionalista Ollanta Humala venceu o segundo turno das eleições presidenciais no Peru, derrotando a filha do ex-ditador Alberto Fujimori, Keiko. Os candidatos mantiveram cautela, à espera do resultado oficial, uma vez que a vitória de Humala teria sido por uma margem de apenas 3 pontos percentuais.
Em Portugal, a derrota socialista
Com um programa de liberalismo e austeridade, tendo à frente o economista Pedro Passos Coelho, os conservadores do Partido Social-Democrata venceram as eleições ontem e vão assumir o governo de Portugal, impondo dura derrota ao Partido Socialista, no poder há seis anos. A abstenção foi recorde.
Réu em 47 processos vira cônsul
Ex-secretário estadual de Defesa Civil, o coronel Paulo Gomes, que responde a 47 processos de improbidade administrativa, foi nomeado cônsul da Guiana no Rio. Outros servidores são mantidos em cargos públicos, apesar de acusações de fraude.
A nuvem da internet
Capaz de guardar quantidade quase infinita de informação (textos, dados, músicas, fotos, vídeos) com acesso via PC ou celular, a nuvem da internet tem potencial de mercado de US$ 1,4 trilhão por ano. O mundo on-line terá 15 bilhões de conexões em 2015.
Correio Braziliense
E vêm aí transtornos...
Pelo menos 180 mil passageiros serão prejudicados diariamente com a decisão da categoria de retirar 30% dos motoristas das ruas nos horários de pico (das 6h às 7h e das 16h às 18h). Resultados: ônibus superlotados, metrô sobrecarregado, atrasos no trabalho, trânsito ainda mais engarrafado. Os profissionais querem 16,69% de aumento salarial. Os donos das empresas só atenderão se o valor das passagens aumentar. Caso a reivindicação não seja atendida, no dia 13 a greve será geral.
Nos ônibus
As paralisações têm afetado 90 mil pessoas por turno — 180 mil ao dia. O intervalo das viagens aumentará. Os coletivos, que já transportam em média 100 passageiros cada, ficarão ainda mais cheios e apertados.
No metrô
Os moradores da região sul (a partir de Ceilândia), que usam o sistema, começaram a enfrentar vagões lotados e mais demora. A empresa aumentou o número de empregados e estendeu o horário de pico, em que são usados 24 trens, para até as 10h, como forma de dar vazão ao excedente.
Nas ruas
A PM avaliou ontem que a quantidade de veículos (850 mil/dia) aumentaria em 10%, piorando os engarrafamentos, e pediu mais paciência e atenção aos motoristas. A previsão é de que o transtorno seja maior nas entradas de Taguatinga e Sobradinho.
Seis cidades do DF ficam sem energia
Moradores de Ceilândia, Guará, Samambaia, Park Way, Candangolândia e Taguatinga sofreram com a falta de luz durante toda a tarde de ontem. Comerciantes fecharam portas e reclamaram o prejuízo. O motivo do apagão, que começou ao meio-dia, foi uma pane em uma das linhas de transmissão que liga Furnas à estação Brasília Sul-Samambaia II.
Grata, Dilma reluta sobre Antonio Palocci
A presidente fez contatos com Lula para saber se mantém o ministro na Casa Civil. A decisão, no entanto, não depende apenas do antecessor. Integrantes da base aliada lembram a gratidão pelo papel que Palocci desempenhou na campanha.
Fonte: Congressoemfoco
