Tenho para mim que as denúncias que cercam o Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República é resultado do “fogo amigo” na luta renhida entre as facções internas do PT e entre o PT e o PMDB na luta pela busca de espaços e ocupação dos cargos públicos, embora se saiba que jornais de São Paulo deslocaram prepostos para as mais diversas regiões do país buscando levantar predicados negativos dos Ministros nomeados por Dilma.
Em Paulo Afonso e Glória jornalista da Folha de São Paulo, salvo engano, esteve bisbilhotando a vida pública e pessoal do Ministro das Cidades Mário Negromonte, PP-BA, e deu com burros n’ água pelo que sei. Até inimigos políticos locais do Ministro o avisaram da investida da imprensa repudiando a prática. A investida contra o Ministro do Motel não teve maior repercussão. A história é essa, quem for Ministro de Dilma ou dirigente de estatal que se cuide. É tempo de murici, cada um cuide de si.
Creio que o homem público que venha a ter sua vida questionada, principalmente Ministro de Estado deverá ter uma resposta curta e convincente matando no nascedouro especulações e fruticas das oposições de discurso vazio. Palocci demorou e sua resposta na Rede Globo, sempre a Rede Globo que tanto achincalhou Lula e Dilma e difundiu mentiras nas últimas eleições a enganar o eleitor é a escolhida, não demonstrou a firmeza que deveria, trazendo a dúvida. A explicação quanto a uma indelicadeza com o Ministério Público Federal não se justifica.
Tenho para mim que a Presidente Dilma tão logo ecoou as denúncias caberia chamar Palocci nos eixos e pedir explicação e como não fez isso de imediato, e se fez não deu a devida divulgação a impedir mais especulações, alimentou a crise. O ex-presidente Lula foi a Brasília para tentar apagar o fogo interno do PT e parece que não conseguiu já que segmentos do próprio Partido estão a jogar lenha na fogueira, expressão mais acertada já que estamos em clima de São João.
Será preciso em tudo ter cautela já que a imprensa quando quer enxovalhar alguém o investiga, denuncia, processa, julga, condena, aplica a pena e como um verdugo a executa. É bom sempre se lembrar da tentativa de golpe da direitona no mensalão.
Palocci assumiu a coordenação da transição de Dilma já sob fogo amigo de seu desafeto José Dirceu que não o queria ali e nem como Ministro. Como ex-ministro teve envolvido no caso Francelino, o caseiro. Tenho para mim que o que se tem a preservar é o Governo Dilma, pelo que deveria Palocci ter renunciado ou ser exonerado já que sua permanência no Poder ficará arranhada e desgasta, embora estejamos ainda no primeiro semestre do Governo Dilma.
A cláusula de reserva invocada por Palocci para não divulgar o nome de seus clientes é um fato na vida profissional, como acontece com o advogado quando contratado por um cliente quando deverá manter o sigilo profissional. Acontece que enquanto prestador de serviços, Palocci tem seu juramento particular, e enquanto homem público sua vida não deve ter sigilo já que presta contas ao povo.
Segundo Palocci os valores recebidos a título de prestação de serviços como consultor de empresas foram declarados perante o Fisco Federal e Municipal de São Paulo. Ora, prestar consultoria é um negócio lícito, não importando se isso aconteceu no período de transição do Governo Dilma, já que o que se veda é a prestação de serviços no exercício do cargo de Ministro. No caso Palocci, o que me intriga é que o sigilo no Brasil é obra de ficção já que até nas ruas se vende informações fiscais de qualquer contribuinte e não circulou no mercado negro da informação possíveis ilicitudes na variação salarial do Ministro com dados e números reais.
Mesmo que a crise seja artificial e se envolva o nome do Ministro para atingir o Governo Dilma ela causou um hiato e esvaziou até o lançamento no Novo Plano de Combate a Pobreza e o lançamento da Plataforma P 56 construída quase toda com tecnologia nacional.
Mesmo que Palocci venha provar a licitude dos seus atos o estrago já foi feito e p melhor para Dilma dizer: “Vão-se os anéis e ficam os dedos”. Isso com extrema cautela, já que não poderá cortar cabeça de todo e qualquer Ministro que tenha seu nome veiculado na imprensa, exceto quando o noticiário impuser perda da credibilidade por comprometimentos revelados com prova.
FILIAÇÃO. Pelo que tenho ouvido no próximo dia 10 Raimundo Caíres estará se filiando ao PC do B para garantir de sua candidatura ao cargo de Prefeito em 2012. Ultrapassadas as barreiras de suas contas Raimundo será um nome fortíssimo nas próximas eleições, já que sozinho recebeu quase 14.000 votos nas eleições passadas.
FRASE. "A fama é como uma árvore coberta de flores, que nem sempre produz frutos." Beauchêne.
Paulo Afonso, 05 de junho de 2011.
Fernando Montalvão.
Titular do escritório Montalvão Advogados Associados.
