Uma igreja de Minas Gerais deverá indenizar um casal porque o padre celebrou o casamento com pressa e descaso. A cerimônia foi feita em 15 minutos e não teve nem mesmo a bênção final. A decisão é da 17ª Câmara Cível do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), que condenou a Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte a pagar R$ 2.000 por danos morais.De acordo com o tribunal mineiro, o casamento foi celebrado em outubro de 2005, na Igreja Santa Luzia, no Barreiro. Segundo os noivos, a cerimônia estava marcada para as 20h30. Porém, quando o noivo chegou à igreja, o padre já estava enfurecido, afirmando que a cerimônia estava marcada para as 20h e que não iria celebrar o casamento devido ao suposto atraso dos noivos. Segundo o depoimento da noiva, ela foi avisada do tumulto quando ainda estava no salão de beleza e teve que sair às pressas sem acabar de se arrumar. Ao chegar à igreja, ela tentou argumentar com o padre que havia ocorrido um erro da secretaria, que passou para ele o horário errado.No entanto, segundo ela alega, o padre estava irredutível e nervoso, inclusive chamando-a de inconseqüente, irresponsável e cara-de-pau e que iria celebrar o casamento em cinco minutos. O casal alegou que o padre celebrou o casamento em pouco mais de 15 minutos. Sem dar a bênção final, ele tirou a batina no próprio altar e saiu da igreja tratando a todos de forma grosseira, além de ter impedido os músicos contratados de fazer a apresentação final.Na ação, o casal alega ter sofrido danos materiais devido ao cancelamento da recepção já marcada. Eles pediram também indenização por danos morais pelo constrangimento causado a eles e aos convidados, além da destruição de um dia tão especial. O padre, por sua vez, comprovou que o casamento estava marcado para as 20h e alegou que os noivos chegaram atrasados. Ele argumentou ainda que, para compensar a falta da bênção final, ele havia providenciado uma bênção por escrito do Papa Bento XVI. Decisão Em primeira instância, a indenização por danos materiais foi negada por falta de provas. O juízo entendeu que o ocorrido não chegava a configurar danos morais. Os desembargadores do TJ de Minas reformaram parcialmente a sentença. Eles negaram a indenização por danos materiais, mas julgaram cabível a indenização por danos morais.Segundo o relator do caso, desembargador Luciano Pinto, “na cerimônia do casamento faltaram duas partes essenciais: a homilia, conforme o próprio padre confessou, e a bênção final, de acordo com depoimento testemunhal”. Para o relator, “mesmo sendo a homilia parte essencial para a validade da cerimônia do casamento, a meu ver, sua ausência não macularia o ato, mas a falta da bênção final, essa sim compromete as expectativas dos noivos, causando-lhes forte frustração”. Com relação à bênção do papa, o relator concluiu que ela não anula a conduta do padre quando não concedeu a bênção final no casamento, nem a conseqüente frustração sentida pelos noivos no dia da cerimônia.
Fonte: Última Instância
sexta-feira, setembro 05, 2008
Paulo Afonso é reconhecida como Cidade Digital
Paulo Afonso foi a única cidade nordestina a figurar entre as vencedoras da edição 2008 do Prêmio de Excelência em Governo Eletrônico (Prêmio e-Gov), organizado pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep) e pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão do governo brasileiro.
Com a premiação, a cidade viu reconhecido o esforço desenvolvido pela sua administração no sentido de dotar o município de uma infra-estrutura digital capaz de atender o cidadão em todas as suas necessidades relativas ao serviço público.”Enche-nos de orgulho ser o único órgão público do Nordeste a receber o prêmio em meio a tantas iniciativas de grande porte apresentadas por muitas cidades brasileiras”, ressalta Verlânio Gallindo, diretor da Assessoria de Modernização e Informática (Asinf) da prefeitura baiana.
Paulo Afonso disputou na categoria Governo para o Cidadão com cerca de 20 concorrentes pré-selecionados e foi o ganhador com o projeto “Paulo Afonso Digital”, que vem sendo desenvolvido pela prefeitura da cidade baiana. Ao seu lado foram também premiados os projetos “Consulta Pública de Diários Oficiais com Certificação Digital”, da Companhia de Informática do Paraná (Celepar) e “Atendimento Móvel”, da Informática de Municípios Associados S/A (IMA/SP).
Verlânio Gallindo comemora a premiação e atribui o reconhecimento ao ineditismo e à inovação do projeto de informatização do município que usa a ferramenta de desenvolvimento de software Maker, da empresa baiana Softwell Solutions, como ambiente de desenvolvimento para os inúmeros softwares que formam o projeto. “A vitória de Paulo Afonso significa não apenas uma vitória da sua administração, mas também uma vitória da inteligência baiana através da Freire Informática, a nossa provedora de sistemas de softwares que usa o Maker – o único ambiente completo de desenvolvimento de softwares criado no Brasil – como IDE”, disse o diretor da prefeitura de Paulo Afonso à Tribuna da Bahia.
O Projeto Paulo Afonso Digital foi iniciado em 2004 e tem como objetivo a estruturação do parque tecnológico da prefeitura municipal no sentido de estreitar a relação entre governo e cidadão, tornando os serviços públicos mais eficientes, econômicos, democráticos, desburocratizados e seguros, além de promover a cidadania. Para tornar isso possível foi necessário o investimento de cerca de R$ 3.900.000,00 durante os últimos quatro anos. “O nosso projeto de E-Gov dá mais velocidade e transparência aos processos públicos, além de trazer conforto à população”, ressalta ainda Verlânio Gallindo.
Como resultado da iniciativa a cidade possui hoje um portal e-government, que agrega diversos serviços e informações para os cidadãos, empresas, servidores e profissionais autônomos de maneira clara, interativa, objetiva, de fácil acesso e navegabilidade, onde os serviços são oferecidos de maneira integral e segura e onde todas as informações ali disponibilizadas em 30 sistemas administrativos que vão desde o Sistema de Obituário a um complexo Sistema de Saúde Pública, estão expostos de maneira facilitada e fiel à original.
Como projeto, a cidade de Paulo Afonso constituiu um parque tecnológico que é referência em toda Bahia, sendo a única entidade pública a utilizar a tecnologia Wi-Max no estado, e uma das primeiras no País. A cidade possui hoje mais de 100 pontos de Internet distribuídos pela cidade num raio de 50 km com acesso a rede da prefeitura municipal em alta velocidade, sendo todos os usuários autenticados no CPD e obedecendo às regras e restrições de acesso configuradas pela equipe da prefeitura. Desses 100 pontos, 31 estão em escolas, que em sua maioria se localizam na zona rural, e cinco são laboratórios de informática, que servem a alunos e comunidades. A rede municipal possui hoje mais de 700 estações de trabalho, onde antes eram 92.
O prêmio Excelência em Governo Eletrônico é dividido em quatro categorias e tem como objetivo reconhecer e incentivar o desenvolvimento de projetos e soluções voltadas para o governo eletrônico (e-Gov) nas administrações públicas federais, estaduais e municipais. Assim como divulgar as iniciativas de e-GOV que visam modernizar a gestão pública em benefício do cidadão brasileiro.
A cerimônia de entrega do sétimo prêmio e-Gov ocorreu durante o 36º Seminário Nacional de TIC para Gestão Pública (Secop 2008), realizado em Palmas, Tocantins, de 27 a 29 de agosto. Promovido pela Abep e pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o prêmio e-Gov foi criado em 2002 e contou com 24 finalistas.
TRIBUINA DA BAHIA 05.09.2008. MUNICÍPIOS
Com a premiação, a cidade viu reconhecido o esforço desenvolvido pela sua administração no sentido de dotar o município de uma infra-estrutura digital capaz de atender o cidadão em todas as suas necessidades relativas ao serviço público.”Enche-nos de orgulho ser o único órgão público do Nordeste a receber o prêmio em meio a tantas iniciativas de grande porte apresentadas por muitas cidades brasileiras”, ressalta Verlânio Gallindo, diretor da Assessoria de Modernização e Informática (Asinf) da prefeitura baiana.
Paulo Afonso disputou na categoria Governo para o Cidadão com cerca de 20 concorrentes pré-selecionados e foi o ganhador com o projeto “Paulo Afonso Digital”, que vem sendo desenvolvido pela prefeitura da cidade baiana. Ao seu lado foram também premiados os projetos “Consulta Pública de Diários Oficiais com Certificação Digital”, da Companhia de Informática do Paraná (Celepar) e “Atendimento Móvel”, da Informática de Municípios Associados S/A (IMA/SP).
Verlânio Gallindo comemora a premiação e atribui o reconhecimento ao ineditismo e à inovação do projeto de informatização do município que usa a ferramenta de desenvolvimento de software Maker, da empresa baiana Softwell Solutions, como ambiente de desenvolvimento para os inúmeros softwares que formam o projeto. “A vitória de Paulo Afonso significa não apenas uma vitória da sua administração, mas também uma vitória da inteligência baiana através da Freire Informática, a nossa provedora de sistemas de softwares que usa o Maker – o único ambiente completo de desenvolvimento de softwares criado no Brasil – como IDE”, disse o diretor da prefeitura de Paulo Afonso à Tribuna da Bahia.
O Projeto Paulo Afonso Digital foi iniciado em 2004 e tem como objetivo a estruturação do parque tecnológico da prefeitura municipal no sentido de estreitar a relação entre governo e cidadão, tornando os serviços públicos mais eficientes, econômicos, democráticos, desburocratizados e seguros, além de promover a cidadania. Para tornar isso possível foi necessário o investimento de cerca de R$ 3.900.000,00 durante os últimos quatro anos. “O nosso projeto de E-Gov dá mais velocidade e transparência aos processos públicos, além de trazer conforto à população”, ressalta ainda Verlânio Gallindo.
Como resultado da iniciativa a cidade possui hoje um portal e-government, que agrega diversos serviços e informações para os cidadãos, empresas, servidores e profissionais autônomos de maneira clara, interativa, objetiva, de fácil acesso e navegabilidade, onde os serviços são oferecidos de maneira integral e segura e onde todas as informações ali disponibilizadas em 30 sistemas administrativos que vão desde o Sistema de Obituário a um complexo Sistema de Saúde Pública, estão expostos de maneira facilitada e fiel à original.
Como projeto, a cidade de Paulo Afonso constituiu um parque tecnológico que é referência em toda Bahia, sendo a única entidade pública a utilizar a tecnologia Wi-Max no estado, e uma das primeiras no País. A cidade possui hoje mais de 100 pontos de Internet distribuídos pela cidade num raio de 50 km com acesso a rede da prefeitura municipal em alta velocidade, sendo todos os usuários autenticados no CPD e obedecendo às regras e restrições de acesso configuradas pela equipe da prefeitura. Desses 100 pontos, 31 estão em escolas, que em sua maioria se localizam na zona rural, e cinco são laboratórios de informática, que servem a alunos e comunidades. A rede municipal possui hoje mais de 700 estações de trabalho, onde antes eram 92.
O prêmio Excelência em Governo Eletrônico é dividido em quatro categorias e tem como objetivo reconhecer e incentivar o desenvolvimento de projetos e soluções voltadas para o governo eletrônico (e-Gov) nas administrações públicas federais, estaduais e municipais. Assim como divulgar as iniciativas de e-GOV que visam modernizar a gestão pública em benefício do cidadão brasileiro.
A cerimônia de entrega do sétimo prêmio e-Gov ocorreu durante o 36º Seminário Nacional de TIC para Gestão Pública (Secop 2008), realizado em Palmas, Tocantins, de 27 a 29 de agosto. Promovido pela Abep e pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o prêmio e-Gov foi criado em 2002 e contou com 24 finalistas.
TRIBUINA DA BAHIA 05.09.2008. MUNICÍPIOS
quinta-feira, setembro 04, 2008
Situação de Jeremoabo parecida com Ribeira do Pombal
QUANDO SABEREMOS QUEM SÃO OS NOSSOS CANDIDATOS?
por: JOILSON COSTA
Entre os 1.700 processos a serem julgados pelo TRE-BA até sábado, 6 de setembro, está a impugnação da candidatura do ex-prefeito Dada. Caso a decisão do TRE seja favorável a candidatura de Dada, com certeza a coligação de Zé Grilo irar recorrer ao TSE. Caso o TRE-Ba mantenha o indeferimento da candidatura, ninguém tem duvida de que Dada irar recorrer ao TSE para tentar conseguir o direito de disputar as eleições. O prazo final do TSE em Brasília para julgar todos os processos relativos ás eleições deste ano é 25 de setembro, ou seja, dez dias antes do dia da votação. Os eleitores do grupo dos pardais tem a certeza de que Dada será candidato, já os eleitores grilos dizem ser a candidatura do mesmo difícil. O grupo do ex-prefeito Dada também entrou na justiça eleitoral local com pedido de impugnação da candidatura de Zé Grilo, que não foi acatada pelo juiz eleitoral e a mesma foi deferida. Dada recorreu da decisão junto ao TRE-BA que também tem que se pronunciar a respeito da chapa Zé Grilo/Dr. Jairo. Deve ir até o TSE também. É a guerra jurídica da política. O que vai acontecer? Só resta aos eleitores pombalenses aguardarem. Aja coração. Como julgamento é julgamento e certeza 100% ninguém pode ter do resultado dos mesmos (TRE /TSE), seria inocência acreditar e até de um amadorismo político (o que não é o caso em nenhum dos dois grupo político)de que não exista no grupo do ex-prefeito um plano já estabelecido caso seja necessário mudança de nome na chapa majoritária. Ribeira do Pombal só terá mesmo a definição sobre quem realmente são seus candidatos a prefeito após julgamento final no TSE. Não existe espaço para se ter dúvida sobre esta afirmação, embora a paixão política faça com que a maioria dos eleitores não desejem ver a realidade.Do advogado Dr. Alexandre Brito recebemos as seguintes informações:" Cumpre-me esclarecer que o recurso interposto pelo Sr. Edvaldo Calazans, relativamente ao processo em que indeferiu sua candidatura, ainda se encontra no cartório da 110ª zona eleitoral de Ribeira do Pombal, face os embargos declaratórios opostos pelo candidato. O recurso, portanto, somente deve subir ao TRE, após o prazo final dos referidos embargos, o que deve acontecer somente na segunda próxima, ou seja, dia 8 de setembro."
Fonte: Joilsoncosta.com.br
por: JOILSON COSTA
Entre os 1.700 processos a serem julgados pelo TRE-BA até sábado, 6 de setembro, está a impugnação da candidatura do ex-prefeito Dada. Caso a decisão do TRE seja favorável a candidatura de Dada, com certeza a coligação de Zé Grilo irar recorrer ao TSE. Caso o TRE-Ba mantenha o indeferimento da candidatura, ninguém tem duvida de que Dada irar recorrer ao TSE para tentar conseguir o direito de disputar as eleições. O prazo final do TSE em Brasília para julgar todos os processos relativos ás eleições deste ano é 25 de setembro, ou seja, dez dias antes do dia da votação. Os eleitores do grupo dos pardais tem a certeza de que Dada será candidato, já os eleitores grilos dizem ser a candidatura do mesmo difícil. O grupo do ex-prefeito Dada também entrou na justiça eleitoral local com pedido de impugnação da candidatura de Zé Grilo, que não foi acatada pelo juiz eleitoral e a mesma foi deferida. Dada recorreu da decisão junto ao TRE-BA que também tem que se pronunciar a respeito da chapa Zé Grilo/Dr. Jairo. Deve ir até o TSE também. É a guerra jurídica da política. O que vai acontecer? Só resta aos eleitores pombalenses aguardarem. Aja coração. Como julgamento é julgamento e certeza 100% ninguém pode ter do resultado dos mesmos (TRE /TSE), seria inocência acreditar e até de um amadorismo político (o que não é o caso em nenhum dos dois grupo político)de que não exista no grupo do ex-prefeito um plano já estabelecido caso seja necessário mudança de nome na chapa majoritária. Ribeira do Pombal só terá mesmo a definição sobre quem realmente são seus candidatos a prefeito após julgamento final no TSE. Não existe espaço para se ter dúvida sobre esta afirmação, embora a paixão política faça com que a maioria dos eleitores não desejem ver a realidade.Do advogado Dr. Alexandre Brito recebemos as seguintes informações:" Cumpre-me esclarecer que o recurso interposto pelo Sr. Edvaldo Calazans, relativamente ao processo em que indeferiu sua candidatura, ainda se encontra no cartório da 110ª zona eleitoral de Ribeira do Pombal, face os embargos declaratórios opostos pelo candidato. O recurso, portanto, somente deve subir ao TRE, após o prazo final dos referidos embargos, o que deve acontecer somente na segunda próxima, ou seja, dia 8 de setembro."
Fonte: Joilsoncosta.com.br
Quem não sabe rezar xinga a Deus
Por: J. Montalvão
Aqui em Jeremoabo existem vários caciques da politicagem possuidores de “know-how” na malversação com os erários públicos, que não querem outro meio de vida.
São verdadeiros PHD em improbidade, e quando querem queimar o adversário utilizam o seu conhecimento para induzir cobaias, mais precisamente, inocentes úteis, para exercerem o papel de delatores.
Uma das características do administrador público, e de todo cidadão de bem, é ser probo, principalmente com o manejo da coisa pública.
Aqui em Jeremoabo constantemente surge o denuncialismo, muita vez até sem fundamento, cujo único ideal é sempre queimar o inimigo ou concorrente.
Somos a favor de que a malversação com o dinheiro público seja denunciado aos responsáveis diretos e se necessário às autoridades superiores, agora, também somos contra que o indivíduo enquanto esteja sendo beneficiado, e usufruindo o “bem bom” se omita, para quando seus interesses forem contrariados, denunciar, esse método é tão condenável ou ainda pior do que quem pratica o dolo.
Numa Prefeitura, por exemplo, em Prefeituras pequenas tipo Jeremoabo, o prefeito é o responsável por tudo, mas se indivíduos praticam algumas irregularidades, nem sempre ele tem conhecimento nem é conivente, pois para isso existem, Secretários, Chefes, Fiscais, Controladores, ou mesmo o servidor, que de acordo com o Estatuto do Servidor Público tem obrigação de comunicar ao chefe imediato, qualquer irregularidade que chegue ao seu conhecimento.
Agora o servidor que enquanto está mamando nas tetas da viúva, aplaude e compartilha, quando ao ter o seu interesse contrariado, pega o dossiê que se encontrava no fundo do baú, para denunciar, irá ser penalizado e conivente com tudo de errado que houve.
“A probidade administrativa é uma forma de moralidade administrativa que mereceu consideração especial da Constituição, que pune o ímprobo com a suspensão de direitos políticos (art. 37, §4º). A probidade administrativa consiste no dever de o” funcionário servir a Administração com honestidade, procedendo no exercício de suas funções, sem aproveitar os poderes ou facilidades delas decorrentes em proveito pessoal ou de outrem a quem queira favorecer “. O desrespeito a esse dever é que caracteriza a improbidade administrativa. A improbidade administrativa é uma imoralidade qualificada pelo dano ou erário e correspondente vantagem ao ímprobo ou a outrem”.
Portanto, quero frisar que: quem usufruiu coisas irregulares e ao ver as falhas sanadas contrariando os seus enteresses pretende denunciar dações compartilhadas, é no mínimo em vez de rezar, xingar a Deus.
Aqui em Jeremoabo existem vários caciques da politicagem possuidores de “know-how” na malversação com os erários públicos, que não querem outro meio de vida.
São verdadeiros PHD em improbidade, e quando querem queimar o adversário utilizam o seu conhecimento para induzir cobaias, mais precisamente, inocentes úteis, para exercerem o papel de delatores.
Uma das características do administrador público, e de todo cidadão de bem, é ser probo, principalmente com o manejo da coisa pública.
Aqui em Jeremoabo constantemente surge o denuncialismo, muita vez até sem fundamento, cujo único ideal é sempre queimar o inimigo ou concorrente.
Somos a favor de que a malversação com o dinheiro público seja denunciado aos responsáveis diretos e se necessário às autoridades superiores, agora, também somos contra que o indivíduo enquanto esteja sendo beneficiado, e usufruindo o “bem bom” se omita, para quando seus interesses forem contrariados, denunciar, esse método é tão condenável ou ainda pior do que quem pratica o dolo.
Numa Prefeitura, por exemplo, em Prefeituras pequenas tipo Jeremoabo, o prefeito é o responsável por tudo, mas se indivíduos praticam algumas irregularidades, nem sempre ele tem conhecimento nem é conivente, pois para isso existem, Secretários, Chefes, Fiscais, Controladores, ou mesmo o servidor, que de acordo com o Estatuto do Servidor Público tem obrigação de comunicar ao chefe imediato, qualquer irregularidade que chegue ao seu conhecimento.
Agora o servidor que enquanto está mamando nas tetas da viúva, aplaude e compartilha, quando ao ter o seu interesse contrariado, pega o dossiê que se encontrava no fundo do baú, para denunciar, irá ser penalizado e conivente com tudo de errado que houve.
“A probidade administrativa é uma forma de moralidade administrativa que mereceu consideração especial da Constituição, que pune o ímprobo com a suspensão de direitos políticos (art. 37, §4º). A probidade administrativa consiste no dever de o” funcionário servir a Administração com honestidade, procedendo no exercício de suas funções, sem aproveitar os poderes ou facilidades delas decorrentes em proveito pessoal ou de outrem a quem queira favorecer “. O desrespeito a esse dever é que caracteriza a improbidade administrativa. A improbidade administrativa é uma imoralidade qualificada pelo dano ou erário e correspondente vantagem ao ímprobo ou a outrem”.
Portanto, quero frisar que: quem usufruiu coisas irregulares e ao ver as falhas sanadas contrariando os seus enteresses pretende denunciar dações compartilhadas, é no mínimo em vez de rezar, xingar a Deus.
Já que apelaram para politicagem e denuncismo vamos relembrar a origem e o mentor das irregularidades do PETI em Jeremoabo
Prefeito de Jeremoabo denunciado por desvio de dinheiro do PETI
Por J.Montalvão 16/05/2003 às 09:27
Matéria publicada no "JORNAL FORQUILHA" - Ano III nº 62 - onde mais uma vez denuncia as maracutaias efetuadas pelo Prefeito de Jeremoabo, só que desta vez prejudicando as crianças que se mantriculam no PETI, como uma maneira de obter alimentos para poder estudar.
O prefeito de Jeremoabo, Tista(PFL)foi denunciado perante a Corregedoria Geral da União por aplicação indevida de recursos na implantação e reforma do Programa de Erradicação Infantil(PETI). O autor da denuncia, vereador Ueliton Barbosa Varjão(PMDB) encaminhou documento contendo 28 páginas, após minunciosa consulta ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). De acordo com o parlamentar peemedebista, O PETI de Jeremoabo, foi implantado em março de 2001, no mesmo prédio do Projeto Sertanejo, após sua reforma em ritmo de toque de caixa. O Programa de Erradicação de Trabalho infantil é sustentado através do convênio 051/2001 SETRAS/prefeitura de Jeremoabo. Estes convênios são destinados a cada criança que deixa de exercer o trabalho infantil para se dedicar exclusivamente aos estudos. No festival de pagamentos irregulares e compras superfaturadas promovidas pelo prefeito João Batista, destaca-se a pintura da fachada do prédio onde o prefeito torrou R$39.211,00(trinta e nove mil, duzentos e onze reais),onde na verdade se verifica que foi efetuada apenas uma tímida pintura de péssima qualidade; a prefeitura adquiriu 13 mil metros cúbicos de madeira tipo maçaranduba e mista, 1000 folhas de madeirit, 200 metros de barrote, 200 metros de ripa para cobertura do prédio,porém não foi executado nenhum tipo de serviço de reforma naquela unidade(Foto);cinco mil telhas coloniais, contudo nenhuma foi usada. Há suspeita de que todo esse material tenha tido um destino: a fazenda do prefeito. Que inclusive, serve como referência na região, tendo às vezes sido motivo de visitação pública pela beleza da arquitetura. A festa com o dinheiro público ganha proporções irônicas, as cerca de 180 crianças mantidas pelo programa conseguiram gastar em 150 dias, 182 bolas oficiais de futebol, (uma bola por dia) com a agravante de que o prefeito deu prioridade ao comércio de Feira de Santana e Salvador excluindo a praça de jeremoabo; em apenas cinco meses, a prefeitura diz que gastou com as crianças do PETI, com alimentação 129.872,40, ou seja uma média de R$ 34.000,00 por mês. Esse valor daria para alimentar todos os alunos matriculados na rede pública municipal. mesmo sem dispor de freezers suficientes para acondicionamento, o prefeito comprou 1.000 kg de salsicha, 30 caixas de margarina, 50 kg de carne moída, 600kg de mortadela, 700 dúzias de ovos, 500 quilos de almôndegas ao molho, 538 kg de frango abatido e 1.000 panetones, entre outros. Talvez aí se explique porque as crianças consumiram 200 fardos de papel higiênico. Outro escândalo é o fato do prefeito ter comprado entre outros materiais para o programa 1.700 unidades de fio dental, 20 fardos de bombril cujo preço praticado no mercado local é de R$ 8,50, por fardo; mas o prefeito generosamente pagou R$ 1.360,00 . o vereador Ueliton Barbosa Varjão constatou ainda a existência de notas fiscais frias, pois não batiam com o valor empenhado e pago pela prefeitura. Uma dura realidade que parte da sociedade insiste em não enxergar. o que se espera agora é que a justiça enquadre o prefeito João Batista já que a Lei de responsabilidade Fiscal prevê cadeia para farra com o dinheiro público. "
Email:: jdmontalvao@yahoo.com.br URL:: http://www.jeremoabohoje.com.br/
Matéria Publicada no CMI Brasil em 16.05.2003
O crime não compensa
Por J. Montalvão
Aqui se faz, aqui se paga!
Vamos retornar a disputa eleitoral a oito anos atrás entre João Ferreira versus Tista de Deda.
João Ferreira quebrado só contava com o povo humilde, e Tista com o poder na mão além de inescrupulosamente contar com a máquina administrativa, ainda tinha o apoio de todos os órgãos aqui existentes, inclusive, igrejas, rádio, polícias, comércio, e, aliás, tudo.
Teve início o período eleitoral, impugnaram imediatamente a candidatura do João, os candidatos a vereador, devido ao terror aqui implantado e devido às represálias, não tiveram coragem de usar o programa de rádio, tempo esse utilizado apenas com músicas; aí foi onde nós, que desde o tempo de estudante sempre fomos oposição, enfrentamos todos esse aparato com aquelas celebres “perguntinhas”, que abrimos caminho para os demais candidatos e companheiros da coligação, e deixando assim o candidato Tista sem resposta, pois passamos toda campanha cobrando explicação a respeito do injustificável, as suas improbidades, e Falcratuas administrativas.
Foi nessa repressão e nessa perseguição, que nós candidatos aliados a João Ferreira usamos o programa eleitoral para denunciar ao eleitorado e ao povo em geral, o que era a administração do Tista, começando pelo hospital, naquele tempo verdadeiro “pela-vivo”.
Aqui se faz, aqui se paga!
Vamos retornar a disputa eleitoral a oito anos atrás entre João Ferreira versus Tista de Deda.
João Ferreira quebrado só contava com o povo humilde, e Tista com o poder na mão além de inescrupulosamente contar com a máquina administrativa, ainda tinha o apoio de todos os órgãos aqui existentes, inclusive, igrejas, rádio, polícias, comércio, e, aliás, tudo.
Teve início o período eleitoral, impugnaram imediatamente a candidatura do João, os candidatos a vereador, devido ao terror aqui implantado e devido às represálias, não tiveram coragem de usar o programa de rádio, tempo esse utilizado apenas com músicas; aí foi onde nós, que desde o tempo de estudante sempre fomos oposição, enfrentamos todos esse aparato com aquelas celebres “perguntinhas”, que abrimos caminho para os demais candidatos e companheiros da coligação, e deixando assim o candidato Tista sem resposta, pois passamos toda campanha cobrando explicação a respeito do injustificável, as suas improbidades, e Falcratuas administrativas.
Foi nessa repressão e nessa perseguição, que nós candidatos aliados a João Ferreira usamos o programa eleitoral para denunciar ao eleitorado e ao povo em geral, o que era a administração do Tista, começando pelo hospital, naquele tempo verdadeiro “pela-vivo”.
E por falar em hospital os comentários generalizados na cidade, é que o hospital de Jeremoabo só possui duas ambulâncias e uma caminhonete utilitária, e que durante o mês de junho e julho/2008, o ex-diretor gastou tanta gasolina, que para efetuar os cálculos dos km rodados, da velocidade, e de com quantos km se faz com um litro de combustível, vai ser preciso contratar os serviços do matemático Oswald de Souza
O Posto telefônico do povoado Itapicuru, onde na construção de um cubículo prestou conta como se houvesse gastado 150 sacos de cimento, onde, caso naquele posto fosse construído unicamente com cimento não gastaria tanto; denunciamos as frentes de serviço, onde tanto cobravam um percentual “por fora”, quanto colocavam o pessoal da frente para trabalhar em propriedades particulares, havia funcionários fantasmas no hospital, que estudavam em Aracaju, Rio de Janeiro, Salvador e em vários lugares, fato confirmado pelo próprio diretor do Hospital; estradas não havia, o lixo era na rua, poços artesianos parados, alunos estudando em açougue, ou sem estudar porque a energia elétrica não fora paga, até filtros, cobertores e colchões que vinham para a pobreza era usados como moeda de compra de votos.
Como João Ferreira tinha o povo, mas não tinha a maquina administrativa nem tão pouco dinheiro, e devido à carência, desemprego e necessidade do povo humilde, foi derrotado, no entanto, ficou um ponto positivo em tudo isso, a luta continuou.
Logo após a vitória e no início do (des)governo do Tista, o mesmo usou seus vereadores para continuar o massacre e aniquilar e vez com a era João Ferreira, onde para isso usou os vereadores do seu grupo para passar a falsa impressão para o povo, que os edis opositores estavam prejudicando o desenvolvimento de Jeremoabo, pois eles o Tista, queria doar um terreno para a instalação da Fábrica de Caju que iria gerar milhares de empregos, e a turma do contra não permitia.
Arranjamos um carro de som, saímos em protesto às ruas, informamos ao pessoal que aquilo era um engodo, cujo único beneficiado seria um grupo particular, na tentativa de angariar quantidades vultuosas de empréstimos usando o Município.
Recuaram, o terreno não foi doado, e hoje no local que seria doado criminosamente, temos um Colégio Agrícola que serve de referencia, e se hoje está em dificuldades de funcionamento é devido ação dos vândalos quer furtaram peças do transformador.
Resumindo nossa narrativa, continuamos a exercer nosso direito de cidadania, continuamos fazendo uma oposição construtiva e responsável, e como frutos desse sacrifício, trabalho e persistência, o hoje candidato Tista está com o seu Pedido de Registro INDEFERIDO, ontem no TJ/BA foi ratificada a sua inelegibilidade por três anos (onde cabe recurso), só na Comarca de Jeremoabo responde a mais de 98 (noventa e oito) processos em andamento, por falsificação ideológica, malversação do erário público, improbidade administrativa, apropriação indébita do recolhimento do INSS, desvio de verbas, etc.
Portanto meus amigos, o Brasil mudou, continua mudando, o povo devido a TV e Internet ficou mais esclarecido, e o crime continua não compensando, pois a justiça demora, porém chega..
O Posto telefônico do povoado Itapicuru, onde na construção de um cubículo prestou conta como se houvesse gastado 150 sacos de cimento, onde, caso naquele posto fosse construído unicamente com cimento não gastaria tanto; denunciamos as frentes de serviço, onde tanto cobravam um percentual “por fora”, quanto colocavam o pessoal da frente para trabalhar em propriedades particulares, havia funcionários fantasmas no hospital, que estudavam em Aracaju, Rio de Janeiro, Salvador e em vários lugares, fato confirmado pelo próprio diretor do Hospital; estradas não havia, o lixo era na rua, poços artesianos parados, alunos estudando em açougue, ou sem estudar porque a energia elétrica não fora paga, até filtros, cobertores e colchões que vinham para a pobreza era usados como moeda de compra de votos.
Como João Ferreira tinha o povo, mas não tinha a maquina administrativa nem tão pouco dinheiro, e devido à carência, desemprego e necessidade do povo humilde, foi derrotado, no entanto, ficou um ponto positivo em tudo isso, a luta continuou.
Logo após a vitória e no início do (des)governo do Tista, o mesmo usou seus vereadores para continuar o massacre e aniquilar e vez com a era João Ferreira, onde para isso usou os vereadores do seu grupo para passar a falsa impressão para o povo, que os edis opositores estavam prejudicando o desenvolvimento de Jeremoabo, pois eles o Tista, queria doar um terreno para a instalação da Fábrica de Caju que iria gerar milhares de empregos, e a turma do contra não permitia.
Arranjamos um carro de som, saímos em protesto às ruas, informamos ao pessoal que aquilo era um engodo, cujo único beneficiado seria um grupo particular, na tentativa de angariar quantidades vultuosas de empréstimos usando o Município.
Recuaram, o terreno não foi doado, e hoje no local que seria doado criminosamente, temos um Colégio Agrícola que serve de referencia, e se hoje está em dificuldades de funcionamento é devido ação dos vândalos quer furtaram peças do transformador.
Resumindo nossa narrativa, continuamos a exercer nosso direito de cidadania, continuamos fazendo uma oposição construtiva e responsável, e como frutos desse sacrifício, trabalho e persistência, o hoje candidato Tista está com o seu Pedido de Registro INDEFERIDO, ontem no TJ/BA foi ratificada a sua inelegibilidade por três anos (onde cabe recurso), só na Comarca de Jeremoabo responde a mais de 98 (noventa e oito) processos em andamento, por falsificação ideológica, malversação do erário público, improbidade administrativa, apropriação indébita do recolhimento do INSS, desvio de verbas, etc.
Portanto meus amigos, o Brasil mudou, continua mudando, o povo devido a TV e Internet ficou mais esclarecido, e o crime continua não compensando, pois a justiça demora, porém chega..
Mobilização brasileira de combate à corrupção eleitoral
Da Redação
A Associação Na-cional dos Procuradores da República (ANPR) participará da primeira mobilização nacional pela coleta de assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular. O recolhimento de assina-turas acontecerá nesta Semana da Pátria (1 a 7/9), em todo país. A ANPR recebe assinaturas em sua sede.
A mobilização é uma ação do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) do qual a ANPR participa. O PL sobre a vida pregressa dos candidatos pretende alterar a Lei de Inelegibilidades. De acordo com o texto do projeto, a condenação criminal por improbidade administrativa resultaria em inelegibilidade do candidato. No caso dos políticos que detêm foro privilegiado, a proposta é que a inelegibilidade decorra do recebimento da denúncia pela justiça.
Para enviar o projeto de lei para o Congresso Nacional, o MCCE precisa reunir 1,3 milhões de assinaturas de cidadãos que possuem título de eleitor. Não é possível votar pela internet, o Congresso Nacional exige que os formulários sejam impressos.
Qualquer cidadão pode colaborar com a mobilização. Basta imprimir uma cópia do formulário e coletar assinaturas. As fichas estão disponíveis no site do MCCE.
Os formulários também são entregues no edifício-sede do Ministério Público Federal no Amapá, situado na rua Jovino Dinoá, 468 - Jesus de Nazaré, até o dia 7 de setembro.
Fonte: Diário do Amapá (AP
A Associação Na-cional dos Procuradores da República (ANPR) participará da primeira mobilização nacional pela coleta de assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular. O recolhimento de assina-turas acontecerá nesta Semana da Pátria (1 a 7/9), em todo país. A ANPR recebe assinaturas em sua sede.
A mobilização é uma ação do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) do qual a ANPR participa. O PL sobre a vida pregressa dos candidatos pretende alterar a Lei de Inelegibilidades. De acordo com o texto do projeto, a condenação criminal por improbidade administrativa resultaria em inelegibilidade do candidato. No caso dos políticos que detêm foro privilegiado, a proposta é que a inelegibilidade decorra do recebimento da denúncia pela justiça.
Para enviar o projeto de lei para o Congresso Nacional, o MCCE precisa reunir 1,3 milhões de assinaturas de cidadãos que possuem título de eleitor. Não é possível votar pela internet, o Congresso Nacional exige que os formulários sejam impressos.
Qualquer cidadão pode colaborar com a mobilização. Basta imprimir uma cópia do formulário e coletar assinaturas. As fichas estão disponíveis no site do MCCE.
Os formulários também são entregues no edifício-sede do Ministério Público Federal no Amapá, situado na rua Jovino Dinoá, 468 - Jesus de Nazaré, até o dia 7 de setembro.
Fonte: Diário do Amapá (AP
19 acusados têm prisão preventiva decretada
BARTOLOMEU HONORATO
O juiz da 6ª Vara Criminal da capital, Flávio Teixeira de Oliveira, decretou a prisão preventiva de 19 dos 34 presos durante a "Operação Cascavel", que desmontou um esquema fraudulento de legalização de veículos, venda de carros e emissão clandestina de Carteira de Habilitação na Paraíba, na última sexta-feira.
Entre os que receberam o alvará de soltura estão todos os funcionários do Detran, o coordenador do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), Aureliano Delfino, e o chefe da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Campina Grande, Luiz Justino.
"A decisão foi tomada com base nas investigações policiais e na petição da delegada da Polícia Federal, Cristiane Correia, que pediu a prisão preventiva das 19 pessoas. O documento trazia argumentos para manutenção da prisão e dar andamento às investigações policiais na Paraíba", explicou o juiz da 6ª Vara Criminal da capital.
Um dos argumentos usados na petição da PF era de que os 19 acusados estavam envolvidos com roubos, interceptação de veículos e que, se fossem soltos, atrapalhariam as investigações policiais. A relação completa dos nomes acusados soltos não foi divulgada pelo juiz da 6ª Vara Criminal da capital.
De acordo com o juiz Flávio Teixeira, ainda na noite de ontem, as 15 pessoas, que foram beneficiadas com o alvará de soltura, deixaram a Penitenciária Máxima de Mangabeira e o Centro de Ensino da Polícia Militar, em João Pessoa.
Entre os que foram soltos pela Justiça estão Marcelo Santana, José Florentino, Clávis Almeida Lopes, Aureliano Delfino e Luiz Justino.
Nesta terça-feira, era o último dia da prisão temporária de todos os acusados de envolvimento no esquema fraudulento de legalização de carros e emissão das Carteiras de Habilitação.
O juiz da 6ª Vara Criminal da capital afirmou que o próximo passo é esperar o término das investigações policiais. "Os autos só serão encaminhados ao Ministério Público do Estado, que vai decidir pelo arquivamento, nova diligência ou denúncias contra pessoas acusadas de envolvimento no esquema fraudulento. O processo está perto de terminar", disse. Flávio Teixeira de Oliveira não estipulou uma data para as conclusões investigativas do processo, que possui 3 mil páginas.
No Fórum Criminal, os advogados dos 34 acusados de envolvimento no esquema não tiveram acesso à lista completa com os nomes das acusados que tiveram a prisão preventiva decretada e das pessoas que receberam o alvará de soltura. O juiz Flávio Teixeira alegou que não pode entregar o documento porque o material estava trancado no cartório e somente na manhã de hoje, a relação será entregue aos advogados.
Inconformados com o posicionamento do juiz da 6ª Vara Criminal, os advogados seguiram para a sede da Polícia Federal, no bairro da Torre, em João Pessoa. No local, eles tiveram acesso aos nomes dos 19 homens que tiveram a prisão preventiva e das 15 pessoas que deixaram os presídios na capital paraibana.
Fonte: Jornal da Paraíba (PB
O juiz da 6ª Vara Criminal da capital, Flávio Teixeira de Oliveira, decretou a prisão preventiva de 19 dos 34 presos durante a "Operação Cascavel", que desmontou um esquema fraudulento de legalização de veículos, venda de carros e emissão clandestina de Carteira de Habilitação na Paraíba, na última sexta-feira.
Entre os que receberam o alvará de soltura estão todos os funcionários do Detran, o coordenador do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), Aureliano Delfino, e o chefe da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Campina Grande, Luiz Justino.
"A decisão foi tomada com base nas investigações policiais e na petição da delegada da Polícia Federal, Cristiane Correia, que pediu a prisão preventiva das 19 pessoas. O documento trazia argumentos para manutenção da prisão e dar andamento às investigações policiais na Paraíba", explicou o juiz da 6ª Vara Criminal da capital.
Um dos argumentos usados na petição da PF era de que os 19 acusados estavam envolvidos com roubos, interceptação de veículos e que, se fossem soltos, atrapalhariam as investigações policiais. A relação completa dos nomes acusados soltos não foi divulgada pelo juiz da 6ª Vara Criminal da capital.
De acordo com o juiz Flávio Teixeira, ainda na noite de ontem, as 15 pessoas, que foram beneficiadas com o alvará de soltura, deixaram a Penitenciária Máxima de Mangabeira e o Centro de Ensino da Polícia Militar, em João Pessoa.
Entre os que foram soltos pela Justiça estão Marcelo Santana, José Florentino, Clávis Almeida Lopes, Aureliano Delfino e Luiz Justino.
Nesta terça-feira, era o último dia da prisão temporária de todos os acusados de envolvimento no esquema fraudulento de legalização de carros e emissão das Carteiras de Habilitação.
O juiz da 6ª Vara Criminal da capital afirmou que o próximo passo é esperar o término das investigações policiais. "Os autos só serão encaminhados ao Ministério Público do Estado, que vai decidir pelo arquivamento, nova diligência ou denúncias contra pessoas acusadas de envolvimento no esquema fraudulento. O processo está perto de terminar", disse. Flávio Teixeira de Oliveira não estipulou uma data para as conclusões investigativas do processo, que possui 3 mil páginas.
No Fórum Criminal, os advogados dos 34 acusados de envolvimento no esquema não tiveram acesso à lista completa com os nomes das acusados que tiveram a prisão preventiva decretada e das pessoas que receberam o alvará de soltura. O juiz Flávio Teixeira alegou que não pode entregar o documento porque o material estava trancado no cartório e somente na manhã de hoje, a relação será entregue aos advogados.
Inconformados com o posicionamento do juiz da 6ª Vara Criminal, os advogados seguiram para a sede da Polícia Federal, no bairro da Torre, em João Pessoa. No local, eles tiveram acesso aos nomes dos 19 homens que tiveram a prisão preventiva e das 15 pessoas que deixaram os presídios na capital paraibana.
Fonte: Jornal da Paraíba (PB
Ipojuca: Prefeitura e Câmara investigadas
Da Redação
Agentes da Polícia Federal (PF) apreenderam ontem documentos e copiaram os arquivos dos computadores existentes nos gabinetes dos vereadores e no setor de recursos humanos da Prefeitura de Ipojuca. Os dados devem subsidiar a investigação sobre a suspeita de se contratar trabalhadores temporários de maneira irregular. Os funcionários, segundo ação aberta pelo Ministério Público, teriam sido indicados pelos parlamentares e as contratações beneficiariam principalmente o prefeito Pedro Serafim (PDT), candidato à reeleição.
Os trinta policiais envolvidos na operação estiveram nos gabinetes dos dez vereadores. E toda a documentação recolhida será catalogada e encaminhada ao promotor de Ipojuca Roberto Bryner nas próximas horas. Segundo o assessor de comunicação da PF, Giovani Santoro, a operação não poderia ser detalhada para evitar que os candidatos usassem a operação na campanha política. Ao agir assim, a polícia atendia à determinação da juíza Ildete Veríssimo de Lima.
A magistrada, no despacho à polícia, ordenou que os procedimentos de apuração deveriam evoluir sem publicidade até a conclusão do laudo técnico. "O mandado é uma medida cautelar e não é juizo de certeza de culpabilidade", afirmou. Por isso, entendeu, seria necessário sigilo na apuração, que deveria ser executada com presteza, exatidão e reserva. O promotor Roberto Bryner recorreu aos mesmos argumentos para não comentar a PF, que atuou em Ipojuca com um delegado, agentes e peritos em informática.
Em nota à imprensa, a coordenação da campanha do prefeito Pedro Serafim afirma que oposição utilizava a imprensa como instrumento de manobra política e eleitoreira. "Ficou óbvio que a oposição tentou vincular um problema da Câmara Municipal à prefeitura. De qualquer maneira, a prefeitura está de portas abertas, à disposição de todos para quaisquer investigações que houver, de quaisquer órgãos", disse o coordenador da coligação encabeçada pelo prefeito, Marco Antônio Araújo. Pedro Serafim disputa a reeleição com o deputado estadual e ex-prefeito de Ipojuca, Carlos Santana (PSDB) e Laís Lacerda (PR)
Para reforçar as críticas à oposição, Marco Antônio recorreu ao pedido da juíza eleitoral para que se agisse com cautela na investigação. A Câmara de Vereadores não se pronunciou sobre a operação da Polícia Federal.
Fonte: Diário de Pernambuco (PE)
Agentes da Polícia Federal (PF) apreenderam ontem documentos e copiaram os arquivos dos computadores existentes nos gabinetes dos vereadores e no setor de recursos humanos da Prefeitura de Ipojuca. Os dados devem subsidiar a investigação sobre a suspeita de se contratar trabalhadores temporários de maneira irregular. Os funcionários, segundo ação aberta pelo Ministério Público, teriam sido indicados pelos parlamentares e as contratações beneficiariam principalmente o prefeito Pedro Serafim (PDT), candidato à reeleição.
Os trinta policiais envolvidos na operação estiveram nos gabinetes dos dez vereadores. E toda a documentação recolhida será catalogada e encaminhada ao promotor de Ipojuca Roberto Bryner nas próximas horas. Segundo o assessor de comunicação da PF, Giovani Santoro, a operação não poderia ser detalhada para evitar que os candidatos usassem a operação na campanha política. Ao agir assim, a polícia atendia à determinação da juíza Ildete Veríssimo de Lima.
A magistrada, no despacho à polícia, ordenou que os procedimentos de apuração deveriam evoluir sem publicidade até a conclusão do laudo técnico. "O mandado é uma medida cautelar e não é juizo de certeza de culpabilidade", afirmou. Por isso, entendeu, seria necessário sigilo na apuração, que deveria ser executada com presteza, exatidão e reserva. O promotor Roberto Bryner recorreu aos mesmos argumentos para não comentar a PF, que atuou em Ipojuca com um delegado, agentes e peritos em informática.
Em nota à imprensa, a coordenação da campanha do prefeito Pedro Serafim afirma que oposição utilizava a imprensa como instrumento de manobra política e eleitoreira. "Ficou óbvio que a oposição tentou vincular um problema da Câmara Municipal à prefeitura. De qualquer maneira, a prefeitura está de portas abertas, à disposição de todos para quaisquer investigações que houver, de quaisquer órgãos", disse o coordenador da coligação encabeçada pelo prefeito, Marco Antônio Araújo. Pedro Serafim disputa a reeleição com o deputado estadual e ex-prefeito de Ipojuca, Carlos Santana (PSDB) e Laís Lacerda (PR)
Para reforçar as críticas à oposição, Marco Antônio recorreu ao pedido da juíza eleitoral para que se agisse com cautela na investigação. A Câmara de Vereadores não se pronunciou sobre a operação da Polícia Federal.
Fonte: Diário de Pernambuco (PE)
Decisão incompleta
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Ao assumir o quarto e último mandato como governador da Bahia, nenhum deles, é óbvio, seqüenciado, Antônio Carlos Magalhães foi surpreendido nas primeiras semanas com o seqüestro de um ônibus cheio de turistas estrangeiros. No percurso entre o aeroporto e o hotel, em Salvador, bandidos desviaram a viatura, limparam todos os passageiros e desapareceram.
Não se passaram quinze minutos de a informação chegar ao gabinete do governador para que ele, numa decisão firme, demitisse o secretário de Segurança. Mesmo alertado para o fato de que o auxiliar encontrava-se fora de Salvador, naquele dia, ACM não teve contemplação: "É preciso dar uma satisfação à opinião pública".
Escusado dizer que em menos de uma semana os ladrões tinham sido identificados e todos, sem exceção, baleados e mortos pela polícia, "por haverem resistido à prisão". Por mais macabro que seja o episódio, a Bahia ficou satisfeita e o governador cresceu mais alguns pontos nos índices de popularidade. Quer dizer, agiu de pronto, com os instrumentos de que dispunha.
Conta-se essa história em função da decisão do presidente Lula de afastar "temporariamente" o diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, e toda a cúpula da instituição, dias depois de revelada a existência de grampos nos telefones do presidente do Supremo Tribunal Federal.
Nem por isso deixa de ser ressaltada a diferença entre Luiz Inácio da Silva e Antônio Carlos Magalhães. Este atingiu na moleira o sistema de segurança do estado, afastando o chefe. Não optou por demitir o delegado responsável pela região do aeroporto, muito menos os agentes encarregados do policiamento da avenida que demandava à cidade.
Já o presidente Lula, por força de seu bom coração, afastou o diretor da Abin, deixando de fora os demais galhos carregados de frutos dessa frondosa árvore das trapalhadas telefônicas. Foi poupado o correto general Jorge Felix, do Gabinete de Segurança Institucional, a quem se subordina o órgão de segurança.
Não podou a cúpula da Polícia Federal, supostamente a instituição que pediu a agentes da Abin para grampearem autoridades. Muito menos o comandante maior da Polícia Federal, o ministro da Justiça. Pelo contrário, delegou à Polícia Federal a tarefa de investigar as escutas telefônicas, algo parecido como dar à raposa a missão de policiar o galinheiro.
Agiu bem o presidente da República? Agiu. Porém, de forma incompleta. Botou panos quentes no episódio cuja apuração, salvo engano, se estenderá pelos próximos meses para não chegar a lugar algum.
Contradições (I)
O presidente Lula quer que o Congresso e o Judiciário adotem medidas capazes de criar maiores dificuldades para a concessão, por juízes de primeira instância, de licença para escutas telefônicas solicitadas pela Polícia Federal. A incongruência é flagrante. Não seria melhor cortar o mal pela raiz, estabelecendo critérios mais rígidos para delegados da Polícia Federal pedirem a quebra de sigilos telefônicos?
É claro que no combate ao narcotráfico e ao crime organizado os grampos são imprescindíveis. No caso dos seqüestros, também. Até na apuração de crimes de colarinho branco tornam-se necessários. O exagero acontece quando certas operações passam de policiais a políticas. O fato de o ministro Gilmar Mendes haver concedido habeas-corpus ao banqueiro Daniel Dantas não justificava investigações clandestinas sobre o presidente do Supremo Tribunal Federal.
E não adiantam versões mirabolantes espalhadas pelos que pretendem saltar de banda na lambança atual. Dessa vez, Daniel Dantas parece mais por fora do que arco de barril, pois jamais interessaria a ele investigar seu benfeitor.
Contradições (II)
Decidido que está a cargo da Polícia Federal a investigação nos subterrâneos da Abin, para identificar os possíveis arapongas que grampearam telefones de autoridades, o risco é de a equação ficar inconclusa, porque alguém pediu a cooperação dos grampeadores. Como parece ter sido a própria Polícia Federal, através do delegado responsável pela investigação sobre maracutaias do banqueiro Daniel Dantas, o círculo se fecha. Prevalecerá o corporativismo? Terá o inquérito liberdade de evoluir para um lado, a Abin, e permanecer blindado de outro, a própria Polícia Federal?
Não parece fácil decifrar o enigma, já que inexiste outra instituição capaz de levar adiante a apuração do escândalo. Preparada para a tarefa está mesmo a Polícia Federal. Como estaria a Abin, se a avenida fluísse na outra mão. Mas só elas? Há quem, até perigosamente, aponte para uma terceira via: os serviços de inteligência das Forças Armadas não existem para esse tipo de investigação, mas em último caso bem que poderiam extrapolar de suas funções e mergulhar nas estruturas concorrentes.
Tucanos em confusão
Reuniu-se a Executiva Nacional do PSDB e o tema das discussões passou ao largo da crise dos grampos e até da plataforma submarina onde o presidente Lula assistiu a extração da primeira gota de petróleo do pré-sal. O tema principal envolveu o papelão que os tucanos poderão fazer nas eleições para as prefeituras das principais capitais, em outubro. Mais especificamente, em São Paulo, tijolo de sustentação dos planos para a sucessão presidencial de 2010.
A possível eleição de Marta Suplicy desarrumará todo o esquema idealizado para que José Serra venha a subir a rampa do palácio do Planalto. Porque o governador vem sendo acusado de artífice da derrota, sem se decidir sobre Gilberto Kassab ou Geraldo Alckmin.
Importam menos as críticas ao ex-governador por seu açodamento, uma repetição da campanha de 2006, quando se lançou candidato à presidência da República atropelando o próprio Serra e favorecendo a reeleição do Lula. Afinal, Alckmin já é candidato consagrado em convenção. As reprimendas, agora, atingem o atual governador de São Paulo, no mínimo pela sua indefinição, no máximo por andar favorecendo Kassab, que nem ao partido pertence.
Ou o PSDB encontra a fórmula mágica da unidade, enquadrando José Serra, ou o pior a acontecer não será a derrota de Geraldo Alckmin, por sinal já acostumado a perder eleições. Sem unidade agora, ou seja, sem plano de vôo definido, os tucanos arriscam-se a ser abatidos quando encetarem a revoada para Brasília.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Ao assumir o quarto e último mandato como governador da Bahia, nenhum deles, é óbvio, seqüenciado, Antônio Carlos Magalhães foi surpreendido nas primeiras semanas com o seqüestro de um ônibus cheio de turistas estrangeiros. No percurso entre o aeroporto e o hotel, em Salvador, bandidos desviaram a viatura, limparam todos os passageiros e desapareceram.
Não se passaram quinze minutos de a informação chegar ao gabinete do governador para que ele, numa decisão firme, demitisse o secretário de Segurança. Mesmo alertado para o fato de que o auxiliar encontrava-se fora de Salvador, naquele dia, ACM não teve contemplação: "É preciso dar uma satisfação à opinião pública".
Escusado dizer que em menos de uma semana os ladrões tinham sido identificados e todos, sem exceção, baleados e mortos pela polícia, "por haverem resistido à prisão". Por mais macabro que seja o episódio, a Bahia ficou satisfeita e o governador cresceu mais alguns pontos nos índices de popularidade. Quer dizer, agiu de pronto, com os instrumentos de que dispunha.
Conta-se essa história em função da decisão do presidente Lula de afastar "temporariamente" o diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, e toda a cúpula da instituição, dias depois de revelada a existência de grampos nos telefones do presidente do Supremo Tribunal Federal.
Nem por isso deixa de ser ressaltada a diferença entre Luiz Inácio da Silva e Antônio Carlos Magalhães. Este atingiu na moleira o sistema de segurança do estado, afastando o chefe. Não optou por demitir o delegado responsável pela região do aeroporto, muito menos os agentes encarregados do policiamento da avenida que demandava à cidade.
Já o presidente Lula, por força de seu bom coração, afastou o diretor da Abin, deixando de fora os demais galhos carregados de frutos dessa frondosa árvore das trapalhadas telefônicas. Foi poupado o correto general Jorge Felix, do Gabinete de Segurança Institucional, a quem se subordina o órgão de segurança.
Não podou a cúpula da Polícia Federal, supostamente a instituição que pediu a agentes da Abin para grampearem autoridades. Muito menos o comandante maior da Polícia Federal, o ministro da Justiça. Pelo contrário, delegou à Polícia Federal a tarefa de investigar as escutas telefônicas, algo parecido como dar à raposa a missão de policiar o galinheiro.
Agiu bem o presidente da República? Agiu. Porém, de forma incompleta. Botou panos quentes no episódio cuja apuração, salvo engano, se estenderá pelos próximos meses para não chegar a lugar algum.
Contradições (I)
O presidente Lula quer que o Congresso e o Judiciário adotem medidas capazes de criar maiores dificuldades para a concessão, por juízes de primeira instância, de licença para escutas telefônicas solicitadas pela Polícia Federal. A incongruência é flagrante. Não seria melhor cortar o mal pela raiz, estabelecendo critérios mais rígidos para delegados da Polícia Federal pedirem a quebra de sigilos telefônicos?
É claro que no combate ao narcotráfico e ao crime organizado os grampos são imprescindíveis. No caso dos seqüestros, também. Até na apuração de crimes de colarinho branco tornam-se necessários. O exagero acontece quando certas operações passam de policiais a políticas. O fato de o ministro Gilmar Mendes haver concedido habeas-corpus ao banqueiro Daniel Dantas não justificava investigações clandestinas sobre o presidente do Supremo Tribunal Federal.
E não adiantam versões mirabolantes espalhadas pelos que pretendem saltar de banda na lambança atual. Dessa vez, Daniel Dantas parece mais por fora do que arco de barril, pois jamais interessaria a ele investigar seu benfeitor.
Contradições (II)
Decidido que está a cargo da Polícia Federal a investigação nos subterrâneos da Abin, para identificar os possíveis arapongas que grampearam telefones de autoridades, o risco é de a equação ficar inconclusa, porque alguém pediu a cooperação dos grampeadores. Como parece ter sido a própria Polícia Federal, através do delegado responsável pela investigação sobre maracutaias do banqueiro Daniel Dantas, o círculo se fecha. Prevalecerá o corporativismo? Terá o inquérito liberdade de evoluir para um lado, a Abin, e permanecer blindado de outro, a própria Polícia Federal?
Não parece fácil decifrar o enigma, já que inexiste outra instituição capaz de levar adiante a apuração do escândalo. Preparada para a tarefa está mesmo a Polícia Federal. Como estaria a Abin, se a avenida fluísse na outra mão. Mas só elas? Há quem, até perigosamente, aponte para uma terceira via: os serviços de inteligência das Forças Armadas não existem para esse tipo de investigação, mas em último caso bem que poderiam extrapolar de suas funções e mergulhar nas estruturas concorrentes.
Tucanos em confusão
Reuniu-se a Executiva Nacional do PSDB e o tema das discussões passou ao largo da crise dos grampos e até da plataforma submarina onde o presidente Lula assistiu a extração da primeira gota de petróleo do pré-sal. O tema principal envolveu o papelão que os tucanos poderão fazer nas eleições para as prefeituras das principais capitais, em outubro. Mais especificamente, em São Paulo, tijolo de sustentação dos planos para a sucessão presidencial de 2010.
A possível eleição de Marta Suplicy desarrumará todo o esquema idealizado para que José Serra venha a subir a rampa do palácio do Planalto. Porque o governador vem sendo acusado de artífice da derrota, sem se decidir sobre Gilberto Kassab ou Geraldo Alckmin.
Importam menos as críticas ao ex-governador por seu açodamento, uma repetição da campanha de 2006, quando se lançou candidato à presidência da República atropelando o próprio Serra e favorecendo a reeleição do Lula. Afinal, Alckmin já é candidato consagrado em convenção. As reprimendas, agora, atingem o atual governador de São Paulo, no mínimo pela sua indefinição, no máximo por andar favorecendo Kassab, que nem ao partido pertence.
Ou o PSDB encontra a fórmula mágica da unidade, enquadrando José Serra, ou o pior a acontecer não será a derrota de Geraldo Alckmin, por sinal já acostumado a perder eleições. Sem unidade agora, ou seja, sem plano de vôo definido, os tucanos arriscam-se a ser abatidos quando encetarem a revoada para Brasília.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Oposição pede providências ao MP
BRASÍLIA - Preocupados com o monopólio governista na apuração do grampo no presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, os partidos de oposição se uniram em uma ofensiva para tirar a exclusividade nas investigações. PSDB, PPS e DEM vão enviar representação conjunta ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, pedindo que o Ministério Público apure o caso.
Além disso, querem criar duas CPIs específicas sobre o assunto, uma no Senado e outra na Câmara. Em nota conjunta, os três partidos protestaram contra declararam "a reação frouxa do Presidente da República e de seus auxiliares imediatos" no episódio.
Na tentativa de driblar a fragilidade da oposição diante da força popular do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PSDB vai usar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para denunciar a espionagem. O esforço de mobilização incluirá também entidades da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). A idéia é conquistar apoio popular para que, sob pressão, o Planalto tome providências contra os espiões de Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e seus superiores.
"Esta é uma espionagem chapa branca. Com a Polícia Federal (PF) investigando a Abin não chegaremos a resultado algum", justifica o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), membro da executiva nacional tucana que se reuniu ontem para definir a estratégia da oposição no caso. "Governo investigando governo, não dá", emenda o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). Na mesma linha, o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), observa que a oposição não está contra a PF. "Apenas queremos uma investigação transparente e mais segura".
A oposição tem razões concretas para cobrar uma investigação independente. Os escândalos mais ruidosos do governo Lula, a começar pelo caso Waldomiro Diniz, que estourou em 2004, continuam sem uma resposta da PF. O exemplo lembrado pela oposição sobre a lentidão da PF é o caso do secretário de Assuntos Institucionais do PT, Romênio Pereira, suspeito de envolvimento com quadrilha que fraudava obras pública.
Como a PF alegou dificuldades técnicas para grampear telefones do petista, os partidos de oposição decidiram cobrar providências em nota oficial conjunta. Os três partidos também não se contentam com o afastamento do diretor-geral da Abin. "A estrutura inteira tem que sair, e por demissão", defendeu Maia. "Tem que limpar a área. O (ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional), general Jorge Felix já devia estar demitido, seja por omissão, incompetência ou atuação neste caso", completa Guerra.
Na nota conjunta de 23 linhas, a oposição refere-se ao grampo como "um atentado ao livre funcionamento do STF, do Senado e, portanto, da própria democracia". O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), também é cobrado.
"Apelamos ao Congresso Nacional para que saia da letargia, contribua para sua própria defesa diante da gravidade das circunstâncias e atue essencialmente como uma instância de legitimação e apoio às investigações necessárias à defesa da Democracia", diz a nota.
A oposição está muito irritada com Garibaldi. Na reunião da executiva tucana, o senador Tasso Jereissati (CE) sugeriu, e foi ouvido, que Garibaldi convoque o congresso e preste contas de suas ações a deputados e senadores. "É inconcebível que o presidente do Congresso não tenha tomado uma atitude dura contra a espionagem até agora", disse Guerra.
Garibaldi considerou a cobrança "uma injustiça". Disse que está fazendo o que pode, "com a devida serenidade para não agravar a crise". Citou sua ida ao presidente Lula para pedir providências, e disse que serão aprovados pelo Senado projetos que tratam do combate à prática de escutas e gravações. Ressalvou, porém, que só convocará a sessão do Congresso para debater a questão do grampo na semana que vem, já que o Senado está em recesso branco e ele ainda terá de acertar a data com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Fonte: Tribuna da Imprensa
Além disso, querem criar duas CPIs específicas sobre o assunto, uma no Senado e outra na Câmara. Em nota conjunta, os três partidos protestaram contra declararam "a reação frouxa do Presidente da República e de seus auxiliares imediatos" no episódio.
Na tentativa de driblar a fragilidade da oposição diante da força popular do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PSDB vai usar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para denunciar a espionagem. O esforço de mobilização incluirá também entidades da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). A idéia é conquistar apoio popular para que, sob pressão, o Planalto tome providências contra os espiões de Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e seus superiores.
"Esta é uma espionagem chapa branca. Com a Polícia Federal (PF) investigando a Abin não chegaremos a resultado algum", justifica o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), membro da executiva nacional tucana que se reuniu ontem para definir a estratégia da oposição no caso. "Governo investigando governo, não dá", emenda o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). Na mesma linha, o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), observa que a oposição não está contra a PF. "Apenas queremos uma investigação transparente e mais segura".
A oposição tem razões concretas para cobrar uma investigação independente. Os escândalos mais ruidosos do governo Lula, a começar pelo caso Waldomiro Diniz, que estourou em 2004, continuam sem uma resposta da PF. O exemplo lembrado pela oposição sobre a lentidão da PF é o caso do secretário de Assuntos Institucionais do PT, Romênio Pereira, suspeito de envolvimento com quadrilha que fraudava obras pública.
Como a PF alegou dificuldades técnicas para grampear telefones do petista, os partidos de oposição decidiram cobrar providências em nota oficial conjunta. Os três partidos também não se contentam com o afastamento do diretor-geral da Abin. "A estrutura inteira tem que sair, e por demissão", defendeu Maia. "Tem que limpar a área. O (ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional), general Jorge Felix já devia estar demitido, seja por omissão, incompetência ou atuação neste caso", completa Guerra.
Na nota conjunta de 23 linhas, a oposição refere-se ao grampo como "um atentado ao livre funcionamento do STF, do Senado e, portanto, da própria democracia". O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), também é cobrado.
"Apelamos ao Congresso Nacional para que saia da letargia, contribua para sua própria defesa diante da gravidade das circunstâncias e atue essencialmente como uma instância de legitimação e apoio às investigações necessárias à defesa da Democracia", diz a nota.
A oposição está muito irritada com Garibaldi. Na reunião da executiva tucana, o senador Tasso Jereissati (CE) sugeriu, e foi ouvido, que Garibaldi convoque o congresso e preste contas de suas ações a deputados e senadores. "É inconcebível que o presidente do Congresso não tenha tomado uma atitude dura contra a espionagem até agora", disse Guerra.
Garibaldi considerou a cobrança "uma injustiça". Disse que está fazendo o que pode, "com a devida serenidade para não agravar a crise". Citou sua ida ao presidente Lula para pedir providências, e disse que serão aprovados pelo Senado projetos que tratam do combate à prática de escutas e gravações. Ressalvou, porém, que só convocará a sessão do Congresso para debater a questão do grampo na semana que vem, já que o Senado está em recesso branco e ele ainda terá de acertar a data com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Fonte: Tribuna da Imprensa
Governo vai investigar equipamentos da Abin
BRASÍLIA - A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, admitiu que o governo vai investigar se os equipamentos comprados pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) são destinados a fazer escutas telefônicas clandestinas. Depois de comparar o ato de grampear ao nazismo, no início da semana, Dilma afirmou ontem que os aparelhos adquiridos pela Abin, por meio do sistema de compras do governo, serão "considerados" na análise do assunto.
"Vamos avaliar todo o quadro da Abin, todo o quadro do grampo. Se houve grampo ou se não houve e, dentro desse contexto, os equipamentos serão considerados e balanceados", disse a ministra, após participar de cerimônia, no Palácio do Planalto, para anunciar o aumento de vagas nas universidades federais.
Sem esconder a contrariedade com o assédio dos jornalistas, Dilma se recusou a responder se a compra de maletas de interceptação telefônica pela Abin era um fato grave, já que a agência não pode fazer escutas . "Eu não vou avaliar se é grave a compra de um equipamento ou não", afirmou ela, em tom ríspido. A ministra acrescentou, depois, que a preocupação do governo é descobrir a autoria do grampo.
A informação de que a Abin adquiriu um aparelho para rastrear conversas foi dada pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, durante reunião da coordenação política do governo, na segunda-feira, e irritou o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, general Jorge Armando Félix, que chegou a pôr o cargo à disposição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Félix assegurou que o equipamento comprado pela Abin não é para fazer escuta clandestina, mas, sim, para detectar a existência de grampos. O general teve áspera discussão com Jobim, diante do presidente. Integrantes do GSI e da agência disseram que o ministro da Defesa usou de "má-fé" ao expor o assunto na reunião do núcleo de governo. O fato foi considerado decisivo para a decisão de Lula de afastar o diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, e seus subordinados.
A revelação de que os telefones do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foram grampeados acirraram a guerra travada entre a Abin e a Polícia Federal, no rastro da Operação Satiagraha, que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas. Apesar da crise, Dilma disse, porém, que o governo não tem "nenhum problema com o Supremo".
Em meio ao fogo cruzado, o ministro da Justiça, Tarso Genro, ficou ao lado de Jobim e afirmou que a Polícia Federal não tem arapongas clandestinos. "As escutas da PF são feitas pelo Guardião (sistema de computadores que possibilita a interceptação de conversas) e quem as faz deixa as digitais", garantiu.
Tarso destacou, ainda, que Abin não pode fazer escutas. "Ela é uma agência de informações, e não de investigação. Se foi alguém da Abin que grampeou telefones, desviou-se radicalmente de suas funções, tem de ser severamente punido e a agência precisará melhorar seu controle interno", disse o ministro.
Fonte: Tribuna da Imprensa
"Vamos avaliar todo o quadro da Abin, todo o quadro do grampo. Se houve grampo ou se não houve e, dentro desse contexto, os equipamentos serão considerados e balanceados", disse a ministra, após participar de cerimônia, no Palácio do Planalto, para anunciar o aumento de vagas nas universidades federais.
Sem esconder a contrariedade com o assédio dos jornalistas, Dilma se recusou a responder se a compra de maletas de interceptação telefônica pela Abin era um fato grave, já que a agência não pode fazer escutas . "Eu não vou avaliar se é grave a compra de um equipamento ou não", afirmou ela, em tom ríspido. A ministra acrescentou, depois, que a preocupação do governo é descobrir a autoria do grampo.
A informação de que a Abin adquiriu um aparelho para rastrear conversas foi dada pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, durante reunião da coordenação política do governo, na segunda-feira, e irritou o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, general Jorge Armando Félix, que chegou a pôr o cargo à disposição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Félix assegurou que o equipamento comprado pela Abin não é para fazer escuta clandestina, mas, sim, para detectar a existência de grampos. O general teve áspera discussão com Jobim, diante do presidente. Integrantes do GSI e da agência disseram que o ministro da Defesa usou de "má-fé" ao expor o assunto na reunião do núcleo de governo. O fato foi considerado decisivo para a decisão de Lula de afastar o diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, e seus subordinados.
A revelação de que os telefones do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foram grampeados acirraram a guerra travada entre a Abin e a Polícia Federal, no rastro da Operação Satiagraha, que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas. Apesar da crise, Dilma disse, porém, que o governo não tem "nenhum problema com o Supremo".
Em meio ao fogo cruzado, o ministro da Justiça, Tarso Genro, ficou ao lado de Jobim e afirmou que a Polícia Federal não tem arapongas clandestinos. "As escutas da PF são feitas pelo Guardião (sistema de computadores que possibilita a interceptação de conversas) e quem as faz deixa as digitais", garantiu.
Tarso destacou, ainda, que Abin não pode fazer escutas. "Ela é uma agência de informações, e não de investigação. Se foi alguém da Abin que grampeou telefones, desviou-se radicalmente de suas funções, tem de ser severamente punido e a agência precisará melhorar seu controle interno", disse o ministro.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Patrimônio de vereadores cresce, em média, 90,3%
Vitor Rocha, do A TARDE
Veja lista com patrimônio dos vereadores
Apesar do salário de R$ 7.155 pago a cada vereador de Salvador,eles ficaram R$ 8,1 milhões mais ricos desde 2004, gerando um índice de 90,3% na evolução patri monial, de acordo com levantamento exclusivo de A TARDE. A soma total dos bens dos ocupantes da Câmara Municipal saltou de R$ 9.021.359,47, em 2004, para R$ 17.165.096,52, neste ano. Os cálculos levam em conta todos os 35 legisladores municipais que apresentaram suas declarações de bens completas ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nas eleições de 2004 e 2008. Outros cinco vereadores, do total de 41, não apresentaram os respectivos valores dos bens declarados em 2004. Apenas um deles, Agenor Gordilho (DEM), decidiu não ser candidato à reeleição. Estes seis ficaram fora da contagem. Se um vereador economizar todo o salário durante os últimos quatro anos, ele aumentaria suas reservas financeiras em pelo menos R$ 343.440 (se a aplicação não tiver rendimento). Além do salário, a Câmara Municipal paga aos vereadores R$ 22.267,20 de verba de gabinete, R$ 7 mil de verba indenizatória, R$ 2 mil para combustível, R$ 600 para telefone e R$ 350 para uso de correios. Os cofres públicos gastam, por mês, R$ 39.372,20 por vereador. No entanto, à exceção do salário, os outros valores são de uso exclusivo ao exercício do mandato. TOP 5 – Os bens dos cinco vereadores que mais enriqueceram no período representam, juntos, 87,3% do aumento total. Trocando em miúdos, da soma dos R$ 8,1 milhões que todos enriqueceram em quatro anos, o grupo dos cinco primeiros enriqueceu R$ 7,1 milhões, deixando o outro milhão distribuído entre os 30 vereadores restantes. O legislador que mais contribuiu para o aumento do patrimônio total dos colegas foi Beto Gaban (PRP), o mais endinheira do dos edis soteropolitanos. Em quatro anos, ele saltou de um patrimônio de R$ 1,4 milhão para R$ 5,8 milhões atuais, aumento de R$ 4,4 milhões (307%). Quando foi eleito pela primeira vez, em 1996, Gaban declarou ao TRE-BA R$ 258 mil em bens, quatro anos depois, em 2000, tinha R$ 504 mil. Os números de monstram que em 12 anos ele ficou 2.160% mais rico. Dentre os bens estão dois apartamentos, um no valor de R$ 626 mil, em São Paulo, e outro de R$ 613 mil, em Salvador. O maior bem do vereador são aplicações financeiras que somam R$ 2,9 milhões em um banco privado. “Nunca sobrevivi da vereança”, afirma Gaban. “Sou dono de uma casa de eventos com reservas até 2010, além de duas clínicas médicas de atendimento de alta complexidade”, cita, para explicar o acúmulo financeiro.
“Além disso, perdi meu pai e minha mãe num assalto há dois anos e recebi herança dos dois”, justifica. Gaban argumenta que todos os seus bens estão no seu nome e lembra que apresentou ao TRE-BA sua declaração oficial, enviada à Receita Federal, ao contrário de alguns colegas. Em segundo lugar no ranking dos que mais aumentaram o patrimônio em quatro anos está Silvoney Sales (PMDB), que saltou de R$ 1,7 milhão, em 2004, para R$ 2,5 milhões no total de bens em 2008. No entanto, em 1996 ele tinha R$ 951 mil e R$ 1,3 milhão em 2000, registrando crescimento de 171% nos últimos 12 anos. Silvoney argumentou que tal número se deve ao exercício de sua profissão de médico e empresário. “Minha propriedade não vem do salário de vereador”, garante Silvoney Sales.
Fonte: A TARDE
Veja lista com patrimônio dos vereadores
Apesar do salário de R$ 7.155 pago a cada vereador de Salvador,eles ficaram R$ 8,1 milhões mais ricos desde 2004, gerando um índice de 90,3% na evolução patri monial, de acordo com levantamento exclusivo de A TARDE. A soma total dos bens dos ocupantes da Câmara Municipal saltou de R$ 9.021.359,47, em 2004, para R$ 17.165.096,52, neste ano. Os cálculos levam em conta todos os 35 legisladores municipais que apresentaram suas declarações de bens completas ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nas eleições de 2004 e 2008. Outros cinco vereadores, do total de 41, não apresentaram os respectivos valores dos bens declarados em 2004. Apenas um deles, Agenor Gordilho (DEM), decidiu não ser candidato à reeleição. Estes seis ficaram fora da contagem. Se um vereador economizar todo o salário durante os últimos quatro anos, ele aumentaria suas reservas financeiras em pelo menos R$ 343.440 (se a aplicação não tiver rendimento). Além do salário, a Câmara Municipal paga aos vereadores R$ 22.267,20 de verba de gabinete, R$ 7 mil de verba indenizatória, R$ 2 mil para combustível, R$ 600 para telefone e R$ 350 para uso de correios. Os cofres públicos gastam, por mês, R$ 39.372,20 por vereador. No entanto, à exceção do salário, os outros valores são de uso exclusivo ao exercício do mandato. TOP 5 – Os bens dos cinco vereadores que mais enriqueceram no período representam, juntos, 87,3% do aumento total. Trocando em miúdos, da soma dos R$ 8,1 milhões que todos enriqueceram em quatro anos, o grupo dos cinco primeiros enriqueceu R$ 7,1 milhões, deixando o outro milhão distribuído entre os 30 vereadores restantes. O legislador que mais contribuiu para o aumento do patrimônio total dos colegas foi Beto Gaban (PRP), o mais endinheira do dos edis soteropolitanos. Em quatro anos, ele saltou de um patrimônio de R$ 1,4 milhão para R$ 5,8 milhões atuais, aumento de R$ 4,4 milhões (307%). Quando foi eleito pela primeira vez, em 1996, Gaban declarou ao TRE-BA R$ 258 mil em bens, quatro anos depois, em 2000, tinha R$ 504 mil. Os números de monstram que em 12 anos ele ficou 2.160% mais rico. Dentre os bens estão dois apartamentos, um no valor de R$ 626 mil, em São Paulo, e outro de R$ 613 mil, em Salvador. O maior bem do vereador são aplicações financeiras que somam R$ 2,9 milhões em um banco privado. “Nunca sobrevivi da vereança”, afirma Gaban. “Sou dono de uma casa de eventos com reservas até 2010, além de duas clínicas médicas de atendimento de alta complexidade”, cita, para explicar o acúmulo financeiro.
“Além disso, perdi meu pai e minha mãe num assalto há dois anos e recebi herança dos dois”, justifica. Gaban argumenta que todos os seus bens estão no seu nome e lembra que apresentou ao TRE-BA sua declaração oficial, enviada à Receita Federal, ao contrário de alguns colegas. Em segundo lugar no ranking dos que mais aumentaram o patrimônio em quatro anos está Silvoney Sales (PMDB), que saltou de R$ 1,7 milhão, em 2004, para R$ 2,5 milhões no total de bens em 2008. No entanto, em 1996 ele tinha R$ 951 mil e R$ 1,3 milhão em 2000, registrando crescimento de 171% nos últimos 12 anos. Silvoney argumentou que tal número se deve ao exercício de sua profissão de médico e empresário. “Minha propriedade não vem do salário de vereador”, garante Silvoney Sales.
Fonte: A TARDE
Juíza suspende liminar que obrigava instalações de barreiras na BA-099
Redação CORREIO
Foi suspensa na tarde desta quarta-feira (3) a liminar que determinava que a Agerba e o Governo estadual instalassem barreiras na rodovia BA-099, na Estrada do Coco, impedindo acesso à via Las Palmas, que seria usada por motociclestas que evitavam passar no pedágio existenta na localidade. A decisão foi tomada pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, a desembargadora Sílvia Zarif, que alegou que não ficou provado que a Las Palmas é utilizada como fuga do pedágio. Assim, a liminar estaria colocando a Concessionária Litoral Norte, responsável pela administração da rodovia, à frente do interesse público.
A liminar obrigando a instalação das barreiras é do dia 1ª de agosto e o pedido de suspensão veio logo em seguida, por parte da Procuradoria Geral do Estado. O pedágio na Estrada do Coco custa R$ 4,60 de segunda a sexta-feira e R$ 6,90 nos sábados e domingos, para carros pequenos.
Fonte; Correio da Bahia
Foi suspensa na tarde desta quarta-feira (3) a liminar que determinava que a Agerba e o Governo estadual instalassem barreiras na rodovia BA-099, na Estrada do Coco, impedindo acesso à via Las Palmas, que seria usada por motociclestas que evitavam passar no pedágio existenta na localidade. A decisão foi tomada pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, a desembargadora Sílvia Zarif, que alegou que não ficou provado que a Las Palmas é utilizada como fuga do pedágio. Assim, a liminar estaria colocando a Concessionária Litoral Norte, responsável pela administração da rodovia, à frente do interesse público.
A liminar obrigando a instalação das barreiras é do dia 1ª de agosto e o pedido de suspensão veio logo em seguida, por parte da Procuradoria Geral do Estado. O pedágio na Estrada do Coco custa R$ 4,60 de segunda a sexta-feira e R$ 6,90 nos sábados e domingos, para carros pequenos.
Fonte; Correio da Bahia
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