Oposição pede providências ao MP

BRASÍLIA - Preocupados com o monopólio governista na apuração do grampo no presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, os partidos de oposição se uniram em uma ofensiva para tirar a exclusividade nas investigações. PSDB, PPS e DEM vão enviar representação conjunta ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, pedindo que o Ministério Público apure o caso.
Além disso, querem criar duas CPIs específicas sobre o assunto, uma no Senado e outra na Câmara. Em nota conjunta, os três partidos protestaram contra declararam "a reação frouxa do Presidente da República e de seus auxiliares imediatos" no episódio.
Na tentativa de driblar a fragilidade da oposição diante da força popular do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PSDB vai usar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para denunciar a espionagem. O esforço de mobilização incluirá também entidades da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). A idéia é conquistar apoio popular para que, sob pressão, o Planalto tome providências contra os espiões de Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e seus superiores.
"Esta é uma espionagem chapa branca. Com a Polícia Federal (PF) investigando a Abin não chegaremos a resultado algum", justifica o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), membro da executiva nacional tucana que se reuniu ontem para definir a estratégia da oposição no caso. "Governo investigando governo, não dá", emenda o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). Na mesma linha, o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), observa que a oposição não está contra a PF. "Apenas queremos uma investigação transparente e mais segura".
A oposição tem razões concretas para cobrar uma investigação independente. Os escândalos mais ruidosos do governo Lula, a começar pelo caso Waldomiro Diniz, que estourou em 2004, continuam sem uma resposta da PF. O exemplo lembrado pela oposição sobre a lentidão da PF é o caso do secretário de Assuntos Institucionais do PT, Romênio Pereira, suspeito de envolvimento com quadrilha que fraudava obras pública.
Como a PF alegou dificuldades técnicas para grampear telefones do petista, os partidos de oposição decidiram cobrar providências em nota oficial conjunta. Os três partidos também não se contentam com o afastamento do diretor-geral da Abin. "A estrutura inteira tem que sair, e por demissão", defendeu Maia. "Tem que limpar a área. O (ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional), general Jorge Felix já devia estar demitido, seja por omissão, incompetência ou atuação neste caso", completa Guerra.
Na nota conjunta de 23 linhas, a oposição refere-se ao grampo como "um atentado ao livre funcionamento do STF, do Senado e, portanto, da própria democracia". O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), também é cobrado.
"Apelamos ao Congresso Nacional para que saia da letargia, contribua para sua própria defesa diante da gravidade das circunstâncias e atue essencialmente como uma instância de legitimação e apoio às investigações necessárias à defesa da Democracia", diz a nota.
A oposição está muito irritada com Garibaldi. Na reunião da executiva tucana, o senador Tasso Jereissati (CE) sugeriu, e foi ouvido, que Garibaldi convoque o congresso e preste contas de suas ações a deputados e senadores. "É inconcebível que o presidente do Congresso não tenha tomado uma atitude dura contra a espionagem até agora", disse Guerra.
Garibaldi considerou a cobrança "uma injustiça". Disse que está fazendo o que pode, "com a devida serenidade para não agravar a crise". Citou sua ida ao presidente Lula para pedir providências, e disse que serão aprovados pelo Senado projetos que tratam do combate à prática de escutas e gravações. Ressalvou, porém, que só convocará a sessão do Congresso para debater a questão do grampo na semana que vem, já que o Senado está em recesso branco e ele ainda terá de acertar a data com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Fonte: Tribuna da Imprensa