PROCESSO: RE Nº 11069 - RECURSO ELEITORAL UF: BA
MUNICÍPIO: JEREMOABO - BA
N.° Origem: 182/2008
PROTOCOLO: 328272008 - 06/09/2008 18:38
RECORRENTE(S): JOÃO BATISTA DE MELO CARVALHO, candidato a Prefeito
ADVOGADO: Bel. Michel Soares Reis
ADVOGADO: Bel. Carlos André do Nascimento
ADVOGADO: Bela. Maria Fernanda Serravalle
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO "JEREMOABO DE TODOS NÓS"
ADVOGADO: Bel. Antonio Fernando Dantas Montalvão
ADVOGADO: Bel. Fernando Montalvão
ADVOGADO: Bela. Regina Montalvão
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RELATOR(A): JUIZ EVANDRO REIMÃO DOS REIS
ASSUNTO: Sentença no proc. RRC nº 182/2008 que, tendo em vista decisão proferida no Ag. de Instrumento nº 38680-5/2008 que restabeleceu o DL nº 001/2005, exerceu o juízo de retratação estatuído no § 7º, art. 267, do CE, reformando a sentença anterior que julgou improcedentes impugnações ofertadas sob alegação de rejeição do parecer prévio do TCM pela Câmara Municipal e desaprovação das contas referentes ao exercício de 2003, e indedeferiu o registro da candidatura do recorrente ao cargo de Prefeito de Jeremoabo. RECAND
LOCALIZAÇÃO: CORIP-COORD. DE REGISTROS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS
FASE ATUAL: 27/09/2008 15:25-Solicitação de expedição para TSE - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Em destaque
Mobilização de filiação partidária na Bahia em 2026
Mobilização de filiação partidária na Bahia em 2026 Porcentagem de filiados entre todos os eleitores registrados em cada cidade na Justiça...
Mais visitadas
-
É com profundo pesar que tomo conhecimento do falecimento de José Aureliano Barbosa , conhecido carinhosamente pelos amigos como “Zé de Or...
-
Compartilhar (Foto: Assessoria parlamentar) Os desembargadores do Grupo I, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergip...
-
O problema econômico do nosso vizinho vai requerer um bom caldeirão de feijão e uma panela generosa de arroz. Voltar ao básico Por Felipe Sa...
-
Tiro no pé : É de se notar que nem os Estados Unidos fizeram barulho sobre o assunto pelo qual se entranhou a mídia tupiniquim
-
. Nota da redação deste Blog - Que Deus dê todo conforto, força e serenidade para enfrentar este luto.
-
O mundo perdeu uma pessoa que só andava alegre, cuja sua ação habitual era o riso, um pessoa humilde que demonstrava viver bem com a vida...
-
Por`ESTADÃO O País assistiu, estarrecido, ao sequestro das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado por parlamentares bolsonaristas que decidir...
-
É com profunda indignação, tristeza e dor que registro o falecimento do meu amigo, o farmacêutico Pablo Vinicius Dias de Freitas , aos 46...
-
Foto Divulgação - Francisco(Xico)Melo É com profunda tristeza que recebi a notícia do falecimento do ...