As juízas Maria de Fátima Silva Carvalho e Janete Fadul de Oliveira pediram o afastamento do desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha da relatoria do processo ao qual ambas respondem no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por suposto envolvimento no esquema de venda de sentenças, desmontado pela Operação Janus.
A informação partiu da governadora em exercício e presidente do TJ-BA, desembargadora Sílvia Zarif, durante entrevista coletiva, ontem pela manhã. 'Eu não sei se foi o desembargador RubemDário que foi o sorteado (para ser o relator do caso). Eu recebi uma comunicação de que as juízas teriam feito um requerimento para que o desembargador fosse afastado, porque seu filho estaria sendo acusado de envolvimento (num caso de venda de sentenças). Como as matérias são semelhantes, haveria um impedimento afetivo ou um envolvimento emocional', declarou Zarif. O requerimento das duas magistradas consta nos autos do processo de nº 52966-1/2008
Silvia Zarif recebeu pedido para afastar Rubem DárioDa mesma maneira que a juíza Maria de Fátima, Rubem Dário também é investigado pelo TJ-BA porque seu filho, de prenome Nizan, foi flagrado, em interceptação, vendendo uma sentença do pai. O desembargador foi sorteado para ser relator do processo no mesmo dia em que a denúncia contida na gravação de aúdio foi divulgada em uma sessão do extraordinária do Pleno do TJ-BA, no último dia 4 de setembro. Zarif disse não ver nenhuma coincidência entre os dois fatos - 'o sorteio é eletrônico' -, apesar de negar que Rubem Dário seja o desembargador sob suspeita (a sessão extraordinária transcorreu sob sigilo).
O CORREIO apurou que Rubem Dário declarou – se impedido de continuar julgando os processos enquanto estivesse sob investigação. Contudo, até o final da tarde, o processo contra as duas juízas continuava sob sua responsabilidade. Procurado pela reportagem, por meio da assessoria do TJ-BA, ele não quis se pronunciar.
INVESTIGAÇÃO
Maria de Fátima e Janete Fadul são as duas únicas magistradas investigadas por conta da deflagração da Operação Janus. Em Brasília, o Superior Tribunal de Justiça ainda analisa se abre inquérito contra, pelo menos, cinco desembargadores citados em escutas telefônicas. O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou 15 pessoas, sendo dez advogados, por participação no esquema. O processo tramita na 2ª Vara Criminal.
Considerada 'verdadeira colaboradora da quadrilha' pelo procurador geral da República Antonio Fernando de Souza, Maria de Fátima tem contra si a acusação de ter assinado uma sentença vendida pelo filho, o advogado Gevaldo da Silva Pinho Júnior. A decisão judicial teria sido favorável à empresa Novo Horizonte em um litígio com a Petrobras. Em entrevista anterior, ela negou qualquer participação no esquema.
Em interrogatório à polícia, dois denunciados pelo MPE - os advogados Káttia Pinto Mello e Antônio Raymundo Magalhães de Oliveira - afirmaram ter relacionamento com a juíza Janete Fadul de Olivera, quando ela trabalhou como magistrada convocada no TJ-BA.
Mas o que mais complica a situação da juíza Janete Fadul são os três processos em que ela era relatora encontrados pela polícia na casa de Magalhães de Oliveira.
Outro fato complicador é que em uma das escutas telefõnicas, outros dois acusados - o advogado Alexandre José Cruz Britto e a ex-funcionária do TJ-BA Eliane Ferreira Luna - dão a entender que a magistrada participaria do comércio de decisões judiciais.
(Reportagem publicada na edição de 24/09/2008 do CORREIO DA BAHIA)
