PROCESSO: RESPE Nº 33609 - Recurso Especial Eleitoral UF: BA JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO: JEREMOABO - BA N.° Origem: 11069
PROTOCOLO: 307252008 - 28/09/2008 11:47
RECORRENTE: JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO
ADVOGADO: MICHEL SOARES REIS
ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN
ADVOGADO: ANTÔNIO CÉSAR BUENO MARRA
ADVOGADO: CARLOS ANDRÉ DO NASCIMENTO
ADVOGADO: MICHEL SOARES REIS
ADVOGADO: MICHEL SOARES REIS
RECORRIDOS: COLIGAÇÃO JEREMOABO DE TODOS NÓS (PP/PSC/PT/PTB/PSB/PDT)
ADVOGADO: ANTÔNIO FERNANDO DANTAS MONTALVÃO
ADVOGADO: FERNANDO MONTALVÃO
ADVOGADO: MARIA REGINA MARTINS MONTALVÃO
RECORRIDOS: ADALBERTO TORRES VILAS BOAS
RECORRIDOS: WILSON SANTOS ANDRADE
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RELATOR(A): MINISTRO EROS GRAU
ASSUNTO: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA - INELEGIBILIDADE - PREFEITO - REGISTRO DE CANDIDATO - REJEIÇÃO DE CONTAS
LOCALIZAÇÃO: PGE-PROCURADORIA GERAL ELEITORAL
FASE ATUAL: 29/09/2008 12:11-Recebido
Eros Grau
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Eros Grau tornou-se Livre Docente pela mesma Universidade em 1977. Foi Professor Titular do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Além de ter exercido a docência na USP, foi professor de graduação e pós-graduação em diversas instituições, entre elas a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), a Universidade Mackenzie, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Universidade Federal do Ceará (UFCE) e a Fundação Getúlio Vargas.
No exterior, foi Professor Visitante da Faculté de Droit da Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne) durante o ano letivo de 2003-2004 e da Faculté de Droit da Université de Montpellier durante os anos letivos de 1996-1997 e 1997-1998.
Formado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie em 1963, Eros Grau exerceu a advocacia de 1963 até a sua nomeação para ministro do Supremo Tribunal Federal, em junho de 2004. Exerceu a função de árbitro junto à CCI -Cour Internacionale d’Arbitrage, de Paris, e em tribunais nacionais e internacionais, sendo membro do Comité Français de l’Arbitrage. Foi membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, designado, para este último, pelo Presidente da República por decreto de 12 de fevereiro de 2003.
Participou, como expositor, de diversos congressos no Brasil, na Argentina, no México, na Itália, na Alemanha, na Espanha, no Uruguai, em Portugal e na França. Também proferiu inúmeras conferências no Brasil, na Alemanha, na Argentina, na Bélgica, na Espanha, nos Estados Unidos, na França, na Itália, em Portugal, na Suíça, no México, no Uruguai e na Venezuela.
Eros Grau é gaúcho, nascido em Santa Maria (RS), em 1940.
Composição
O Tribunal Superior Eleitoral é composto de sete magistrados (artigo 119, incisos I e II, da Constituição Federal). Eles são escolhidos, por meio de eleição, da seguinte forma: três juízes dentre os ministros do Supremo Tribunal Federal e dois juízes escolhidos entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça. A composição fica completa com a participação de dois juristas, escolhidos e nomeados pelo Presidente da República entre seis advogados indicados pelo Supremo Tribunal Federal.
O TSE elege seu presidente e vice-presidente dentre os ministros do STF, e o corregedor eleitoral, dentre os ministros do STJ.
BA/MM
Fonte: JusBrasil
