Por Pedro do Coutto
O presidente Jair Bolsonaro e o seu governo, de modo geral, incluindo setores da base de apoio no Congresso, demonstram a absoluta falta de rumo no universo político, administrativo e legislativo do país. Conseguiram estabelecer trapalhadas em série, confusões generalizadas, iniciativas sem sentido, enfim um festival que lembra o programa da TV Globo de Renato Aragão e diversas comédias do cinema americano de algumas décadas passadas.
Marianna Holanda e Julia Chaib, Folha de S. Paulo desta sexta-feira, revelam que o presidente da República decidiu apoiar a candidatura do atual ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, para o governo de São Paulo, pela legenda do PL, bloqueando assim a perspectiva de o partido no qual vai ingressar acolher um candidato do governador João Doria.
CANDIDATURA DE SALLES – Além de tal iniciativa, Bolsonaro conseguiu ultrapassar esse absurdo político lançando a candidatura de Ricardo Salles, ex-ministro do Meio Ambiente, para o Senado por São Paulo. Por pressões que se generalizaram no país e até no exterior, Bolsonaro teve que demitir Salles que havia deixado claro o seu apoio, pelo silêncio, ao desmatamento da Amazônia, além de ter agido para liberar uma grande partida de madeiras para o exterior. A indicação de Salles é uma sequência de um processo de absurdos em série.
No Congresso, generalizou-se a confusão por parte do governo na questão da emenda dos precatórios. Em editorial ontem, O Globo focalizou as impropriedades e ilegalidades da matéria aprovada na Câmara – incrível – a qual está recebendo emendas de senadores. Ninguém alertou o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, sobre a impossibilidade de tais emendas, pois se trata de matéria constitucional votada em dois turnos pela Câmara.
A emenda do Senado, portanto, significa rejeição do projeto original porque é absolutamente claro que, ao se emendar qualquer matéria, está se discordando do seu texto integral. No caso de emendas da Constituição, o tratamento é diverso do destinado a projetos de lei comuns em que uma Casa do Congresso pode emendar um projeto aprovado pela outra, fazendo-o retornar à sua origem.
CONFUSÃO – Mas essa regra evidentemente não pode se aplicar à emendas constitucionais, e a PEC dos Precatórios é uma delas. A confusão é geral no país. O governo não tem rumo, o Congresso perdeu a noção de espaço e de limite. Basta dizer que o relator do Auxilio Brasil na Câmara, deputado Marcelo Aro, em seu parecer – reportagem de Thiago Resende e Danielle Brant – , estabeleceu que não podem ocorrer filas à espera do recebimento do benefício. Como não podem ocorrer filas? Como vai se proibir que elas se formem? Filas existem até para passar por revista no acesso aos bancos.
Não bastasse isso, o relator Marcelo Aro admite a hipótese, vejam só, de os beneficiários pelo auxílio, teto de R$ 400 por mês, poderem fazer empréstimos consignados. Como podem fazer empréstimos consignados os que vão receber R$ 400 por mês e cujas famílias tenham integrantes com renda mensal de R$ 105 e também de R$ 210? Não há necessidade nem de se comentar o assunto.
BALSAS DA VERGONHA – O vice-presidente Hamilton Mourão, em declarações feitas à repórter Mariana Holanda, Folha de S. Paulo de ontem, afirmou, que a Policia Federal e a Marinha vao agir contra o garimpo ilegal no Rio Madeira, que além da poluição, desafiam o bom senso primário e deprezam a repercussão politica nacional e internaciomal. As mais de cem balsas que estão operando no Rio Madeira não deram a menor importância à lei brasileira.
Tanto, que o general Hamilton Mourão, presidente do Conselho de Defesa da Amazônia, vai na contingência de acionar a Marinha e a PF para apreender as balsas que operam ilegalmente e poluem uma das principais vias fluviais da Amazônia. O governo Bolsonaro, pelo que se entende, não está preocupado com isso. Tanto que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, procurado por Marianna Holanda , afirmou na quinta-feira que dentro de poucos dias uma operação envolvendo a PF e a Força Nacional do Exército, não citou a Marinha, vai atuar na região, terminando o planejamento operacional.
Nos próximos dias,acrescentou, “estaremos lá”. Torres não deu detalhes sobre a operação determinada por Mourão. Mais uma prova da desconexão do governo federal. Não fosse a imprensa a denunciar o fato, o Planalto não teria tomado a menor providência, aliás como não tomou. Só decidiu agir depois da intervenção do vice-presidente da República.
MORO DECOLA – Na noite de quinta-feira, na GloboNews, programa coordenado por Marcelo Cosme, a jornalista Eliane Cantanhêde, afirmou estar informada de que a próxima pesquisa eleitoral deverá apontar Moro na terceira colocação, abaixo de Lula e Bolsonaro, e portanto à frente de Ciro Gomes. Vamos aguardar. Entretanto, tenho a impressão de que Sergio Moro conseguiu decolar.
A sua candidatura alcançou um relativo impacto, pois, afinal de contas, tornou-se o único magistrado que determinou a prisão de ladrões de casaca e não daqueles que roubam um quilo de feijão ou um sabonete em qualquer supermercado. Marcelo Odebrecht, por exemplo, cumpriu dois anos de prisão. Ele lidera uma lista de outros exemplos. A atuação de Moro, apesar de ter integrado o governo Bolsonaro, ficou marcada na opinião pública.
Não digo com isso, hoje, que ele possa ultrapassar Lula ou Bolsonaro. Mas estou percebendo, posso estar enganado, que ele tem condições de figurar bem nas eleições de outubro de 2022. Entretanto, o MDB vai lançar a senadora Simone Tebet que também possui condições básicas para realizar uma excelente campanha eleitoral. Também com boas perspectivas de campanha surge o senador Rodrigo Pacheco que, no entanto, terá que enfrentar a questão dos precatórios. Como disse antes, o governo não possui o menor rumo em setor algum.
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