Tema foi submetido a debate no Conselho Superior para referendo
Breno Pires
Estadão
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A subprocuradora Maria Caetana Cintra dos Santos, do Conselho Superior do Ministério Público Federal, prorrogou por um ano a Força-Tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, em uma decisão liminar que contraria a cúpula da Procuradoria-Geral da República. Composta por 14 procuradores de primeira e segunda instância, a força-tarefa tinha funcionamento garantido apenas até o dia 10 de setembro.
O pedido de renovação da equipe foi apresentado pelo grupo da Lava Jato no Paraná na semana passada. Maria Caetana Cintra dos Santos concedeu a liminar, mas submeteu o tema a debate no Conselho Superior para referendo. A sessão que discutirá o tema ainda não marcada.
INTERESSE PÚBLICO – Segundo a conselheira, o pedido “está absolutamente justificado”. Ela destacou a “evidente importância do trabalho e dos resultados alcançados, e da necessidade de não interromper investigações em prol do interesse público, do Erário e da sociedade brasileira”. A magistrada cita que levou o tema para discussão na sessão do Conselho Superior nesta terça-feira, mas o processo não foi chamado para julgamento. Assim, decidiu conceder a liminar.
Aliados do procurador-geral Augusto Aras criticaram a decisão da conselheira, afirmando que a o Conselho Superior do MPF não tem poder para decidir sobre a designação de procuradores de primeira instância, mas apenas para decidir sobre o empréstimo de procuradores de segunda instância — que são apenas dois na Lava Jato: Orlando Martello e Januário Paludo.
COMPETÊNCIA – Além disso, interlocutores de Augusto Aras comentam que não está claro se a conselheira tem competência para decidir sobre o tema sozinha. Para um integrante da cúpula da PGR, a conselheira está criando um “fato político”.A decisão de Maria Caetana foi tomada horas após o anúncio da saída do coordenador da FT da Lava Jato, Deltan Dallagnol, que decidiu trocar de posição com o procurador Alessandro Fernandes Oliveira, também do MPF no Paraná.
Em entrevista ao Estadão, Alessandro Oliveira disse que espera a continuidade da equipe atual. Citando jargão futebolístico, disse que “em time que está ganhando não se mexe”. Nos bastidores da instituição, a saída de Deltan tem sido vista como algo que poderia distensionar a relação da Lava Jato com a Procuradoria-Geral.
Na semana passada, oito dos dez integrantes do Conselho Superior enviaram um ofício ao procurador-geral, Augusto Aras, e ao vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros, colocando-se a favor da renovação da equipe. Além disso, a 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF concordou com a renovação, em ofício enviado ao PGR. Procurada, a PGR ainda não se manifestou até a publicação desta reportagem. Integrantes da Força-Tarefa da Lava Jato em Curitiba não se manifestaram até o momento.
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