Julgamento foi suspenso por pedido de vista de desembargadora
Márcio Falcão
TV Globo — Brasília
O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), votou nesta terça-feira (22) a favor do encerramento das investigações sobre o ministro da Economia, Paulo Guedes, na Operação Greenfield, que apura supostas fraudes em fundos de pensão.
A decisão do tribunal sobre o caso, contudo, foi adiada após a desembargadora Maria do Carmo Cardoso ter pedido vista, ou seja, mais tempo para analisar o processo. Não há prazo para a retomada.
SUPOSTAS FRAUDES – A defesa de Paulo Guedes pediu ao TRF-1 que tranque as investigações sobre ele, isto é, encerre as apurações. A Greenfield apura se Guedes participou de supostas fraudes em fundos de pensão por meio da gestora da qual era sócio, antes de ser ministro. Guedes nega a acusação.
Os crimes investigados são gestão temerária e fraudulenta, utilizando recursos financiados por fundos de pensão.
Paulo Guedes é investigado pelo vínculo que mantinha com BR Educacional, Brasil Governança e Caixa Modal Óleo e Gás Investimentos, gestora dos fundos Fundos de Investimento em Participações (FIPs). Os investigadores apuram aportes realizados por esses FIPs em empresas que geraram prejuízos milionários aos fundos de pensão: a HSM Brasil e a Enesa.
DEFESA DE GUEDES – Os advogados argumentam que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) arquivou as mesmas suspeitas do MPF; se manifestou no sentido de que não houve ato ilícito; e encontrou ausência de responsabilidade em razão de, ao gestor, não ser atribuída a função de escolher investimentos.
A defesa argumenta ainda que os investimentos com recursos dos fundos foram superavitários e geraram ganhos de capital. Alega, também, que a aprovação dos investimentos teria sido feita por um conselho de investidores.
MINISTÉRIO PÚBLICO – O MPF afirma que os crimes teriam ocorrido entre fevereiro de 2009 e junho de 2013, provocando prejuízos. Diz que os investimentos causaram mais de R$7 2 milhões em perdas para os fundos de pensão. O rombo provocado aos investidores supera atualmente R$ 700 milhões, dizem os investigadores.
O procurador Wellington Bonfim disse que a CVM não examinou o mérito do caso e somente negou-se a abrir procedimento para apurar os fatos.
“A CVM não julgou. De forma superficial, se negou a investigar o caso. Juízo superficial e meramente derivatório e, hoje, a constatação é que não foi apenas o caso de não performar, houve a perda, prejuízo de R$ 700 milhões. Diante desses elementos que foram trazidos, considerando que há indícios da prática de ilícitos penais, o MP roga se permitir que as investigações continuem e cheguem ao resultado que for cabível ao caso, de acordo com o que afirmar ao final”, afirmou.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Se as aplicações deram lucro e foi tudo normal, por que a defesa de Guedes luta tanto para interromper as investigações? É claro que há algo de podre nisso tudo e o fedor é insuportável. Como diria Fernando Pessoa, investigar é preciso. Mas Guedes se recusa a prestar depoimento... (C.N.)
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