CNMP retomará a análise de processo disciplinar relacionado a Dallagnol
Deu no G1
A Lava Jato no Paraná defendeu, neste domingo, dia 6, manifestações do procurador da República Deltan Dallagnol. Além disso, convocou colegas a acompanhar análise de processo disciplinar sobre Dallagnol. Por meio de nota, o Ministério Público Federal (MPF) ressaltou que o caso não envolve a atuação de Dallagnol em processos da Lava Jato.
“O pedido é para que Deltan seja punido pelo CNMP [Conselho Nacional do Ministério Público] por manifestações realizadas em redes sociais, a exemplo de postagem em que ele se posicionou a favor do voto aberto para a escolha do Presidente do Senado”, diz um trecho da nota.
PROCESSO DISCIPLINAR – Na sexta-feira, dia 4, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a retomar a análise de um processo disciplinar relacionado a Dallagnol. Na prática, ao tomar a decisão, Gilmar Mendes suspendeu a decisão do ministro Celso de Mello, que havia paralisado a análise do caso.
“Essas manifestações de Deltan, como outras feitas, são em defesa da causa anticorrupção, em defesa da sociedade. A alegação de que isso seria uma falta funcional já foi apresentada à Corregedoria do Ministério Público Federal, analisada e rechaçada. Mesmo assim, o caso foi novamente apresentado para julgamento perante o CNMP”, diz outro trecho da nota.
A ação é de relatoria de Celso de Mello, mas o ministro está em licença médica. Por isso, o processo foi encaminhado pelo STF para o gabinete de Gilmar Mendes. A sessão de julgamento no CNMP será às 9h de terça-feira, dia 8. Na nota, o MPF convida a todos, “e em especial aos colegas do Ministério Público brasileiro” para assistir à sessão, que será transmitida na internet. Veja o link.
INFRAÇÃO – “Independentemente do resultado da sessão do CNMP na próxima terça-feira, seguimos acreditando que todos os membros do MP jamais desanimarão da virtude ou terão vergonha da honestidade”, finalizou o MPF na nota. A ação contra Dallagnol foi apresentada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) e discute se o procurador cometeu infração disciplinar por suposta tentativa de interferência na disputa pela presidência do Senado em postagens sobre o parlamentar em rede social.
Em documento enviado ao Supremo, a defesa de Dallagnol afirmou que há irregularidades no andamento do processo, entre as quais não ter sido assegurado o amplo direito de defesa. Quando Celso de Mello suspendeu a análise do caso, o CNMP retirou o processo da pauta de julgamentos (relembre no vídeo abaixo).
SAÍDA DA LAVA JATO – Dallagnol anunciou em 1º de setembro que estava deixando a força-tarefa da Lava Jato no Paraná. Ele era coordenador da operação e a chefiou desde quando a Lava Jato começou, em 2014. “Depois de anos de dedicação intensa à Lava Jato, eu acredito que agora é hora de me dedicar de modo especial pra minha família”, afirmou.
Dallagnol contou que a filha, de 1 ano e 10 meses, apresentou sinais de regressão no desenvolvimento e que, por isso, precisaria dedicar mais tempo a ela. Quem vai assumir as funções de Dallagnol é o procurador da República Alessandro José Fernandes de Oliveira. Dallagnol negou que a saída dele tenha ligação com pressões relacionadas à atuação da força-tarefa.
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