Governo recua e propõe manter orçamento da Educação superior ao da Defesa em 2021

Posted on 1 de setembro de 2020, 12:00 by Tribuna da Internet

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Charge do Duke (otempo.com.br)

Manoel Ventura e Marcello Corrêa
O Globo

O governo recuou e propôs, nesta segunda-feira, dia 31, que o Orçamento da Educação seja maior que os gastos previstos para o Ministério da Defesa no próximo ano. Os dados fazem parte da Proposta Orçamentária Anual de 2021, encaminhada pelo governo ao Congresso.

Segundo o Ministério da Economia, o Orçamento da Educação será de R$ 114,917 bilhões. Já o gasto da Defesa poderá somar R$ 110,784 bilhões. Na comparação com o projeto orçamentário apresentado para 2020, houve uma alta de 2,16% na previsão de gastos para Educação e de 4,83% no Orçamento da Defesa.

PREVISÃO – A conta do Orçamento da Educação não inclui a complementação da União para o Fundeb nessa conta. Ela está prevista para R$ 19,6 bilhões em 2021. Nas discussões internas do governo sobre o Orçamento do próximo ano, documentos elaborados pelo Ministério da Economia previam gastos maiores para as Forças Armadas. O governo recuou depois de sofrer críticas.

Se forem levadas em consideração apenas as despesas não obrigatórias, sobre as quais o governo tem controle, o Orçamento do Ministério da Defesa terá alta de R$ 1,6 bilhão em 2021 (para R$ 11,7 bilhões). Na Educação, houve um corte de R$ 1,8 bilhão (para R$ 19,9 bilhões). Um ano após após a pandemia do novo coronavírus, o orçamento da Saúde será de R$ 135 bilhões. Isso representa uma alta de R$ 1,67% (ou R$ 2,2 bilhões), na comparação com o projeto apresentado pelo governo para este ano.

Essas comparações são feitas levando em conta os projetos apresentados pelo governo ao Congresso, e não considera as mudanças que os parlamentares fazem nos textos. Os deputados e senadores geralmente alteram e ampliam algumas despesas, como investimentos.

BOLSA FAMÍLIA – Por conta da pandemia, o gasto com a Saúde previsto para este ano já chega a R$ 174,8 bilhões. Isso inclui créditos extraordinários, fora do teto de gastos, valores não previstos no PLOA 2020. Nos demais ministérios, a Cidadania ganhou mais 10% para gastar em 2021, puxado por uma alta no Bolsa Família.

O Ministério da Infraestrutura ganhou 1,5% na comparação com os de 2020. O Ministério do Desenvolvimento Regional retraiu 6,17%. Também houve corte no Ministério do Meio Ambiente, de 4,74%.

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VARIAÇÃO DOS ORÇAMENTOS PREVISTOS PARA OS PRINCIPAIS ÓRGÃOS DA UNIÃO, NA COMPARAÇÃO COM O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ENVIADO HÁ UM ANO:

Advocacia-Geral da União: de R$ 450 milhões em 2020 para R$ 462 bilhões em 2021 (aumento de 2,6%);

Agricultura, Pecuária e Abastecimento: de R$ 2,074 bilhões em 2020 para R$ 2,417 bilhões em 2021 (aumento de 16,53%);

Cidadania: de R$ 2,911 bilhões em 2020 para R$ 2,417 bilhões em 2021 (queda de 17%);

Ciência e Tecnologia: de R$ 3,78 bilhões em 2020 para R$ 2,735 bilhões em 2021 (queda de 27,7%);

Comunicações: o ministério não existia em 2020 e terá 1,577 bilhões em 2021;

Controladoria-Geral da União: de R$ 110 milhões em 2020 para R$ 102,6 milhões em 2021 (queda de 6,72%);

Defesa: de R$ 10,105 bilhões em 2020 para 11,738 bilhões em 2021 (aumento de 16,16%);

Desenvolvimento Regional: de R$ 6,575 bilhões em 2020 para R$ 6,250 bilhões em 2021 (queda de 5%);

Economia: de R$ 10,904 bilhões em 2020 para R$ 12,983 bilhões em 2021 (aumento de 19%);

Educação: de R$ 21,837 bilhões em 2020 para R$ 19,955 bilhões em 2021 (queda de 8,61%);

Infraestrutura: de R$ 7,937 bilhões em 2020 para R$ 8,176 bilhões em 2021 (aumento de 3%);

Justiça e Segurança Pública: de R$ 3,950 bilhões em 2020 para R$ 2,678 bilhões em 2021 (queda de 32,2%);

Meio Ambiente: de R$ 561 milhões em 2020 para R$ 534 milhões em 2021 (queda de 4,8%);

Minas e Energia: de R$ 1,011 bilhão em 2020 para R$ 5,067 bilhões em 2021 (aumento de 401%);

Mulher, da Família e dos Direitos Humanos: de R$ 220,4 milhões em 2020 para R$ 220,6 milhões em 2021 (estável);

Presidência da República: de R$ 968,1 milhões em 2020 para R$ 392 milhões em 2021 (queda de 59,5%);

Relações Exteriores: de R$ 1,499 bilhão em 2020 para R$ 1,783 bilhão em 2021 (aumento de 18,94%);

Saúde: de R$ 18,606 bilhões em 2020 para R$ 16,348 bilhões em 2021 (queda de 12,13%);

Turismo: de R$ 668,1 milhões em 2020 para R$ 661,2 milhões em 2021 (queda de 1%);

Vice-Presidência: de R$ 7,6 milhões em 2020 para R$ 6,5 milhões em 2021 (queda de 14,5%).