Charge do Alves (Arquivo Google)
Pedro do Coutto
Reunido na quarta-feira com a bancada do DEM, o presidente eleito Jair Bolsonaro a certa altura do encontro defendeu o aumento do trabalho informal como forma de reduzir o desemprego no país. Na edição de quinta-feira na Folha de São Paulo, reportagem de Talita Fernandes, Thais Bilenky e Ranier Bragon, focaliza bem o tema. Sem dúvida é infinitamente melhor trabalhar sem carteira assinada do que simplesmente não trabalhar em modalidade alguma. Isso é um fato. Mas não esgota todo o panorama sócio econômico que envolve a questão.
Por exemplo, segundo a reportagem 43,9 milhões de pessoas têm carteira assinada, enquanto 39,5 milhões não possuem a mesma condição.
AUTÔNOMOS – Além disso, existem os autônomos, por exemplo médicos, advogados, dentistas, psicólogos, entre outros. O trabalho que desenvolvem é particular não podendo, portanto, serem classificados como trabalhadores sem carteira. Suas atividades são avulsas. O número é grande desses profissionais, mas se dilui na comparação com os trabalhadores formais, que teriam carteira assinada.
A mão de obra ativa do país abrangendo todas essas condições eleva-se a quase 100 milhões de homens e mulheres.
Bolsonaro, no encontro, focalizou as dificuldades encontradas pelos empresários no que se refere aos direitos trabalhistas. Para o presidente eleito, há necessidade de uma revisão, tal o acúmulo de responsabilidades econômicas a que são obrigados a enfrentar. Por isso quer uma revisão no volume de encargos que desaba sobre os empregadores.
DEVIDO LUGAR – No meio da reunião Bolsonaro afirmou não desejar dizimar o PT, que tem lugar na sociedade brasileira. Deseja apenas colocar a legenda no seu devido lugar.
Acontece (apenas um registro que faço) que a informalidade no sistema de emprego reflete-se na receita da Previdência Social. E também no FGTS. É verdade que o não recolhimento para o INSS vai acarretar, no futuro a impossibilidade dos trabalhadores informais se aposentarem. Mas esta é outra questão.
A receita para o INSS é formada em sua grande maioria pela contribuição dos empregadores, que se eleva a 20% sobre a folha salarial. Esta é a questão essencial.
