PSOL : só pressões mudam Congresso

BRASÍLIA - Numa reportagem intitulada "Onde dinossauros ainda vagam", a revista britânica The Economist que circulou na sexta-feira qualificou a eleição de José Sarney (PMDB-AP) para a presidência do Senado de "vitória do semifeudalismo". Pode até parecer exagero no Brasil, visto que os europeus chegaram aqui já na Idade Moderna. Mas que a eleição de Sarney leva cientistas políticos e parlamentares a duvidar de que algo rumo ao modernismo possa acontecer, isso é verdade.
E não é só a eleição de Sarney para o Senado que conduz a esse tipo de dúvida quanto ao futuro do Congresso pelos próximos dois anos. A eleição do deputado Michel Temer (PMDB-SP) para presidente da Câmara pela terceira vez, como Sarney, contribuiu para aumentar ainda mais as desconfianças de que nada vai mudar. A não ser que haja uma pressão muito forte da sociedade em prol das mudanças, diz o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), um batalhador de causas que possam tirar o Congresso do marasmo dos últimos anos.
"Se pensarmos que os dois presidentes estão no terceiro mandato, podemos achar que estão muito cansados e não farão nada. Mas, como sou um otimista, espero que a sociedade ponha muita pressão sobre eles e arranque alguma coisa que tire do ar essa impressão de que nada será feito", afirma Chico Alencar.
O deputado lembra que o Congresso é sensível à voz das ruas. E, por isso mesmo, se houver pressão sobre o Senado e a Câmara, temas como o fim do foro privilegiado para parlamentares, a redução nos gastos, a modernização das estruturas administrativas e o fim do voto secreto nas sessões poderão enfim ser votados e aprovados.
Pelo que disseram até agora Sarney e Temer, a modernização não será fácil. Os dois afirmaram que vão tratar das reformas tributária e política, numa repetição do que dizem todos os presidentes de Senado e Câmara eleitos nos últimos dez anos. "O presidente Sarney vai cuidar das reformas tributária e política", afirmou Fernando Cesar Mesquita, assessor de Sarney. "Foi isso o que ele prometeu." O problema é que Sarney promete isso desde sua primeira eleição para presidente do Senado, em 1995.
Temer disse que a reforma tributária será prioridade de sua gestão. Repetiu o que disse antes, quando presidiu a Câmara entre 1997 e 2000. Ele chegou a lembrar que no seu segundo mandado (1999-2000) a reforma tributária também foi prioridade. "Ela chegou a ser aprovada numa comissão especial que analisava o tema, mas a falta de consenso no próprio governo sobre as mudanças acabou inviabilizando a aprovação no plenário", disse.
Parar ele, as mudanças não devem provocar conflitos, pois o objetivo principal da reforma hoje é justamente estabelecer mecanismos para apaziguar interesses conflitantes. "A reforma tributária não pode desagradar a vários setores ao mesmo tempo." O objetivo, prosseguiu, deve ser a recomposição do pacto federativo, compatibilizando os interesses dos entes federativos e do setor produtivo. Em seguida, ele prometeu que as duas reformas, a tributária e a política, deverão ser votadas até o início do ano que vem, pois a partir de março e abril começa o debate em torno da sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para o cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB) David Fleischer, o problema de Sarney e de Temer não é só o conservadorismo. "Sem o apoio dos líderes, da Mesa Diretora e dos partidos, dificilmente um presidente consegue mudar alguma coisa, por mais esforçado que seja."
Fonte: Tribuna da Imprensa