Prefeito é acusado de desviar recursos da saúde

Mário Bittencourt, da sucursal Eunápolis
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>>MPF investiga outro posto fantasma
Reeleito nas eleições do ano passado, o prefeito de Itamaraju (743 km de Salvador), extremo sul do Estado, frei Dilson Batista Santiago (PT), está sendo acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de desvio de recursos que eram para implantação, manuntenção e pagamento de funcionários de um posto de saúde no bairro São Domingos, o que deveria ter acontecido em junho de 2006, mas só foi feito no meio do ano passado, após o Ministério Público Estadual (MPE) passar a investigar o posto.Na ação civil pública por improbidade administrativa, o procurador federal Anderson Vagner Góis dos Santos afirma que o prefeito “praticou atos de improbidade desviando recursos públicos federais destinados ao Programa de Saúde da Família (PSF) no período de junho de 2006 a junho de 2008, vez que, embora tenha recebido verbas federais para a implantação do PSF São Domingos, este não foi implantado no período citado“.O posto era para ser implantado na rua Ubaitaba, 159, bairro de São Domingos, conforme contrato de locação de imóvel assinado pelo gestor em 3 de junho de2006, no valor de R$ 2,1 mil, recurso que, segundo a apuração do MPF, foi oriundo do Fundo Municipal de Saúde, abastecido pelo Sistema Único de Saúde. “Conforme se verifica no espelho de consulta do sistema DATASUS, extraída em 28 de novembro de 2007, a referida unidade de saúde vinha funcionando regularmente com quatro agentes comunitários, um auxiliar de consultório, um cirurgião dentista, um enfermeiro, um médico e um técnico de enfermagem“.COMPROVAÇÃO – Os agentes comunitários que apareciam na lista de funcionários do posto (Lucélia dos Santos Conceição, Gilvan Silva Cruz, Telma Araújo dos Santose Zulmira Ferreira Nunes), confirmaram, porém, em depoimento, a inexistência do posto de saúde, que, quando inaugurado, passou a funcionar em endereço diferente (mas no mesmo bairro) do indicado no contrato de aluguel. O médico Rômulo Vieira, a enfermeira Maria do Carmo, a dentista Ive Campo e a técnica em enfermagem Marleyde Monteiro disseram que jamais prestaram serviços para o PSF no município. “Os recursos foram comprovadamente desviados“, disse o procurador, informando que o total do prejuízo é de R$ 109.188.Informa o procurador, que o prefeito, na resposta encaminhada ao MPF, mandou documentos “precários“ que apresentaram uma “resposta lacônica“. Frei Dilson Batista Santiago, que pode perder o cargo, caso a Justiça Federal acate a ação do MPF, não responderu aos recados deixados pela reportagem em seu celular. Em matéria publicada em A TARDE no dia 2 de outubro do ano passado, relatando as investigações do MPE, Santiago disse que não sabia até quando foi feito o pagamento do aluguel do imóvel que era para ser o PSF São Domingos e pediu para procurar o então coordenador de Saúde Sinval Júnior, exonerado do cargo no final do ano. “Nossa pretensão era fazer o PSF ali, mas o tempo foi passando e vimos que não deu”, afirmou Júnior à época, informando que mandaria para a redação de A TARDE, em Eunápolis, comprovante de que o dinheiro para o posto não foi gasto, o que não ocorreu.
Fonte: A Tarde