Dono de castelo tenta evitar cassação

Da Redação
O ex-corregedor da Câmara dos Deputados Edmar Moreira (MG) recorreu ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar obter um aval para se desfiliar do DEM. Moreira busca uma espécie de antídoto legal contra sua expulsão do partido, que deve ser oficializada hoje. Ontem, em carta enviada ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), pedindo a renúncia da segunda-vice-presidência da mesa e da Corregedoria da Casa, Moreira alegou que seu partido exerceu "perseguição pessoal através de execração pública".
Moreira é acusado de omitir da sua declaração de bens um castelo em Minas Gerais, que está à venda por R$ 25 milhões. É também investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por apropriação ilegal de contribuições ao INSS feitas por seus empregados.
O deputado nega todas as acusações. Na carta a Temer, diz que sua eleição para a mesa, "que era para ser um momento de alegria, vem se tornando uma sangria desatada pautada em mentiras, inverdades, jogo de retóricas, que resultam em ataques sem qualquer respaldo empírico e de forma indiscriminada, extrapolando os limites da natureza humana, colocando em risco a minha integridade física e moral, bem como a de meus familiares".
Na ação ao TSE, Edmar Moreira diz que sua candidatura avulsa, vitoriosa à segunda presidência da Câmara e contrária à orientação do DEM, "foi o fato propulsor de perseguição política com grave discriminação pessoal do requerente, dentro do seu próprio partido, que se mostrou insatisfeito com a vitória democrática de seu filiado em legítima eleição interna". O candidato oficial do partido era Vic Pires (DEM-PA), derrotado por Moreira.
"Tal acontecimento levou à advertência que o DEM lhe fez, por meio de nota à imprensa, sem sequer ouvi-lo antes", continua Moreira no pedido de 14 páginas apresentado ao tribunal. Assim, argumentou ter sido perseguido por fatos inverídicos: a não declaração ao fisco de um castelo e o teor de um inquérito em tramitação no STF.
Moreira diz que o castelo, que chama de imóvel, foi doado a dois filhos seus, em cujas declarações de renda o bem estaria registrado. Quanto ao inquérito, afirma que não pode ser condenado por um caso que não teve nem a procedência da acusação apreciada pela Corte.
O relator do caso no TSE será Félix Fischer, que depois de ouvir o DEM e, possivelmente, solicitar novos documentos a Moreira, levará seu voto ao plenário. Se o pedido for deferido, Moreira não perde o mandato.
EXPULSÃO
Apesar de ter pedido a desfiliação no TSE, o presidente nacional do partido, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou que a sigla, reunida hoje, deve expulsar, sumariamente, o deputado envolvido nas denúncias e, posteriormente, pedir o seu mandato no tribunal.
Diante da renúncia de Edmar Moreira, a Câmara deve realizar uma nova eleição para a escolha do novo segundo-vice-presidente amanhã. A dúvida é se o eleito acumulará a função de corregedor ou se os cargos serão desvinculados. Há parlamentares que defendem que a votação do projeto que propõe que a corregedoria seja um órgão desligado da mesa seja adiada. Ontem, no entanto, Temer disse que a disposição de votar o texto está mantida, apesar de a questão ter perdido a urgência. "Ainda há a necessidade de desvincular os dois cargos. O tema está na pauta", disse, ressaltando que o DEM deve ficar com os dois postos.
Temer defendeu, ainda, que Moreira apresente as notas fiscais referentes ao uso da verba indenizatória. Em 2007, o deputado declarou à Câmara ter gasto R$ 246 mil da verba com segurança, o equivalente a 65% do que ele teve direito no período, sendo que ele é empresário do ramo. O PSOL também promete apresentar hoje projeto que obriga deputados a abrirem todas as notas.
Fonte: Jornal do Commercio (PE)