Ala esquerda do PT apóia Tarso na revisão da anistia

SÃO PAULO - O esforço do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que se ponha um ponto final na polêmica criada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, sobre a revisão da Lei de Anistia, não é compartilhado por parte dos militantes de seu partido, o PT. Existe uma ala - à esquerda na legenda - que apóia a tese do ministro de que os torturadores não foram beneficiados pela anistia e, portanto, devem ser julgados e punidos.
Para o secretário de Relações Internacionais do PT, Valter Pomar, "a Lei de Anistia não se aplica a quem torturou, seqüestrou ou fez desaparecer pessoas". O secretário nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais, Renato Simões, defende a mesma tese.
Simões, que também integra o Conselho Nacional de Direitos Humanos, postou nesta semana um artigo no site do partido manifestando apoio ao ministro. Ele afirma que já existe "substancial produção jurídica" no Brasil e no exterior para contestar a afirmação de que os torturadores foram anistiados.
O artigo - reproduzido em sites de movimentos populares - enfatiza que a idéia de anistia para torturadores foi "forjada ainda sob o regime militar" e "não resiste a uma análise sobre o caráter imprescritível da tortura e de outros crimes contra a humanidade cometidos em regime de exceção".
Fora de hora
Na cúpula petista, porém, predomina a idéia de que não está na hora de discutir o assunto. O presidente nacional do partido, deputado Ricardo Berzoini (SP), diz seguir a linha proposta por Lula.
"Concordo com a avaliação do presidente de que não cabe ao Executivo se debruçar sobre esse assunto", afirma. "Acho que a tarefa do Executivo é olhar para frente."
Para Berzoini o debate sobre o alcance da anistia foi levantado fora de hora. "Este é um momento em que o PT está mergulhado nas eleições, na discussão de estratégias de mobilização", observa.
Ele não descarta, porém, a possibilidade de um debate interno sobre a questão da anistia - se isso for solicitado por setores da legenda. Mas só depois do período eleitoral, avisa. Berzoini conta com o apoio de outros parlamentares petistas em Brasília. O deputado Jilmar Tatto (SP), que já ocupou uma das cadeiras de vice-presidente do partido e hoje está envolvido na campanha da ex-ministra Marta Suplicy à Prefeitura de São Paulo, também se alinha com a proposta de Lula, de deixar o assunto da anistia para a esfera do Judiciário: "Estou completamente de acordo com o presidente."
Na semana passada, Tatto chegou a criticar Tarso - um petista histórico, cujo nome tem sido cotado como um dos prováveis candidatos do partido na eleição presidencial de 2010. Segundo o deputado, o ministro estaria se metendo em assuntos que não são da competência do Executivo.
Em seu artigo, Simões considera lamentável a manifestação de Tatto. Vê nela "uma mal disfarçada necessidade de bom-mocismo perante os militares e seus defensores, independentemente do que tenham cometido no passado". Para Pomar, o mais importante seria uma manifestação do Estado sobre o assunto: "É importante que o Estado assuma que houve tortura ou crime."
Fonte: Tribuna da Imprensa