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quarta-feira, junho 11, 2008

Se ele for a Belo Horizonte...

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Vamos ficar apenas neste ano. Aumentou tudo, muito mais do que a inflação anunciada pelo governo. Feijão, arroz, carne, óleo vegetal, leite, passagens de ônibus, aluguéis, remédios, material escolar e o quê mais, dentro daquilo que o trabalhador não pode escapar? Nem se fala da classe média, atropelada por esses aumentos e por muitos outros, como escolas particulares, planos de saúde, dentista, gasolina e, acima de tudo, impostos.
Basta referir que a cesta básica, tomada à média nacional, chega hoje aos 700 reais. Como o salário mínimo, apesar de reajustado, não passa de 420 reais, tire-se a medida de como sobreviverá quem o recebe, entre trabalhadores e aposentados. Quanto à classe média, guardadas as proporções, pior ainda, porque fora algumas categorias privilegiadas, os salários pouco mudaram nos últimos dez anos.
Até nos números oficiais a coisa vai mal. A própria equipe econômica reconhece que de um saldo de 18 bilhões de dólares na balança comercial, em 2006, passamos a um déficit de 14 bilhões em 2007. Para dezembro, prevê-se 17 bilhões negativos.
É bom tomar cuidado, pois logo não haverá clientes do bolsa-família em condições de sustentar a popularidade do governo. Querem um teste? Daqui a poucos dias o selecionado brasileiro de futebol enfrenta a Argentina, em Belo Horizonte. Se o presidente Lula comparecer e se sua entrada no Mineirão for anunciada pelos alto-falantes, será aplaudido? Mesmo com a competente performance do governador Aécio Neves, que reação terão os mineiros?
Não se cometerá a injustiça de atribuir as dificuldades atuais ao presidente Lula, sabendo-se que a inflação é mundial e tem boa parte de suas causas no aumento generalizado dos alimentos, que por sua vez deve-se à elevação dos preços do petróleo. E mais à especulação, é claro. Mesmo assim, não anda bem a cotação das ações do chefe do governo, em baixa pelas seguidas denúncias de corrupção na periferia e até no âmago da administração federal. Ele não sabia de nada, é verdade, mas essa constatação torna ainda pior suas agruras.
Outro espetáculo de incompetência?
O Congresso está preparado para hoje, na Comissão de Infra-Estrutura do Senado, ouvir os depoimentos de Denise Abreu, Milton Zuanazzi, João Ilídio de Lima, Leur Lomanto e Jorge Veloso, ex-dirigentes da Agência Nacional de Aviação Civil, bem como do juiz Luís Roberto Ayoub, que examina a venda da Varig. Pelo jeito, o advogado-compadre Roberto Teixeira ficará para outra rodada, assim como, mais certo ainda, a ministra Dilma Rousseff não vai aparecer.
Apesar disso, o espetáculo de corrupção explícita da venda da Varig poderá ser desnudado diante dos senadores. As denúncias já publicadas na imprensa bastam como indícios da mais nova maracutaia acontecida à sombra do governo.
A pergunta que se faz é se as oposições permanecerão inertes, insossas e inodoras como em outras oportunidades de elucidar acusações. Não será preciso transformar nenhum tucano ou democrata em Carlos Lacerda para se chegar a resultados tanto verazes quanto explosivos. Para os jovens que estranham a citação do personagem, vale apenas lembrar que o polêmico tribuno falecido há três décadas não se deixava intimidar pela maioria. Preparava-se, antes de cada situação semelhante. Estudava as denúncias e os depoentes.
Imaginava as armadilhas que poderiam antepor-se às suas indagações. Quando interrogava, estava convicto de poder deslindar a questão. Se assustava ou intimidava, era em função de seus argumentos. Jamais indagou de alguém se havia mentido no passado. Queria saber se estava mentindo naquele momento.
Mandatos no tribunais superiores
Na dependência de como a Justiça Eleitoral se comportar nos próximos meses, negando montes de registros de candidaturas às eleições municipais, crescerá no Congresso a proposta de acabar com a vitaliciedade dos ministros dos tribunais superiores, substituída por mandatos específicos para os nomeados. Um ministro do Supremo Tribunal Federal, por exemplo, seria nomeado por quatro anos, ficando para depois a discussão sobre apenas uma recondução. Alguém feito ministro aos quarenta ou cinqüenta anos não ficaria por trinta ou vinte anos na mais alta corte nacional de justiça, como acontece hoje.
Argumentos pró e contra batem de frente. Os mandatos ensejariam a que nenhum ministro se pretendesse eterno, muito menos infalível, pelo menos até os setenta anos. Saberiam todos que depois de um período definido voltaria à planície, devendo retomar atividades de advogado ou consultor.
No reverso da medalha, quando estivessem no auge da capacidade de julgar, precisariam dar lugar a outro, que quando adquirisse experiência também precisaria ser substituído.
Há quem veja uma espécie de alerta feito por deputados e senadores aos meritíssimos julgadores. Se prejudicados na carreira política, poderiam prejudicar na carreira judiciária.
Caso rotineiro
Não é excepcional a situação onde se tenta, hoje, livrar os compradores da Varig das antigas dívidas da empresa. Virou moda essa história de malandros sustentaram que "só compraram a parte boa". As dívidas, em especial as trabalhistas, deveriam ser sagradas, a ponto de gravar os futuros lucros presumíveis com a obrigação de saldá-las primeiro.
Multiplicam-se os casos nessa grande farra em que se transformou a interferência dos governos em operações feitas para favorecer amigos e compadres. Já se vai quase uma década, por exemplo, da compra da antiga Rede Manchete por um grupo sem tradição no setor, mas muito ligado a um antigo ministro das Comunicações daquela época.
Apesar de comprometidos a saldar todas as dívidas, a começar pelas trabalhistas, os compradores contestaram a obrigação na Justiça Civil, apesar de a Justiça do Trabalho considerá-los devedores. O resultado é que vivem como califas, até com direito a haréns, enquanto os funcionários da ex-Rede Manchete há anos aguardam decisão do Superior Tribunal de Justiça.
Fonte: Tribuna da Imprensa

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