Operação da Receita e PF prende 40 por fraude de R$ 1,5 bi

LORENNA RODRIGUESda Folha Online, em Brasília
A Operação Persona, da Polícia Federal e Receita Federal, prendeu pelo menos 40 pessoas em três Estados do país, suspeitas de participarem do esquema de fraudes em importações. Foram expedidos mandados de prisão para outras quatro pessoas que estão sendo procuradas, segundo a PF. Os suspeitos devem aos cofres públicos R$ 1,5 bilhão entre impostos não pagos e multas.
Entre as empresas envolvidas na investigação está a norte-americana Cisco, gigante do setor de telecomunicações. Alguns de seus representantes legais, entre eles o presidente da Cisco no Brasil, Pedro Ripper, estão presos.
A Cisco foi procurada pela reportagem, mas até o momento não se posicionou.
Além da Cisco, mais de 30 empresas teriam participado do esquema, de acordo com a Polícia Federal. A operação foi iniciada depois da denúncia de um ex-funcionário de uma das empresas. A PF apreendeu US$ 290 mil e R$ 240 mil, além de R$ 10 milhões em mercadorias, 18 veículos e um jato comercial.
Divulgação
Pedro Ripper, atual presidente da Cisco no Brasil, pode ser um detidos pela PF
Entre os presos estão diretores e presidentes de outras empresas e seis auditores da Receita Federal. Foi pedida a prisão de 44 pessoas, 28 em São Paulo, quatro em Campinas, dois em Ilhéus (BA), dois no Rio de Janeiro e oito em Salvador (BA). Outros cinco brasileiros poderão ser detidos nos Estados Unidos a pedido da polícia brasileira.
Os acusados poderão responder por crime de interposição fraudulenta em importações (omissão do verdadeiro importador), ocultação de patrimônio, crime de descaminho (fraude no pagamento de tributos), sonegação fiscal, falsidade ideológica e material, evasão de divisas e corrupção ativa e passiva, dependendo da participação no esquema.
EsquemaSegundo a Receita, o esquema de fraudes foi criado por empresários brasileiros para beneficiar a Cisco, multinacional americana, líder mundial no segmento de serviços e equipamentos de alta tecnologia para redes corporativas, para internet e para telecomunicações. A Polícia Federal não informou os nomes dos envolvidos.
A operação é resultado de dois anos de investigações, conforme a Receita, que indicaram fraudes em importações, ocultação de patrimônio, descaminho, sonegação fiscal, falsidade ideológica, uso de documento falso, evasão de divisas e corrupção ativa e passiva.
Nos últimos cinco anos, o grupo teria importado de maneira fraudulenta, segundo a Receita, aproximadamente US$ 500 milhões em valores declarados de produtos para a multinacional americana e um volume mensal de 50 toneladas de mercadorias, o que pode gerar lançamentos tributários no montante de R$ 1,5 bilhão.
Laranjas
O esquema previa a ocultação do real importador, do solicitante e dos reais beneficiários, segundo a Receita. Por meio de off-shores sediadas em paraísos fiscais --Panamá, Bahamas e Ilhas Virgens Britânicas-- e com quadro societário composto por pessoas de baixo poder aquisitivo (os laranjas), as importações eram solicitadas pelo cliente final à multinacional. Desta forma, segundo a Receita, a organização conseguia reduzir tributos, quebrar a cadeia de IPI, burlar aos controles da Aduana brasileira.
A fraude também incluía operações comerciais simuladas, em notas fiscais falsas ou inexistentes, subfaturamento das importações que levavam a situações de importações a custo zero e concessão de descontos que atingiam até 100% do valor das mercadorias. As ações visavam impedir a cobrança dos tributos.
Na cadeia de importação, havia dirigentes brasileiros da multinacional americana e de sua distribuidora em São Paulo, de onde conseguiam "abastecer o mercado nacional com produtos sem industrializá-los e sem participar formalmente de qualquer processo de importação", conforme a Receita.
Fonte: Folha Online