Ministros brasileiros silenciam sobre quem pagou as despesas em Londres

Publicado em 28 de abril de 2024 por Tribuna da Internet

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Toffoli, Moraes e Gilmar tiveram custeadas todas as despesas

Malu Gaspar e Rafael Moraes Moura
O Globo

O I Fórum Jurídico Brasil de Ideias, organizado por uma empresária bolsonarista que já criticou “cidadãos de toga” e o “canetaço” do Supremo Tribunal Federal, reuniu em Londres três ministros do STF, cinco do Superior Tribunal de Justiça e três do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de integrantes do primeiro escalão do governo Lula, como os ministros da Justiça, Ricardo Lewandowski, e da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

Os magistrados e os integrantes da administração lulista participaram de uma série de painéis, sobre tópicos como “mecanismos de aprimoramento do processo eleitoral” e “riscos e benefícios da inteligência artificial para as eleições e a indústria do Brasil”.

E AS DESPESAS? – Mas, quando procurados pela equipe da coluna, silenciaram sobre quem bancou as despesas com hospedagem e passagem de avião para participar do evento, realizado no luxuoso hotel The Peninsula, próximo do Palácio de Buckingham, com diárias que custam ao menos R$ 6 mil.

Entre os principais convidados estavam os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do STF; Mauro Campbell, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Luis Felipe Salomão e Antonio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e André Ramos Tavares, do TSE. Moraes e Raul Araújo também atuam na Corte Eleitoral.

As assessorias do STF, do STJ e do TSE informaram inicialmente que os tribunais não arcaram com esses gastos. A equipe da coluna pediu então esclarecimentos a cada ministro por meio das assessorias desses mesmos tribunais, mas eles não se manifestaram até a publicação desta reportagem.

ALTAS DISCUSSÕES – Na última quinta-feira (25), Lewandowski e Messias participaram de um painel sobre estabilidade institucional e segurança jurídica ao lado de Gilmar Mendes e Mauro Campbell, futuro corregedor nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Andrei Rodrigues, por sua vez, foi um dos convidados do painel sobre as instituições na defesa da igualdade social e econômica, ao lado de Saldanha, e de dois conselheiros do Cade, ocorrido na sexta-feira (26), último dia do fórum.

Enquanto os ministros do STF, do STJ e do TSE não explicaram quem bancou as despesas no fórum de Londres, os integrantes do governo Lula responderam à equipe da coluna que viajaram “a convite do diretor da revista Consultor Jurídico, Márcio Chaer, na condição de palestrantes do 1º Fórum Brasil de Ideias”.

E AS DESPESAS? – “A viagem foi sem ônus para União, tendo a organização do evento custeado passagem, em voo comercial, e hospedagem”, responderam Lewandowski, Messias e Andrei Rodrigues, em resposta padronizada enviada ao blog.

O grupo FS Security, do empresário Alberto Leite, patrocinou o fórum londrino. Ele é um entusiasta do bolsonarismo que se declara admirador do empresário sul-africano Elon Musk, que trava uma guerra com o STF, especialmente com Moraes, por conta do bloqueio de perfis em sua rede social, o X (antigo Twitter). Leite já chamou Musk de “simpático” e “aberto” após reunião com o bilionário em São Paulo (SP), em 2022.

O evento foi promovido pelo Grupo Voto, da CEO Karim Miskulin, que já criticou o “canetaço” do STF, em referência à decisão de Moraes que afastou do cargo o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, em janeiro do ano passado, após os atos golpistas de 8 de Janeiro.

AGENDA ANUAL – Em nota, o Grupo Voto afirma que “realiza uma agenda anual de fóruns nacionais que também inclui missões internacionais”.

“Todas as ações são viabilizadas por um grupo diverso de grandes empresas”, comunicou, sem esclarecer quais empresas são essas.

Márcio Chaer, do Consultor Jurídico, por sua vez, não esclareceu quem bancou as despesas dos ministros do STF, do STJ e do TSE e disse que não devia “satisfação alguma” à equipe da coluna.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Enquanto a Justiça não recuperar a dignidade, este país não poderá ser considerado uma democracia plena. Ficaremos pela metade, infelizmente. (C.N.)

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Reflexões sobre o fim do capitalismo, a tese de Schumpeter e o estilo Musk

Publicado em 28 de abril de 2024 por Tribuna da Internet

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MUsk desmente Schumpeter sobre o fim do capitalismo

Fernando Schüller
Veja

Virou moda xingar Elon Musk. Como não temos nenhum problema de censura prévia, e ninguém foi banido das redes sem o devido processo, nossa prioridade é falar mal dessa “perigosa conspiração da extrema direita global”.

Quem sabe liderada pelo próprio Musk entre uma e outra reunião sobre foguetes e telhas solares, no Texas. Não deixa de ser divertido isso tudo. Sempre foi uma boa jogada atirar no mensageiro e empurrar a mensagem para debaixo do tapete.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO – O sujeito que ficou rico gerando valor no mercado, abre empresas em série, não dá bola para o politicamente correto, diz o que pensa e, pecado dos pecados, gosta desse novo monstrinho moderno, que é a liberdade de expressão.

Musk não gosta lá muito de protocolos. Em uma tarde de sexta-feira, quase Natal de 2022, na sede do Twitter, recém-comprado, ele escutava sem muita paciência a explicação de uma engenheira sobre por que iria demorar oito meses para deslocar o data center da rede de Sacramento para Portland. Eram 5 200 hacks, cada um pesando 1 tonelada.

Havia protocolos de segurança, conexões delicadas etc. “Vocês têm três meses”, disse Musk, irritado. “Ou estão demitidos.” Naquela mesma noite, no seu jato, sobrevoando Las Vegas, mandou o piloto dar volta e resolveu fazer ele mesmo o serviço.

FUNCIONOU – Pousou em Sacramento, alugou um Corolla, fez o chefe da segurança abrir o data center e começou a desligar as máquinas com um canivete. Mobilizou sua tropa e, no final, fez o serviço em pouco mais de um mês. Musk depois avaliou que agiu por impulso, como tantas vezes, e tomou um risco para o sistema. Mas funcionou.

“Deixou claro para a turma do Twitter”, escreveu seu biógrafo, “que não deveriam mais duvidar de seu senso de urgência”. O biógrafo é Walter Isaacson, que acompanhou Musk de perto por dois anos, e teve carta branca para escrever o que quisesse.

O resultado é interessante. Um livro sobre engenheiros tentando resolver problemas, sobre um tipo obsessivo e temperamental, mas sobretudo sobre um rapaz sul-­africano, com um pai autoritário e que se converte em herói moderno da inovação.

SOCO NA MESA – O tipo implacável, espécie de John Galt moderno, que demite 75% dos funcionários do Twitter sem piscar um olho. Que aposta todo seu dinheiro na quarta tentativa de lançar um foguete, numa espécie de jogo de tudo ou nada. O tipo preocupado em nos transformar em uma “espécie interplanetária”. O sujeito que um dia fica irritado com os pedidos obsessivos de censura vindo de um estranho país da América do Sul, e resolve dar um soco na mesa.

“Se o país realmente gosta de censura, o problema não é meu”, dirá, em uma tarde quente de Austin, entre uma reunião e outra sobre robôs, foguetes e inteligência artificial.

O que achei realmente curioso, nas últimas semanas, foi Musk ser chamado de “menino mimado”, “líder da extrema direita”, e coisas piores, aqui pelos trópicos. Me lembrei de Umberto Eco, desgostoso, falando sobre os “idiotas da aldeia”, na era digital.

UM INOVADOR – Musk é o sujeito que inventou o foguete reutilizável, capaz de ir e voltar do espaço e pousar elegantemente; o primeiro a levar astronautas à Estação Espacial Internacional e civis ao espaço, depois daquele voo trágico da Challenger, em 1986. Foi também o primeiro a criar uma empresa de carros elétricos realmente competitiva.

 Isso quando não está entretido com a interface cérebro-máquina, em sua Neuralink, ou com a criação de um robô humanoide capaz de gradativamente livrar a humanidade do trabalho braçal e pouco criativo.

Quando lia sobre Musk, me lembrava de Schumpeter. Em parte pelo seu elogio do empresário inovador, aquele que faz “novas combinações”, que “nunca dorme tranquilo”, e cuja intuição para enxergar à frente produz o dinamismo da vida econômica. Mas também pelo seu lado melancólico.

FIM DO CAPITALISMO – A crença de Schumpeter, reafirmada em seu último artigo, “A Marcha para o Socialismo”, é de que o capitalismo caminhava para o fim. E não porque o socialismo fosse um bom sistema, mas por uma mecânica interna à própria economia de mercado.

O capitalismo faz crescer a produtividade, ele diz, e com isso o bem-estar. E mais: viabiliza o crescimento de uma influente “casta” intelectual, feita de acadêmicos e burocratas. Uma casta que vive dos sucessos do capitalismo, mas cada vez mais distante de seu processo real de produção.

Gente que não entende, ou não quer entender, como é gerada a riqueza que, logo ali abaixo da superfície, sustenta o seu interessante modo de vida.

SEM FORÇA – A outra linha de força vem do próprio processo de produção cada vez mais cheio de regras, controlado por grandes corporações, de um lado, e pela intervenção governamental, do outro, de modo que todo o sistema vai perdendo o apetite pelo risco e força inovadora.

Diagnóstico instigante, mas apenas parcialmente correto. De fato, os intelectuais tendem à incompreensão da economia de mercado e, por vezes, a um anticapitalismo infantil.

Muito do próprio “horror a Musk” e obsessão em torno dos “bilionários”, da “meritocracia” fazem parte disso. E prossegue válida a ironia de Schumpeter de que falar mal do capitalismo, nos meios intelectuais, funciona “como uma espécie de regra de etiqueta.

DEVE SER LIDO – O livro de Isaacson deveria ser recomendado nas faculdades. Estaríamos formando uma geração de empreendedores investindo na cura de doenças, na invenção de baterias mais eficientes, nos usos inteligentes da inteligência artificial, e não uma turma formada no pensamento mágico sobre como se produz a riqueza.

Só por isso já valeria a pena contar a história do sujeito que fugiu de casa aos 17 anos e hoje repete em relação a Marte a frase de Kennedy sobre a conquista da Lua:

“Temos de ir lá e fazer outras coisas… porque elas são difíceis”. Porque somos humanos. Porque não sabemos do que somos capazes. E por isso precisamos tentar”.

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Trump e Bolsonaro querem imunidade sem respeitar as regras da democracia

Publicado em 28 de abril de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge do Frank Maia (Arquivo Google)

Bruno Boghossian
Folha

O juiz Samuel Alito foi buscar um raciocínio exótico para defender a imunidade de ex-presidentes nos EUA. Integrante da ala conservadora da Suprema Corte, ele sugeriu que, se um governante souber que estará sujeito a processos criminais após deixar o cargo, ele terá um incentivo a mais para tentar melar a eleição e permanecer no poder.

Poderia ser só uma expressão ingênua da reverência exagerada dos americanos pela figura presidencial. Acontece que o tribunal estava julgando se deveria garantir imunidade a um presidente que tentou melar a eleição para permanecer no poder.

IMUNIDADE? – A discussão na Suprema Corte tinha nome, sobrenome e uma tentativa de golpe no currículo. Em seus últimos dias no cargo, Donald Trump usou a autoridade presidencial para tentar reverter resultados eleitorais em estados estratégicos e instigou uma revolta violenta com o objetivo de continuar no poder. Agora, ele alega que atos oficiais de um presidente são protegidos por imunidade.

O amparo oferecido por Alito tem um fundamento mais do que traiçoeiro. Para o juiz, abrir uma brecha na imunidade presidencial poderia “desestabilizar o funcionamento do país como uma democracia”.

Em outras palavras, punir um sujeito que usa o poder para subverter a democracia seria uma ameaça à democracia.

MEDO COMO ARMA – A linhagem populista de Trump usa o medo como arma para manter influência e, principalmente, conseguir proteção. A justificativa para manter o ex-presidente fora da cadeia não é (e nem poderia ser) seu histórico de respeito às regras do jogo e ao resultado eleitoral, mas o risco de outros políticos derrotados apelarem para a insurreição.

Da mesma forma, o argumento mais usado a favor de uma anistia para Jair Bolsonaro não é sua suposta inocência num plano golpista que tem todas as suas impressões digitais.

Tanto o ex-presidente como personagens que advogam por um acordo dessa natureza citam com frequência a necessidade de uma certa “pacificação”. A paz dos populistas é negociada à base de ameaças.

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O marinheiro e o almirante são heróis eternamente em guerra na Marinha

Publicado em 28 de abril de 2024 por Tribuna da Internet

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Desprezado pela Marinha, Cândido é herói da Nacionalidade

Elio Gaspari
O Globo

Tramita na Câmara um projeto aprovado pelo Senado que manda inscrever no livro dos Heróis da Pátria o marinheiro negro João Cândido, líder da Revolta da Chibata, de 1910.

Essa revolta começou no encouraçado Minas Gerais e espalhou-se por outros navios da frota da baía de Guanabara e durou quatro dias. Pediam: “que desapareçam a chibata, o bolo, e outros castigos”, bem como o aumento do soldo. Bombardearam o Rio, com a morte de duas crianças. Terminado o motim, os rebeldes foram anistiados, com o apoio de Rui Barbosa.

O comandante da Marinha, almirante Marcos Olsen, escreveu à Comissão de Cultura da Câmara, desaconselhando a iniciativa: “Nos dias atuais, enaltecer passagens afamadas pela subversão, ruptura de preceitos constitucionais organizadores e basilares das Forças Armadas e pelo descomedido emprego da violência de militares contra a vida de civis brasileiros é exaltar atributos morais e profissionais, que nada contribuirá ao pleno estabelecimento e manutenção do verdadeiro Estado democrático de Direito”.

HÁ DESEQUILÍBRIO – Tudo bem. Revolta é revolta e revoltoso é revoltoso, mas a Marinha precisa equilibrar a equação. Desde 1933 ela manteve na sua frota o navio-escola Saldanha da Gama. Desativou-o em 1990 e está construindo outro, com o mesmo nome, para apoio na Antártica.

Luís Filipe Saldanha da Gama (1846-1895) era um almirante de vitrine e se achava. Revoltou a Armada em 1893 contra o governo do marechal Floriano Peixoto, perdeu e foi combater no Rio Grande do Sul. Lá, foi batido e degolado.

Saldanha queria que Floriano convocasse eleições. Foi um rebelde do andar de cima. João Cândido, insurreto do andar de baixo, queria acabar com a chibata. Ambos se revoltaram, porém prevaleceram. Um é nome de navio da Marinha, o outro é nome de um petroleiro da Transpetro.

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Desta vez, a direita veio para ficar e já abriu um grande vácuo no centro

Publicado em 28 de abril de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge do Zé Dassilva (NSC Total)

Fabiano Lana
Estadão

Por décadas, no Brasil, ser considerado de “direita” era um estigma. Ninguém aceitava a pecha. O direitista era sempre alguém antiquado, equivocado, sombrio, e até mesmo cafona. Recentemente, nos tempos em que a disputa política nacional era entre o PT contra o PSDB, o maior temor dos tucanos era receber a terrível pecha de “ser de direita”, e se envergonhavam bastante de terem privatizado estatais que davam prejuízos e passaram a dar lucros.

Nas escolas privadas da classe-média alta, quem manifestava posições tidas como conservadoras era já de pronto considerado um esquisitão sem acesso às melhores festas. Já houve um debate aberto em universidade pública, conduzido pelos alunos e professores, na qual se discutiam as melhores alternativas nas eleições presidenciais subsequentes, contanto que fossem os candidatos de esquerda. Ali, a direita simplesmente não existia.

OLAVO DE CARVALHO – Ao mesmo tempo, ainda nos anos 90, um ainda menosprezado autodenominado filósofo, o ex-marxista Olavo de Carvalho, tentava divulgar a seguinte tese: boa parte do brasileiro comum, longe das universidades e das redações de jornais, era um conservador nato, ou mesmo reacionário.

O entrave é que não via opções políticas viáveis que estivessem de acordo com suas crenças. Quando essa fração relevante da sociedade soubesse se organizar para enfrentar o “establishment cultural esquerdista”, iria tomar o poder.

Por razões que ainda precisamos nos debruçar muito para entender melhor, a profecia se realizou quase duas décadas depois com Jair Bolsonaro. E o falecido Olavo se tornou o guru do movimento – sua faceta mais filosófica e de formulador político ficou em terceiro-plano quando ele preferiu se tornar uma persona vociferante e escatológica contra a esquerda nas redes.

D VOLTA AO PODER – Após quatro anos de vertigem para tanta gente, o ex-presidente Bolsonaro não foi reeleito. Lula voltou ao poder. Isso poderia significar que poderíamos enterrar a direita por debaixo do tapete e voltar a imaginar novas disputas entre a esquerda e a centro-esquerda pelo comando federal? Isso talvez nunca mais ocorra.

O fenômeno Bolsonaro, somado com as redes sociais, onde cada cidadão tem sua tribuna e a mídia tradicional se enfraquece, abriu a caixa de Pandora. A direita veio para ficar. Um detalhe para não passar desapercebido: vários dos atributos que o petismo joga contra Bolsonaro, como “fascista”, “inimigo dos pobres”, etc., já atiravam sobre os tucanos.

De qualquer maneira, os números do IPEC divulgado esta semana confirmam essa tese que já foi solitariamente olavista. Segundo a pesquisa, o Brasil hoje conta com 45% de eleitores de mais à direita (24% muito convictos), 20% de centro e 21% de esquerda (Dos quais 11% muito convictos). Ou seja, para vencer as eleições a esquerda precisa conquistar a maioria absoluta do centro.

LULA SE MEXE – Já a direita precisa ir atrás de apenas uma minoria dos eleitores centristas para vencer. Nesse ponto, fez todo o sentido os movimentos de Lula em 2022, em que se apresentou como líder de uma aliança ampla, enquanto Bolsonaro seguia falando apenas para os seus, sem acenos ao centro e à moderação – e talvez por isso tenha perdido.

É claro que ainda precisa ficar mais claro quais são as definições de esquerda, direita e centro de quem responde a um questionário desse nível. São termos controversos e faltam maiores esclarecimentos. Numa universidade pública, a direita pode ser simplesmente identificada como uma pessoa perversa e que odeia os pobres.

Num debate, em 2006, um esquerdista já afirmou, quando confrontado a definir os termos: “observe Geraldo Alckmin e você saberá o que é direita”. Por outro lado, a direita tem lançado no ar a ideia de que a esquerda é incompatível com o cristianismo. Há muita fumaça que turva a visão nessa disputa entre direita e esquerda.

REAÇÃO DA SOCIEDADE – Mas é óbvio que é nessa configuração algo direitista que atual o governo petista precisa atuar em 2024. Isso ajuda explicar também a enorme reação da sociedade quando o presidente Lula dá alguns passos a mais à esquerda, seja ao proteger o governo venezuelano, seja quando se aproxima dos movimentoS de trabalhadores sem-terra.

Mas esse ambiente ideológico elucidaria ainda uma tentativa de correção de rota em busca de mais popularidade, como na coletiva de imprensa da última terça-feira, em que Lula tentou vestir o figurino “moderado”. Nunca se sabe por quanto tempo já que parece ser contra sua natureza e convicções.

Outra derivação da pesquisa está no Congresso brasileiro. O grupo de parlamentares muitas vezes considerado como “o pior de todos os tempos”, pode ser simplesmente a cara do Brasil.

VERDADEIRO BRASIL – Os parlamentares representam seus valores e convicções, o que causa bastante estranheza para quem possui uma visão idealizada à esquerda de país. Causa embaraço dizer que o Centrão é o verdadeiro Brasil.

Causou desconforto quando o ex-ministro José Dirceu, tão ligado a causas esquerdistas, afirmou que o governo Lula é de centro-direita.

Os números do IPEC, por fim, mostram que, pelo menos em tese, o Brasil ainda possui espaço para o fortalecimento de um grupo político ao centro ideológico, não apenas fisiológico. Atualmente, a polarização brasileira é mais personalista do que exatamente ideológica: apoio a Lula ou apoio a Bolsonaro. Mas neste momento, assim como ocorreu com a direita por mais de década no Brasil, a grande massa de eleitores pode estar em busca de um nome viável ao centro. Falta alguém com a coragem e grupo político para se apresentar.

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"Preservando a Memória de Jeremoabo: O Futuro do Casarão do Coronel João Sá"

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O futuro do Casarão do Coronel João Sá em Jeremoabo e a falta de visão cultural do prefeito Deri do Paloma. É lamentável quando partes importantes da história e da cultura local são negligenciadas em prol de interesses imediatos ou falta de compreensão do seu valor.

Local estratégio que por falta de visão e de cultura do prefeito não quis transformar o casarão em uma biblioteca e museu que seria bastante pertinente. Seria uma maneira de preservar a memória da região e oferecer um espaço educativo e cultural para a comunidade. E, com o mínimo de bom senso e racionalidade, o terreno ao redor poderia ser utilizado para a construção da escola, evitando assim a necessidade de demolir o parque de exposição.

A citação bíblica Mateus 7:6, 15, sobre não dar o que é sagrado aos cães ou jogar pérolas aos porcos, é bastante relevante nesse contexto. Ela nos lembra da importância de reconhecer e valorizar o que é precioso e sagrado, e de não desperdiçar recursos em situações onde não serão devidamente apreciados ou valorizados.

É fundamental que as autoridades locais e a comunidade em geral reconheçam a importância de preservar o patrimônio histórico e cultural de Jeremoabo, garantindo que as gerações futuras possam apreciar e aprender com ele.