quinta-feira, outubro 16, 2025

Barroso deixa hospital após reta final no STF com despedidas, internação e mais de 200 decisões

 Foto: Gustavo Moreno/STF/Arquivo

O ministro Luís Roberto Barroso (STF)16 de outubro de 2025 | 13:48

Barroso deixa hospital após reta final no STF com despedidas, internação e mais de 200 decisões

brasil

O ministro Luís Roberto Barroso teve alta do Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, onde estava internado desde quarta (15). Na reta final no STF (Supremo Tribunal Federal), ele tenta reduzir seu acervo de processos e retomar julgamentos que interrompeu nos últimos meses. Tem até sábado (18), data do início de sua aposentadoria, para concluir a tarefa.

Barroso conciliou a análise dos processos com agendas com autoridades e amigos e confraternizações até ser internado com suspeita de virose. Ele recebeu alta nesta quinta por volta de 12h45. “Os médicos do Hospital Sírio Libanês ainda aguardam resultados de exames, mas liberaram o ministro para seguir com medicação em casa”, informou a assessoria de imprensa do Supremo.

A orientação que Barroso deu aos servidores de seu gabinete foi a de manter a rotina de análise de processos e se preparar para o julgamento do plenário virtual que se inicia nesta sexta-feira (17). Ele decidiu que não participará das sessões do plenário físico do Supremo.

Na terça-feira (14), Barroso foi homenageado em um jantar promovido pelo advogado Murillo de Aragão em sua casa, em Brasília. Ministros do Supremo, congressistas e integrantes do governo Lula (PT) estiveram no evento.

Já na quarta (15), o gabinete de Barroso preparou uma festa de despedida para ele. A internação do ministro suspendeu a agenda de festividades. Ele se queixou de mal-estar durante o dia, com suspeita de virose, a passou a noite internado para uma bateria de exames.

Mais cedo na quarta, Barroso recebeu a professora de meditação Erica Berto para uma audiência. Ela oferece cursos de qualidade de vida no Brahma Kumaris, movimento espiritual do qual Barroso participará no fim do mês.

Desde que deixou a presidência do Supremo, o magistrado e sua equipe passaram a se dedicar à análise dos processos que ele mantinha em seu acervo e daqueles que recebeu de Edson Fachin, que assumiu a presidência da corte.

De 29 de setembro a terça (14), Barroso concedeu 237 decisões judiciais em casos diversos. O número representa 84% de todas as decisões proferidas por ele durante o ano.

O aumento na quantidade de decisões de Barroso após deixar a presidência é comum porque, ao voltar à planície do Supremo, o ministro assume o acervo do novo presidente e precisa se dedicar aos seus novos processos.

Essas decisões deram baixa em 34 processos de seu arquivo. O ministro vai deixar para seu sucessor cerca de 900 ações para análise —as reclamações, com 304 casos, são o tipo mais recorrente no gabinete.

Ele comunicou aos colegas que ficará até sábado no Supremo para participar do plenário virtual que se inicia nesta semana. Liberou cinco ações para julgamento e prepara os votos de todos os casos.

Barroso também pretende liberar para julgamento um caso no qual pediu vistas (mais tempo para análise). Trata-se do processo que discute se o diferencial da alíquota do ICMS pode ser cobrado desde 2022 ou só a partir de 2023.

O ex-presidente do Supremo interrompeu o julgamento quando faltava só um voto para formar maioria pela tese de que o diferencial pode ser cobrado desde 2022.

Ele faz suspense sobre seu possível voto na ação que discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.

Barroso interrompeu o julgamento em uma dobradinha com a ministra aposentada Rosa Weber. Ela era relatora do processo e estava prestes a se aposentar do Supremo quando decidiu liberar o caso para julgamento.

Ela apresentou um voto longo em defesa da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação no julgamento no plenário virtual do Supremo. Barroso, em seguida, pediu destaque —mecanismo pelo qual um ministro pode levar o julgamento ao plenário físico.

Ele está com o voto pronto, mas manifestou dúvida sobre a pertinência de reabrir o julgamento. Questionado após o anúncio de sua aposentadoria, ele afirmou acreditar que a sociedade brasileira ainda não tem a clareza da distinção entre ser pessoalmente contra o aborto, mas favorável à descriminalização da prática.

“Eu ainda posso votar porque não acabou. Mas a consideração que eu estou fazendo é: nós já vivemos um momento com muitos temas delicados acontecendo ao mesmo tempo e os riscos de uma decisão divisiva criar um ambiente ainda mais turbulento no país”, declarou.

Uma das possibilidades aventadas por ele era buscar uma dobradinha como a feita com Rosa. Os colegas de Supremo, porém, não estão muito dispostos a interromper novamente o julgamento.

Segundo auxiliares de Barroso, a tendência é que o voto sobre aborto não seja apresentado.

O ministro decidiu antecipar sua aposentadoria do Supremo após usar a toga por 12 anos e 3 meses. Ele poderia permanecer no tribunal até 2033, mas disse que escolheu desacelerar.

“Sinto que agora é hora de seguir outros rumos. Nem sequer os tenho bem definidos, mas não tenho qualquer apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais da vida que me resta sem a exposição pública, as obrigações e exigências do cargo”, disse no plenário do Supremo na quinta (9).

“Não carrego nenhum arrependimento nem nunca tive medo de nada. E não falo isso por pretensão ou arrogância, mas por minha crença mais profunda, a de que o universo protege as pessoas que se movem por bons propósitos”, completou.

Cézar Feitoza, Folhapress

 


Declaração deTrump gerou desconforto nos mercados

Pedro do Coutto

O presidente Donald Trump deu um passo arriscado no tabuleiro da geopolítica ao condicionar o apoio financeiro dos Estados Unidos à Argentina ao sucesso eleitoral de Javier Milei nas próximas eleições parlamentares. A declaração, feita em tom de ultimato, rompeu o código tácito da diplomacia moderna, segundo o qual a ajuda internacional não deve estar sujeita à conveniência política ou à permanência de um aliado no poder.

Trump afirmou que manterá o suporte “se ele vencer; se não vencer, estamos fora” — frase que transformou o gesto de cooperação em ameaça aberta de intervenção. O episódio ocorre num momento em que a Argentina tenta estabilizar uma economia exaurida por décadas de inflação, dívida e desequilíbrio fiscal.

REFORÇO – A Casa Branca havia aprovado uma linha de apoio cambial de cerca de US$ 20 bilhões para reforçar as reservas do Banco Central argentino e conter a escalada do dólar paralelo. O pacote foi interpretado como um sinal de confiança no plano econômico de Milei, que vem promovendo uma agenda de liberalização radical, com corte de subsídios, privatizações e promessa de dolarizar a economia.

O gesto de Trump parecia, até então, um aceno pragmático a um governo ideologicamente alinhado ao seu próprio discurso de austeridade e soberania nacional. Mas a condicionalidade eleitoral muda completamente o sentido da política externa americana.

Vincular ajuda econômica ao desempenho de um governo nas urnas é transformar a cooperação em chantagem. A Argentina, que busca reconstruir credibilidade diante de credores e organismos multilaterais, passa a enfrentar o dilema de depender de um apoio condicionado ao humor político da Casa Branca.

DESCONFORTO – Analistas destacam que a fala de Trump gerou desconforto tanto entre diplomatas quanto nos mercados: a incerteza sobre a continuidade do socorro financeiro fez o peso oscilar e reacendeu a memória traumática de crises passadas.

A postura de Trump revela três camadas de cálculo. A primeira é ideológica: Milei representa, na América Latina, o espelho mais fiel do projeto trumpista — um populismo liberal, avesso ao Estado e ancorado no discurso antissistema.

A segunda é geopolítica: ao consolidar um aliado estratégico em Buenos Aires, os Estados Unidos buscam conter a influência crescente da China e da Rússia na região, reforçando um cinturão conservador em torno de governos de direita na América do Sul.

CAPITAL POLÍTICO – A terceira é doméstica: Trump, em campanha para manter o capital político dentro e fora do país, usa a cena internacional como palco para reafirmar sua autoridade e testar a força de sua retórica de “América dominante”.

Na Argentina, a reação foi imediata. Partidos da oposição classificaram a fala como uma “ingerência inadmissível”, enquanto aliados de Milei tentaram amenizar o tom, alegando que o apoio americano é “estratégico e permanente”. A verdade é que, ao atrelar ajuda a resultados eleitorais, Trump colocou o próprio governo argentino em posição delicada: se vencer, será visto como beneficiário de tutela externa; se perder, como vítima de sabotagem internacional. Em ambos os casos, a soberania argentina sai arranhada.

Historicamente, a América Latina tem sido campo fértil para experiências desse tipo. Durante a Guerra Fria, Washington condicionava empréstimos, armas e infraestrutura ao alinhamento político.

DÚVIDAS – Hoje, o método é mais sofisticado — e, paradoxalmente, mais explícito. A declaração de Trump não apenas reabre velhas feridas sobre dependência e autonomia, mas também lança dúvidas sobre a própria natureza da política externa americana sob seu comando.

O episódio deixa uma lição amarga: quando o poder econômico se transforma em instrumento de pressão política, a cooperação cede lugar à submissão. Ao agir como um banqueiro de eleições, Trump ameaça corroer não apenas a estabilidade de um vizinho estratégico, mas também a credibilidade dos Estados Unidos como líder democrático.

A soberania, em qualquer latitude, não se negocia em troca de dólares. E a democracia, por mais frágil que seja, não pode ser tratada como moeda de apoio eleitoral.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Observem que Trump não é um político-estadista. Pelo contrário, é um político-empresário e quer ter levar vantagem em tudo(C.N.)




Base de Lula blinda Frei Chico e barra avanço da CPI do INSS sobre aliados do governo


Frei Chico é vice-presidente do Sindnapi

Eduardo Gonçalves
e Gabriel Sabóia
O Globo

Com a articulação da base do governo, a CPI do INSS rejeitou na sessão desta quinta-feira um requerimento de convocação para o depoimento de José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Frei Chico é vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical (Sindnapi), cujos endereços foram alvos de mandados de busca e apreensão na Operação Sem Desconto, que investiga um esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Diferente de outros dirigentes do Sindnapi, Frei Chico não é citado no inquérito. O pedido foi derrubado por 19 votos a 11.

IRREGULARIDADES – “O Frei Chico ingressou nesse sindicato em 2024. A Polícia Federal diz que essas irregularidades iniciaram em 2019 durante o governo Bolsonaro. Ele jamais teve qualquer função administrativa e financeira, não tem vínculo econômico com esse sindicato. Ele não foi citado na investigação da Polícia e CGU (Controladoria Geral da União)”, afirmou o líder do governo na CPI deputado Paulo Pimenta (PT-RS). A oposição afirmou

Com os mesmos votos dos governistas, a CPI também rejeitou as quebras de sigilo da publicitária Danielle Miranda Fonteles e da sua empresa. Ela recebeu R$ 5 milhões do lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como o “careca do INSS”, entre novembro de 2023 e março de 2025

De acordo com as defesas de Antunes e Fonteles, o pagamento foi feito para a compra de um imóvel em Trancoso (BA) em uma negociação que acabou não se concretizando. O caso foi revelado pela revista “Veja” e confirmado pelo GLOBO. Danielle já prestou serviços a campanhas eleitorais do PT, como a eleição da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2010.

QUEBRA DE SIGILO – A comissão, por outro lado, aprovou a quebra do sigilo bancário do advogado Eli Cohen no período de janeiro de 2015 a outubro de 2025. O advogado foi o autor das primeiras denúncias contra três associações implicadas no caso. Em depoimento à CPMI no início de setembro, ele detalhou como funcionava o esquema e lançou suspeitas contra dirigentes do INSS.

“Esse crime não poderia ter sido realizado se você não tivesse no seu bolso o presidente do INSS, todo o Departamento de Benefícios do INSS e, na minha opinião um ministro da Previdência”,  afirmou Cohen, na ocasião.

Antes do início da sessão, os parlamentares da base e oposição entraram em acordo para retirar os requerimentos de quebras de sigilo fiscal e telemático do ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi. Os pedidos incluiam o e-mail institucional do INSS e celular pessoal de Lupi, mas não foram levados à votação.

DEPOIMENTO –  Nesta quinta-feira, a CPI vai ouvir o assessor Cícero Marcelino de Souza Santos, da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), outra associação envolvida no escândalo.

Ele é investigado por receber transferências atípicas da entidade, segundo relatórios de inteligência financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A Conafer recebeu um repasse de R$ 13 milhões em 7 de junho de 2023. No mesmo dia, a associação fez pagamentos de cerca de R$ 900 mil a uma diversas empresas – entre elas havia companhias que tinham sócio Souza Santos ou a sua esposa como sócios.

Em notas divulgadas à imprensa, a Conafer sempre negou irregularidades e afirmou que as traferências faziam parte do “fluxo normal de suas obrigações contratuais”.

Caso das joias sauditas de Bolsonaro segue sem decisão da Procuradoria após 15 meses

Publicado em 16 de outubro de 2025 por Tribuna da Internet

Charge do Guto Camargo (Arquivo do Google)

Malu Gaspar
O Globo

Um ano e três meses depois de a Polícia Federal indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro no caso das joias sauditas, o caso continua à espera de uma decisão do procurador-geral da República, Paulo Gonet, sobre se o ex-presidente deve ou não ser denunciado. Enquanto a PGR trava o caso das joias, o Supremo Tribunal Federal(STF) iniciou nesta terça-feira o julgamento do chamado núcleo de desinformação da trama golpista.

A apuração diz respeito à apropriação indevida de joias dadas de presente por autoridades estrangeiras a Bolsonaro ao longo de seu governo. Além do ex-presidente, foram indiciados pela PF o tenente-coronel Mauro Cid e outras dez pessoas por envolvimento num suposto esquema de desvio de joias do acervo presidencial. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que entrou na mira da apuração, acabou não sendo indiciada.

INTERESSES PRIVADOS – Em áudios obtidos pela Polícia Federal, o ex-chefe do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH) da Presidência da República Marcelo Vieira disse que cuidava dos presentes de Bolsonaro de acordo com os interesses privados do chefe do Executivo.

O indiciamento aconteceu em julho de 2024, mas para que o caso seja avaliado pelo Supremo, Gonet precisa opinar se os indiciados pela PF devem ou não ser transformados em réus. Na ocasião, a PGR indicou que não tomaria nenhuma decisão para não deixar que o caso virasse instrumento de narrativas políticas durante as eleições de 2024.

Agora, a explicação de interlocutores de Gonet para a demora é que ele “se perdeu no meio das urgências”, como o caso da trama golpista, e ainda não conseguiu dar a devida atenção ao processo das joias – nem deu sinais do que pretende, de fato, fazer. “A ilicitude nesse caso é evidente”, disse um integrante da cúpula da PGR ouvido em caráter reservado, mas sem antecipar a posição de Gonet.

CAUTELA – Em conversas privadas, Gonet costuma dizer que pretende manter as investigações fora da “contaminação eleitoral”, ou seja, evita apresentar denúncias no período eleitoral justamente para afastar o risco de uso político das investigações. Mas sua demora para decidir o futuro do caso das joias pode empurrar o desfecho do caso para o ano que vem – que é novamente ano eleitoral.

O procurador-geral foi reconduzido pelo presidente Lula em agosto, mas ainda depende de aprovação do Senado para se manter no cargo por mais dois anos – o atual mandato se encerra em dezembro.

BRECHA JURÍDICA –  Uma brecha jurídica aberta pelo Tribunal de Contas da União (TCU) um mês depois de a PF indiciar Bolsonaro no caso das joias pode ajudar o ex-presidente. A manobra ocorreu na análise de um processo que não tratava de Bolsonaro, e sim de um relógio Cartier de R$ 60 mil recebido pelo presidente Lula em seu primeiro mandato, em 2005 – mas o entendimento firmado beneficiou ambos.

Capitaneado pela ala bolsonarista do TCU, os ministros decidiram que, até o Congresso editar uma lei específica sobre o tema, qualquer ex-presidente da República pode ficar com os presentes, independentemente do valor. Essa é justamente a principal tese jurídica da defesa de Bolsonaro para se livrar de uma denúncia no caso das joias.

A decisão do TCU dinamitou um entendimento de 2016 do próprio tribunal que estabelecia que apenas itens “personalíssimos”, de uso pessoal e baixo valor, poderiam ser incorporados ao patrimônio particular dos presidentes.

PATRIMÔNIO PÚBLICO – No relatório de 476 páginas de indiciamento de Bolsonaro, a PF mencionou 26 vezes o acórdão do TCU que dizia que presentes de luxo deveriam ser incorporados ao patrimônio público – como referência legal para o tratamento dos itens recebidos por presidentes da República.

Para a PF, no entanto, a decisão do TCU não interfere na investigação de Bolsonaro, porque ela vai além de “questões meramente administrativas” e envolve “diversas condutas além do recebimento das joias, tais como a omissão de dados, informações, ocultação de movimentação de bens e advocacia administrativa”.

DISTENSIONAMENTO –  Aliados de Bolsonaro já fizeram chegar a integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) que ainda esperam um “sinal de pacificação” da Corte para tentar distensionar o clima. Em conversas reservadas, interlocutores do clã Bolsonaro tentam convencer integrantes do Supremo a trabalhar pelo arquivamento de alguns inquéritos, como o das fake news e o das joias sauditas, numa indicação de que não há perseguição contra eles.

O ministro Alexandre de Moraes já atendeu a um outro pedido da PGR e determinou em março deste ano o arquivamento das investigações contra o ex-presidente por fraudes em carteira de vacinação contra a Covid-19.

A investigação, que levou à prisão do ex-ajudante de ordens Mauro Cid em maio de 2023, era considerada a mais frágil contra o ex-ocupante do Palácio do Planalto, tanto pelo entorno bolsonarista quanto pela cúpula da PGR. Em setembro, por outro lado, a Primeira Turma do Supremo condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão no julgamento do chamado “núcleo crucial” da trama golpista.


Ex-marqueteiro de Bolsonaro critica Eduardo e vê direita enfraquecida

Publicado em 16 de outubro de 2025 por Tribuna da Internet

Duda Lima diz que atuação de Eduardo têm efeito prejudicial

Thiago Prado
O Globo

Estrategista da campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022, o marqueteiro Duda Lima acredita que a direita está errando ao focar em temas como a anistia ao invés de tratar do governo Lula. Em entrevista ao e-book “Quem será o próximo presidente?”, lançado na última semana pelo O Globo, Duda Lima avalia que Bolsonaro só perdeu a eleição para Lula por causa de eventos circunstanciais como a cena do ex-deputado Roberto Jefferson atacando policiais federais com granadas a uma semana do segundo turno.

Ele ainda avalia que as sanções anunciadas por Donald Trump e toda a atuação de Eduardo Bolsonaro no exterior têm o efeito de uma nova granada no pé da oposição a um ano da corrida ao Planalto.

CONFUSÃO – “A direita errou demais. ‘Ah, se não tiver mais anistia, vai ter tarifaço’. Eu não concordo com isso. Por acaso o povo vai pagar essa conta? Tem gente na direita achando que é isso mesmo, o que confunde as pessoas. Elas se perguntam: ‘Então eu defendo o Donald Trump ou ataco?’. Fica uma confusão generalizada. A direita acabou se perdendo em um momento em que o governo é que estava perdido”, afirma Duda.

O marqueteiro, que conseguiu fazer o PL entender a importância de atacar a ineficiência do governo no combate à inflação no primeiro semestre, havia planejado os últimos seis meses do ano com a direita focando em outro tema: os desvios no INSS e o prejuízo causado a milhões de aposentados pelas fraudes. Agora, afirma que a direita parou de apontar os erros do governo:

“Não se fala mais dos problemas do governo. Quanto mais temas como o julgamento do Bolsonaro ou anistia se estenderem, pior para a oposição. Quem queria que o ex-presidente fosse condenado, já sabe em quem vai votar. Quem não queria, também. Há uma coluna do meio que deveria estar sendo impactada com os erros e acertos do governo. Se continuarmos nesses temas apenas, lá na frente não estaremos mais debatendo se o terceiro mandato do Lula foi bom ou ruim”, avalia Duda.

ENTREVISTADOS – O e-book ‘Quem será o próximo presidente’ apresenta 12 entrevistas com os maiores estrategistas políticos e donos de institutos de pesquisa do Brasil. Entre os entrevistados estão os protagonistas das últimas eleições presidenciais: os dois marqueteiros do PT nas últimas cinco disputas — João Santana (2006, 2010 e 2014) e Sidônio Palmeira (2018 e 2022); e os estrategistas que estiveram ao lado de Bolsonaro nas vezes em que concorreu — Marcos Carvalho (2018) e Duda Lima (2022).

Além disso, foram ouvidos profissionais vitoriosos em campanhas estaduais e municipais recentes: Pablo Nobel (Tarcísio de Freitas, em São Paulo), Paulo Vasconcelos (Cláudio Castro, no Rio); Renato Pereira (Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, no Rio); Marcelo Faulhaber (Eduardo Paes e Marcelo Crivella, no Rio). Completam o trabalho o marqueteiro Chico Mendez, responsável pela comunicação de Hugo Motta, o atual presidente da Câmara dos Deputados; e três donos de institutos de pesquisa (Felipe Nunes, da Quaest, Maurício Moura, do Ideia, e Renato Meirelles, do Locomotiva).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O esforço da Organização Globo para eleger Lula da Silva chega a ser comovente. Os irmãos Marinho aprenderam com o pai a apoiar todo governo. Ou seja, o que interessa é agradar quem tenha a chave do cofre. (C.N.)


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