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segunda-feira, dezembro 07, 2009

Nova proposta para a reforma política

Carlos Chagas

Tempo houve. Vontade, não. Sendo assim, mais um ano se encerra sem a aprovação da reforma política. Fala-se dela através das gerações. Todos concordam com sua necessidade, dos sucessivos governos às diversas composições do Congresso. O problema é que cada um deseja reformar os outros, mantendo-se imune a modificações capazes de prejudicar seus interesses.

Mais uma proposta emerge desse pantanal de frustrações: o senador Heráclito Fortes, do DEM do Piauí, sugere que o atual Congresso, em final de mandato, vote ano que vem um roteiro simples, determinando que o futuro Congresso a empossar-se em fevereiro de 2011 discuta e aprove no prazo de um ano as reformas necessárias. O processo correria em separado, primeiro na Câmara, depois no Senado, evitando-se a apreciação conjunta que favoreceria os 513 deputados federais, em detrimento dos 81 senadores. Seria mantido o princípio federativo.

O ponto de partida da votação se resumiria às dezenas de projetos que dormem nas gavetas parlamentares, que uma comissão especial sistematizaria. Sendo aprovadas no primeiro ano de mandato dos novos deputados e senadores, as regras ensejariam tempo a que todos se adaptassem, pois só valeriam de 2014 em diante.

Limitação do número de partidos, financiamento público das campanhas, propaganda e fidelidade partidária, proibição de condenados criminalmente em primeira instância se candidatarem, votação em listas partidárias para a Câmara dos Deputados, perda de mandato para os que assumissem ministérios, funcionamento do Congresso de segunda a sábado e até discussões sobre sistema de governo – tudo se debateria e aprovaria no primeiro ano da nova Legislatura.

A idéia é boa, mas, com todo o respeito ao senador Heráclito Fortes, a gente deve repetir a pergunta feita pelo Garrincha ao treinador Vicente Feola, nos idos da Copa do Mundo de 1958: “o senhor já combinou com os russos?”

Decisão explosiva

Tudo indica que o DEM, esta semana, expulsará de seus quadros o governador José Roberto Arruda. A decisão parece cristalizada na indignação da maioria das bancadas do partido, diante da lambança no governo do Distrito Federal, revelada nos últimos dias.

A grande questão é se os chamados democratas estão preparados para as conseqüências, se Arruda decidir mesmo cumprir a promessa de jogar barro no ventilador. As suposições são de que tenha ajudado muitos companheiros federais com as benesses distritais. Das lícitas às ilícitas, muitos são seus devedores.

Caso expulso, o governador nada terá a perder, pelo simples fato de haver perdido tudo. Sem legenda, não poderá candidatar-se à reeleição ou a qualquer outro mandato, sequer de deputado federal, onde buscaria blindar-se das investigações em curso na Justiça. Por que pouparia seus algozes, alguns, quem sabe, envolvidos como ele na trama que acaba de abalar Brasília?

Bom senso

Uma palavra de bom senso teve a candidata Dilma Rousseff ao opinar sobre a crise em Honduras. Ainda que em caráter pessoal, afirmou dever o Brasil aceitar as eleições e seus resultados, naquele país, encerrando a trapalhada em que nos metemos ao defender Miguel Zelaya além dos limites da prudência. Permanecer sustentando o ex-presidente e nosso incômodo hóspede equivalerá a enxugar gelo ou ensacar fumaça.

Ignora-se a existência de uma combinação entre Dilma e o presidente Lula para o encontro dessa saída, durante a prolongada permanência dos dois no exterior, mas parece o mais provável. Não é a primeira vez que o Itamaraty põe o presidente numa gelada.

Não pode nem pensar

Implodiria seu futuro o simples pensamento do governador Aécio Neves, agora, na hipótese de tornar-se companheiro de chapa de José Serra na corrida sucessória. Perderia não só as condições de continuar pleiteando a indicação presidencial no ninho tucano como se desgastaria para outros lances, como o de eleger seu sucessor no palácio da Liberdade. Nem pensar, então.

Só que por enquanto. Mais tarde, decidida a apresentação do governador de São Paulo, outro cenário estará aberto. Com a débâcle do DEM e de seu hoje inviável candidato a vice, o governador José Roberto Arruda, cresce no PSDB o raciocínio de que se for para ganhar a eleição, nada melhor do que dobradinha Serra-Aécio.

Tancredo Neves alertava para o fato de que saber administrar o tempo devia ser a principal característica dos políticos. É o que o neto deve estar fazendo.

Fonte: Tribuna da Imprensa

domingo, dezembro 06, 2009

Veja quem saiu e quem permanece preso em Paulo Afonso na "Operação Benevício"



Dos acusados de participar de uma quadrilha que atuava no “comércio” de benefícios previdenciários em Paulo Afonso, 12 foram liberados neste final de semana...
Redação

redacao@ozildoalves.com.br


Atendendo à solicitação da Polícia Federal, o Ministério Público Federal se manifestou favorável a renovação da prisão temporária por mais cinco dias de 13 pessoas que foram presas durante a Operação Benevício na região de Paulo Afonso. Dos acusados de participar de uma quadrilha que atuava no “comércio” de benefícios previdenciários em Paulo Afonso, 12 foram liberados neste final de semana. Veja quem saiu e quem permanece detido no 20ºBPM e no Presídio Regional:



LIBERADOS



-Flávio Pedro de Lima

-Erinaldo Alves Pereira

-Ronivon dos Santos

-Edenilda Moreira de Andrade

-Jivanda Maria Braz de Oliveira

-Heliana Marcos Sandi

-Maria Lilian dos Santos

-Lenine Santos Soares

-Gilberto Soares

-João José de Oliveira

-Cícero Alves da Silva

-Maria de Fátima Teixeira Lima



CONTINUAM DETIDOS



No 20º BPM:



-Antônio Gomes (vereador Macururé)

-Gilmar Pereira Araújo (vereador Glória)

-Paulo Sérgio (vereador Paulo Afonso)

-Carlos Valberto Pereira do Nascimento

-Ivaldo Correia Leite (preso em Gramado-RS)



No Presídio Regional:



-Edileide de Alcântara da Silva

-Maria Elza dos Santos

-Maria José Bezerra de Lima (Célia)

-Sandra Regina Pereira de Carvalho

-Maria Aparecida de Souza Santos

-Wesley Neres dos Santos

-Reginaldo Pereira Araújo

-João Bosco Dias dos Santos



Segundo o Ministério Público Federal, a renovação da prisão temporária foi solicitada pela PF diante da iminente expiração do prazo de cinco dias das prisões efetuadas e por conta da existência de fortes indícios de que os investigados estão envolvidos, a princípio, nas práticas dos crimes de corrupção (ativa e passiva), formação de quadrilha, estelionato qualificado (praticado em detrimento de entidade de direito público) e lavagem de capitais.
Fonte: Ozildo Alves

Presunção de inocência e direito à ampla defesa

Por: J. Montalvao


Estão fazendo tempestade em copo d'água.

Semana que passou, houve repercussão na imprensa nacional devido à operação desencadeada pela Policia Federal, intitulada Operação BeneVício.

Aqui eu faço a seguinte pergunta: e os outros?

Não será preciso ir muito longe, vamos citar um escândalo maior do que o desvendado pela operação acima citada, e que não foi noticiado em nenhum jornal, estou me referindo ao atual prefeito de Jeremoabo o tista de deda, com mais de 100(cem) processos cadastrados na Justiça, concernentes a improbidades, desvio de verba do INSS, e Execução Fiscal dentre outros, a única penalidade que sofreu ate agora, foi o TSE fornecer um passaporte para assumir o cargo de gestor municipal em Jeremoabo por mais quatro anos, para dar continuidade à corrupção implantada e praticada nos mandatos anteriores.

Portanto, diante de tanta sacanagem e corrupção, os acusados da Operação Benevicio, são apenas “mais um”.

Aproveito da oportunidade para efetuar a seguinte pergunta:

Das operações relacionadas abaixo, quantos já foram condenados, devolveram o dinheiro, ou estão presos?

Portanto, não vamos condenar, massacrar ou tripudiar por antecedência, queMm não temos a mínima idéia se os mesmos são realmente culpados.



Corruptômetro

Perdas apuradas ou estimadas em fraudes e corrupção desde 17/10/07

TOTAL (R$).............................................................21.539.100.000

Operação Avalanche (OG11/10/08)..........................................???
Operação Resplendor (OG 26/09/08) ...........................10.000.000
Propinoduto (OG 19/09/08 e Folha 23/04/03).............200.000.000
Romênio Pereira (PT) (OG 24/08/08) .........................700.000.000
Operação Tarja Preta (OG 22/08/08) ...........................17.000.000
Extorsão e desvios no INSS (OG 09/08/08)..............1.000.000.000
Contrato Carapebus e Campos (OG 08/08/08).............11.500.000
Governo Garotino e ONGs (OG 18/07/08)..................700.000.000
Operação Chacal (OG 16/07/08) ................................550.000.000 (?)
Operação Satiagraha (OG 10/07/08)........................................???
Operação Vorax 2 (OG 09/07/08).................................55.000.000
Fraudes TJ Maranhão (OG 28/06/08)...........................90.500.000
Operação Quixadá (OG 25/06/08)............................................???
Desvio de Remédio do IASERJ (OG 24/06/08) ..............2.000.000
Fraude contra a Previdência (OG 24/06/08).................11.000.000 (pode chegar a 30.000.000)
Operação Influenza (OG 21/06/08)...........................................???
Sonegadores do INSS (OG 21/06/08) .....................6.000.000.000
Operação João de Barro (OG21/06/08)......................700.000.000
Operação Hígia (OG 14/06/08).....................................36.000.000
Operação Cana Brava (OG 13/06/08)......................2.000.000.000
Fraude Fisco (OG 07/06/08) ....................................1.000.000.000
Vereadores de Campos (OG 31/05/08).........................15.000.000
Fraudes na Editora UnB (OG 30/05/08)........................93.500.000
Fraudes ONG Agora (OG27/05/08).................................7.500.000
Operação Vorax (OG OL 20/05/08) - Reavaliada e contabilizada na Op. Vorax 2.
Superfaturamento na FAETC (OG 16/05/08)..................2.000.000
Zeca do PT (OG 14/05/08) ...........................................30.000.000
Operação Navalha - nova denúncia (OG 14/05/08).....300.000.000
Fraudes na extinta SUDAM (OG 14/05/08)....................18.000.000
Repasse do BNDS a ONGs Paulinho (OG/09/05/08).......7.200.000
CPI dos Cartões Corporativos (OG 01/05/08)..............651.000.000
Operação Auxílio Sufrágio (OG 25/04/08).......................5.000.000
Operação Santa Teresa BNDES (OG 25/04/08)..........424.000.000
Fraude Bolsa-Educação Alerj (OG 24/04/08)..................3.100.000
Operação Titanic (OG 09/04/08).....................................7.000.000
Operação Pasárgada (OG 10/04/08) ..........................200.000.000
Operação Bengala (OG 26/03/08) ............................................???
Operação Ancião (OG 26/03/08) ....................................1.000.000
Operação Rio Branco (OGLOBO 20/03/07) .................20.000.000
Operação Fariseu (OG 14/03/08).............................................???
Operação Telhado de Vidro (OG12/03/08).................240.000.000
Fraude Fantasmas da Alerj (OG 10/03/08).....................2.000.000
Operação Hurricane (OG 04/03/08)............................217.000.000
Operação Kabuf (OG 22/02/08)......................................6.000.000
Operação Flagelo (OG 14/02/08) .................................10.000.000
Falcatrua de deputados em Alagoas (OG 13/02/08)...200.000.000
Operação Uniforme Fantasma (OG 26/01/08) ............100.000.000
Operação Hemostasia (OG 26/01/08) ..........................10.000.000
Distribuidoras Beamar e Itumar (OG 21/01/08) ............42.000.000
Operação Navalha(OG 05/01/08).Ver (14/05/08).....................???
Escândalo do "Propinoduto"(OG 11/12/07)..................53.000.000
Esquema Romero e Tereza Juca (OG 07/12/07)..........29.000.000
Esquema ONGs - Garotinho (07/12/07) .....................453.000.000
Operação Jaleco Branco..........................................1.000.000.000
Operação Taturana (06/07/07)...................................200.000.000
Operação Fantasma.......................................................3.000.000
Operação Propina S.A. ...........................................1.000.000.000
Walfrido dos Mares Guia (OG 25/11/07).........................4.500.000
Operação Carranca (13/11/07).....................................20.000.000
Operação Kaspar II (FO 06/11/07) ..........................1.000.000.000
Operação Rodin - Detran RS (AE 06/11/07).................40.000.000
Fraude contra o sistema financeiro (OG 02/11/07).......40.000.000
Operação Tucumã (OG 01/11/07) ...............................10.000.000
Operação Metástase - Funasa (OG 26/10/07) ............34.000.000
Operação Carta Marcada (OG 24/10/07).....................80.000.000
CPI do Apagão - Infraero (OG 22/10/07)....................470.000.000
Fraude Cisco (OG 17/10/07) estimado....................1.500.000.000

Ou seja, em pouco mais de um ano, foram noticiadas fraudes e sonegações, que representam mais do que o orçamento da Educação! Somando o Custo Brasil, o valor ultrapassa os orçamentos da saúde e do desenvolvimento social e combate a fome.

Custo Brasil


Click no título acima e entenda Presunção de Inocência


Fonte: www.ofca.com.br

Brasília, capital da corrupção há 50 ano


Escândalo brasiliense


Capital da corrupção


Sementes do mensalão do DEM são da década de 90 e reforçam o histórico de suspeitas de irregularidades no Distrito Federal

| André Gonçalves,


Norte-americano naturalizado “brasiliense”, o cientista político David Fleischer costuma usar um episódio pessoal para explicar a corrupção na capital brasileira. Ele conta que em uma visita a parentes que moram em São Paulo, no fim dos anos 80, os dois filhos pequenos ficaram irritados com a provocação de que em Brasília só havia bandido. “Não, os bandidos são aqueles que vocês elegem e mandam para lá”, retrucaram as crianças.

O próprio Fleischer admite que o discurso familiar caiu por terra há dez dias. Não que a importação de corruptos tenha acabado. São os políticos produzidos no Distrito Federal que acabam de apresentar o mais bem documentado escândalo dos últimos anos, o mensalão que envolve o governador José Roberto Ar­­­ruda e o seu partido, o Demo­­cratas (DEM).

Um problema internacional

O sistema de administração das capitais é um dilema internacional. Assim como ocorre em Brasília, há dúvidas sobre a necessidade de autonomia política para os governantes dessas cidades.

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Costumes de Brasília assustam paranaenses

Um programa de rádio colocou Brasília, em 1959, na vida da curitibana Esther Gumz Xavier. Na época, a notícia de que a nova capital precisava de mão de obra em todas as áreas empolgou o marido dela, professor de Direito da Universidade Federal do Paraná. Ele escreveu uma carta para a Polícia Federal se colocando à disposição para trabalhar na cidade. Três meses depois, sem concurso público ou maiores burocracias, foi chamado.

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Espionagem marca relação de Arruda com o pivô do caso

Investigações da Operação Caixa de Pandora indicam que o denunciante do mensalão do DEM, o ex-delegado Durval Barbosa, teve o aval do ex-governador do DF Joaquim Roriz para pôr o suposto esquema de propina que operava na Codeplan – responsável pela administração dos gastos da máquina pública – a serviço da candidatura de José Roberto Arruda ao governo do Distrito Federal, em 2006.

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Sem saída

O escândalo do DEM no Distrito Federal e a aceitação da denúncia do mensalão tucano pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na semana que passou, colocaram a oposição ao governo Lula nas cordas.

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“É preciso entender que a corrupção aqui é dividida entre as esferas distrital e federal. As duas são muito pesadas e às vezes an­­dam juntas”, diz Fleischer, que é professor da Universidade de Bra­­sília (UnB). Embora os casos locais tenham passado quase despercebidos para os brasileiros nos últimos anos, eles não são novidade.

Contemporâneo de Fleischer, o também cientista político Octa­­ciano Nogueira desembarcou em Brasília nos anos 70 e prefere usar uma definição histórica para a cultura de corrupção no Distrito Fe­­deral: “É o caldo que saiu da mistura entre o cerrado, os candangos e os empreiteiros que construíram a cidade”.

50 anos polêmicos

A cinco meses de a capital completar 50 anos, polêmica sobre a trajetória da cidade é o que não falta. O primeiro ato concreto do ex-presidente Juscelino Kubitschek para tirar Brasília do papel foi a criação da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que começou os trabalhos em no­­vembro de 1956. De cara o presidente sofreu uma enxurrada de críticas coordenadas pela União Democrática Nacional (UDN) sobre a conduta da empresa. Para evitar dores de cabeça, Juscelino entregou o comando da companhia aos udenistas – o que diminuiu o conflito, mas aumentou a corrupção.

Cinco décadas depois, a No­­vacap continua na linha de tiro. Vídeos divulgados na semana passada mostram uma cena em que o empresário Alcir Collaço diz que ela estaria envolvida no pagamento de propina a lideranças nacionais do PMDB – entre elas, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer. Todos negaram as acusações e prometeram processar Collaço.

Passado que condena

Para os brasilienses, porém, lembrar do passado de corrupção no Distrito Federal é uma espécie de tabu, assim como qualquer declaração que ofenda Juscelino é tratada como heresia pelos candangos. “Essa história de corrupção do povo daqui é novidade. Nos tempos de JK o negócio (o combate à corrupção) não era brincadeira e ficou ainda mais duro com os militares”, diz o presidente do Clube dos Pioneiros de Brasília, Roosevelt Dias Brandão.

Fleischer, no entanto, diz que os fatos nunca foram bem assim. “A grande diferença é que, naquela época, especialmente na ditadura, a imprensa não divulgava nada do que acontecia.”

O professor cita o caso da compra de um sistema telefônico que integrava as asas Sul e Norte de Bra­­sília durante o governo de Artur Costa e Silva (1967-1969). O negócio milionário teria sido intermediado pela esposa do ex-presidente Costa e Silva, Yolanda. Só que o sistema nunca funcionou e o dinheiro foi pelo ralo. Como o Brasil vivia os anos de chumbo, tudo ficou por isso mesmo.

Sistemas de administração

Ao longo das décadas, o Distrito Federal teve diferentes sistemas de administração. Entre 1960 e 1967, nove prefeitos indicados pelo go­­verno federal administraram a capital. De 1967 a 1991, a gestão foi atribuição de governadores no­­meados pelo presidente da Repú­­blica. Brasília também não tinha representação no Congresso.

Foi a partir da Constituição de 1988 que o Distrito Federal passou a ter autonomia administrativa local. Os brasilienses ainda ganharam o direito de escolher oito de­­putados federais, três senadores e 24 deputados para a recém-criada Câmara Legislativa local. Também passaram a votar para governador, a partir de 1990.

Dessa transição nasceu a crise que explode agora. Joaquim Roriz foi o último governador nomeado pelo então presidente, José Sarney. Durante sua gestão, entre 1988 e 1990, incentivou o inchaço da periferia de Brasília e foi o pai de novas cidades-satélite. Com novos eleitores, Roriz foi o primeiro governador eleito, em 1991.

Nesse primeiro governo eleito, surgiu um promissor apadrinhado de Roriz, o secretário de Obras José Roberto Arruda. Nas mãos dele ficou a construção do polêmico metrô de Brasília, obra embargada posteriormente por suspeitas de irregularidades. As escavações começaram em 1992 e o metrô ficou parcialmente pronto apenas em 2001.

Com o apoio de Roriz, Arruda elegeu-se senador em 1994. Come­­çava um longo ciclo de escândalos que colocou os políticos distritais no cenário nacional. O primeiro deles foi a cassação do senador Luiz Estêvão (PMDB), em 2000, por denúncias de envolvimento com o juiz Ni­­colau dos Santos Neto no desvio de verbas para a construção do Tri­­bunal Regional do Trabalho de São Paulo. Estêvão é o único parlamentar cassado de toda a história do Senado. Logo depois, Arruda teve de renunciar porque violou o sigilo do painel da votação que definiu a perda de mandato do colega.

Em 2006, após a terceira gestão no DF, Roriz elegeu-se senador. Ficou apenas dois meses no mandato e também renunciou para escapar da cassação. Ele era acusado de quebra de decoro após a divulgação de conversas telefônicas nas quais negociava a partilha de R$ 2,2 milhões com o ex-presidente do Banco de Brasília, Tarcísio Franklin de Moura.

Apesar de ter deixado o governo, um dos principais articuladores de Roriz prosseguiu na administração Arruda (eleito em 2006) – o secretário de Relações Institucio­­nais, Durval Barbosa. É ele o pivô das denúncias do pagamento de propina aos aliados do atual governador.

“Toda vez que eu vejo esses políticos de Brasília eu me pergunto se eles estão se candidatando para administrar o Distrito Federal ou o Presídio da Papuda (localizado no DF)”, ironiza o historiador Marco Antonio Villa, da Universidade Federal de São Carlos. Segundo ele, casos de corrupção são quase inerentes à história das capitais do Brasil e também foram comuns em Salvador e Rio de Janeiro. “O problema é que chegamos a um nível em que a intervenção federal parece inevitável.” Afinal, Brasília continua sendo a capital de todos os brasileiros.

Fonte: Gazeta do Povo

CONDENAR OU INOCENTAR, SÓ A JUSTIÇA.

Paulo Lopis


Os acontecimentos verificados em Paulo Afonso envolvendo pessoas da comunidade e políticos locais nos surpreenderam como surpreendeu a toda nossa região. Desde que foram efetuadas as prisões dos envolvidos, temos acompanhado as notícias pelos jornais, televisão, rádios, mídia eletrônica e também nos surpreende determinados comentários a respeito dos fatos, feitos por diversas pessoas, a maioria anônimas, (o que em nossa opinião não deveria, em casos como este, ser divulgado sem a identidade de quem comenta), alguns já condenando as pessoas investigadas e presas, sem que pelo menos tenha sido concluído o Inquérito Policial, instaurado para apuração da fraude, o que caracteriza um pré-julgamento.

A Polícia Federal cumprindo a sua parte, atendendo ao que foi determinado pelo Juiz Federal, que decretou as prisões temporárias dos investigados pelo prazo de cinco dias, efetuou as prisões e em conseqüência instaurou Inquérito Policial, conforme determina a lei, o que foi amplamente noticiado.

Não sendo decretada nova prisão poderão ser libertados os envolvidos na fraude amanhã 25 /12. Caso a Juiz resolva prorrogar a prisão, poderá faze-lo por mais cinco dias, é o que reza a lei.

. Findo o novo prazo da prisão, os envolvidos só poderão permanecer presos, caso o Juiz decrete suas prisões preventivas, pois, não tendo havido flagrante delito, a lei não permite que os envolvidos na fraude permaneçam presos.

Com a conclusão do Inquérito Policial, o que é prerrogativa da Polícia Federal, os autos serão encaminhados para a justiça, que os remeterá a Promotoria Publica, para oferecimento da denúncia, onde serão não mais indiciados e sim denunciados, os autores da fraude, tipificados os crimes praticados por cada um dos fraudadores e quando, finalmente, saberemos quem são os culpados.

Recebida a denuncia da Promotoria, pelo Juiz, será iniciada a fase processual, quando serão interrogados os réus, apresentadas pelo advogados as defesas prévias de cada um deles, inquiridas as testemunhas arroladas pela promotoria e pelos advogados, cumpridas as diligencias que poderão ser requeridas pela promotoria e pelos advogados, apresentadas as alegações finais da promotoria e dos advogados, para, afinal, o Juiz proferir a sentença, condenando ou absolvendo culpados e inocentes se por ventura existirem.

Só após tudo isto, a população terá conhecimento quem real rmente cometeu a fraude ou de qualquer outra maneira concorreu ou contribuiu com a sua execução.


Portanto, apesar de alguns “comentaristas” de blogs e sites locais já considerarem os indiciados como bandidos e os pré-julgarem, somente a Justiça poderá julgá-los, condenando os culpados e absolvendo os inocentes. Se cometeram ilícito penal terão que pagar pelos seus crimes, porém, aqui na terra, só a justiça é lhes dado o direto de julga-los.

Paulo Afonso, 04 /12 /2009

Paulo Lopis, professor, advogado, funcionário público estadual do aposentado do Poder Judiciário da Bahia

Redação: Rede Baiana de Notícia

Pura teimosia

Dora Kramer


O governo brasileiro en­­­saia um providencial recuo na decisão de não reconhecer a legitimidade da eleição presidencial em Honduras. Atitude que será tão mais bem vista quanto mais o governo Luiz Inácio da Silva apressar o passo, deixar aquele país em paz com suas circunstâncias internas e sair da enrascada em que voluntária e equivocadamente se envolveu.

Se insistir em “marcar posição”, o Brasil ficará ao lado da ile­­galidade. Honduras tem um presidente eleito em processo que obedeceu ao calendário institucional, estabelecido desde antes da rechaçada tentativa de Manuel Zelaya de mudar a regra do jogo ao molde do populismo golpista em voga na América Latina e da desastrada deposição do presidente.

Ato condenável pela forma, o uso da força, mas que na essência obedecia à Constituição hondurenha que considera cláusula pétrea a proibição de reeleição e diz que o governante que violar o dispositivo ou propuser sua reforma será destituído do cargo e afastado de funções públicas por dez anos.

Zelaya propôs um plebiscito para tentar mudar a regra, mesmo tendo sido a proposta negada pelo Poder Legislativo. Foi denunciado pelo Ministério Público, cujo pedido de prisão foi aceito pelo Supremo Tri­­bunal Federal de Honduras. O substituto, Roberto Micheletti, foi escolhido pelo Congresso Nacional.

Pode-se não gostar do ritual, mas é a regra em vigor no país, que o então presidente tentou infringir nos últimos seis meses de mandato. No início, o mundo condenou a deposição de Zelaya, mas com o passar do tempo e o esclarecimento dos detalhes foi ficando patente que não se tratava de uma quartelada no feitio tradicional da velha “latinidad”. Era, antes, uma inédita reação ao modo novo de governos se perpetuarem no poder, inaugurado no continente por Hugo Chávez.

O Brasil viu no episódio uma oportunidade de firmar sua posição de destaque no cenário internacional. Foi assim, como um “sinal” de reconhecimento ao país, que o chanceler Celso Amorim interpretou a “escolha” da Embaixada Brasileira como abrigo de Zelaya. Estava claro desde o início que o governo de fato não cederia e procuraria ganhar tempo até a realização das eleições marcadas para 29 de novembro.

Micheletti não queria negociar nada, bem como Manuel Zelaya demonstrava pelo grau de impossibilidade nas exigências, que nada havia a ser negociado. Muito bem. As eleições aconteceram sem ocorrência de fraudes, com o comparecimento de 61% do eleitorado – note-se que Barack Obama foi eleito por 66% dos norte-americanos –, num país onde o voto é facultativo.

O Congresso rejeitou a proposta de recondução de Zelaya – cujos termos implicavam a anulação das eleições – e está tudo pronto para a posse de Porfírio Lobo em 27 de janeiro próximo. Ainda assim, três dias depois do pleito o Brasil ainda se mantinha irredutível em não reconhecer a legitimidade do eleito, para marcar posição.

É de se perguntar qual posição mesmo o governo Lula deseja marcar. A da defesa indiscutível dos princípios democráticos? Para isso seria preciso que esse mesmo governo não reconhecesse ditaduras estabelecidas nem mantivesse com elas relações sem ressalvas. Seria necessário que não adotasse o princípio segundo o qual tudo o que emana do poder é válido. In­­clusive, como no Irã, fraudar eleições.

De uns dias para cá, o Brasil deu providenciais passos atrás. “Admite” analisar a posição a ser adotada pela OEA e a ministra Dilma Rousseff disse que as eleições hondurenhas “precisam ser consideradas”.

Noves fora, o Brasil entrou numa fria para nada.

Prece com preço

Inspirado na oração dos corruptos filmados rezando em agradecimento ao “benfeitor” Durval Barbosa – o pagador de propinas – o deputado Chico Alencar escreveu a “A preço”, que já circula na internet.

A contrafação do Pai-Nosso – “a propina nossa de cada dia nos dai hoje, perdoai nossos desfalques assim como perdoamos os que malversaram antes de nós e não nos deixei cair na tentação da honestidade, mas livrai-nos do flagrante da verdade”– foi feita durante uma reunião da CNBB que discutia a or­­­ganização do Dia Interna­­­cional contra a Corrupção, na próxima quarta-feira.

O texto foi submetido aos religiosos presentes que não impuseram obstáculos à divulgação por se dizerem chocados com aquela “teologia da corrupção”.

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O presidente do Senado, José Sarney, em artigo na Folha de S. Paulo, se associa aos defensores da difundida tese de que a culpa pelos males da corrupção na política é do sistema eleitoral. En­­quanto não for mudado, diz Sar­­­ney, não adianta punição nem indignação.

Em matéria de pensamento sobre o tema, mais certeiro foi Roberto Campos em frase definitiva: “Não é a lei que deve ser forte. É a carne que não pode ser fraca”.

Fonte: Gazeta do Povo

Bobo da corte internacional

Julio César Cardoso


No rumoroso esquema de corrupção do governo do Distrito Federal, segundo Lula as imagens não falam por si. Genial, presidente! Somos, patuléia, por acaso um bando de cegos, beócios e desvairados, para não atestar que naquelas cenas está o triste retrato do comportamento de boa parcela de nossos políticos?

Essas ocorrências nefastas, proporcionadas por indignos cidadãos políticos, têm contribuído negativamente para a imagem parlamentar brasileira. Mas o que nos chama a atenção é a forma contemplativa como tem se posicionado o nosso governo federal na tentativa de amenizar a culpabilidade de políticos envolvidos. Esse comportamento presidencial cortesão representa um grande desrespeito à ética e à moralidade, porque envolve a coisa pública.

Em vez de o presidente da República, precipitadamente, vir tecer comentários descabidos, como se fosse o juiz da verdade, em defesa de indecorosos, deveria comedir suas palavras, para não ferir a decência pública. O presidente fala pelos cotovelos como se ainda estivesse empunhando um microfone nas épocas de militância sindical.

No plano de políticas externas, o presidente da República se comporta como o bobo da corte internacional tentando cooptar platéia. Faz muito bem o papel de truão, divertindo com suas chalaças os chefes de governos estrangeiros em suas andanças. É o cara! Talhado para ser mambembe. Ele é o próprio contraditório. Vende no exterior a imagem de um Brasil irreal. Não sabe o que diz, aliás, quando esquece a decoreba do texto, dana-se a dizer estultices. Quem já considerou Sarney um exemplo de passado político não pode mesmo ter noção do que diz.

Fonte: Jornal Feira Hoje



Emprego de luxo de ex-políticos


Julio César Cardoso


Muitos privilégios políticos têm que ser mudados nas regras constitucionais brasileiras. E somente através da introdução de princípios de democracia direta e semidireta, atribuindo ao povo (sociedade organizada) poder, como fiscal público e do Parlamento, poderá haver mudanças substantivas de critérios constitucionais e políticos no Brasil.

É uma incoerência que um tribunal técnico, que fiscaliza as contas públicas, não seja constituído por cidadãos concursados, sem laivos de favorecimento político, e que tenham formação superior em auditoria pública.

Os Tribunais de Contas têm se constituído em emprego de luxo e/ou "depósito" de ex-políticos (bem remunerados) não reeleitos ou que prestam ou prestaram serviços aos governos. E qualquer cidadão brasileiro mais atento a essas promiscuidades das benesses públicas, conferidas a políticos ou ex-políticos, se revolta ao ver o País continuar mergulhado no jeitinho safado de sempre tirar vantagem, com o respaldo do Congresso Nacional.

Temos hoje o STF e os Tribunais de Contas, com pouca credibilidade pública, porque os seus membros são forjados por indicações políticas. Essa forma política de preenchimentos dos cargos superiores de nossos tribunais é constitucional, mas imoral. Era para já ter sido corrigida.

E só para rememorar. Recentemente, tivemos o caso emblemático de indicação política ao STF do advogado José Antônio Dias Toffoli, "imberbe" na vida jurídica, sem maturidade, sem obra escrita, sem pós-graduação, com duas condenações, portanto, sem reunir as condições exigidas na Constituição: notório saber jurídico e conduta ilibada. Tivemos também a indicação ao TCU do Ministro de Relações Institucionais José Múcio Monteiro (PTB-PE). E agora, no Rio grande do Sul, a indicação do deputado estadual Marco Peixoto (PP) ao Tribunal de Contas Estadual (TCE).

Fonte: Jornal Feira Hoje

Aprovado a 1ª lei municipal do Brasil sobre o toque de recolher em Santo Estevão

Anteontem à noite (5) foi aprovado o projeto de lei sobre o toque de recolher (Acolher), com votação unânime dos membros do legislativo do município de Santo Estévão. Em seguida o projeto foi encaminhado e sancionado pelo chefe do executivo Rogério Costa.

Este projeto de lei é considerado com o primeiro a ser implantado no Brasil. A experiência deverá ser adotada pelo juiz Evandro Pelarin no município de Fernandópolis no Estado de São Paulo. Segundo prevê o juiz José Neto, na sequência ficará mais fácil se tornar o projeto de lei federal e passará a vigorar em todo o país.

Fonte: Jornal Feira Hoje




B@te-papo na Internet: Como sair de uma comunidade?

Alessandra Kormann

Criei uma comunidade no Orkut e agora quero sair dela. Como faço para deixá-la?
Cansei, 15

Eu não entendi muito bem se vc quer apenas sair da comunidade que criou ou se pretende excluí-la do site. De qualquer forma, é fácil fazer tanto uma coisa quanto outra. Para excluir uma comunidade da qual vc é o dono, basta entrar nela e clicar em "Editar perfil", abaixo da foto da página inicial. Em seguida, clique no botão "Excluir comunidade", que tem como ícone um "X" vermelho. O site vai pedir a sua senha para confirmar a exclusão. Digite a senha, clique novamente em "excluir" e pronto. Vale lembrar que apenas os donos podem excluir comunidades.

Agora, se vc pretende sair da comunidade, mas deseja que ela continue existindo, deve primeiro transferir a titularidade (ou seja, a posse) dela para outra pessoa. Para fazer isso, clique em "ver membros", abaixo da lista de pessoas que fazem parte do grupo. Localize a pessoa para quem vc quer transferi-la e clique no ícone do lápis, ao lado do seu nome. Escolha a opção "transferir comunidade", digite sua senha e confirme. Quando vc fizer isso, o Orkut enviará uma mensagem para a pessoa, perguntando se ela aceita ser a nova dona da comunidade. Ela precisa aceitar o pedido para que o processo seja concluído.

Dp que a pessoa aceitar a transferência, a página inicial da comunidade aparecerá com uma configuração diferente para vc. No menu do lado esquerdo, embaixo da foto, vai aparecer o botão "deixar comunidade", que aparece em todas as comunidades das quais participamos, mas não somos os donos. Finalmente, para sair dela, é só clicar nessa opção.

Fonte: Agora

Imagem posta em frangalhos

Carlos Chagas

O grande mal causado a Brasília pelo governador José Roberto Arruda ultrapassa o roubo de dezenas de milhões de reais aos cofres públicos. Transcende o descrédito das empresas privadas que prestam serviços ao estado. Vai além da quebra de confiança gerada em partidários, amigos e familiares do governante.

Pior do que tudo está sendo o desmonte da imagem que a capital federal projetava no país. Fala-se da verdadeira imagem, não daquela forjada por jornalões de São Paulo e do Rio, há décadas empenhados em denegrir a cidade por conta da inveja e da frustração de suas elites, que precisam vir aqui para decidir seus negócios e inteirar-se das grandes decisões nacionais.

Falamos da verdadeira imagem de Brasília, agora posta em frangalhos. Porque sempre que algum pateta chamava a capital federal de “ilha da fantasia”, de “paraíso dos ratos” e sucedâneos, podíamos responder que os ratos não eram daqui. A maioria chegava às terças-feiras e ia embora às quintas, para seus estados. Traziam a corrupção e os maus costumes, ao tempo em que em Brasília se trabalhava. A representação política local não atrapalhava, tanto por ser mínima e desimportante quanto porque parecia imune às lambanças trazidas de fora.

Agora, não é mais. A situação mudou. Arruda promoveu a mudança, claro que acompanhado. Mobilizou bem mais do que os quarenta ladrões, vestido não propriamente de Ali Babá, mas de Ali Babão.

Hoje, torna-se inutil defender Brasília, coisa que talvez leve outros cinquenta anos para tornar-se possível. Isso caso os ladrões e os bandidos venham a ser postos para fora do poder público e das atividades econômicas. Eis o maior mal praticado pelo infeliz governador: turvou a imagem da capital federal.

Até o PMDB?

O mensalão era propriedade do PT. Descobriu-se depois pertencer também do PSDB. Com a lambança divulgada agora, ganhou a adesão do DEM. Dos grandes, estava de fora o PMDB.

Pelo jeito, não está mais. Tomara sejam falsas e mentirosas as denúncias envolvendo grandes figuras da direção do maior partido nacional. Pelas imagens e os diálogos divulgados, o governador Arruda irrigava Michel Temer, Henrique Eduardo Alves, Tadeu Filipelli e outros, com dinheiro sujo.

O ônus da prova cabe a quem alega, mas no caso dessa lambança de Brasília, seria bom que antes de mais nada os acusados demonstrassem sua inocência.

Reflexos na sucessão

Quem ganha e quem perde, na sucessão, com o escândalo de Brasília?

O DEM perde a chance de indicar o candidato à vice-presidência na chapa dos tucanos. O partido colabora, mesmo sem querer, para a cristalização inevitável, no momento certo, da formação da chapa pura Serra-Aécio. Estará condenado a algumas migalhas do poder, caso o PSDB chegue ao poder.

Quanto aos tucanos, não deixarão de perder pontos a partir da transformação do senador Eduardo Azeredo em réu perante o Supremo Tribunal Federal, precisamente por estar acusado de ligações com o mensalão.

Quanto ao PMDB, hoje mudando de pele, ganha a candidatura de Roberto Requião, recém-lançada, pelo simples fato de representar o oposto do que representa a direção nacional do partido.

Dilma Rousseff, de seu turno, perde diante das dificuldades de dispor de Michel Temer como seu companheiro de chapa. Ganha, porém, por estar o mensalão do PT, senão esquecido, ao menos suplantado pelo mensalão do PSDB e do DEM. Espalhou-se o virus antes privilégio dos companheiros.

O dono da ética

Repercute até hoje o desabafo do senador Petro Simon, da tribuna, lamentando haver perdido a esperança de ver o país no rumo da ética. A sucessão de atos de corrupção ameaça tornar inviável qualquer refluxo, parecendo impossível a punição e sequer o afastamento dos corruptos. A imagem dos políticos torna-se a pior possível e a púnicva esperança ainda possivel seria a ira do povo.

Quem apoiou o senador gaúcho foi seu colega de Brasília, Cristóvam Buarque, também extremanente pessimista. Para ele, os maus costumes transcendem dos políticos. Estão no Judiciário, no Executivo, nas empresas privadas, na administração pública, na mídia e em tudo o mais.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Brasil-Portugal, França-México, Argentina-Grécia, Itália-Paraguai, Inglaterra-Argélia, Alemanha-Sérvia, Holanda-Camarões, Espanha-Chile, passarão ao definitivo MATA-MATA


Foi o sorteio mais camarada, mais satisfatório e de acordo com os sonhos dos favoritos. Os 7 campeões do Mundo “acertaram” com os adversários que desejavam e principalmente com a movimentação (geograficamente mínima) pelas sedes.

França-México

Dos que já ganharam títulos, só o Uruguai, em plena decadência, será eliminado na primeira fase. Também, foi o único campeão que teve outro campeão do lado. E disputará com o México que já sediou duas vezes, e vem melhorando sistematicamente. Além do dono da casa, que não tem a menor chance, mas logo no segundo jogo pode endurecer com o Uruguai, ganhador do primeiro título em 1930, e o segundo em 1950, no Brasil, contra o anfitrião e 200 mil torcedores chorando e silenciosos.

França e México estarão nas oitavas. É a esperança de pelo menos 24 países que não esperam mais do que isso.

Brasil-Portugal

Serão os representantes do Grupo G. Portugal fez um péssimo inicio de classificação, precisava vencer todos os jogos para chegar à repescagem, ganhou. Nessa repescagem foi tão favorecido que houve até insinuações. Portugal será segundo, enfrentará o Brasil já com os dois classificados.

Muitos lembram do jogo Brasil-Portugal, em 1966, a primeira e única vez que o Brasil “parou” na chave. O Brasil era a reminiscência, que palavra, de 1958 e 1962. E Portugal tinha a sua melhor seleção em toda a história. Perdiam para a Coréia do Norte por 3 a 0, Eusébio fez 4 gols seguidos, venceram por 5 a 3.

Argentina-Grécia

A chave favorece de tal maneira a Argentina, que nem precisavam jogar. E o segundo colocado será a Grécia (que ganhou a Copa de Seleções da Europa, vencendo Portugal em casa), que com muitas surpresas, poderia (mas não pode) perder a vaga para Nigéria ou Coréia do Sul.

A Argentina sofreu nas eliminatórias, mas nessa chave não há sofrimento possível. A partir daí, a Argentina estará sempre a perigo, como aconteceu sempre. Com exceção de 1978 em casa, quando os generais da ditadura (todos punidos) ganharam no vestiário. E em 1986, quando Maradona ganhou sozinho.

Inglaterra-Argélia

É a chave mais fraca do princípio ao fim. Até a Inglaterra é discutível. Só ganhou um título, em 1966, em casa, com um gol que é discutido até hoje. Mas os outros são tão fracos que não eliminarão os ingleses. O segundo colocado deve ser a Argélia, que decide seu destino, não contra a Inglaterra e sim conta os EUA no último jogo. Mostrarão realmente quem continuará.

Alemanha-Sérvia

Excetuada as duas Grandes Guerras, a Alemanha é sempre favorita. E essa chave foi feita para ela. Não pode perder para Gana ou Sérvia. Austrália nem se fala, classificada por ter mudado de continente. Logo no primeiro jogo, Gana e Sérvia decidirão quem faz companhia à Alemanha. A africana deve ficar ali mesmo na casa da anfitriã, também africana.

Holanda-Camarões

A grande sensação das eliminatórias da Europa, não perdeu nenhum jogo, estaria classificada em qualquer chave. E nessa então nem se discute. Camarões vem com toda força e prestígio, deve vencer a Dinamarca no segundo jogo e ir em frente.

Itália-Paraguai

Outro grupo camaradíssimo. Não só a Itália também para o Paraguai. E mais uma chave sem qualquer surpresa possível. O Paraguai foi o segundo da América do Sul, nunca esteve a perigo.

E a Itália é a Itália, pode não ser campeã, mas estará no mata-mata, pelo menos inicial. O primeiro jogo, logo entre os dois favoritos, dando esperança aos outros. Mas essa esperança não sobreviverá.

Espanha-Chile

Outra chave “repetição”, sem emoção ou qualquer dúvida. A Espanha que jamais ganhou um título, nem mesmo em casa (1982), agora vem fortíssima, como demonstrou nas eliminatórias. Não perde para a Suíça, e contra Honduras só se o golpista Zelaya entrasse em campo.

No último jogo, quando se enfrentarão, Espanha e Chile já estarão tranquilos e classificados. O Brasil pode enfrentar a Espanha no primeiro jogo do mata-mata, visivelmente quer fugir desse encontro.

Pode parecer análise arriscada, mas a sedução e a obrigação jornalística são maiores do que os riscos. Dificilmente errarei nos 8 cabeças de chave. Nos 8 segundos pode haver ligeira e improvável alteração.

* * *

PS- Abandonando as Copas de 30 e 34, (não deve haver ninguém mais vivo e eram apenas 8 convidados e mais nada) ficamos com 15 Copas, das quais o Brasil ganhou A-P-E-N-A-S 5. Deveria ter ganho mais 6: 1950, 1974, 1978 (a ditadura daqui perdeu para a ditadura de lá), 1982 (injustiça de Deus), 1986 (com o mais empolgante jogo de todas as Copas, Brasil-França), 1998 (a Copa das convulsões).

PS2- Faltou a coragem e a consciência do risco da análise jornalística. Não tenho a menor dúvida de que o que analisei, acontecerá. Só não sei quem continuará a partir das oitavas ou quem será campeão. Esta Copa tem candidatos tão frágeis quanto a de 1994, decidida nos pênaltis.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Prevfone é o primeiro passo para dar entrada na aposentadoria

Euzeni Daltro | A Tarde

Tramita na Câmara dos Deputados projeto que prevê mudanças no cálculo da aposentadoria. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto reza que as contas dos vencimentos a serem recebidos pelos beneficiários voltariam a ser feitas com base nos últimos três anos de contribuição. Atualmente, o cálculo para quem vai se aposentar considera 80% das melhores contribuições feitas desde 1994.

As pessoas que já completaram o tempo de contribuição à Previdência Social (35 anos para os homens e 30 para as mulheres) podem agendar atendimento para requerer a aposentadoria integral pelo telefone 135, o Prevfone.
Por meio do telefone, o contribuinte agenda o dia e horário do atendimento em qualquer agência da Previdência Social. O Prevfone é o canal, também, para solicitação de auxílio-reclusão, benefício assistencial, pecúlio, pensão por morte e salário-maternidade e certidão de tempo de contribuição (CTC).

Para ser atendido, o contribuinte deve estar munido do número de inscrição na Previdência Social ou PIS/Pasep, ou, ainda, o número de identificação do trabalhador (NIT), CNPJ ou CPF do empregador, documentos de RG e CPF e número do benefício, caso esteja recebendo o auxílio-doença, além de papel e caneta.

Proporcional - Se preferir, o segurado pode requerer a aposentadoria proporcional. Os homens devem ter 53 anos de idade e 30 de contribuição. Já as mulheres, 48 anos de idade e 25 de contribuição. Neste caso, eles recebem um adicional de 40% sobre o tempo que faltava em 16 de dezembro de 1998 para completar 30 anos de contribuição, no caso dos homens, e 25 anos, em se tratando das mulheres.

No site da Previdência, os trabalhadores podem fazer simulação da contagem do tempo de contribuição e do cálculo do valor mensal do benefício. Tanto na aposentadoria integral quanto na proporcional, é necessário cumprimento de carência, que é de 180 contribuições mensais ou segue tabela da Previdência.

Saiba quais são os documentos necessários para atendimento pelo Prevfone:

1 - Número de inscrição na Previdência Social, ou PIS/Pasep, ou o número de identificação do trabalhador (NIT)

2 - O CNPJ ou CPF do empregador

3 - Documentos pessoais (RG, CPF)

4 - Número do benefício (se estiver recebendo auxílio-doença)

5 - Faça a simulação da contagem de tempo de contribuição:

6 - Simulação do cálculo da renda mensal:

Fonte: Previdência Social

Golpe da pirâmide prejudica mais de 13 mil em Maragojipe

A Tarde On Line

Mais de 13 mil pessoas em Maragojipe, cidade localizada no interior da Bahia, foram enganadas por acreditar na promessa de dinheiro fácil. O dinheiro aplicado no "negócio" seria multiplicado em menos de um mês. Quatro mulheres suspeitas do crime desapareceram da cidade sem deixar pistas.

Para atrair os clientes, a pirâmide foi batizada com o pomposo nome de "caixa cooperativa" e tinha até propagandas espalhadas pelas ruas da cidade com declarações de supostos 'sortudos'. A arrecadação do dinheiro de quem queria ' investir' era feita semanalmente e a vítima recebia como garantia um pedaço de papel, sem assinatura, com a data do recebimento do dinheiro.

A notícia do dinheiro fácil foi se espalhando pela cidade. “Eu coloquei R$ 200,00, recebi R$ 800,00. Depois recebi R$ 5 mil. A sorte bateu na minha porta”, afirma Rosenil Jesus Santos.

O caixa da pirâmide funcionava em uma casa, no Centro da cidade, e contava com segurança de policiais militares até que as suspeitas de serem as responsáveis pelo golpe fecharam a casa e sumiram sem deixar pistas.

Segundo a polícia, as mulheres podem responder por crime contra a economia popular, estelionato e formação de quadrilha. A pena pode chegar a 12 anos de prisão. As informações são do G1.

Fonte: A Tarde

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